| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6360 / 2024 |
| Date | 2024-10-24 |
| Ementa | Declara de utilidade pública municipal a Associação Originais Motor Club. |
| native_id | 9049 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
LEI Nº 6.360, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Declara de utilidade pública municipal a Associação Originais Motor Club. Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Originais Motor Club, inscrita no CNPJ sob o nº 52.252.534/0001-09, com sede na rua Caramuru, 473, fundos, Centro, CEP 85.501-051, Pato Branco, Paraná. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é originária do projeto de lei de autoria do Vereador Rodrigo José Correia - União Brasil. (assinado digitalmente) ROBSON CANTU Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/753A-26C4-83D4-65FF e informe o código 753A-26C4-83D4-65FF VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 753A-26C4-83D4-65FF Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROBSON CANTU (CPF 441.XXX.XXX-68) em 24/10/2024 11:02:13 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/753A-26C4-83D4-65FF