| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | Indicação n.º 03/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Obras, indicando, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, sejam adotadas as providências necessárias para pintura do prédio público onde funciona o Conselho Tutelar do Município. |
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Poder Legislativo de Peabiru Estado do Paraná Sede Lauro Waldemar Rogge INDICAÇÃO 03/2026 O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, sejam adotadas as providências necessárias para pintura do prédio público onde funciona o Conselho Tutelar do Município. Justificativa: O prédio que abriga o Conselho Tutelar apresenta-se atualmente com pintura desgastada, sinais visíveis de deterioração e aspecto que compromete tanto a estética quanto a adequada conservação do patrimônio público. Ressalte-se que o Conselho Tutelar exerce função essencial na proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, sendo local de atendimento diário à população, inclusive em situações de extrema vulnerabilidade social. Dessa forma, é imprescindível que o espaço físico esteja em condições adequadas, oferecendo ambiente digno, salubre e acolhedor, tanto para os servidores quanto para os usuários do serviço. A realização da pintura contribuirá para a preservação do imóvel público, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento da imagem institucional do Conselho Tutelar perante a comunidade. Esperamos contar com a compreensão do Ilustre Prefeito no que tange ao atendimento de nossa solicitação. Plenário Jurceu Sakuma, 02 de fevereiro de 2026. __________________________________ Alexandre Nunes Benedito Vereador Rua Juvenal Portela, 1020, Centro, CEP.: 87.250-000, Peabiru, Paraná, Brasil. Fone: (44) 3531.2193 CNPJ: 01.501.199/0001-02 www.cmpeabiru.pr.gov.br Hash SHA256 do original: Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) c86364453d7e38bb20e184488c48cae3868cb921bcb7daa61c2073cb825b268c Link de validação: https://valida.ae/d0fd54f632e587afcd74d9d6511103315f69216eb55d27c7e?sv Validador Alexandre B Alexandre Nunes Benedito Data 02/02/2026 10:28 #f6eb76bc003a11f1800e42010a2b601f SIGNATÁRIO Poder Legislativo de Peabiru Estado do Paraná Sede Lauro Waldemar Rogge Rua Juvenal Portela, 1020, Centro, CEP.: 87.250-000, Peabiru, Paraná, Brasil. Fone: (44) 3531.2193 CNPJ: 01.501.199/0001-02 www.cmpeabiru.pr.gov.br Hash SHA256 do original: Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) c86364453d7e38bb20e184488c48cae3868cb921bcb7daa61c2073cb825b268c Link de validação: https://valida.ae/d0fd54f632e587afcd74d9d6511103315f69216eb55d27c7e?sv Validador Autenticação eletrônica pg. 3 Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo Código identificador do documento: d0fd54f632e587afcd74d9d6511103315f69216eb55d27c7e Página de auditoria Hash SHA256 do original c86364453d7e38bb20e184488c48cae3868cb921bcb7daa61c2073cb825b268c Link de validação: https://valida.ae/d0fd54f632e587afcd74d9d6511103315f69216eb55d27c7e Última atualização em 02/02/2026 10:28 Assinaturas realizadas: 1/1 Assinatura Eletrônica com base na lei 14.063/2020 e Regulamento 910/2014/EC Escaneie o QRCode ao lado ou acesse o link de validação para obter o arquivo assinado e os dados de assinatura no Autentique Assinaturas presentes no documento Alexandre B Alexandre Nunes Benedito Data 02/02/2026 10:28 #f6eb76bc003a11f1800e42010a2b601f SIGNATÁRIO Histórico 02/02/2026 10:27 Aline Farias de Oliveira - Poder Legislativo de Peabiru/PR (admin@peabiru.pr.leg.br, CPF 101.360.599-37) criou este documento 02/02/2026 10:28 Alexandre Nunes Benedito (telefone +5544999163871, CPF 101.905.399-25) visualizou este documento pelo IP 45.167.34.20 02/02/2026 10:28 Alexandre Nunes Benedito (telefone +5544999163871, CPF 101.905.399-25) assinou este documento pelo IP 45.167.34.20