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materia nº 2/2025

Tipo Parecer da Comissão Administração Tributária
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaResumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64
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Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICIPIO DE PEABIRU
Exercício: 2026
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 92.336.430,19
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.337.482,07
3.1.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 
FINS LUCRATIVOS
15.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
200.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 
PÚBLICO
200.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.415.550,35
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 403.878,10
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
36.687.612,79
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.012.352,54
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 161.287,22
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.419,70
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
2.706.931,72
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.706.931,72
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.998.948,12
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 
FEDERAL
154.656,30
3.3.30.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 32.156,30
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 122.500,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 
FINS LUCRATIVOS
1.166.486,55
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 200.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 966.486,55
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
2.853.396,21
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 
PÚBLICO
2.853.396,21
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.324.409,06
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 
DO MILITAR
13.654,20
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 588.381,52
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.145.363,38
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA
2.893.436,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 694.263,61
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
29.622,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 102.227,85
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.759.692,81
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
17.164.909,75
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 563.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 582.940,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 708.776,94
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 78.141,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
500.000,00
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 
DO RPPS
500.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.961.664,46
28/11/2025 Página: 1
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICIPIO DE PEABIRU
Exercício: 2026
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.261.664,46
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
10.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 
PÚBLICO
10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.251.664,46
4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
200.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.353.035,90
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.698.628,56
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 200.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.5.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.500.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 81.989,60
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 81.989,60
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 81.989,60
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 81.989,60
28/11/2025 Página: 2

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