| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5578 / 2020 |
| Date | 2020-09-04 |
| Ementa | Institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE LEI Nº 5.578, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020. Institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos do§ 5º do art. 36, da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituída, no âmbito do Município de Pato Branco, Paraná, a Semana de Combate às Fake News, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de abril. Art. 2° Durante a Semana de Combate às Fake News, o Poder Executivo Municipal, deverá realizará palestras, seminários, elaboração e distribuição de materiais educativos e demais atividades que tenham como objetivo inibir a produção, propagação e reprodução de fake news no Município de Pato Branco. Art. 3° Para a realização das atividades previstas no art. 2°, o Poder Executivo Municipal poderá contar com a participação voluntária de profissionais da iniciativa privada, bem como, firmar parcerias com entidades públicas e privadas. Art. 4° Fica a "Semana de Combate às Fake News" incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco. Art. 5° O Chefe do Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PL e Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, em 4 de setembro de 2020. ! Rua Arariboi a, 491, Centro - 85501 -2 62 - Pato Branco - Paraná ~ (46) 3272 - 1500 (81http://www.patobranco.pr. leg.br / legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/09/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/63F69F82/03AGdBq24FdJtDGIKtRCZhwG22tYMDf9X_rKTFVtoM_GUO2kc7Wk6A6b9va7uXM91SG-P… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO LEI Nº 5.578, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020. Institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos do § 5° do art. 36, da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Pato Branco, Paraná, a Semana de Combate às Fake News, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de abril. Art. 2º Durante a Semana de Combate às Fake News, o Poder Executivo Municipal, deverá realizará palestras, seminários, elaboração e distribuição de materiais educativos e demais atividades que tenham como objetivo inibir a produção, propagação e reprodução de fake news no Município de Pato Branco. Art. 3º Para a realização das atividades previstas no art. 2º, o Poder Executivo Municipal poderá contar com a participação voluntária de profissionaisda iniciativa privada, bem como, firmar parceriascom entidades públicas e privadas. Art. 4º Fica a “Semana de Combate às Fake News” incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco. Art. 5º O Chefe do Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 6º Esta Lei entra em vigor nadata de sua publicação. Esta Lei é de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PL e Ronalce Moacir Dalchiavan – PSD. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, em 4 de setembro de 2020. MOACIR GREGOLIN Presidente Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:63F69F82 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 09/09/2020. Edição 2092 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ DIÁRIO DO SUDOESTE Publicações legais 5 e 6 de setembro de 2020 B2 Edição nº 7717 PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO MUNICIPAL O Presidente da Comissão Executiva Municipal do MDB do município de Pato Branco, Estado do Paraná, na forma do Estatuto Partidário e da legislação eleitoral vigente, convoca os Convencionais com direito a voto, para a CONVENÇÃO MUNICIPAL, que será realizada no dia 12 (doze) de setembro de 2020 (dois mil e vinte), as 14:00 (catorze) horas, no Salão de Festas do Jornal Diário do Sudoeste, cito a Rua Caramuru, 1267, Bairro Trevo Guarani, deste Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para deliberações, que compõem a seguinte ORDEM DO DIA 1 – Deliberação sobre coligações para composição de chapa majoritária para Prefeitura Municipal, com a indicação do candidato a prefeito e vice-Prefeito pelo MDB, ou indicação do cargo de Prefeito e ou VicePrefeito, do Município de Pato Branco, Pr; 2 – Escolha da chapa de candidatos a Vereadores; 3 – Designação de um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político, no trato dos interesses e na reprsentação da eventual coligaçao, no que se refere ao processo eleitoral, bem como a designação de delegados, na forma do art. 5º da Res. 23.609/TSE; 4 – Delegação de poderes à Comissão Executiva Municipal, para celebrar coligações com outros partidos (eleição majoritária), bem como para homologar, substituir, acrescentar ou suprimir nomes à chapa de candidatos às eleições proporcionais; 5 – Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral. Pato Branco, 03 de setembro de 2020. Ilario Antonio Toniolo Adão Alves Rodrigues Pres. da Com. Executiva Municipal do MDB Secretário Geral do MDB CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 5.577, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de “bueiro com caixa coletora” na cidade de Pato Branco e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos do § 5° do art. 36, da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Lei: Art. 1º O Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Engenharia e Obras e Meio Ambiente, deverá implantar e instalar em toda a cidade de Pato Branco, Paraná, o sistema de “bueiro com caixa coletora”. Art. 2º O sistema de “bueiro com caixa coletora” será composto por 2 (duas) partes: I. 1 (um) cesto em material termoplástico, com furos semelhantes a um filtro, que agirá como peneira impedindo o fluxo de resíduos, dejetos e descartes sólidos nas galerias pluviais, bem como os alagamentos, e; II. 1 (um) suporte a ser instalado para alojar o respectivo cesto, no interior dos bueiros e abaixo das “bocas de lobo”. Art. 3º O Executivo Municipal poderá firmar convênios e parcerias com entidades federais, estaduais e particulares para obter os recursos financeiros que lhe possibilite viabilizar e executar a implantação deste sistema. Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias podendo, serem suplementadas, se necessário. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é de autoria dos vereadores Joecir Bernardi – PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan – PSD. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, em 4 de setembro de 2020. Moacir Gregolin Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 5.578, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020. Institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos do § 5° do art. 36, da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Pato Branco, Paraná, a Semana de Combate às Fake News, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de abril. Art. 2º Durante a Semana de Combate às Fake News, o Poder Executivo Municipal, deverá realizará palestras, seminários, elaboração e distribuição de materiais educativos e demais atividades que tenham como objetivo inibir a produção, propagação e reprodução de fake news no Município de Pato Branco. Art. 3º Para a realização das atividades previstas no art. 2º, o Poder Executivo Municipal poderá contar com a participação voluntária de profissionais da iniciativa privada, bem como, firmar parcerias com entidades públicas e privadas. Art. 4º Fica a “Semana de Combate às Fake News” incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco. Art. 5º O Chefe do Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PL e Ronalce Moacir Dalchiavan – PSD. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, em 4 de setembro de 2020. Moacir Gregolin Presidente PORTARIA Nº 117/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 Afasta do cargo a servidora Gestante MARCIA PATRÍCIA CARDOSO, a partir de 02/09/2020, em virtude da pandemia do Coronavírus e em virtude do afastamento revoga ampliação de carga horária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. Data da sessão: 22/09/2020 Horário da sessão: 09:00hrs AVISO DE REMARCAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 44/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. Data da sessão: 23/09/2020 Horário da sessão: 09:00hrs AVISO DE REMARCAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 45/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. Data da sessão: 24/09/2020 Horário da sessão: 09:00hrs EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. DE PRAZO: Fica prorrogado ao prazo do contrato mais 12 (doze) meses, prorrogando a vigência do contrato até a data de 30 de agosto de 2021. DE VALOR: Fica aditado R$ 44.687,84 (Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos) referente os itens 02 e 03, passando o valor global do contrato original a ser R$ 189.621,72 (Cento e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Setenta e Dois Centavos) conforme índice IGPM-FGV de 7,31% acumulado no período de julho de 2019 a julho de 2020. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. DE PRAZO: Fica prorrogado ao prazo do contrato mais 12 (doze) meses, prorrogando a vigência do contrato até a data de 30 de agosto de 2021. DE VALOR: Fica aditado R$ 293.793,36 (Duzentos e Noventa e Três Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Seis Centavos), passando o valor global do contrato original a ser R$ 580.953,36 (Quinhentos e Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos), elevando o valor mensal de R$ 23.930,00 (Vinte e três mil, novecentos e trinta reais) para R$ 24.482,78 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos) conforme índice IPCA de 2,31% acumulado no período de julho de 2019 a julho de 2020. ______________________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp, edição do dia 08 de SETEMBRO de 2020, conforme Lei Autorizativa nº 927 de 07 de junho de 2017. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020 O Prefeito do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, MAURO CESAR CENCI no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório, modalidade Tomada de Preço nº. 008/2020, referente à Contratação de empresa para realizar obra de ampliação de rede de energia elétrica para atender poço artesiano da comunidade de linha Biguá, conforme projetos e demais informações anexas ao edital devidamente aprovados pela COPEL, conforme projetos e memorial descritivo anexo ao edital, ADJUDICANDO o objeto da Licitação a empresa: VOLTAICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA, CNPJ Nº 17.317.842/0001-74: LOTE 01 - R$ 47.682,61 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). Saudade do Iguaçu, 04 de setembro de 2020. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº010/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, designada pela Portaria Municipal 106/2020 de 30 de junho de 2020, composta pelos membros, Alex Sandro da R. Batista e Gleise Pelizzari, sob a presidência de Jose Roberto Bocalon, torna público o resultado da Licitação na modalidade tomada de preço nº 010/2020, tendo como objeto: Contratação de empresa para realizar obra de reforma de 1.191,57 m² e ampliação de 60,78 m², do pavilhão do Centro comunitário de Linha Biguá de acordo com a Lei 1.304/2019, conforme projetos e memorial descritivo anexo ao edital. CLASSIFICAÇÃO: CONSTRUTORA BRAGATO EIRELI, CNPJ Nº 02.394.264/0001-00: LOTE 01 - R$ 249.805,82 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos) – 1° Lugar. Saudade do Iguaçu, 04 de setembro de 2020. RESULTADO DA HABILITAÇÃO E AVISO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 Decorrido o prazo recursal a Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Habilitação do processo de licitação Modalidade Tomada de Preços nº 008/2020 cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de via rural pavimentada de pedras irregulares com CBUQ, com área de 33.000,00m² (trinta e três mil metros quadrados), conforme croqui de localização, memorial descrito, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. HABILITADAS: - PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO: Fica designado para as 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2020, a reunião de abertura e julgamento da proposta de preços das empresas habilitadas no certame. Informações complementares, dúvidas e pedidos de deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro – Fone/Fax (46) 3550-8300 – e-mail: licitacao@renascenca.pr.gov.br. Renascença, 04 de setembro de 2020. LUCIANE ELOISE LUBCZYK Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2020– PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 062/2020– PMR. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e parcelada de peças automotivas (automóveis, utilitários, caminhões e ônibus multimarcas) com base na tabela de preços atualizada do sistema AUDATEX, destinados as necessidades da secretaria solicitante, em favor das seguintes empresas: Auto Molas e Peças São Geraldo Ltda Me, com os seguintes percentuais de desconto: LOTE Peças Originais Peças Genuínas Peças Reposição 01 71 35 71 03 64 35 73 11 53 32 73 12 61 36 70 CP Magarinos Mecânica, com os seguintes percentuais de desconto: LOTE Peças Originais Peças Genuínas Peças Reposição 02 52 59 65 04 51 55 61 05 45 50 65 06 45 50 55 07 45 50 55 08 45 50 55 09 48 54 59 10 45 51 56 13 53 50 60 14 52 59 65 Renascença, 04 de setembro de 2020. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2020– PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 066/2020– PMR. Objetivando a contratação de empresa para plantio de árvores no quadro urbano do Município de Renascença, conforme Plano Municipal de Arborização, em favor da seguinte empresa: Erge Construtora Eireli, no valor total de R$ 30.589,30 (trinta mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Renascença, 04 de setembro de 2020. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICA Nº 055/2020– PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 055/2020– PMR. Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de processamento de dados (impressora e computador), conforme proposta do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar, em favor da seguinte empresa: - J U V Comércio de Equipamentos de Informática Eireli, no valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Renascença, 04 de setembro de 2020. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020– PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 057/2020– PMR. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de peças genuínas e/ou originais, novos, destinadas a manutenção de máquinas pesadas do município de Renascença, em favor das seguintes empresas: Horácio Ferreira de Andrade & Cia Ltda, no valor total de R$ 1.009.413,06 (um milhão nove mil quatrocentos e treze reais e seis centavos); Trator Vally Comercio de Peças Ltda, no valor total de R$ 24.387,52 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); Lincetractor Comecio, Importação e Exportação Eireli, no valor total de R$ 141.254,25 (cento e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); Julio Silvestri Filho, no valor total de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais). Renascença, 04 de setembro de 2020. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2020– PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 067/2020– PMR. Objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados as necessidades das secretarias solicitantes, em favor da seguinte empresa: Nova Geração Alimentos Ltda, no valor total de R$ 26.638,14 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos). Renascença, 04 de setembro de 2020. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipall CMDI – Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa Coronel Vivida – Pr. EDITAL Nº 05/2020. Dispõe sobre o Resultado Final do processo de eleição da sociedade civil para compor o CMDI Biênio 2020/2022. Art. 1º Divulga o Resultado Final do Processo de eleição da sociedade civil biênio 2020/2022. “A publicação na íntegra do ato acima se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br/ - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações”. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2020 Tendo em vista o Parecer da Comissão de Julgamento e da Procuradoria Municipal, que apuraram o resultado do Processo de Dispensa de Licitação por Limite nº 44/2020, eu, ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO, Prefeito, torno pública a RATIFICAÇÃO do procedimento em epígrafe e a ADJUDICAÇÃO do objeto da seguinte forma: EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL R$ MONITECH MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EIRELI 28.438.522/0001-99 R$ 490,00 Conforme proposta. É a decisão. Gabinete do Prefeito de Chopinzinho - PR, 02 de setembro de 2020. Álvaro Dênis Ceni Scolaro. Prefeito. 1 Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 407/2019. Contratante: Município de Chopinzinho – PR. Contratada: Cazenge Engenharia e Construtora Ltda – Epp. CNPJ: 15.267.737/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato. Novo prazo de execução 30/09/2020. Novo prazo de vigência 31/10/2020. Origem: Tomada de Preços nº 16/2019. Fundamento Legal Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura: 01/09/2020. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Luiz Antonio Cazella, pela Empresa. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2020 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE – MEI, ME E EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAIS INTERATIVO E LÚDICO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATENDIDAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, POVOS TRADICIONAIS (ÁREA INDIGENA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS NO CRAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFERENCIADAS AO CREAS e KIT INTERATIVO PARA IDOSOS ATENDIDOS PELO PAIF E IDOSOS REFERENCIADOS AO PAEFI. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h00min do dia 10 de setembro de 2020 até às 08h00min do dia 22 de setembro de 2020. Abertura das propostas após as 08h00min do dia 22 de setembro de 2020. Início da disputa de preços às 10h00min do dia 22 de setembro de 2020. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 32.320,00. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 04 de setembro de 2020. Ademir Antonio Aziliero - Presidente da CPL.