| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5581 / 2020 |
| Date | 2020-09-09 |
| Ementa | Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco. |
| native_id | 7713 |
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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO ESTADO DO PARAJIA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.581, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituída a Semana Municipal do Rock a ser comemorada anualmente na semana que antecede o dia 13 de julho, quando é comemorado o Dia Internacional do Rock. Art. 2° A Semana Municipal do Rock tem como objetivos: 1 - a valorização cultural do movimento rock no município; li - fortalecer, apoiar e incentivar o movimento rock na cidade; Ili - criar espaços públicos para os músicos desse seguimento apresentem e divulguem seus trabalhos, bem como de políticas públicas que fomentem o surgimento de novos grupos de rock da cidade; IV - buscar parcerias entre poder público, privado e outras entidades e/ou órgãos interessados em apoiar a Semana Municipal do Rock. Art. 3° As comemorações alusivas a Semana Municipal do Rock passam a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. Art. 4° As despesas com e execução desta lei correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br