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materia nº 14/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaIndicação n.º 14/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativas após ouvido o Plenário, determine aos setores competentes a realização de reforma e pintura do prédio da Agência do Trabalho e identificação do Município, em observância aos princípios da eficiência e da adequada prestação dos serviços públicos.
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Poder Legislativo de Peabiru
Estado do Paraná
Sede Lauro Waldemar Rogge
INDICAÇÃO 14/2026
O Vereador que esta subscreve, com fundamento no art. 146 e seguintes do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dentro de suas
discricionariedade e legalidade administrativas após ouvido o Plenário, determine aos setores
competentes a realização de reforma e pintura do prédio da Agência do Trabalho, e identificação do
Município, em observância aos princípios da eficiência e da adequada prestação dos serviços
públicos.
JUSTIFICATIVA
 A presente Indicação tem por finalidade solicitar a realização de reforma e pintura do
prédio da Agência do Trabalho do Município, considerando a necessidade de manutenção preventiva
e corretiva das instalações públicas, de modo a assegurar condições adequadas de funcionamento,
atendimento ao público e preservação do patrimônio público.
 Ressalta-se que a adequada manutenção das instalações físicas impacta diretamente na
qualidade do atendimento aos cidadãos, especialmente em órgão que desempenha relevante função
social, voltada à intermediação de mão de obra, qualificação profissional e promoção do emprego.
 Esperamos contar com a compreensão do Ilustre Prefeito no que tange ao atendimento de
nossa solicitação. 
Plenário Jurceu Sakuma, 02 de março de 2026.
Alaerte Rodrigues dos Santos
Vereador
Rua Juvenal Portela, 1020, Centro, CEP.: 87.250-000, Peabiru, Paraná, Brasil.
Fone: (44) 3531.2193
CNPJ: 01.501.199/0001-02
www.cmpeabiru.pr.gov.br
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Link de validação: https://valida.ae/b7e38a28ef6920902b54be9a4da35fa68aaea96e236fa76fc?sv
Validador
Alaerte S
Alaerte Rodrigues dos Santos
Data 02/03/2026 09:41
#eb9f0e94163411f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Autenticação eletrônica pg. 2
Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo
Código identificador do documento: b7e38a28ef6920902b54be9a4da35fa68aaea96e236fa76fc
Página de auditoria
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Última atualização em 02/03/2026 09:41
Assinaturas realizadas: 1/1
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Assinaturas presentes no documento
Alaerte S
Alaerte Rodrigues dos Santos
Data 02/03/2026 09:41
#eb9f0e94163411f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Histórico
02/03/2026
09:39
Aline Farias de Oliveira - Poder Legislativo de Peabiru/PR (admin@peabiru.pr.leg.br, CPF 101.360.599-37) criou este documento
02/03/2026
09:40
Alaerte Rodrigues dos Santos (telefone +5544997335293, CPF 537.472.919-53) visualizou este documento pelo IP 45.167.34.188
02/03/2026
09:41
Alaerte Rodrigues dos Santos (telefone +5544997335293, CPF 537.472.919-53) assinou este documento pelo IP 45.167.34.188

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