norma nº 3/2016

B5
 Edição nº 6640
DIÁRIO DO SUDOESTE
 24 de maio de 2016 PUBLICAÇÕES LEGAIS
7 EVA PEREIRA FERNANDES 13/06/1965 917.185.119-49
8 FRANCIELE LOUFFAGEM MELO 15/03/1987 078.163.199-83
9 GABRIELE VERGINACI 02/05/1999 090.434.019-86
10 GESLAINE DE CAMARGO 17/01/1992 101.642.429-96
11 GESSICA GUSTMANN 23/01/1991 086.236.959-25
12 HEDINARA AMARAL DE MORAES 01/08/1997 105.402.139-26
13 IVETE DE FATIMA DA SILVA CARDOSO 26/11/1972 076.993.029-82
14 JAQUELINE CAMARGO HARTKOPF 07/11/1995 100.056.789-35
15 JOCELINA APARECIDA DZOVONIARKIEVICZ 11/10/1993 101.779.459-66
16 JOZIANE BATISTA 17/03/1987 064.519.989-31
17 KATHARINE ESPIRITO SANTO MENDONçA 18/11/1980 701.161.991-72
18 KELI DE LOURDES DAMAS CECHINATTO 23/05/1992 086.851.389-06
19 KELLI DOS SANTOS ALBRECHT 22/03/1995 095.717.789-58
20 KETTLY NAIARA DUARTE 26/05/1995 104.161.599-07
21 LIZANE ALVES QUEPéR 12/05/1979 048.396.909-52
22 MARIA RAQUEL DOS SANTOS 01/01/1996 108.399.159-00
23 MARINI VENITES 25/10/1980 053.980.339-13
24 MARTA BOAVENTURA GUEDES 22/11/1984 060.247.459-07
25 PATRICIA ANDRADE 17/07/1980 051.046.849-70
26 PATRICIA DE OLIVEIRA 17/03/1996 095.443.269-01
27 PATRICIAAPARECIDA DE RAMOS 13/04/1991 050.123.329-62
28 PORCINATEREZINHA SANTOS 30/12/1986 069.622.379-10
29 ROSELI DO PRADO 07/01/1995 097.064.469-82
30 SUELEN DE FATIMA RIBEIRO FRAGOSO 18/08/1996 103.023.209-11
31 THATIANE DA ROCHA 23/04/1989 079.249.269-25
Cargo de Auxiliar de serviços gerais Feminino Escolas do Campo – Escola Pedro Siqueira 
Cortes 
1 BIANCA NAIZE PACHECO DE SIQUEIRA 15/06/1996 096.592.569-22
2 EDNA VAZ LOURENçO 11/06/1992 082.913.329-16
3 EVA VERONICE PELENTIER DOS SANTOS 27/04/1972 174.248.618-59
4 LUCIANE MACIEL DE LIMA GONAçALVES 12/05/1994 094.094.359-00
5 NELCI VAZ SANTOS 21/03/1969 597.801.349-72
6 ROBERTA QUELIM RAMOS 30/08/1983 046.282.409-81
7 ROSELI APARECIDA LOPES PROENCIO 11/09/1972 917.181.479-53
O Departamento de Administração Fundiária solicita o comparecimento no departamento, 
no prazo de 30 dias a partir desta publicação, das seguintes pessoas:
OSMARINA DA APARECIDA SILVA SUELI TEREZINHA MOREIRA
Palmas, PR 20 de maio de 2016. 
Karina Camargo Martins Lorenzet
Diretora Depto. Adm. Fundiária
PORTARIA No 16.102- REMOVER Art. 1º- A servidora abaixo relacionada Art. 2º – Ficam 
revogadas todas as disposições em contrário
Funcionár
i
Função Regime Remover Departamento
o
Ana Paula 
P
r
i
m
Professora Estatutari
o
Esc. Mun. Pequena 
Águi
a
Esc. Mun. Terezinha Marins 
Pettres
Palmas,03 de Maio de 2016. 
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal 
A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da 
PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.
