norma nº 9992/2024

DECRE
 
O Prefeito do Município
são conferidas pelo art. 47, IV e
Considerando que, de 
dezembro de 2020, a complem
nas quais o diretor é nomeado d
de escolha realizada com a p
previamente em avaliação de m
 Considerando o critério 
de novembro de 2016, para o e
pública municipal; 
DECRETA: 
Art. 1º O processo de e
de ensino de Pato Branco te
mediante processo para avaliaç
§ 1º Por instituição 
e
municipal de ensino que desenv
e às modalidades de ensino, inc
§ 2º O processo de es
instituições escolares para a ge
instituição. 
§ 3º Após o segundo m
direção em instituição educacio
mérito e desempenho vigente.
Art. 2º Cabe à Secreta
escolha da lista tríplice para di
Processo de Escolha de Diretor
como finalidade realizar o monit
a realização da avaliação por m
Art. 3º A Comissão de 
composta por: 
I - 2 representantes da
fazer parte da equipe de suporte
II - 1 representante da A
RETO Nº 9.992, DE 8 DE AGOSTO DE 2024. 
Regulamenta a Lei Municipal 
novembro de 2016, que disc
diretores de estabelecimentos 
ensino de Pato Branco. 
pio de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso d
 e XXIII, na forma do art. 62, I, “a”, ambos da Le
e acordo com o art. 14, § 1º, I, da Lei Federa
lementação
-VAAR é distribuída somente às red
o de acordo com critérios técnicos de mérito e d
 participação da comunidade escolar dentre 
 mérito e desempenho; e 
io estabelecido no inciso VII do art. 2º da Lei Mu
 exercício do cargo de diretor nos estabelecimen
CAPÍTULO I 
DISPOSIÇÕES INICIAIS 
e escolha de diretores das instituições educacion
tem por finalidade consolidar o processo de
iação de mérito e desempenho e processo de es
educacional entende-se os estabelecimentos
envolvem atividades ligadas à educação infantil, a
ncluída a educação especial.
 escolha da lista tríplice deve ocorrer simultane
 gestão de 2 anos, permitida a recondução uma
 mandato, o candidato pode participar da escolh
cional diferente, desde que esteja com o proce
etaria Municipal de Educação e Cultura implem
 diretor escolar, com o auxílio da Comissão de
tor Escolar a ser instituída pelo Chefe do Poder
nitoramento, acompanhamento e execução de to
 mérito e desempenho até a escolha da lista trípl
e Acompanhamento do Processo de Escolha d
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
orte pedagógico; 
 Associação Municipal dos professores (AMP);
al nº 4.893, de 11 de 
isciplina a escolha dos 
os da rede pública de 
o das atribuições que lhe 
Lei Orgânica Municipal;
ral nº 14.113, de 25 de 
edes públicas de ensino 
 desempenho ou a partir 
e candidatos aprovados 
Municipal nº 4.893, de 11 
entos de ensino da rede 
ionais da rede municipal 
de gestão democrática, 
escolha da lista tríplice. 
tos integrantes da rede 
il, ao ensino fundamental 
aneamente em todas as 
ma única vez na mesma 
olha da lista tríplice para 
ocesso de avaliação por 
lementar o processo de 
de Acompanhamento do 
er Executivo, a qual terá 
e todo o processo, desde 
íplice.
 de Diretor Escolar será 
tura, dos quais um deve 
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III - 1 representante do D
IV - 1 representante da
municipal de ensino. PROCESSO P
Art. 4º Para participar 
deve atender cumulativamente
,
I - apresentar o requerim
do Processo de Escolha de Dire
II - ser ocupante do car
Lei Municipal nº 5.250, de 30 de
III - ser servidor estatutá
mínimo, 3 anos de exercício de 
IV - não ter recebido pu
em nenhuma instância ou tribun
V - ter idoneidade no 
prestação de contas, atendi
administração e/ou Tribunal de 
VI - não estar exercen
Executivo, em qualquer esfera d
VII - não estar cumprin
d
VIII - apresentar certific
Básica; 
IX - apresentar cópia do
Art. 5º O processo para
primeira será constituída de 
a
objetiva de múltipla escolha, com
§ 1º A análise de títulos
no art. 4º. 
§ 2º A prova objetiva ve
Matriz Nacional Comum de C
institucional, dimensão pedagó
relacional, na perspectiva da g
do diretor de escola municipal.
Art. 6º Para aprovação
deve obter média final igual ou 
lista tríplice para gestores munic PROCESSO DE ESC
Art. 7º Para participar d
ato da inscrição, aos seguintes 
I - apresentar o requerim
do Processo de Escolha de Dire
o Departamento de Recursos Humanos do Munic
das Associações de Pais, Mestres e Funcionár
CAPÍTULO II 
O PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPEN
