| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2020 |
| Date | 2020-06-10 |
| Ementa | Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2018. |
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2018. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica aprovada a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Pato Branco, referente ao exercício financeiro de 2018. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 1 O dias do mês de junho de 2020. ! Rua Ara ri boia, 491, Ce ntro - 8550 1-262 - Pato Branco - Paraná ~' (46) 3272 - 1500 htt //www.pa ob ran co pr br/ legisla tivo@patobranco.pr.leg.br 13/06/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/CCD9E815/03AGdBq24QIClq_IkeBnvInfGafe2WlBA-YnD7NRt3dNl7SwtR3tSTZyKM8ASEZ_7bd5W4A… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO RESOLUÇÃO Nº 4, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2018. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Pato Branco, referente ao exercício financeiro de 2018. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 10 dias do mês de junho de 2020. MOACIR GREGOLIN Presidente Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:CCD9E815 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/06/2020. Edição 2029 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como fi nalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7656 | Pato Branco, 12 de junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CLEVELÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CLEVELÂNDIA - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 12 - Fórum - Centro - Clevelândia/PR - CEP: 85.530 EDITAL Processo: 0000726-70.2019.8.16.0071 Classe Processual: Desapropriação Assunto Principal: Servidão Administrativa Valor da Causa: R$1.133,05 Autor(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR (CPF/CNPJ: 76.484.013/0001-45) RUA ENGENHEIRO REBOUCAS, 1376 - REBOUCAS - CURITIBA/PR - CEP: 80.215-100 Réu(s): JOSÉ NATALINO DE ALMEIDA (CPF/CNPJ: 865.792.409-97) Alameda Doze, 416 - Grigolo - MARIÓPOLIS/PR JUCERLEI TEREZINHA DOS SANTOS (RG: 125376843 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA RAFAEL POCAI, 125 - VISTA ALEGRE - CLEVELÂNDIA/PR Espólio de Rosalina Dos Santos (CPF/CNPJ: 591.000.289-91) Alameda Doze, 416 - Grigolo - MARIÓPOLIS/PR VERA LUCIA DOS SANTOS FERERA (RG: 54751028 SSP/PR e CPF/CNPJ: 779.057.689- 53) Rua Rafael Pocai, 125 - Vista Alegre - CLEVELÂNDIA/PR JUÍZO: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CLEVELÂNDIA Autos: 0000726- 70.2019.8.16.0071 EDITAL DE CITAÇÃO da PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Gabriel Ribeiro de Souza Lima, Juiz de Direito desta VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, FAZ SABER a quem interessar possa que neste Juízo, se processou a ação promovida por COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, contra JOSÉ NATALINO DE ALMEIDA (CPF/CNPJ: 865.792.409- 97), JUCERLEI TEREZINHA DOS SANTOS (RG: 125376843 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado), Espólio de Rosalina Dos Santos (CPF/CNPJ: 591.000.289-91) e VERA LUCIA DOS SANTOS FERERA (RG: 54751028 SSP/PR e CPF/CNPJ: 779.057.689-53) de conformidade com o seguinte: 1. Tramitou perante este Juízo ação de desapropriação, servidão administrativa, tendo sido JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de constituir a pretendida servidão em favor da expropriante Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, sobre a faixa de área 35,79m² do imóvel matriculado sob o n. 12.855 no Cartório de Registro de Imóveis de Clevelândia-PR. Em consequência fixo o valor da indenização em R$3.579,00 (três mil, quinhentos e setenta e nove reais). A autora deverá realizar o depósito do montante, valor este a ser corrigido monetariamente, desde a data da realização do laudo pericial - INPC/IGP-DI - com acréscimo de juros compensatórios no percentual de 12% (doze por cento) ao ano, a partir da data do trânsito em julgado da decisão. Após o depósito, expeçase o mandado de imissão de posse definitiva (com cópia desta sentença), que servirá para a transcrição da servidão do imóvel no Cartório do Registro de Imóveis. Corrijo, de ofício (CPC, art. 292, §3º) o valor da causa para R$3.579,00 (três mil, quinhentos e setenta e nove reais). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpram-se as demais disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Paraná, aplicáveis à espécie. Oportunamente, ARQUIVESE. Dado e passada nesta cidade de Clevelândia, em 03 de junho de 2020, João Carlos Reichemback, Escrivão, digitei e assino digitalmente. Clevelândia, 03 de junho de 2020 Assinado digitalmente João Carlos Reichemback Escrivão EDITAL Nº 011/2020 - VESTIBULAR 2020/2 A Faculdade Mater Dei de Pato Branco, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ 78.243.599/0001- 81 através da Presidente da Comissão de Vestibular, instituída pela Portaria DG nº 018/2019, no uso de suas atribuições, torna pública as normas do Vestibular 2020/2 para acesso aos seus cursos presenciais de graduação. A seleção de candidatos para ingresso será realizada mediante processo seletivo consistente em concurso Vestibular Agendado ou Nota ENEM, para os cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura, com as respectivas vagas e turno de funcionamento, a seguir: Bacharelado em Administração, conforme Portaria de Renovação MEC Nº. 269 de 03/04/2017, ofertando 40 (quarenta) vagas, mais vagas remanescentes, no turno noturno, em regime semestral; Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, Portaria de Renovação MEC Nº. Nº. 917 de 27/12/2018, ofertando vagas remanescentes, no turno noturno, em regime semestral; Bacharelado em Ciências Contábeis, conforme Portaria de Renovação MEC Nº. 269 de 03/04/2017, ofertando vagas remanescentes, no turno noturno, em regime semestral; Bacharelado em Direito, Portaria de Renovação MEC Nº. 269 de 03/04/2017, ofertando vagas remanescentes, para o turno diurno e turno noturno, em regime semestral; Bacharelado em Engenharia Civil, conforme Portaria de Reconhecimento MEC Nº. 546 de 14/08/2018, ofertando vagas remanescentes, para o turno noturno, em regime semestral; Bacharelado em Engenharia da Produção, conforme Portaria de Reconhecimento MEC Nº. 546 de 14/08/2018, ofertando vagas remanescentes, no turno noturno, em regime semestral; Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, Portaria de Renovação MEC Nº. 917 de 27/12/2018, ofertando vagas remanescentes, no turno noturno, em regime semestral; Curso de Bacharelado em Agronomia, conforme Portaria MEC Nº. 238 de 22/05/2019, ofertando vagas remanescentes para o turno noturno, em regime semestral; O Vestibular 2020/2 também disponibilizará acesso aos cursos autorizados pelo Ministério de Educação e Cultura, com as respectivas vagas e turno de funcionamento a seguir; Bacharelado em Medicina Veterinária, conforme Portaria MEC Nº. 482 de 29/05/2017, ofertando vagas remanescentes, no período integral, em regime semestral. As inscrições para o Vestibular serão realizadas de 08/06/2020 a 30/06/2020, pela internet, através do site www.materdei.edu.br, e na Secretaria da Faculdade Mater Dei, na Rua Mato Grosso, 200 – Centro – Pato Branco – Paraná, nos seguintes horários: manhã: 8h às 11h30min; tarde: 13h30m às 17h; noite: 19h às 21h. As provas do Vestibular Agendado serão realizadas em apenas um dia, de escolha do candidato, respeitando o agendamento e o limite de candidatos por sala, nos dias 30 de junho, 01, 02 e 03 de julho de 2020, das 09h às 11h, ou das 14h às 16h ou das 19h às 21h, na Faculdade Mater Dei, Rua Mato Grosso, 200 – Centro - Pato Branco - Paraná. A prova do Vestibular Agendado será a Produção de Textos, valendo 100 (cem) pontos. O candidato que obtiver nota zero na prova de Produção de Textos estará automaticamente desclassificado. O Vestibular 2020/2 tem validade para acesso aos cursos de graduação acima descritos, para o 2º semestre de 2020. Havendo vagas remanescentes, será aplicado o Vestibular Agendado nos dias 06, 08, 10, 13, 15, 17, 20, 22, 24, 27, 29 e 31 de julho de 2020 nas dependências da Faculdade Mater Dei. Para acesso aos cursos de graduação através da Nota ENEM, será utilizado o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM realizado nos últimos 6 (seis) anos (de 2014 a 2019). Poderá se inscrever nessa modalidade o candidato que tenha obtido nota mínima de 400 pontos e não tenha zerado a redação do ENEM. Os candidatos que fizerem a opção de Nota ENEM devem realizar a inscrição mas não terão de se apresentar para fazer a prova. O processo seletivo Nota ENEM será realizado por meio do