norma nº 6/2016

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 
Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 26/2015. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 º Fica rejeitado o veto integral ao Projeto de Lei nº 26/2015, de 
autoria dos Vereadores Claudemir Zanco - PDT, Enio Ruaro - PR, Guilherme Sebastião 
Silverio - PROS, Vilmar Maccari - PDT, que altera a acrescenta dispositivos à Lei nº 
3.271, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre os pontos de embarque e 
desembarque do transporte coletivo urbano da cidade de Pato Branco. 
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, aos 25 de agosto de 2016. 
Leu~nó~~ Pres%~~~i~~ Exercício 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e 
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer 
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, 
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
Caderno Integrante da Edição nº 6707 | Pato Branco, 26 de agosto de 2016
 PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 
 Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 
 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr
 Decreto nº 136/2016 
 
 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento 
 Do Exercício Financeiro de 2016. 
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 709/2016 de 24/08/2016; 
D E C R E T A 
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016, um crédito 
Especial Suplementar no valor de R$ 38.184,51 (trinta e oito mil e cento e oitenta e quatro reais 
e cinquenta e um centavos) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente a saber: 
08.00 Departamento de Educação 
08.01 Ensino Fundamental 
0801.1236100082.024-Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 
3.3.90.93 – Indenizações e Restituições Fonte 3135 R$ 38.184,51 
 ------------------- 
 TOTAL: R$ 38.184,51 
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado os seguintes 
recursos: 
I – Os recursos oriundos do Superávit Financeiro do Exercício de 2015 da fonte de recursos 
3135 (Quadra Esportiva Escolar), no valor de...................................................... R$ 36.331,38 
II – Os recursos oriundos do Excesso de Arrecadação da fonte de recursos 3135 (Quadra 
Esportiva Escolar), no valor de............................................................................. R$ 1.853,13 
 ------------------- 
 TOTAL: R$ 38.184,51 
 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
 Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 25 de Agosto de 2016 . 
Rogério Antonio Benin 
Prefeito Municipal 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 
 Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 
 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr
 Decreto nº 137/2016 
 
 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento 
 Do Exercício Financeiro de 2016. 
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 710/2016 de 24/08/2016; 
D E C R E T A 
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016, um Crédito 
Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando no orçamento vigente as seguintes 
dotações orçamentárias: 
13.00 Departamento de Ação social 
13.04 Fundo Municipal de Assistência Social 
1304.0824300132.061- Manutenção das Atividades do Piso Básico Variável - SCFV 
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 1934 R$ 15.000,00 
1304.0824400132.064- Manutenção das Ativ. do Piso Paranaense de Assistência Social- PPAS 
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 1934 R$ 15.000,00 
 ------------------- 
 TOTAL: R$ 30.000,00 
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, são indicados os 
seguintes recursos oriundos do cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias: 
13.00 Departamento de Ação social 
13.04 Fundo Municipal de Assistência Social 
1304.0824300132.061- Manutenção das Atividades do Piso Básico Variável - SCFV 
3.3.90.30 – Material de Consumo(270) Fonte 1934 R$ 10.000,00 
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica(272) Fonte 1934 R$ 20.000,00 
 -------------------- 
 TOTAL: R$ 30.000,00 
 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
 Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 25 de Agosto de 2016 . 
Rogério Antonio Benin 
Prefeito Municipal 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 
Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 26/2015. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1° Fica rejeitado o veto integral ao Projeto de Lei n° 26/2015, de autoria dos
Vereadores Claudemir Zanco – PDT, Enio Ruaro – PR, Guilherme Sebastião Silverio – PROS, Vilmar 
Maccari – PDT, que altera a acrescenta dispositivos à Lei n° 3.271, de 19 de novembro de 2009, que 
dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano da cidade de Pato 
Branco. 
Art. 2° Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 
25 de agosto de 2016. 
Leunira Viganó Tesser 
Presidente em Exercício 
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE
ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2016
JULGAMENTO 
Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a 
Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Pregão 
Presencial N° 034/2016. 
EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA
Classificação ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR 
R$
1° 01 JEVERSON IVAN PAESE – PITTY SPORTS – ME R$ 97,00
1º 02 JEVERSON IVAN PAESE – PITTY SPORTS – ME R$ 23,00
1º 03 JEVERSON IVAN PAESE – PITTY SPORTS – ME R$ 19,00
1º 04 DINOMAR PEDRO SCHERER – ME R$ 12,93
1º 05 GLOBALPED MATERIAIS DIDÁTICOS E 
PEDAGÓGICOS LTDA – EPP
R$ 
1.310,00
1º 06 GLOBALPED MATERIAIS DIDÁTICOS E 
PEDAGÓGICOS LTDA – EPP
R$ 
1.148,50
1º 07 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 
225,60
1º 08 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 
539,50
1º 09 JEVERSON IVAN PAESE – PITTY SPORTS – ME R$ 32,20
1º 10 JEVERSON IVAN PAESE – PITTY SPORTS – ME R$ 3,40
1º 11 JEVERSON IVAN PAESE – PITTY SPORTS – ME R$ 89,87
1º 12 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 89,00
1º 13 JEVERSON IVAN PAESE – PITTY SPORTS – ME R$ 97,00
1º 14 JEVERSON IVAN PAESE – PITTY SPORTS – ME R$ 8,85
1º 15 JEVERSON IVAN PAESE – PITTY SPORTS – ME R$ 2,80
1º 16 JEVERSON IVAN PAESE – PITTY SPORTS – ME R$ 11,85
1º 17 JEVERSON IVAN PAESE – PITTY SPORTS – ME R$ 13,42
1º 18 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 31,00
1º 19 JEVERSON IVAN PAESE – PITTY SPORTS – ME R$ 24,00
1º 20 JEVERSON IVAN PAESE – PITTY SPORTS – ME R$ 4,90
1º 21 AUGUSTO HENRIQUE AVLES – ME R$ 11,20
1º 22 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 79,95
1º 23 ONEIDE DIVA GODOI DOS SANTOS R$ 3,25
1º 24 GLOBALPED MATERIAIS DIDÁTICOS E 
PEDAGÓGICOS LTDA – EPP R$ 8,14
1º 25 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 12,50
1º 26 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 3,40
1º 27 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 74,50
1º 28 ONEIDE DIVA GODOI DOS SANTOS R$ 10,50
1º 29 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 12,00
1º 30 ONEIDE DIVA GODOI DOS SANTOS R$ 18,00
1º 31 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 7,48
1º 32 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 
488,90
1º 33 DINOMAR PEDRO SCHERER – ME R$ 3,24
1º 34 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 2,50
1º 35 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 23,90
1º 36 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 9,30
1º 37 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 11,50
1º 38 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 11,50
1º 39 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 11,50
1º 40 ONEIDE DIVA GODOI DOS SANTOS R$ 9,30
1º 41 ONEIDE DIVA GODOI DOS SANTOS R$ 6,50
1º 42 ONEIDE DIVA GODOI DOS SANTOS R$ 1,90
1º 43 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 1,15
1º 44 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 3,95
1º 45 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 0,99
1º 46 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 16,00
1º 47 ONEIDE DIVA GODOI DOS SANTOS R$ 13,00
1º 48 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 7,00
1º 49 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 14,90
1º 50 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 1,95
1º 51 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 23,00
1º 52 AUGUSTO HENRIQUE ALVES – ME R$ 23,90
Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial N° 
034/2016, realizado em 23/08/2016, as 14h00min. 
Itapejara D’Oeste - PR, 25 de Agosto de 2016. 
Eliandro Luiz Pichetti
Prefeito Municipal
_______________________
Presidente da Comissão
_______________________
Membro da Comissão
_______________________
Membro da Comissão
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE
ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2016
JULGAMENTO 
Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a 
Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Pregão 
Presencial N° 035/2016. 
EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA
Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR R$
1° 01 IZAIAS JONATAS MASCHIO – ME R$ 103.500,00
1º 02 IZAIAS JONATAS MASCHIO – ME R$ 13.000,00
Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial N° 
035/2016, realizado em 24/08/2016, as 14h00min. 
Itapejara D’Oeste - PR, 25 de Agosto de 2016. 
Eliandro Luiz Pichetti
Prefeito Municipal
_______________________
Presidente da Comissão
_______________________
Membro da Comissão
_______________________
Membro da Comissão
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO N. º 065/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 022/2016 – REGISTRO DE PREÇOS 
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTO NUTRICIONAL
O Consórcio Intermunicipal de Saúde, através do seu Presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação 
do edital, em razão dos pedidos de questionamentos solicitados pela interessada K. G. VACCARIN COMERCIO DE DIETAS ENTERAIS 
- ME, referentes ao Edital do Pregão Presencial Nº 022/2016, por conta dos questionamentos publicados no site do CONIMS: 
www.conims.com.br. 
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
4. VALORES MÁXIMOS PARA A PROPOSTA DE PREÇOS
Onde se lê: 
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO
APRESENTAÇÃO
QUANTIDADE
VALOR MÁXIMO 
UNITÁRIO
VALOR MÁXIMO
TOTAL
005 50010123
Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral. 