r do processo para avaliação de mérito e dese , no ato da inscrição, aos seguintes requisitos:
erimento constante do Anexo I para a Comissão
iretor Escolar; 
argo de pessoal docente e/ou especialista em e
de novembro de 2018; 
tutário e ter cumprido a docência na rede munic
de magistério; 
 punição em qualquer processo administrativo d
unal;
o gerenciamento de recursos financeiros, bem
dimento de prazo e demais procedimentos
e Contas e/ou certidão negativa de débitos;
endo mandato em qualquer cargo eletivo nos 
a de governo;
do pena judicial, com sentença transitada em ju
ificado em curso superior de licenciatura plena, 
do RG e do CPF.
ara avaliação de mérito e desempenho terá dua
análise de títulos, com caráter eliminatório, e
com caráter eliminatório e classificatório. 
los inclui a verificação do atendimento ou não d
versará sobre conteúdos relativos às quatro dim
 Competências do Diretor Escolar, quais seja
agógica, dimensão administrativo
-financeira e 
 gestão democrática, tendo como referência pa
ão no processo para avaliação de mérito e des
u superior a 6,0, podendo assim concorrer ao pr
nicipais. 
CAPÍTULO III 
SCOLHA DA LISTA TRÍPLICE PARA DIRETOR
r do processo de escolha da lista tríplice, o cand
s requisitos:
rimento constante do Anexo II para a Comissão
iretor Escolar; 
nicípio; 
nários (APMFs), da rede 
ENHO
esempenho, o candidato 
ão de Acompanhamento 
 educação, regidos pela 
nicipal de ensino por, no 
o disciplinar ou criminal, 
em como em relação à 
tos estabelecidos pela 
s poderes Legislativo e 
 julgado; 
, na área de Educação 
uas etapas, sendo que a 
, e a segunda de prova 
 dos requisitos descritos 
dimensões dispostas na 
jam: dimensão político￾e dimensão pessoal e 
padrões de competência 
esempenho, o candidato 
 processo de escolha da 
R ESCOLAR 
ndidato deve atender, no 
ão de Acompanhamento 
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II - ter sido aprovado no 
III - ter disponibilidade le
IV - apresentar cópia do
V - apresentar documen
deve constar o tempo de exercí
VI - apresentar documen
VII - apresentar cópia do
VIII - apresentar certidão
IX - apresentar certidão 
Art. 8º O candidato pode
Art. 9º Em cada esta
encarregará da condução do pr
candidatos e a aplicação das no
§ 1º A Comissão Eleit
comunidade escolar, desde qu
pela administração da escola e 
I - 1 representante da co
II - 1 representante da A
III - 1 representante do C
§ 2º A Comissão Ele
apresentação da proposta de tra
Art. 10. O processo de 
candidatura de, no mínimo, três
Municipal de Educação e Cultur
Parágrafo único. Da li
Executivo Municipal escolherá, 
Art. 11. No processo de
I - docente e especiali
estabelecimento; 
II - demais servidores e
na data da votação; 
III - alunos regularment
anos de idade; 
IV - pai, mãe ou represe
de ensino. 
Parágrafo único. Na h
independentemente do número 
Art. 12. No ato da es
identificação oficial com foto. 
Parágrafo único. Não se
Art. 13. Cada votante a
nome dentre os candidatos à lis
no processo para avaliação de mérito e desempe
 legal para assumir a função com demanda de 4
do RG e CPF; 
ento que comprove ser membro do quadro efet
rcício junto ao magistério do Município; 
ento que comprove a formação/habilitação (licen
 do Plano de Gestão, conforme Anexos III e IV;
dão negativa de antecedentes criminais; 
ão negativa de processo administrativo disciplinar
ode concorrer em apenas um único estabelecime
stabelecimento de ensino, haverá uma Comis
 processo de consulta pública, realizando a habi
 normas estabelecidas. 
leitoral será composta por um representante d
que aptos a votar, eleitos por seus pares em a
 e pela APMF, da seguinte forma: 
 comunidade escolar interna;
 APMF;
o Conselho Escolar.
leitoral convocará assembleia geral da comu
 trabalho dos(as) candidatos(as) à composição d
de consulta para lista tríplice será considerado v
rês candidatos, mediante os parâmetros estabel
ltura.
lista tríplice resultante do processo de consul
á, nomeará e dará posse ao dirigente de cada ins
de consulta para lista tríplice, podem votar: 
ialista em educação, lotado e/ou em exercício
s estatutários e celetistas em exercício no estab
ente matriculados no ensino regular, desde qu
esentante legal de aluno regularmente matriculad
 hipótese do inciso IV, será computado apenas
ro de filhos matriculados no estabelecimento. 
escolha, o votante deve se identificar por me