2 ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA 07/01/1953 243.856.549-72
3 ELIANE FERREIRA DE MIRANDA DE 
MATTOS 16/06/1971 974.509.289-49
4 EMERSON LUIZ DE RAMOS 01/08/1975 017.630.419-30
5 GEOVANE DOS SANTOS BITENCOURT 18/12/1993 093.366.409-50
6 JANAINA APARECIDA SCHNEIDER 
CONSOLI 15/03/1995 095.159.299-89
7 JAQUELINE FERNANDES 22/11/1984 041.924.699-10
8 LUCYANE MENDES RIBAS GERMANO 17/06/1981 068.264.119-70
9 MICHELINE TEZA 21/08/1973 783.178.190-00
10 PAULO ROBERTO DE MOURA 23/07/1976 019.054.979-38
11 SIMONE ISABEL BRINKER DOS SANTOS 19/06/1981 008.572.299-58
12 SIMONE PORTES MACHADO 24/12/1976 018.634.749-94
13 VALéRIA ETICIA RUSCHEL DE ALMEIDA 19/05/1995 085.168.749-07
Cargo de Professor Regente Escolas do Campo – Escola Recanto Bonito
1 ANA FLáVIA PUFF 14/03/1993 073.830.759-94
2 BRUNA DE MORAIS RIBEIRO 31/05/1993 091.076.959-18
3 DANIELI GRAF SERBENA 13/07/1979 031.594.229-09
4 DIANA VILHALVA DAMACENA 14/01/1995 074.835.689-41
5 FELIPE NOVINSKI DE CAMARGO 27/04/1993 027.135.250-71
6 LUCIANA BARBOSA PEDROSO 02/07/1985 064.224.129-59
7 LURDES PEREIRA 11/11/1970 043.727.489-65
8 PAMELA EMILI CAMARGO 09/03/1996 102.216.439-23
9 ROSIMERE CORDEIRO 25/07/1988 072.767.289-43
Cargo de Professor Regente Escolas do Campo – Escola Santo Antonio
1 CLAUDETE DE FATIMA RIBAS MICHESKI 
MERETIKA 05/05/1960 726.696.249-87
2 EMANUELY KEMPFERT BENEDETTI 10/11/1997 089.435.349-73
3 FABIANO CEZAR MUZZO 16/01/1986 009.703.400-28
4 IANE APARECIDA RODRIGUES DUARTE 27/08/1990 072.413.909-54
5 LÚDIMA PILANTIL CASEMIRO DA MAIA 08/07/1972 836.645.649-87
6 RAQUEL SANTOS 26/12/1976 939.169.739-91
7 VIVIANE HUFF DA SILVA 30/12/1994 096.270.889-51
Cargo de Auxiliar de serviços gerais Feminino Escolas do Campo – Escola Nossa Senhora 
de Fátima
1 ANA CRISTINA RIBEIRO 24/01/1997 120.784.969-36
2 ANGELITA OLIVEIRA RAMOS 04/02/1977 053.134.639-00
3 DAIANE SANTOS 25/02/1992 082.361.979-64
4 DENILDA TEREZINHA GOULART 15/04/1982 047.152.809-90
5 DENYCE RODRIGUES FELICIANO 04/05/1997 012.522.109-65
6 ELIZANDRA DOS SANTOS ALVES 17/06/1993 086.588.189-85
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 129/2016 – PMM
REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2016 - PMM 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, pessoa 
jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 
02.593.71100001-42.
OBJETO: Aquisição de duas bibliotecas, contendo 301 (trezentos e um) vo￾lumes de livros apropriados para a Educação Infantil, para serem usados no 
Centro Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda, conforme solicita￾ção do Departamento de Educação desta municipalidade. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da 
aquisição do objeto deste edital correrão a conta do município de Manguei￾rinha, alocados na dotação 09.002.12.361.15.2.54.339030140000 (1208), 
consignada no orçamento 2016.
VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 7.792,00 (Sete mil 
setecentos e noventa e dois reais).
PRAZO DA ENTREGA: O prazo de entrega do objeto ora licitado será ime￾diato, após a homologação do processo licitatório.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2016.
Mangueirinha, 23 de maio de 2016.
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA 
F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, torna público que irá requerer 
ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, Licença de Prévia para usina de asfalto e 
usina de concreto, a ser implantada na BR 158, estrada para São Brás, Zona Rural,
Pato Branco, Paraná. 
MUNICÍPIO DE RENASCENÇA 
CONVITE 
Audiência Pública – 2016, contemplando:
Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016;
e
Elaboração da ferramenta de planejamento:
- LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, para 2017
MUNICÍPIO DE RENASCENÇA – ESTADO DO PARANÁ
O Municipio de Renascença, através do Seu Prefeito Municipal, Senhor Lessir 
Canan Bortoli, convida a todos os munícipes a participar da Audiência Públi￾ca para análise da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016, e suges￾tões para elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, do 
Município de Renascença, Estado do Paraná ( amparado no artigo 48 da 
Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 ), a ser realizada à partir das 
16:00 horas do dia 30 de maio de 2016, na Câmara Municipal de Vereadores.
O evento deseja proporcionar aos munícipes a oportunidade de encaminhar seus 
pleitos, sugestões e opiniões acerca do assunto em pauta. 
