| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2020 |
| Date | 2020-11-25 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor “Ezequiel Machado”. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor "Ezequiel Machado". A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor "Ezequiel Machado". Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 25 de novembro de 2020. ~Rua Ara riboia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná ~ (46) 3272 - 1500 http //ww pat branco pr br/ legislativo@patobra nco.pr.le g.br 26/11/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/7A4579E7/03AGdBq27Iek7O6YntwUs1eG-nm_OQ-nuEkP4IMyc2j3fL2P8vuq5GsTfrC9GVUVXgNU5lRI… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor “Ezequiel Machado”. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor “Ezequiel Machado”. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 25 de novembro de 2020. MOACIR GREGOLIN Presidente Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:7A4579E7 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/11/2020. Edição 2146 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B3 Edição nº 7775 DIÁRIO DO SUDOESTE 26 de novembro de 2020 Publicações legais LEI Nº 43/2020 DATA: 25/11/2020 SÚMULA: “Autoriza a disponibilização de caminhão tanque para abastecimento de Água nas comunidades da Zona Rural. A Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu, Tobias Ezequiel Taffarel Gheller, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a disponibilizar, como medida emergencial de combate a seca e a estiagem, caminhão tanque para abastecimento de água nas comunidades da Zona Rural. Art. 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 25 de novembro de 2020. Tobias Ezequiel Taffarel Gheller Prefeito Municipal 1 ERRATA REFERENTE: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2020 – PMM OBJETO: a seleção de propostas visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Central de Saúde, com recursos oriundos do Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde – APSUS, resolução SESA nº 647/2019 em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde desta municipalidade. RETIFICA-SE a publicação do dia 25 de novembro de 2020, efetuada no Diário do Sudoeste, página B2, edição 7774, passando a viger a seguinte redação: Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 08 de dezembro de 2020, às 13:30 horas. Leia-se: DATA DE ABERTURA: 10 de dezembro de 2020, às 13:30 horas. Mangueirinha, 25 de novembro de 2020. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 009/2020 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Curso de Técnicas em Elaboração de Pizza com duas turmas com 10 (dez) alunos por turma, totalizando 20 (vinte) alunos com total de 40 horas em atendimento a solicitação da Secretaria de Indústria e Comércio desta municipalidade. VALOR: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). DATA: 25 de novembro de 2020. Mangueirinha, 25 de novembro de 2020. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2020 – PMM OBJETO: a seleção de propostas visando a aquisição de um equipamentos picador e triturador de galhos, troncos, folhas e arbustos, novo, sem uso em atendimento a solicitação da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Limpeza Pública desta municipalidade. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 11 de dezembro de 2020, às 13:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.comprasnet.gov.br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122. Mangueirinha, 25 de novembro de 2020. Publique-se Dorli Netto Pregoeiro MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1936/2020 DATA: 24.11.2020 SÚMULA: Revoga a Lei Municipal Nº 1618/2015 de 17.12.2015 e da outras providências. A integra desta Lei se encontra no site: www.dioems.com.br LEI Nº 1937/2020 DATA: 24.11.2020 SÚMULA: Autoriza Poder Executivo a outorgar a Concessão Administrativa Temporária de Uso de Bem Público – Barracão Industrial e dá outras providências. A integra desta Lei se encontra no site: www.dioems.com.br 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2198/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE E A EMPRESA INVIOLAVEL ITAPEJARA D´OESTE LTDA – ME, CNPJ sob o nº 10.789.166/0001 – 92, objeto a contratação de empresa especializada na comercialização e instalação de equipamentos para monitoramento de segurança e prestação de serviços de monitoramento