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materia nº 74/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 74 / 2023
Date 2023-10-27
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências.
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Autoria

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
| Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 - Fone-Fax (44 ) 3531 — 2121
| H
“CNPJ — 75.370.148/0001-17 - CEP — 87250-000 Peabiru — Paraná
Lei Nº 1603/2023
329 y| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
A ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
“| e dl PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Peabiru, Estado do
Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir no Orçamento Geral
do Município de Peabiru, no Exercício de 2023, um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (FUNDO MUNICIPAL DE
O | SAUDE). ng:
09.002 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.10.301.0 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIS-COMCAM
— 014.2.091
09
3.3.71.70.00.00. | RATEIO PELA | |
PARTICIPAÇÃO EM (Fonte 1039 Saúde -|
| CONSÓRCIO PÚBLICO | Receitas Vinculadas |
| (EC 29/00 - 15%) -|
' Exercicio Corrente) |
| 200.000,00
200.000,00
TOTAL
Parágrafo Único — As alterações necessárias nos instrumentos de planejamento
Municipal decorrente da abertura dos créditos que trata o caput do artigo serão
incluídas nos anexos Il do PPA para o exercício de 2023 e no Anexo | da LDO para o
exercício de 2023.
Art. 2º. - Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, será
indicado como fonte de recursos:
| - na forma do disposto no inciso Ill, Parágrafo 1º, do Art. 43, da Lei
Federal nº 4320/64, os recursos da Anulação Parcial de dotação orçamentária,
conforme abaixo:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 - Fone-Fax (44 ) 3531 — 2121
CNPJ — 75.370.148/0001-17 - CEP — 87250-000 Peabiru — Paraná
TSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
| PUBLICO s
SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
05.003.18.542.0 | Manutenção do Serviço de Limpeza Publica
— 012.2.016
o | Fonte 1 001 Recurso
31.90.11.00.00 | | VENCIMENTOS E | Ordinários Livres |
| VANTAGENS FIXAS -| Exercicio Corrente) |
| PESSOAL CIVIL
200.000,00
TOTAL 200.000,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Peabiru, 17 de novembro de 2023.
| Poder Legislativo de Peabiru
Estado do Paraná
Sede Lauro Waldemar Rogge
AUTÓGRAFO DE LEI N.º 1546/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir no Orçamento Geral do Município de
Peabiru, no Exercício de 2023, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais).
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE)
09.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.002.10.301.00 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL CIS-COMCAM
14.2.091
3.3.71.70.00.00.
RATEIO . PELA
PARTICIPAÇÃO EM | (Fonte 1039 Saúde -
CONSÓRCIO PÚBLICO Receitas Vinculadas (EC
| 29/00 - 15%) - Exercício
Corrente)
200.000,00
200.000,00
Parágrafo Único — As alterações necessárias nos instrumentos de planejamento Municipal decorrente
da abertura dos créditos que trata o caput do artigo serão incluídas nos anexos Il do PPA para o exercício
de 2023 e no Anexo | da LDO para o exercício de 2023.
Art. 2º. - Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, será indicado como
fonte de recursos:
| - na forma do disposto no inciso III, Parágrafo 1º, do Art. 43, da Lei Federal nº 4320/64,
os recursos da Anulação Parcial de dotação orçamentária, conforme abaixo:
SECRETARIA MUNI
PUBLICOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
05.003.18.542.00 | Manutenção do Serviço de Limpeza Publica
12.2.016
CIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
Fonte 1001 Recurso
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E | Ordinários Livres
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
Exercício Corrente)
200.000,00
Rua Juvenal Portela, 1020, Centro, CEP.: 87.250-000, Peabiru, Paraná, Brasil.
Fone: (44) 3531.2193
CNPJ: 01.501.199/0001-02
www.cmpeabiru, prgov.br
derreta arca
Poder Legislativo de Peabiru
Estado do Paraná
Sede Lauro Waldemar Rogge
200.000,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Plenário Jurceu Sakumay; 16 de novembro de 2023
/ /
Lucas Manoel Prudencio de Brito
Presidente
Rua Juvenal Portela, 1020, Centro, CEP.: 87.250-000, Peabiru, Paraná, Brasil.
Fone: (44) 3531.2193
CNPJ: 01.501.199/0001-02
www.empeabiru.pr.gov.br
[e
Cato?