 será permitido o voto por procuração.
 assinalará na cédula, através de manifestação 
 lista tríplice para o cargo de diretor(a). 
penho; 
 40h semanais; 
fetivo municipal, no qual 
cenciatura plena);
nar. 
mento de ensino.
issão Eleitoral que se 
abilitação de registro dos 
 de cada segmento da 
 assembleia convocada 
munidade escolar para 
o da lista tríplice.
 válido quando houver a 
belecidos pela Secretaria 
sulta, o Chefe do Poder 
nstituição escolar.
cio de suas funções no 
tabelecimento de ensino 
que tenham mais de 16 
lado no estabelecimento
nas um voto por família, 
meio de documento de 
ão pessoal e secreta, um 
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Parágrafo único. O voto
votado e/ou for identificável o vo
Art. 14. Ocorrendo emp
obedecendo aos seguintes crité
I - candidato com mais t
II - candidato com curso
III - candidato com pó
mestrado, especialização); 
IV - candidato com maio
V - candidato com maior
VI - candidato com maio
Art. 15. O Chefe do Ex
nas seguintes situações: 
I - nos estabeleciment
participar do processo de consu
II - onde o processo d
especificadas no art. 10; 
III - nos estabelecimento
IV - nas instituições com
Parágrafo único. O ca
aprovado no processo para ava
Art. 16. Após a designa
se-á por meio de ato do Che
permitida a recondução por me
pontuação igual ou superior a 
6
Art. 17. O gestor escola
no exercício profissional na f
detalhado contendo metas, e
documentais necessárias, confo
Art. 18. Os diretores esc
neste Decreto devem participar 
ofertado pelo Município. 
§ 1º Os diretores escola
na programação do curso de fo
diretor em exercício. 
§ 2° Os diretores deve
m
atividades desenvolvidas em cu
Art. 19. Este Decreto en
oto será considerado nulo quando não se puder
 votante, bem como quando contiver rasuras de 
mpate no processo de escolha da lista tríplice, o
ritérios:
is tempo de atuação junto ao magistério municipa
so(s) de gestão ou administração escolar; 
 pós-graduação, considerando-se o maior gra
aior nota na avaliação de mérito e desempenho 
ior assiduidade;
aior idade. 
CAPÍTULO IV 
DISPOSIÇÕES FINAIS 
 Executivo Municipal indicará o dirigente para a
ntos de ensino onde não houver três candid
sulta para compor a lista tríplice;
o de escolha da lista tríplice for considerado 
ntos que estejam sob intervenção administrativa;
om até 80 alunos matriculados e frequentes.
candidato escolhido pelo Chefe do Poder Ex
valiação de mérito e desempenho. 
nação/nomeação, a posse e o exercício dos dir
hefe do Poder Executivo, com previsão do m
meio de novo processo de escolha para novo m
6,0, obtida nas avaliações anuais. 
olar passará por avaliação anual realizada ao fin
 função de diretor escolar, mediante a apre
 estratégias e ações desenvolvidas com tod
nforme Anexo V.
escolares devidamente nomeados após o proces
ar de curso de Gestão Escolar com carga horária
olares devem elaborar ou reelaborar seus plano
 formação continuada de Gestão Escolar, objeto m ter frequência mínima de 75% e nota mínima
 curso. 
 entra em vigor na data de sua publicação. 
er identificar o candidato 
e qualquer espécie.
, o desempate será feito 
ipal;
rau obtido (doutorado, 
para gestores; 
 a instituição de ensino, 
idatos interessados em 
o inválido pelas razões 
va;
Executivo deve ter sido 
diretores escolhidos dar
-
 mandato para 2 anos, 
o mandato, observada a 
 final de cada ano letivo, 
resentação de relatório 
todas as comprovações 
esso de escolha previsto 
ária mínima de 40h, a ser 
nos de gestão com base 
to de avaliação anual do 
ma equivalente a 7,0 nas 
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Gabinete do Pre
digitalmente. 
Prefeito do Município de Pato Branco, Estado 
ROBSON CANTU 
Prefeito Municipal 
do do Paraná, assinado 
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PROCESSO DE ESCOLHA D
PÚ
REQUERIMENTO DE INSC
À Comissão de Acompanhamen
1. DADOS DO CANDIDATO: 
Inscrição nº /2024 
Nome: 
RG: 
Formação/habilitação: 
Telefone: 
2. DOCUMENTOS COMPROBA
Cópia RG 
Cópia CPF 
Documento comprovante de 
municipal, no qual deve consta
municipal, podendo ser forne
Municipal 
Documento que comprove a for
Graduação licenciatura plena:
Certidão Negativa de Anteceden
Certificação Negativa de Proces
Certificação Negativa de Débito
• Observação: a autenticação 
original. 
Pato Bra
Parecer da Comissão: 
( ) Defiro 
( ) Indefiro 
Observações: 
 