de segurança nos Departamentos da Administração Municipal, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Tomada de Preços N° 019/2017, Fica aditivado o valor contratual, passando de R$ 50.005,09 (cinquenta mil, cinco reais e nove centavos), para R$ 63.722,41 (sessenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), e fica prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 17 (dezessete) de novembro de 2020 para 17 (dezessete) de novembro de 2021, conforme justificativa do Executivo Municipal, tudo de acordo com o Art. 57, II, e 65 da Lei nº 8.666/93. CLAUSULA SEGUNDA – As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro todas as demais cláusulas, Sub cláusulas e disposições do Contrato nº 2198/2017, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento. Itapejara D’Oeste, 16 de novembro de 2020. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2504/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE E A EMPRESA CINICA RADIOLÓGICA SCHUASTZ LTDA – ME, CNPJ 28.235.177/0001 - 96, objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, para atendimento de urgência e emergência na Unidade Municipal de Saúde, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Tomada de Preços N° 003/2019, fica aditivado o valor contratual dos Lotes 02 passando de R$ 317.304,55 (trezentos e dezessete mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e fica prorrogado o prazo contratual em mais 02 (dois) meses, passando sua vigência de 03 (três) de dezembro de 2020 para 03 (três) de fevereiro de 2021, ou até a realização de novo concurso público, conforme justificativa do Executivo Municipal, tudo de acordo com o Art. 57, II e 65 da Lei nº 8.666/93. CLAUSULA SEGUNDA – As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro todas as demais cláusulas, Sub cláusulas e disposições do Contrato nº 2504/2019, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento. Itapejara D’Oeste, 25 (vinte e cinco) de novembro de 2020. MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000 Nota A Câmara Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito de Clevelândia sanciono a seguintes Leis descritas abaixo: informo que as leis estão disponíveis na Integra com anexo no portal Transparência do Município no endereço: http://portal.clevelandia.pr.gov.br/pronimtb, e publicado no https://www.dioems.com.br/edicoes na data de 26/11/2020: LEI Nº 2.736/2.020 SÚMULA: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2021 e dá outras providências. LEI Nº 2.737/2020 SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2021 e dá outras providências. LEI Nº 02.738/2020 SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2021, e dá outras providências. Gabinete do Prefeito de Clevelândia- Pr, 25 de novembro de 2020. ADEMIR JOSE GHELLER PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 232/2020 SUMÚLA: Prorroga Licença Maternidade, da servidora JHESIKA DA SILVA LIMA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1° - Fica concedida a prorrogação da licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora JHESIKA DA SILVA LIMA, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15 de março de 2011. Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente tem seu início em 25/11/2020 findando em 23/01/2020, sendo que no dia útil seguinte, deverá a servidora, impreterivelmente, apresentar-se para o exercício regular de suas funções. Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020. ADEMIR JOSÉ GHELLER PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000 DECRETO Nº 0233/2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 67,00 (Sessenta e sete reais). O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.705 de 07 de novembro de 2.019. D E C R E T A Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o ano 2020, destinados ao suporte das despesas a ser realizada com recursos oriundos de excesso de arrecadação no valor de R$ 67,00 (Sessenta e sete reais), para atender despesas no seguinte órgão e Dotações Orçamentárias: 05 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 103020015.2.010000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 - 341 - Material de Consumo............................................................................................ 67,00 Total ...................................................................................................................................................... 