1H: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 - Fone-Fax (44 ) 3531 — 2121
CNPJ — 75.370.148/0001-17 - CEP — 87250-000 Peabiru — Paraná
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 74/2023
Peabiru, 27 de outubro de 20283.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Tenho a honra de encaminhar a Vossas Excelências, para a
apreciação desse Poder Legislativo, o Projeto de Lei nº 74/2023, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023, no
valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
O Projeto em questão, tem por objetivo garantir a disponibilidade
orçamentária para o consórcio intermunicipal CIS-COMCAM.
Ao exposto e contando com o apoio de Vossas Excelências, aproveito
a oportunidade para reiterar os meus votos de elevadas estimas e distintas considerações.
Respeitosamente,
PREFEITO MUNICIPAL
AO EXMO. SR.
LUCAS MANOEL PRUDÊNCIO DE BRITO
MD. PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
PEABIRU - PR
ir
Câmara Municipalga sa
Recebido em JL DS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 - Fone-Fax (44 ) 3531 —- 2121
CNPJ — 75.370.148/0001-17 - CEP — 87250-000 Peabiru — Paraná
Projeto de Lei Nº 74/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Peabiru, Estado do
Paraná, aprovará e eu Prefeito Municipal, sancionarei a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir no Orçamento Geral
do Município de Peabiru, no Exercício de 2023, um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE)
09.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.10.301.0 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL CIS-COMCAM
014.2.091
3.3,71.70.00.00. | RATEIO , PELA
PARTICIPAÇÃO EM
CONSÓRCIO PÚBLICO
(Fonte 1039 Saúde -
Receitas Vinculadas
(EC 29/00 - 15%) - 200.000,00
Exercicio Corrente)
200.000,00
Parágrafo Único — As alterações necessárias nos instrumentos de planejamento
Municipal decorrente da abertura dos créditos que trata o caput do artigo serão
incluídas nos anexos Il do PPA para o exercício de 2023 e no Anexo | da LDO para o
exercício de 2023.
Art. 2º. - Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, será
indicado como fonte de recursos:
| - na forma do disposto no inciso IIl, Parágrafo 1º, do Art. 43, da Lei
Federal nº 4320/64, os recursos da Anulação Parcial de dotação orçamentária,
conforme abaixo:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 - Fone-Fax (44 ) 3531 — 2121
CNPJ — 75.370.148/0001-17 - CEP — 87250-000 Peabiru — Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
PUBLICOS
05.003 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
05.003.18.542.0 | Manutenção do Serviço de Limpeza Publica
012.2.016
Fonte 1001 Recurso
3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E | Ordinários Livres
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
Exercicio Corrente)
200.000,00
TOTAL 200.000,00
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Peabiru, 27 de outubro de 2023.
N
[Va
Prefeito M
Câmara Municipal de Peabiru
Estado do Paraná
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
(Competência: art. 43 do Regimento Interno)
PARECER
Projeto de Lei nº 74/2023 Data: 27 de outubro de 2023
Autoria: Executivo Municipal
O presente Projeto de Lei, de autoria do Ilustríssimo Prefeito Municipal, trata
de pedido de autorização legislativa, visando a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
para garantir disponibilidade orçamentária para o consórcio intermunicipal CIS —
COMCAM.
A fonte utilizada a título de recurso para a criação do crédito adicional
suplementar proposto pelo Executivo está em conformidade com Lei Federal nº
4320/64, na forma do disposto no inciso Ill do $ 1º do art. 43, que trata da anulação
de dotação orçamentária, conforme demonstrado no art. 2º, do Projeto de Lei.
Versa também, sobre a inclusão da respectiva ação, no PPA para o exercício
de 2023 (anexo Il), e na LDO 2023 (anexo |), conforme disposto no parágrafo único
do art. 1º do Projeto de Lei sob exame.
O Projeto de Lei atende aos dispositivos constitucionais, legais, jurídicos,
regimentais e de técnica legislativa que lhe são pertinentes, autorizando a sua
tramitação regular nesta Casa de Leis.
Esta Comissão opina favoravelmente a aprovação da presente proposição
nos seus devidos termos.
Peabiru, 13 de novembro de 2028.
Comissão de Legislação e Redação
“a 0
AntonioPedro da Silva Cicero Souza da Silva
Presidente | Relator
LA,
Membro
Rua Juvenal Portela, nº 1020 - Centro = CEP.: 87.250-000 - Fone (44) 3531.2193
CNPJ 01.501.199/0001-02 — Peabiru - PR
Câmara Municipal de Peabiru
Estado do Paraná
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA
(Competência: art. 44 do Regimento Interno)
PARECER
Projeto de Lei nº 74/2023 L Data: 27 de outubro de 2023
Autoria: Executivo Municipal
O presente Projeto de Lei, de autoria do Ilustríssimo Prefeito Municipal, trata
de pedido de autorização legislativa, visando a abertura de Crédito Adicional
suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
para garantir disponibilidade orçamentária para o consórcio intermunicipal CIS —
COMCAM.
A fonte utilizada a título de recurso para a criação do crédito adicional
suplementar proposto pelo Executivo está em conformidade com Lei Federal nº
4320/64, na forma do disposto no inciso Ill do $ 1º do art. 43, que trata da anulação
de dotação orçamentária, conforme demonstrado no art. 2º, do Projeto de Lei.
Versa também, sobre a inclusão da respectiva ação, no PPA para o exercício
de 2023 (anexo Il), e na LDO 2023 (anexo |), conforme disposto no parágrafo único
do art. 1º do Projeto de Lei sob exame.
Esta Comissão opina favoravelmente a aprovação da presente proposição
nos seus devidos termos.
Peabiru, 13 de novembro de 2023.
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
O
A
Cícero Souza da Silva José vilas
Presidente elatór
Claudino de Oliveira Lino
Membro
Rua Juvenal Portela, n.º 1020 — Centro — CEP.: 87.250-000 - Fone (44) 3531.2193
CNPJ 01.501.199/0001-02 — Peabiru - PR
l u
Câmara Municipal de Peablf
Estado do parand
Assessoria Jurídica
ecer j
Pie Projeto de Lei nº 74/2023
de Crédito Adicional
Autoriza a abertura eo para 2023, é dá
Suplementar no orça
outras providências.
j i e dispõe
i to de Lei nº. 74/2023, qu
ici utivo parecer sobre O Proje ) degisaa
b Ee A fotsé à Adicional Suplementar no a a nhanária
de R$ 200 000,00 (duzentos mil reais) para garantir dispont
para o consórcio intermunicipal CIS — COMCAM.
o de créditos adicionais Nos
de prerrogativa inerente ao
la Câmara de Vereadores.
Inicialmente cumpre observar que a criaçã
instrumentos de Planejamentos (PPAILDO e LOA), trata
Poder Executivo Municipal, por meio de Leis aprovadas pe
O inciso V do art. 167 da Constituição Federal veda a abertura de créditos
suplementares ou especiais sem prévia autorização legislativa e sem indicação de
recursos correspondentes.
Dispõe referido artigo:
Art. 167. São vedados:
V- a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização
legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes;
O art. 40 a 43 da Lei Federal nº 4320/64, dispõem:
Art 40. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não
computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
1 - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
Il - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação
orçamentária específica;
Hll - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas,
em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e
abertos por decreto executivo.
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da
existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será
precedida de exposição justificativa
$ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não
comprometidos:
! - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior;
Il- os provenientes de excesso de arrecadação;
Rua Juvenal Portela, nº 1020 - Centro - CEP.: 87.250-000 — Fone (44) 3531.2199 il
CNPJ 01.501.199/0001-02 — Peabiru - PR
== Câmara Municipal de Peabiru
Estado do Paraná
HW - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
IV - o produto de operações de credito autorizadas, em forma que
juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las.
A fonte utilizada a título de recurso para a criação do crédito adicional
suplementar proposto pelo Executivo está em conformidade com Lei Federal nº
4320/64, na forma do disposto no inciso Ill do $ 1º do art. 43, que trata da anulação
de dotação orçamentária, conforme demonstrado no art. 2º, do Projeto de Lei.
Versa também, sobre a inclusão da respectiva ação, no PPA para o exercício
de 2023 (anexo Il), e na LDO 2023 (anexo |), conforme disposto no parágrafo único
do art. 1º do Projeto de Lei sob exame.
A Proposição, ora examinada, apresenta conformidade Constitucional, e, sob
o aspecto de sua formalidade e legalidade não há impedimento à normal tramitação
pelo Plenário desta Câmara Municipal.
Remete-se às Comissões Competentes para análise de mérito, oportunidade
e interesse público.
É o parecer
Peabiru, 13 de novembro de 2023.
Patrícia Et Gato
Advogada
Rua Juvenal Portela, nº 1020 — Centro — CEP.: 87.250-000 — Fone (44) 3531.2193 2
CNPJ 01.501.199/0001-02 — Peabiru - PR

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