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materia nº 90/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaIndicação n.º 90/2025 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências cabíveis junto à secretaria responsável uma campanha de conscientização com relação aos resíduos sólidos urbanos oriundos de descarte irregular como restos de obras, podas de árvores, moveis e eletrodomésticos velhos. Sugerindo a criação de campanha com o objetivo de conscientizar e engajar a sociedade na participação ativa no processo de descarte correto de resíduos sendo este um ato de cidadania e responsabilidade social, ou seja, uma tarefa de todos. E após o trabalho de conscientização, é de extrema importância a intensificação da fiscalização municipal e a aplicação das sanções pertinentes.
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Câmara Municipal de Peabiru
Estado do Paraná
Rua Juvenal Portela, n.º 1020 – Centro – CEP.: 87.250-000 – Fone (44) 3531.2193
CNPJ 01.501.199/0001-02 – Peabiru - PR
INDICAÇÃO N.º 90/2025
Excelentíssimo Sr. Irineu Manfrin, digníssimo Presidente do Poder 
Legislativo de Peabiru - Pr.
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do 
Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do 
Poder Executivo local, indicando, que sejam tomadas providências cabíveis junto 
à secretaria responsável uma campanha de conscientização com relação aos 
resíduos sólidos urbanos oriundos de descarte irregular como restos de obras, 
podas de árvores, moveis e eletrodomésticos velhos. 
Sugiro a criação de campanha com o objetivo de conscientizar e engajar 
a sociedade na participação ativa no processo de descarte correto de resíduos 
sendo este um ato de cidadania e responsabilidade social, ou seja, uma tarefa de 
todos. 
Após o trabalho de conscientização, é de extrema importância a 
intensificação da fiscalização municipal e a aplicação das sanções pertinentes.
JUSTIFICATIVA
Infelizmente, nosso município não vem avançando na questão descarte 
irregular de lixo. Além do aspecto de sujeira e abandono, a prática traz sérios 
riscos a saúde pública, como a proliferação de insetos e roedores e local propício 
para a criadouros de mosquitos. A presente indicação solicita ação dos órgãos 
municipais, tanto na conscientização quanto na fiscalização efetiva. 
Segue anexo alguns registros de descartes irregulares feitos esse fim de 
semana em pontos distintos da cidade.
Plenário Jurceu Sakuma 05 de maio de 2025.
Lucas Manoel Prudencio de Brito
Vereador
Câmara Municipal de Peabiru
Estado do Paraná
Rua Juvenal Portela, n.º 1020 – Centro – CEP.: 87.250-000 – Fone (44) 3531.2193
CNPJ 01.501.199/0001-02 – Peabiru - PR

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