67,00 Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, serão utilizados recursos de excesso de arrecadação descrito abaixo: 1.3.2.1.00.11.50 – 341 – Rend Recurso Vinculado Vigia SUS Custeio ............................................... 67,00 Total ...................................................................................................................................................... 67,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Clevelândia- Estado do Paraná, 25 de novembro de 2020. ADEMIR JOSE GHELLER PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2020 - UASG: 989979 Registro de Preços 52/2020 COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE O Município de Bom Sucesso do Sul/PR comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 60/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando FUTURAS AQUISIÇÕES de Sêmen bovino e fornecimento de exames laboratoriais e vacinas e outros a ser utilizado na manutenção do programa de inseminação artificial de bovinos do município de Bom Sucesso do Sul, A sessão do pregão eletrônico será realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, no dia 14/12/2020 às 09h00min. O Edital encontra-se também disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br ou pode ser solicitado pelo e-mail licitacoes@bssul.pr.gov.br ou pregoeiro_bss@hotmail.com Informações: fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 25 de novembro de 2020. Josiane Folle Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2020 CONTRATANTE: Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, com sede à Rua Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3811, Bairro São Miguel, Chopinzinho PR, inscrito no CGC/MF nº 76.995.414/0001-60, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Álvaro Dênis Ceni Scolaro, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.124.995-4 e do CPF/MF nº 009.378.889-40, e CONTRATADA: Sudopav Construtora Eireli, CNPJ 26.499.438/0001-50, localizada na Rodovia BR 158, S/N, Km 499,2, Fazenda Palmeirinha, Zona Rural, CEP 85560-000 em Coronel Vivida - PR, representada por Rodrigo Siliprandi, portador da cédula de identidade R.G. n. º 4.566.462-7, inscrito no CPF sob n. º 638.302.999-15. OBJETO: Execução de Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 5.933,00 m2, incluindo serviços preliminares, revestimento, meio fio, serviços de urbanismo, sinalização de trânsito e nsaios tecnológicos. Trechos: • Rua Natal Dossena (entre Rua Osório Schneider e Rua Frei Everaldo) • Rua Dos Coroinhas (entre Rua Osório Schneider e Rua Frei Everaldo) • Rua Olivio Rafaeli (entre Rua Osório Schneider e Rua Frei Everaldo) • Rua Olivio Rafaeli (entre Rua Frei Everaldo e Chácara 163) • Rua Osório Schneider (entre Rua Olivio Rafaeli e Rua dos Coroinhas) Área Pavimentada: 5.933,00 m² Colocação de placas de comunicação visual. VALOR: R$ 539.442,63 (quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta 05.01.267820008.1.005.4.4.90.51 (1177/000 - 1804-1010). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias contados a partir do 11° (décimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de novembro de 2020. FORO: Comarca de Chopinzinho, Estado do Paraná. Chopinzinho, 23 de novembro de 2020. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2020 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 089/2020, de 12 de novembro de 2020, com abertura e julgamento em 25 de novembro de 2020, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2020, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 089/2020 para Registro de Preços, as Empresas, que apresentaram os menores preços, respectivamente conforme segue: ACORSI, MONTEMEZZO E CIA LTDA, CNPJ Nº 75.767.830/0001-48: LOTE 01 – Itens 02,03,05,07,11,13,15,17,18,19,21,23,25,26,27,30,31,32,33,38,40,41,42,43,44,45,46,48,49,50 ,51,52,53,60,61,65,66,67,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,9 2,93,95,96,97,98,99,100,101,107,108,109,110,111,112,113,114,115,120,121,122,123,124, 125,126,127,131,132,135,139. TRATORMAX COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – EPP, CNPJ Nº 04.983.112/0001-60: LOTE 01 – Itens 01,04,06,08,09,10,12,14,16, 20,22,24,28,29,34,35,36,37,39,47,54,55,56,57,58,59,62,63,64,68,69,70,94,102,103,104,105, 106,116,117,118,119,128,129,130,133,134,136,137,138,140,141,142,143,144,145. Saudade do Iguaçu dia 25 de novembro de 2020, José Roberto Bocalon, Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 089/2020 - SRP, de 12/11/2020, com abertura e julgamento em 25/11/2020 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 089/2020 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas: TRATORMAX COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – EPP, CNPJ Nº 04.983.112/0001-60. ACORSI, MONTEMEZZO E CIA LTDA, CNPJ Nº 75.767.830/0001-48. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 25 de novembro de 2020. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 089/2020. ATA N° 151/2020 - ACORSI, MONTEMEZZO E CIA LTDA, CNPJ Nº 75.767.830/0001-48. ATA N° 152/2020 - TRATORMAX COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – EPP, CNPJ Nº 04.983.112/0001-60. ___________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ edição de 26/11/2020, conforme Lei Autorizativa Nº 1358, de 18 de Agosto de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor “Ezequiel Machado”. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor “Ezequiel Machado”. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 25 de novembro de 2020. Moacir Gregolin Presidente Município de Itapejara D’Oeste - Diária – Ato n° 261/2020 DADOS DO SOLICITANTE Nome: Altair J. Salvi, Matrícula: 913-0. Órgão de Lotação: Depto de Saúde. Cargo ou função: Motorista. ACOMPANHANTES: Osmar Morosini e Cleci Fiorentin. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 23/11/2020 as 04h30 e retorno dia 23/11/2020 as 17h00. Destino: Cascavel. Valor de diárias: R$ 125,00. Transporte utilizado: Cronos (carro oficial). Finalidade da viagem: Consulta. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: CEONC. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Itapejara D’Oeste 23.11.2020. Município de Itapejara D’Oeste - Diária – Ato n° 262/2020 DADOS DO SOLICITANTE Nome: Altair J. Salvi, Matrícula: 913-0. Órgão de Lotação: Depto de Saúde. Cargo ou função: Motorista. ACOMPANHANTES: Vera Menin. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 24/11/2020 as 04h30 e retorno dia 24/11/2020 as 21h00. Destino: Cascavel. Valor de diárias: R$ 125,00. Transporte utilizado: Cronos (carro oficial). Finalidade da viagem: Consulta. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: CEONC. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Itapejara D’Oeste 24.11.2020. Município de Itapejara D’Oeste - Diária – Ato n° 263/2020 DADOS DO SOLICITANTE Nome: Joãozinho da Maia, Matrícula: 112305-1. Órgão de Lotação: Depto de Saúde. Cargo ou função: Motorista. ACOMPANHANTES: Euclides Fiorentin e acompanhante. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 25/11/2020 as 04h30 e retorno dia 25/11/2020 as 22h00. Destino: Cascavel. Valor de diárias: R$ 125,00. Transporte utilizado: Cronos (carro oficial). Finalidade da viagem: Consulta. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: CEONC. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Itapejara D’Oeste 25.11.2020. Município de Itapejara D’Oeste - Diária – Ato n° 264/2020 DADOS DO SOLICITANTE Nome: Altair J. Salvi, Matrícula: 913-0. Órgão de Lotação: Depto de Saúde. Cargo ou função: Motorista. ACOMPANHANTES: Joãozinho Nunes da Maia. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 26/11/2020 as 04h30 e retorno dia 26/11/2020 as 17h00. Destino: Cascavel. Valor de diárias: R$ 125,00. Transporte utilizado: Cronos (carro oficial). Finalidade da viagem: Consulta e Biopsia. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: CEONC. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Itapejara D’Oeste 25.11.2020. Município de Itapejara D’Oeste - Diária – Ato n° 265/2020 DADOS DO SOLICITANTE Nome: Joãozinho da Maia, Matrícula: 112305-1. Órgão de Lotação: Depto de Saúde. Cargo ou função: Motorista. ACOMPANHANTES: Cleci Fiorentin, Osmar Morosini, Maria Andretti com acompanhante e Olivia Garchoa com acompanhante. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 27/11/2020 as 05h30 e retorno dia 27/11/2020 as 21h00. Destino: Cascavel. Valor de diárias: R$ 125,00. Transporte utilizado: Doblo (carro oficial). Finalidade da viagem: Consulta e Radioterapia. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: CEONC e Dr. Prime. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Itapejara D’Oeste 25.11.2020. Município de Itapejara D’Oeste PORTARIA N.º 1667/2020 DATA: 25.11.2020 Sumula: Nomear a partir de 25.11.2020, o Senhor Aurio Clein. A integra deste se encontra no site: www.dioems.com.br