 
 
ANEXO I 
A DE DIRETORES NAS INSTITUIÇÕES EDUCA
ÚBLICA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO
DESEMPENHO 
ento do Processo de Escolha de Diretor Escolar
 
 CPF: 
 
 e-mail: 
BATÓRIOS: 
e que o candidato é membro do quadro e
star o tempo de exercício junto ao magistério pú
necido pelo Departamento de Recursos Hum
formação/habilitação:
dentes Criminais 
cesso Administrativo Disciplinar 
itos
o dos documentos será feita mediante a aprese
ranco, de de 
.
 
Assinatura do candidato 
 
CACIONAIS DA REDE 
ÃO POR MÉRITO E 
lar 
 
 
 
 
 efetivo 
 público 
umanos 
sentação do documento 
 
 
 
 
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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PROCESSO DE ESCOLHA D
PÚ
REQUERIMENTO DE INSCRIÇ
À Comissão de Acompanhamen
1. DADOS DO CANDIDATO À 
Inscrição nº __________/2024
Nome: 
RG: 
Formação/habilitação: 
Telefone: 
Instituição educacional pretendi
2. DOCUMENTOS COMPROBA
Cópia RG 
Cópia CPF 
Declaração do Departamento d
candidato é membro do quadro
ao magistério público municipal
Documento que comprove a 
educação básica 
Cópia do plano de gestão 
Certidão Negativa de Anteceden
Certidão Negativa de Processo 
Certidão Negativa de Débitos 
• Observação: a autenticação d
original. 
Pato Bra
Parecer da Comissão: 
( ) Defiro 
( ) Indefiro 
Observações: 
 
 
 
ANEXO II 
A DE DIRETORES NAS INSTITUIÇÕES EDUCA
ÚBLICA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
RIÇÃO PARA O PROCESSO DE LISTA TRÍPLIC
MUNICIPAIS 
ento do Processo de Escolha de Diretor Escolar
À DIRETOR ESCOLAR: 
 
 CPF: 
 
 e-mail: 
dida: 
BATÓRIOS: 
o de Recursos Humanos Municipal que compro
ro efetivo municipal e indique o tempo de exerc
al 
a formação/habilitação: licenciatura plena na 
dentes Criminais 
so Administrativo Disciplinar 
o dos documentos será feita mediante a aprese
ranco, de de 
.
 
