br-locleg corpus explorer

← Peabiru (PR)

materia nº 3/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaIndicação n.º 03/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Obras, indicando, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, sejam adotadas as providências necessárias para pintura do prédio público onde funciona o Conselho Tutelar do Município.
native_id1733

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Poder Legislativo de Peabiru
Estado do Paraná
Sede Lauro Waldemar Rogge
INDICAÇÃO 03/2026
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do
Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder
Executivo local, indicando, que dentro de suas discricionariedade e legalidade
administrativa, sejam adotadas as providências necessárias para pintura do prédio
público onde funciona o Conselho Tutelar do Município.
Justificativa: 
O prédio que abriga o Conselho Tutelar apresenta-se atualmente com pintura
desgastada, sinais visíveis de deterioração e aspecto que compromete tanto a estética
quanto a adequada conservação do patrimônio público.
Ressalte-se que o Conselho Tutelar exerce função essencial na proteção e
garantia dos direitos da criança e do adolescente, sendo local de atendimento diário à
população, inclusive em situações de extrema vulnerabilidade social. Dessa forma, é
imprescindível que o espaço físico esteja em condições adequadas, oferecendo
ambiente digno, salubre e acolhedor, tanto para os servidores quanto para os usuários
do serviço.
A realização da pintura contribuirá para a preservação do imóvel público,
melhoria das condições de trabalho e fortalecimento da imagem institucional do
Conselho Tutelar perante a comunidade.
Esperamos contar com a compreensão do Ilustre Prefeito no que tange ao
atendimento de nossa solicitação. 
Plenário Jurceu Sakuma, 02 de fevereiro de 2026.
__________________________________
Alexandre Nunes Benedito
Vereador
Rua Juvenal Portela, 1020, Centro, CEP.: 87.250-000, Peabiru, Paraná, Brasil.
Fone: (44) 3531.2193
CNPJ: 01.501.199/0001-02
www.cmpeabiru.pr.gov.br
Hash SHA256 do original:
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
c86364453d7e38bb20e184488c48cae3868cb921bcb7daa61c2073cb825b268c
Link de validação: https://valida.ae/d0fd54f632e587afcd74d9d6511103315f69216eb55d27c7e?sv
Validador
Alexandre B
Alexandre Nunes Benedito
Data 02/02/2026 10:28
#f6eb76bc003a11f1800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Poder Legislativo de Peabiru
Estado do Paraná
Sede Lauro Waldemar Rogge
Rua Juvenal Portela, 1020, Centro, CEP.: 87.250-000, Peabiru, Paraná, Brasil.
Fone: (44) 3531.2193
CNPJ: 01.501.199/0001-02
www.cmpeabiru.pr.gov.br
Hash SHA256 do original:
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
c86364453d7e38bb20e184488c48cae3868cb921bcb7daa61c2073cb825b268c
Link de validação: https://valida.ae/d0fd54f632e587afcd74d9d6511103315f69216eb55d27c7e?sv
Validador
Autenticação eletrônica pg. 3
Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Código identificador do documento: d0fd54f632e587afcd74d9d6511103315f69216eb55d27c7e
Página de auditoria
Hash SHA256 do original c86364453d7e38bb20e184488c48cae3868cb921bcb7daa61c2073cb825b268c
Link de validação: https://valida.ae/d0fd54f632e587afcd74d9d6511103315f69216eb55d27c7e
Última atualização em 02/02/2026 10:28
Assinaturas realizadas: 1/1
Assinatura Eletrônica com base na lei 14.063/2020 e Regulamento 910/2014/EC
Escaneie o QRCode ao lado ou acesse o link de validação para obter o
arquivo assinado e os dados de assinatura no Autentique
Assinaturas presentes no documento
Alexandre B
Alexandre Nunes Benedito
Data 02/02/2026 10:28
#f6eb76bc003a11f1800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Histórico
02/02/2026
10:27
Aline Farias de Oliveira - Poder Legislativo de Peabiru/PR (admin@peabiru.pr.leg.br, CPF 101.360.599-37) criou este documento
02/02/2026
10:28
Alexandre Nunes Benedito (telefone +5544999163871, CPF 101.905.399-25) visualizou este documento pelo IP 45.167.34.20
02/02/2026
10:28
Alexandre Nunes Benedito (telefone +5544999163871, CPF 101.905.399-25) assinou este documento pelo IP 45.167.34.20

open original →