| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2020 |
| Date | 2020-06-24 |
| Ementa | Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2017. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RESOLUÇÃO Nº 5, DE 24 DE JUNHO DE 2020. Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2017. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica aprovada a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Pato Branco, referente ao exercício financeiro de 2017. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 24 dias do mês de junho de 2020. ! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato ~a ~~ - Paraná ,, (46) 3272 - 1500 IBJhttp://www.patobranco.pr.leg. br/ legislativo@patobranco.pr. leg.br 25/06/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/32137BE8/03AGdBq24Q8E3p4SSpAW32Du5CceTD_u-liuUb7-YQ8sQSdFoVLRbG_JC3L_C6UHiRKm… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO RESOLUÇÃO Nº 5, DE 24 DE JUNHO DE 2020. Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2017. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Pato Branco, referente ao exercício financeiro de 2017. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 24 dias do mês de junhode 2020. MOACIR GREGOLIN Presidente Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:32137BE8 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/06/2020. Edição 2038 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como fi nalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7665 | Pato Branco, 25 de junho de 2020 A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR torna público que juntamente com o município de Honório Serpa-PR, firmou o 6º Termo Aditivo ao Contrato de Programa nº 114/14. Objeto: Prorrogação de prazo do 4º termo aditivo, referente a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade rural Agrovila Chiavagatti, no município de Honório Serpa-PR, através de trabalhos em regime de parceria. Prazo de execução: 24 meses. Assinatura: 17/06/2020. Valor do 6º TA: R$186.329,00, sendo R$ 95.613,00 de responsabilidade da Sanepar e R$ 90.716,00 de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Honório Serpa-PR. Tais valores permanecem os mesmos do 3º termo aditivo. CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA – PARANÁ RESOLUÇÃO Nº 003/2020 Súmula: “Aprova as contas do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, relativas ao Exercício Financeiro de 2017”. Faço saber que a Câmara Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, aprovou e eu Joventino de Macedo, Presidente da Câmara Municipal de Clevelândia promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Ficam aprovadas, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio nº 40/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, as Contas do Poder Executivo Municipal de Clevelândia, relativas ao exercício financeiro de 2017. Art. 2º - Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Clevelândia em 23 de junho de 2020. JOVENTINO DE MACEDO - Presidente do Legislativo Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO Nº 5, DE 24 DE JUNHO DE 2020. Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2017. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Pato Branco, referente ao exercício financeiro de 2017. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência, aos 24 dias do mês de junho de 2020. Moacir Gregolin Presidente SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Itapejara Empreendimentos Imobiliários LTDA, torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para o Loteamento Residencial Veneza a ser implantada no Prolongamento Avenida Manoel Ribas, município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná. SÚMULA DE LICENÇA INSTALAÇÃO Itapejara Empreendimentos Imobiliários LTDA, torna público que ira requerer ao IAP, a Licença de Instalação para o Loteamento Residencial Veneza a ser implantada no Prolongamento Avenida Manoel Ribas, município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná. SUMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL COOPERATIVA torna público que requereu do Instituto Água e Terra – IAT. Licença de Operação para atividade de Renovação de Licença de Operação, a ser implantado na Fabricação de Latícinios, na Rodovia PR-469, Km 04, bairro Parque Tecnológico Industrial, no município de Pato Branco, Estado do Paraná. Câmara Municipal de Palmas Av. Clevelândia, 591 - Fones: (46) 3262-1509 (46) 3263-1103 Palmas – Paraná TERMO DE ADITIVO Nº 01/2020 ao Contrato n° 10/2019, referente ao Processo nº 10/2019, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS e GRÁFICA E EDITORA KAIGANGUE LTDA. A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 77.778.728/0001-73, com sede à Av. Clevelândia, nº. 591, neste ato legalmente representado por seu Presidente, Marcos Antonio da Silva Gomes, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 017.503.689-60 e RG sob n.º 6.940.318-2 SSP–PR, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e GRÁFICA E EDITORA KAIGANGUE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.624.932/0001-04, estabelecida na Rua Coronel José Osório, 673, , PALMAS–PR, neste ato representada por ORLEI RONCAGLIO, portador do RG nº 2.029.597-0, inscrito no CPF nº 427.082.309-72, residente e domiciliado nesta cidade de PALMAS – PR, doravante designada CONTRATADA, com amparo legal nos permissivos do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, celebram o presente Termo Aditivo. Considerando o parecer jurídico opinando pela realização de termo aditivo entre as partes para ADITIVAR O VALOR CONTRATUAL EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) sobre o valor contratual. Elabore-se o termo aditivo contratual concernente com o fornecedor GRÁFICA E EDITORA KAYGANGUE LTDA, que ficará da seguinte maneira: Fornecedor Valor Contratual Aditivo 25% Gráfica e Editora Kaygangue R$ 7.730,00 R$ 1.932,50 As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Palmas, 24 de junho de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Marcos Antonio da Silva Gomes – Presidente - GRÁFICA E EDITORA KAYGANGUE LTDA Orlei Roncaglio – Representante. MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020. PROCESSO Nº 335/2020.Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 40/2020 de 07 de abril de 2020, ADJUDICO o objeto a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação poliédrica com pedras irregulares, em trechos da estrada vicinal MP-383, Comunidade Nossa Senhora das Candeias, com área total de 4.080 m² (quatro mil e oitenta metros quadrados), referente ao Convênio nº 118/2020 - SEAB, firmado entre o Governo do Estado do Paraná e o Município de Mariópolis, de acordo com cronograma, planilha de serviços e memorial descritivo em anexo, a proponente: Magistral Construções e Pavimentações Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 03.664.486/0001-50, Inscrição Estadual nº 90751682-22, com o valor total de R$ 124.332,82 (Cento e Vinte e Quatro Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos). E, após Parecer Jurídico do procedimento licitatório, HOMOLOGO, conforme art. 43 da Lei 8.666/93, o Edital epigrafado, e determino que seja elaborado o respectivo Termo de Contrato, na forma legal. Mariópolis, 24 de Junho de 2020. Tobias Ezequiel Taffarel Gheller - Prefeito Municipal. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – CIRUSPAR Extrato da Ata de Registro de Preços n° 68/2020 – Pregão Presencial n.º 12/2020. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Cinepel Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda - ME. CNPJ: 81.682.874/0001-78. OBJETO: Formação de formação registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças originais e genuínas para veículos multimarcas da frota do SAMU 192, considerando como valor base, o valor vigente no Sistema Audatex. PRAZO DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados após a entrega das peças, mediante emissão da Nota de Empenho e em até trinta (30) dias após a apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: 03.01.2.003.3.3.90.30.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação de Administração, 3.3.90.30.39.03.00.00 – Baterias; 3.3.90.30.39.05.00.00 – Lonas e Pastilhas de Freio; 3.3.90.30.39.99.00.00 – Outros Materiais para Manutenção de Veículos. FISCAL DA ATA: Coordenador de Almoxarifado e Frota do CIRUSPAR. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 23 de Junho de 2020. Raul Camilo Isotton - Presidente do CIRUSPAR e de Antonio Carlos Guerios – Representante de Cinepel Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda – ME Extrato da Ata de Registro de Preços n° 69/2020 – Pregão Presencial n.º 12/2020. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Rubra Auto Peças Ltda - ME. CNPJ: 01.101.251/0001-25. OBJETO: Formação de formação registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças originais e genuínas para veículos multimarcas da frota do SAMU 192, considerando como valor base, o valor vigente no Sistema Audatex. PRAZO DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados após a entrega das peças, mediante emissão da Nota de Empenho e em até trinta (30) dias após a apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: 03.01.2.003.3.3.90.30.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação de Administração, 3.3.90.30.39.03.00.00 – Baterias; 3.3.90.30.39.05.00.00 – Lonas e Pastilhas de Freio; 3.3.90.30.39.99.00.00 – Outros Materiais para Manutenção de Veículos. FISCAL DA ATA: Coordenador de Almoxarifado e Frota do CIRUSPAR. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 23 de Junho de 2020. Raul Camilo Isotton - Presidente do CIRUSPAR e de Clair José Marafon – Representante de Rubra Auto Peças Ltda – ME. Extrato da Ata de Registro de Preços n° 70/2020 – Pregão Presencial n.º 12/2020. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Service Center GL Comércio de Peças Eireli - EPP. CNPJ: 25.219.169/0001-68. OBJETO: Formação de formação registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças originais e genuínas para veículos multimarcas da frota do SAMU 192, considerando como valor base, o valor vigente no Sistema Audatex. PRAZO DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses. PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados após a entrega das peças, mediante emissão da Nota de Empenho e em até trinta (30) dias após a apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: 03.01.2.003.3.3.90.30.00.00.00.00.1001 – Manutenção da Coordenação de Administração, 3.3.90.30.39.03.00.00 – Baterias; 3.3.90.30.39.05.00.00 – Lonas e Pastilhas de Freio; 3.3.90.30.39.99.00.00 – Outros Materiais para Manutenção de Veículos. FISCAL DA ATA: Coordenador de Almoxarifado e Frota do CIRUSPAR. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 23 de Junho de 2020. Raul Camilo Isotton - Presidente do CIRUSPAR e de Algemiro Luiz Liston – Representante de Service Center GL Comércio de Peças Eireli - EPP. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 108/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2020 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 Onde se le: ABERTURA: Dia 03 de julho de 2020 às 09:00 horas. LEIA-SE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de Kits para o auxilio Natalidade para serem entregues as gestantes carentes participantes dos programas promovidos pela assistência social do Município, em conformidade com a Lei Municipal 1172/2018 e decreto municipal 14/2019, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 07 de julho de 2020 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php ou e-mail: licitacoespmsi@yahoo.com.br Saudade do Iguaçu, 23 de junho de 2020. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal 1 Espécie: Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 153/2020. Contratante: Município de Chopinzinho. Contratada: MGS Ello Confecções Ltda ME. CNPJ: 05.936.670/0001-38. Objeto: Acréscimo de 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades ao Contrato 153/2020. Valor do Aditamento: R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais). Origem: Dispensa de Licitação por Justificativa nº 22/2020. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei Federal 8.666/1993. Data da assinatura: 24/06/2020. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Sueli Aparecida Garbin Cancelier, pela Empresa.