Assinatura do candidato 
 
CACIONAIS DA REDE 
LICE PARA GESTORES 
lar 
 
 
 
 
 
rove que o 
ercício junto 
na área de 
sentação do documento 
 
 
 
 
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CRITÉRIOS M
Roteiro: 
1. Definição e diagnóstico da 
- Apresentação da instituição ed
- Apresentação dos principais a
- Situação atual da instituição ed
2. Análise do ambiente: 
- Pontos fortes e fracos (potenc
- Oportunidades e ameaças (si
unidade). 
3. Proposta de trabalho do Dir
- Apontar objetivos e estratégia
educacional; 
- Apontar objetivos e estratégi
instituição educacional (como a
- Elaborar calendário fazendo 
instituição educacional). 
4. Para que os objetivos sejam
Objetivo, estratégia, cronologia 
5. A formatação do Plano de G
- Papel branco em formato A4; 
- Fonte Times New Roman, tam
- Citações e notas de rodapé, ta
- Espaçamento entre linhas 1,5;
- Máximo de 6 folhas, todas num
- Não deve ser encadernado, ap
- Assinado ao final, pelo candida
- Na capa deve constar: 
 - Cabeçalho (Secretaria Mun
representa); 
 - Nome do candidato; 
 - Telefone e e-mail; 
 - Título do Plano; 
 - Local e a data. 
ANEXO III 
 MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS DO PLANO DE GES
a instituição educacional: 
 educacional (breve histórico); 
 assuntos abordados no PPP e demais documen
 educacional. 
ncialidades e deficiências da unidade); 
(situações que influenciam positiva ou negativam
Diretor: 
gias da gestão, que possam solucionar os ponto
égias da gestão, que possam potencializar os 
 aproveitá-los); 
o constar a inclusão da família (mínimo uma a
jam atingidos, criar um cronograma de trabalh
ia (datas). 
e Gestão deve seguir as seguintes especificaç
4; 
amanho 12; 
, tamanho 10; 
,5; 
umeradas e rubricadas pelo candidato; 
 apenas grampeado; 
idato; 
unicipal de Educação de Pato Branco e institu
ESTÃO
entos da unidade; 
vamente no cotidiano da 
ntos fracos da instituição 
s aspectos positivos da 
a atividade semestral na 
alho que contenha: 
cações: 
tituição educacional que 
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PLANO DE AÇÃ
Escola/CMEI: 
Gestão Escolar: 
Diretor(a): 
Coordenador(a): 
Definição e diagnóstico da instit
educacional 
Análise do ambiente 
Proposta de trabalho do Diretor
Criar um cronograma de trabalh
objetivo, estratégia, cronologia (
atingir aos objetivos propostos.
ANEXO IV 
ÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR - GESTÃO 
/
 
stituição 
tor
alho que contenha 
ia (datas), visando 
s.
/
 
 
 
 
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Ata da avaliação anual do Plano
__________________________
referência a atuação da Ges
__________________________
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Resultado da avaliação da exec
Nota (de 0 a 6,9): ( ) insatisfató
Nota (de 7,0 a 10,0): ( ) satisfa
Membros da Comissão de Acom
NOME COMPLETO
ANEXO V 
ATA 
no de Gestão Escolar, vigência 
a
_______________________________________
estão Escolar no ano de 20____, do estabe
__________________, do Município de Pato Bra
 
ecução do Plano de Gestão do Diretor Escolar: 
atório 
isfatório 
ompanhamento do Processo de Escolha de Dire
TO SEGMENTO QUE REPRESEN
Secretaria Municipal de Educa
e Cultura 
Secretaria Municipal de Educa
e Cultura 
Associação Municipal 
professores - AMP 
Departamento de Recu
Humanos Municipal 
Associação de Pais, Mestre
Funcionários - APMF 
a , gestor 
______, tendo como 
abelecimento de ensino 
Branco/PR. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
r: 
iretor Escolar: 
ENTA ASSINATURA 
ucação
ucação
dos 
cursos 
tres e 
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B2D3-B12B-B1E6-D29E
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Papel: Parte
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Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
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