aproveitamento das notas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). A inscrição será feita via Internet, através do endereço eletrônico www.materdei.edu.br. A inscrição e seleção será cancelada caso seja constatado qualquer irregularidade na informação fornecida pelo candidato ou na documentação comprovatória entregue. Finalmente, vagas remanescentes poderão ser oferecidas aos portadores de Diploma de Ensino Superior, de acordo com os critérios definidos por comissão específica, designada pela Direção Geral da Faculdade Mater Dei. O concurso Vestibular destina-se exclusivamente a candidatos que concluíram o Ensino Médio ou equivalente, ou que o concluirão, até a véspera da data de início das aulas do semestre letivo de 2020/2 da Faculdade Mater Dei. Os critérios e normas de operacionalização do Vestibular 2020/2 encontram-se no Guia do Candidato por meio eletrônico, no site www.materdei.edu.br. Pato Branco, 04 de junho de 2020. Beatriz Lucy Bernardi Presidente da CV - Mater Dei CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO Nº 4, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2018. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Pato Branco, referente ao exercício financeiro de 2018. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 10 dias do mês de junho de 2020. Moacir Gregolin Presidente Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná CNPJ 77.778.645/0001-84 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020 NIVALDO JOÃO VITALE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Decretar ponto facultativo para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 12 de junho de 2020, em virtude do feriado em comemoração ao Corpus Christi, no dia 11 de junho de 2020. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 09 de junho de 2020. ____________________ Nivaldo João Vitale Presidente da Câmara Municipal Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax: (46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná e-mail:camaravto@hotmail.com - http://www.vitorino.pr.leg.br MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da 1ª Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 558/2019, publicada em 16 de outubro de 2019, exarada pelo Exmo. Senhor Prefeito Augustinho Zucchi, FAZ SABER a todos que o presente Edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que no Protocolo nº 2020/1/414460 de 27 de janeiro de 2020 – Processo Administrativo Disciplinar, em que é parte o Servidor EDSON RICARDO ECKER, matrícula nº 6831-4, foram realizadas tentativas para localizá-lo, e como esteja o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, nestas condições cientifique-se pelo presente Edital, do julgamento proferido no qual foi aplicada a penalidade de Demissão, bem como resta ciente da disposição do Artigo 102 da Lei Municipal nº 1245/93. Pato Branco, 10 de junho de 2020. Elisandra Funghetto – Presidente - Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº PORTARIA NOME ASSUNTO DATA 320 JOÃO ANTONIO DEBASTIANI REVERTE APOSENTADORIA 10/06/2020 A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-9se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: www.diariomunicipal.com.br/amp – Edição do dia 11 de junho de 2020, respectivamente, conforme Lei Complementar nº 70, de 06 de julho de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 29, DE 10 DE JUNHO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos II e XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), considerando o Ato da Mesa nº 1, de 18 de março de 2020 e a Portaria nº 15, de 18 de março de 2020; R E S O L V E: Art. 1º Dispensar os serviços administrativos internos presenciais do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 12 de junho de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 10 dias do mês de junho de 2020. Moacir Gregolin Presidente EDITAL DE ABANDONO DE EMPREGO A empresa Thiago A. dos Santos EIRELI ME, CNPJ: 07.973.479/0001-91, situada a Rua Professor Coelho e Souza, n°52/B, Contorno, Ponta Grossa – PR, vem através deste pedir ao funcionário Fábio Rodrigues, portador da CTPS 5854284, série 0050 o seu comparecimento para justificativas das faltas, sendo que seu ultimo dia de trabalho foi 29/02/2020. A não apresentação no prazo de 48 horas contados a partir da data de publicação, implicará na rescisão de seu contrato de trabalho por abandono de emprego conforme artigo 482 letra “i”da CLT (consolidação das leis trabalhistas). PORTARIA Nº 075/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Designação da servidora Rosana S. Kunz, para atuar como fiscal do Termo de Fomento Celebrado entre o Município e a APAE de Sulina. AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Data da sessão: 24/06/2020 Horário da sessão: 09:00hrs ______________________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 11 de JUNHO de 2020, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 047/2020, de 28 de maio de 2020, com abertura e julgamento em 10 de junho de 2020, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2020, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 047/2020 para Registro de Preços, as Empresas, que apresentaram os menores preços, respectivamente conforme segue: COMERCIO DE AUTO PEÇAS ALFCAR LTDA - ME, CNPJ Nº. 72.062.532/0001-64: LOTES 03,09. NELSON BAVARESCO & CIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.879.359/0001-02: LOTES 11,13,15,16. R. LIBRELATO & CIA LTDA EPP, CNPJ Nº 04.683.301/0001-18: LOTES 01,02,07. CASA DAS BOMBAS QUEDAS DO IGUAÇU EIRELI, CNPJ N° 19.230.278/0001-83: LOTE 05. KELI CRISTINA DE RAMOS 06081774902, CNPJ Nº 33.246.565/0001-02: LOTES 08,12,14,17. LUBRIPEÇAS COMERCIO DE LUBRIFICANTES E PEÇAS LTDA - ME, CNPJ N° 20.777.790/0001-23: LOTES 04,10. LEONARDO MARTIGNAGO, CNPJ N° 31.265.076/0001- 72: LOTE 06. Saudade do Iguaçu dia 10 de junho de 2020, José Roberto Bocalon, Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 047/2020 - SRP, de 28/05/2020, com abertura e julgamento em 10/06/2020 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 047/2020 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas: COMERCIO DE AUTO PEÇAS ALFCAR LTDA - ME, CNPJ Nº. 72.062.532/0001-64. NELSON BAVARESCO & CIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.879.359/0001- 02. KELI CRISTINA DE RAMOS 06081774902, CNPJ Nº 33.246.565/0001-02. R. LIBRELATO & CIA LTDA EPP, CNPJ Nº 04.683.301/0001-18. CASA DAS BOMBAS QUEDAS DO IGUAÇU EIRELI, CNPJ N° 19.230.278/0001-83. LUBRIPEÇAS COMERCIO DE LUBRIFICANTES E PEÇAS LTDA - ME, CNPJ N° 20.777.790/0001-23. LEONARDO MARTIGNAGO, CNPJ N° 31.265.076/0001-72. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 10 de junho de 2020. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 047/2020. ATA N° 075/2020 - COMERCIO DE AUTO PEÇAS ALFCAR LTDA - ME, CNPJ Nº. 72.062.532/0001-64. ATA N° 076/2020 - NELSON BAVARESCO & CIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.879.359/0001-02. ATA N° 077/2020 - R. LIBRELATO & CIA LTDA EPP, CNPJ Nº 04.683.301/0001-18. ATA N° 078/2020 - CASA DAS BOMBAS QUEDAS DO IGUAÇU EIRELI, CNPJ N° 19.230.278/0001-83. ATA N° 079/2020 - KELI CRISTINA DE RAMOS 06081774902, CNPJ Nº 33.246.565/0001-02. ATA N° 080/2020 - LUBRIPEÇAS COMERCIO DE LUBRIFICANTES E PEÇAS LTDA - ME, CNPJ N° 20.777.790/0001-23. ATA N° 081/2020 - LEONARDO MARTIGNAGO, CNPJ N° 31.265.076/0001-72. ___________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 12/06/2020, conforme Lei Autorizativa nº1071 de 14 de março de 2017. AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 – PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de julho de 2020 ás 08h00min. UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300, Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 07:30 as 11:30, e das 13:00 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 10 de junho de 2020. __________________________________ LUCIANE ELOISE LUBCZYK Pregoeira MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº PORTARIA NOME ASSUNTO DATA 301 ADHAN RIZZI DE VIEIRA E OUTROS INSALUBRIDADE 28/05/2020 A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-9se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: www.diariomunicipal.com.br/amp – Edição do dia 11 de junho de 2020, respectivamente, conforme Lei Complementar nº 70, de 06 de julho de 2017. MUNICIPIO DE ITAPEJARA D’OESTE LEI Nº. 1916/2020 DATA: 10.06.2020 SÚMULA: Dispõe sobre a eleição dos diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil e das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de Itapejara D’Oeste e dá outras providências. A integra este no site: http://www.dioems.com.br/