Formulado com proteínas animal e/ou vegetal (soja), isento de 
sacarose, lactose e glúten. Com Sabor. Lata de 400 gramas. UND 100 56,1050 5610,50
007 50010125
Alimento nutricionalmente completo para uso oral ou enteral. 
Normocalórico, normoproteico, normolipidico. Indicado para 
crianças de 1 a 10 anos de idade, sem problemas de absorção e 
que necessitem de nutrição especializada para recuperação e 
manutenção do estado nutricional: inadequação alimentar 
associada ou não à diversas situações clinicas; déficit de 
crescimento e baixo peso; desnutrição; intolerância à lactose. Com 
ou sem sabor. Lata de 400 gramas UND 600 48,0100 28806,00
010 50010128
Alimento para dieta enteral, líquido, nutricionalmente completo, 
polimérico, normocalórico (mínimo de 1,0kcal/mL). Adicionado de 
fibras solúveis e insolúveis. Sem sacarose, lactose e glúten, com 
adição de vitaminas e minerais. Embalagem de 500ml. UND 100 29,5700 2957,00
011 50010129
Alimento para dieta enteral, líquido, nutricionalmente completo, 
polimérico, normocalórico (mínimo de 1,0kcal/mL). Com proteínas 
do leite e proteína de soja. Sem sacarose, lactose e glúten, sem 
fibras, com adição de vitaminas e minerais, Embalagem de 500 ml UND 200 36,2767 7255,34
042 50010161
Dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica, com 
adequado teor proteico. Criado especialmente para pacientes com 
elevadas necessidades calóricas e proteicas, restrição hídrica e 
intolerância a grandes volumes. Não contem glúten. Embalagem de 
500ml. UND 100 52,7533 5275,33
046 50010165
Dieta enteral nutricionalmente completa, normocalórica e com 
adequado teor proteico. Hipossódica, isenta de sacarose, lactose. 
Não Contem gluten. Embalagem de 500ml UND 100 29,2767 2927,67
083 50010201
Nutrição completa e balanceada para crianças de 1 a 10 anos. 
Normocalorico, normoproteico e normolipidico. Com sabor. Lata de 
400 gramas UND 100 52,5000 5250,00
102 50010222
Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral. 
Formulado com um mix de proteínas animal e vegetal, isento de 
sacarose, lactose e glúten. Fonte de fibras, 60% de fibra alimentar 
solúvel, 40% fibra alimentar insolúvel. Com sabor. Lata de 400 
gramas UND 500 46,9067 23453,35
105 50010225
Alimento/Suplemento/complemento nutricional. Adicionado de 
fibras, proteínas e nutrientes essenciais como vitaminas e minerais. 
Indicado para: convalescentes, idosos, baixo peso, desnutridos e 
inapetentes. Adicionado de fibras. Sem glúten. Apresentação lata 
400g. UND 550 38,5825 21220,38
106 50010226
Nutrição completa e balanceada complemento na nutrição diária, 
possui fibras Cálcio, Ferro, B6 e B12. Indicada para adultos e 
idosos seletivos e/ou inapetentes. Normocalorico, sem sabor/com 
sabor. Lata de 400 a 450g gramas UND 600 33,8200 20292,00
108 5010228
Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral. 
Formulado com um mix de proteínas animal e vegetal, isento de 
sacarose, lactose e glúten. Fonte de fibras, 60% de fibra alimentar 
solúvel, 40% fibra alimentar insolúvel. Sem sabor/com sabor. 
Lata de 400 gramas UND 100 14,2700 1427,00
Leia–se:
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO
APRESENTAÇÃO
QUANTIDADE
VALOR MÁXIMO 
UNITÁRIO
VALOR MÁXIMO
TOTAL
005 50010123
Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral. 
Formulado com proteínas animal e/ou vegetal (soja), isento de 
sacarose, lactose e glúten. Com Sabor. Embalagem com 
mínimo de 400 gramas. UND 100 56,1050 5610,50
007 50010125
Alimento nutricionalmente completo para uso oral ou enteral. 
Normocalórico, normoproteico, normolipidico. Indicado para 
crianças de 1 a 10 anos de idade, sem problemas de absorção 
e que necessitem de nutrição especializada para recuperação e 
manutenção do estado nutricional: inadequação alimentar 
associada ou não à diversas situações clinicas; déficit de 
crescimento e baixo peso; desnutrição; intolerância à lactose. 
Com ou sem sabor. Embalagem com aproximadamente 
400 gramas. UND 600 48,0100 28806,00
010 50010128
Alimento para dieta enteral, líquido, nutricionalmente 
completo, polimérico, normocalórico (minimo de 1,0kcal/mL). 
Adicionado de fibras solúveis e insolúveis. Sem sacarose, 
lactose e glúten, com adição de vitaminas e minerais. 
Embalagem com mínimo de 500 ml. UND 100 29,5700 2957,00
011 50010129
Alimento para dieta enteral, líquido, nutricionalmente 
completo, polimérico, normocalórico (mínimo de 1,0kcal/mL). 
Com proteínas do leite e proteína de soja. Sem sacarose, 
lactose e glúten, sem fibras, com adição de vitaminas e 
minerais, Embalagem com mínimo de 500 ml. UND 200 36,2767 7255,34
042 50010161
Dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica, com 
adequado teor proteico. Criado especialmente para pacientes 
com elevadas necessidades calóricas e proteicas, restrição 
hídrica e intolerância a grandes volumes. Não contem glúten. 
Embalagem com mínimo de 500 ml. UND 100 52,7533 5275,33
046 50010165
Dieta enteral nutricionalmente completa, normocalórica e com 
adequado teor proteico. Hipossódica, isenta de sacarose, 
lactose. Não Contem glúten. Embalagem com mínimo de 
500 ml. UND 100 29,2767 2927,67
083 50010201
Nutrição completa e balanceada para crianças de 1 a 10 anos. 
Normocalorico, normoproteico e normolipidico. Com sabor. 
Embalagem de 300 a 400 gramas. UND 100 52,5000 5250,00
102 50010222
Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral. 
Formulado com um mix de proteínas animal e vegetal, isento 
de sacarose, lactose e glúten. Fonte de fibras, 60% de fibra 
alimentar solúvel, 40% fibra alimentar insolúvel. Com sabor. 
Embalagem com mínimo de 400 gramas. UND 500 46,9067 23453,35
105 50010225
Alimento/Suplemento/complemento nutricional. Adicionado de 
fibras, proteínas e nutrientes essenciais como vitaminas e 
minerais. Indicado para: convalescentes, idosos, baixo peso, 
desnutridos e inapetentes. Adicionado de fibras. Sem glúten. 
Embalagem com mínimo de 400 gramas. UND 550 38,5825 21220,38
106 50010226
Nutrição completa e balanceada complemento na nutrição 
diária, possui fibras Cálcio, Ferro, B6 e B12. Indicada para 
adultos e idosos seletivos e/ou inapetentes. Normocalorico, 
sem sabor/com sabor. Embalagem com mínimo de 400 
gramas. UND 600 33,8200 20292,00
108 5010228
Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral. 
Formulado com um mix de proteínas animal e vegetal, isento 
de sacarose, lactose e glúten. Fonte de fibras, 60% de fibra 
alimentar solúvel, 40% fibra alimentar insolúvel. Sem 
sabor/com sabor Embalagem com mínimo de 400 gramas. UND 100 14,2700 1427,00
Mantem-se a abertura do certame para o dia 01/09/2016, às 10hs, na sede do CONIMS, sito à Rua Osvaldo Aranha, nº 376, 
prédio administrativo, Centro na cidade de Pato Branco/PR, sendo que estará recebendo os envelopes com os documentos 
de habilitação e com as propostas até às 9h00min (nove) horas do mesmo dia.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas, itens e condições do Edital em epígrafe, que não foram modificados pelo presente 
Edital de Retificação.
O Edital Retificado na integra encontra-se disponível no site: www.conims.com.br/site. 
Rogério Antônio Benin
Presidente
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR
RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente ao Edital: Pregão Presencial nº 71/2016. OBJETO: registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de mudas e materiais para paisagismo a serem colocadas nos canteiros 
centrais e rotatórias, bem como em diversos locais do município. Prazo de registro de preços: 
12 meses, de 12.08.2016 a 11.08.2017. Contratante: Município de Coronel Vivida. 
DETENTORAS: 
ATA DE 
REGISTRO 
DE PREÇOS 
Nº
FORNECEDOR NÚMERO DO 
CNPJ 
VALOR 
TOTAL 
ESTIMADO 
R$
94/2016 CO SERVIÇOS DE AJARDINAMENTO 
LTDA - EPP
07.846.318/0001-
37
35.499,50
95/2016 IVO DALPIZOL – ME 80.515.984/0001-
82
22.118,00
96/2016 LEONEL CARLOS ANDERMAN- ME 09.209.021/0001-
96
10.912,50
97/2016 VIVEIRO PRIMAVERA LTDA ME 04.045.968/0001-
95
47.545,00
Coronel Vivida, 11 de agosto de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.