norma nº 5/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 14 DE JULHO DE 2025.
Concede o Título de Cidadã Benemérita Amiga
do Idoso de Pato Branco à Doutora Maria de
Lourdes Bernartt.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Faço saber que a Câmara Municipal de Pato
Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita Amiga do Idoso de Pato Branco à
Doutora Maria de Lourdes Bernartt.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, 14 de julho de 2025.
(assinado digitalmente)
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente
Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
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