norma nº 6031/2022

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BRANCO GABiN EFE DO PREFErro
LEI NO 6.031, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera o art. 5'> da Lei n'> 1.939, de 4 de julho de
2000, que instituiu o Conselho Municipal de
Turismo - COMTUR.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 Fica alterado o art. 5') da Lei n') 1.939, de 4 de julho de 2000, passando a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 50
1 - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico;
I1 - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e
Inovação;
III - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
IV - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
V- 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
VI - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Agricultura;
VII - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano;
VIII - 01 (um) representante do Instituto Regional de Desenvolvimento
Econômico e Social (IRDES);
IX - 01 (um) representante do Centro Universitário Mater Dei (UNIMATER);
X - 01 (um) representante do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP);
XI - 01 (um) representante da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR) - Campus Pato Branco;
XII - 01 (um) representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (SEBRAE);
XIII - 01 (um) representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(SENAC);
XIV - 01 (um) representante do Serviço Social do Comércio (SESC);
XV - 01 (um) representante do Núcleo de Tecnologia da Informação de Pato
Branco (NTI);
XVI - 01 (um) representante do Sindicato dos Empregados em Turismo e
Hospitalidade de Pato Branco;
XVII - 01 (um) representante da Rede de Cooperativas de Crédito;
XVIII - 02 (dois) representantes do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares
e Similares do Sudoeste do Estado do Paraná (SHBRS), sendo 01 (um) da
área gastronômica e 01 (um) da área de hospedagem;
XIX - 01 (um) representante da Associação dos Artesãos de Pato Branco;
XX - 01 (um) representante da Associação Comercial e Empresarial de Pato
Branco (ACEPB);
XXI - 01 (um) representante da Sociedade Rural de Pato Branco;
XXII - 01 (um) representante do Sindicato do Comércio de Pato Branco
(SINDICOMÉRCIO);
XXIII - 01 (um) representante da Rede de Agências de Viagem;
XXIV - 01 (um) representante do Núcleo de Eventos de Pato Branco (NEVE);
XXV - 01 (um) representante do Núcleo Cervejeiro de Pato Branco (NCPB);
XXVI - 01 (um) representante dos locais para eventos de Pato Branco;
XXVll - 02 (dois) representantes dos taxistas e aplicativos de
privado de passageiros;
Rua Caramuru, 271 . 85.501-OM . Pato Branco/PR
46. 3220.1914 • www.patobranco.pr.gov.br
DE
PATO BRANCO GABiNírE DO PREFEiTO
XXVl11 - 02 (dois) representantes das Associações Esportivas e Recreativas
do Município;
XXIX - 01 (um) representante dos Centros de Tradições Gaúchas de Pato
Branco. (NR)”.
Art. 2') Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito
de 2022.
em 8 de novembro
Rua Caramuru, 271 . 85,501-OM . Pato Branco/PR
46. 3220.1544 • www.patobranco.pr.gov.br