Renascença-Paraná, 13 de maio de 2016.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
*Extrato da Dispensa de Licitação nº 30/2016, Contratante: Município de São 
João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: Mapfre Seguros Gerais S.A., 
CNPJ: 61.074.175/0001-38, Objeto: Contratação de empresa para seguro au￾tomotivo do veiculo Chevrolet Classic LS, chassi BAGSU1920GR145378, ano 
modelo 2016/2016, placa BAL-8018, para atendimento a Secretaria Munici￾pal de Saúde. Valor: R$ 1.175,22 (mil cento e setenta e cinco reais e vinte e 
dois centavos). Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 
23 de maio de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.
*Extrato do Contrato nº 118/2016, Contratante: Município de São João, Con￾tratada: Adriana Varal de Lima Marcolina. Objeto: Credenciamento de pes￾soa física ou jurídica visando a prestação de serviço por profissionais forma￾dos nas áreas de magistério, pedagogia e inglês para atuação com substituto 
temporário de docentes, nos casos de afastamento (atestado médico, licen￾ça temporária, e demais previstos na legislação municipal), em não ocorren￾do aceitação de carga horária extraordinária prevista nas Leis Municipais nº 
880/2004 e 1.539/2014 por docentes do quadro efetivo. Valor Global Previs￾to R$ 49.912,20.
*Extrato do Contrato nº 119/2016, Contratante: Município de São João, Con￾tratada: Ana Kravec Lottermann. Objeto: Credenciamento de pessoa física 
ou jurídica visando a prestação de serviço por profissionais formados nas 
áreas de magistério, pedagogia e inglês para atuação com substituto tem￾porário de docentes, nos casos de afastamento (atestado médico, licença 
temporária, e demais previstos na legislação municipal), em não ocorren￾do aceitação de carga horária extraordinária prevista nas Leis Municipais nº 
880/2004 e 1.539/2014 por docentes do quadro efetivo. Valor Global Previs￾to R$ 12.940,20.
*Extrato do Contrato nº 120/2016, Contratante: Município de São João, Con￾tratada: Cassiane Girardi. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurí￾dica visando a prestação de serviço por profissionais formados nas áreas de 
magistério, pedagogia e inglês para atuação com substituto temporário de do￾centes, nos casos de afastamento (atestado médico, licença temporária, e de￾mais previstos na legislação municipal), em não ocorrendo aceitação de carga 
horária extraordinária prevista nas Leis Municipais nº 880/2004 e 1.539/2014 
por docentes do quadro efetivo. Valor Global Previsto R$ 49.912,20.
*Extrato do Contrato nº 121/2016, Contratante: Município de São João, Con￾tratada: Gisele Malfessoni Heinen. Objeto: Credenciamento de pessoa físi￾ca ou jurídica visando a prestação de serviço por profissionais formados nas 
áreas de magistério, pedagogia e inglês para atuação com substituto tem￾porário de docentes, nos casos de afastamento (atestado médico, licença 
temporária, e demais previstos na legislação municipal), em não ocorren￾do aceitação de carga horária extraordinária prevista nas Leis Municipais nº 
880/2004 e 1.539/2014 por docentes do quadro efetivo. Valor Global Previs￾to R$ 49.912,20.
*Extrato do Contrato nº 122/2016, Contratante: Município de São João, Con￾tratada: Elianara Cristiane Muller. Objeto: Credenciamento de pessoa físi￾ca ou jurídica visando a prestação de serviço por profissionais formados nas 
áreas de magistério, pedagogia e inglês para atuação com substituto tem￾porário de docentes, nos casos de afastamento (atestado médico, licença 
temporária, e demais previstos na legislação municipal), em não ocorren￾do aceitação de carga horária extraordinária prevista nas Leis Municipais nº 
880/2004 e 1.539/2014 por docentes do quadro efetivo. Valor Global Previs￾to R$ 49.912,20.
*Extrato do Contrato nº 123/2016, Contratante: Município de São João, Con￾tratada: Julia Maria Pagnussat Soares. Objeto: Credenciamento de pessoa fí￾sica ou jurídica visando a prestação de serviço por profissionais formados nas 
áreas de magistério, pedagogia e inglês para atuação com substituto temporá￾rio de docentes, nos casos de afastamento (atestado médico, licença temporá￾ria, e demais previstos na legislação municipal), em não ocorrendo aceitação 
de carga horária extraordinária prevista nas Leis Municipais nº 880/2004 e 
1.539/2014 por docentes do quadro efetivo. Valor Global Previsto R$ 7.245,00
*Extrato do Contrato nº 124/2016, Contratante: Município de São João, Con￾tratada: Marina Portela Fridrichs. Objeto: Credenciamento de pessoa física 
ou jurídica visando a prestação de serviço por profissionais formados nas 
áreas de magistério, pedagogia e inglês para atuação com substituto tem￾porário de docentes, nos casos de afastamento (atestado médico, licença 
temporária, e demais previstos na legislação municipal), em não ocorren￾do aceitação de carga horária extraordinária prevista nas Leis Municipais nº 
880/2004 e 1.539/2014 por docentes do quadro efetivo. Valor Global Previs￾to R$ 49.912,20.
