br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

norma nº 5581/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5581 / 2020
Date 2020-09-09
EmentaInstitui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco.
native_id7713

Originating matéria

matéria 6394 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO ESTADO DO PARAJIA GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 5.581, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 
Institui a Semana Municipal do Rock no Município 
de Pato Branco. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Prefeito, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica instituída a Semana Municipal do Rock a ser comemorada 
anualmente na semana que antecede o dia 13 de julho, quando é comemorado o Dia 
Internacional do Rock. 
Art. 2° A Semana Municipal do Rock tem como objetivos: 
1 - a valorização cultural do movimento rock no município; 
li - fortalecer, apoiar e incentivar o movimento rock na cidade; 
Ili - criar espaços públicos para os músicos desse seguimento apresentem e 
divulguem seus trabalhos, bem como de políticas públicas que fomentem o surgimento de 
novos grupos de rock da cidade; 
IV - buscar parcerias entre poder público, privado e outras entidades e/ou órgãos 
interessados em apoiar a Semana Municipal do Rock. 
Art. 3° As comemorações alusivas a Semana Municipal do Rock passam a 
integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. 
Art. 4° As despesas com e execução desta lei correrão pelas dotações 
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná 
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br 

open original →