*Extrato do Contrato nº 125/2016, Contratante: Município de São João, Con￾tratada: Luciana Rossini. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica 
visando a prestação de serviço por profissionais formados nas áreas de magis￾tério, pedagogia, arte, educação física, história, geografia e inglês para atua￾ção com substituto temporário de docentes, nos casos de afastamento (ates￾tado médico, licença temporária, e demais previstos na legislação municipal), 
em não ocorrendo aceitação de carga horária extraordinária prevista nas Leis 
Municipais nº. 880/2004 e 1.539/2014 por docentes do quadro efetivo. Valor 
Global Previsto R$ 1.848,60.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 23 DE MAIO DE 2016
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao 
Ilustríssimo Senhor Deltan Dallagnol.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao 
Ilustríssimo Senhor Deltan Dallagnol.
Art. 2° Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, aos 23 de maio de 2016.
Geraldo Edel de Oliveira
Presidente
COMARCA DE PATO BRANCO
CARTÓRIO VIEIRA
Tabeliã: Abegail Vieira Samara
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 093
Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade,
para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:
Distribuído e protocolado em: 19/05/2016 sob nº 201605 007666
Sacado: CORNELIO DE MORAES
CNPJ/CPF: 302.731.889-68 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 00904436 Vencimento: 02/05/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 19/05/2016 sob nº 201605 007667
Sacado: LM PRESTADORA DE SEVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.842.932/0001-23 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: REN 5 Vencimento: 12/05/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 19/05/2016 sob nº 201605 007691
Sacado: ANDERSON DUMPS
Endereço: COXILHA RICA , SN ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF: 097.487.129-07 Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO
Nº. Título: 2/2 Vencimento: 11/05/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 19/05/2016 sob nº 201605 007695
Sacado: PAULO HENRIQUE POLLATI
CNPJ/CPF: 056.210.809-20 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: COPATTL Vencimento: 10/05/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 19/05/2016 sob nº 201605 007696
Sacado: ADRIANA DA SILVA
CNPJ/CPF: 099.710.539-93 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: PEUGEPH Vencimento: 10/05/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 19/05/2016 sob nº 201605 007697
Sacado: LUCAS DE SOUZA VAZ
CNPJ/CPF: 094.079.309-12 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: ANF9954 Vencimento: 10/05/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 19/05/2016 sob nº 201605 007700
Sacado: LUIZ FERNANDO CARDOSO
CNPJ/CPF: 062.261.279-45 Natureza do Título: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
Nº. Título: 690146835 Vencimento: A VISTA
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (C) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 19/05/2016 sob nº 201605 007703
Sacado: DIEGO ANDRE DA SILVA
CNPJ/CPF: 059.831.219-60 Natureza do Título: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO
Nº. Título: 330610245 Vencimento: A VISTA
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (F) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para
todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias,
com vencimento no prazo de 24/05/2016, será lavrado os respectivos protestos.
Pato Branco, 23 de Maio de 2016.
ABEGAIL VIEIRA SAMARA
TABELIA
Conferido por:
COMARCA DE PATO BRANCO
CARTÓRIO VIEIRA
Tabeliã: Abegail Vieira Samara
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 094
Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade,
para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:
Distribuído e protocolado em: 20/05/2016 sob nº 201605 007712
Sacado: EDNILSON CARLOS BERTOL
CNPJ/CPF: 11.048.694/0001-53 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 1988 Vencimento: 08/05/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 20/05/2016 sob nº 201605 007728
Sacado: ELIZABETE CRISTINA RIGO E CIA LTDA ME
CNPJ/CPF: 19.885.716/0001-41 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 000040910B Vencimento: 11/05/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 20/05/2016 sob nº 201605 007730
Sacado: LEANDRO FELIPETTO
Endereço: AV MANOEL RIBAS 538 ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF: 13.686.751/0001-55 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 6/12 Vencimento: 05/05/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 20/05/2016 sob nº 201605 007736
Sacado: DEBASTIANI E DEBASTIANI LTDA
CNPJ/CPF: 84.861.723/0001-75 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 20273-2/5 Vencimento: 13/05/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 20/05/2016 sob nº 201605 007741
Sacado: CLARICE FATIMA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 024.031.339-90 Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 3/5 Vencimento: 05/05/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 20/05/2016 sob nº 201605 007765
Sacado: MARLICE FATIMA MOSKO CALDATO
CNPJ/CPF: 048.818.159-38 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 986 Vencimento: 12/05/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 20/05/2016 sob nº 201605 007766
Sacado: RONALD BERNARDI
CNPJ/CPF: 042.396.499-27 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL