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materia nº 83/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 83 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaAutoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntária com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru e dá outras providências.
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Autoria

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 - Fone-Fax (44 ) 3531 — 2121
“CNPJ -— 75.370.148/0001-17 - CEP — 87250-000 Peabiru — Paraná
LEI N.º 1607/2023
39 || AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
O) TERMO DE PARCERIA PARA FINS DE
) TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA COM O
A AM 4
Rá INSTITUTO SÃO JOSÉ - LAR CARLINHOS DE
AS PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, aprovou € eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica o Município de Peabiru autorizado a celebrar termo de parceria, nos
termos da Lei Federal n.º 13.109/2014, para consecução de finalidades de interesse
público, por meio de transferência voluntária de recursos financeiros entre a
Administração Pública Municipal e O INSITUTO SÃO JOSÉ - LAR CARLINHOS DE
PEABIRU, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita na
Secretaria da Receita Federal do Brasil com o n.º 02.099.170/0001-09, com sede na
Rua Juvenal Portela, 59, bairro centro, Peabiru, Estado do Paraná, no valor de R$
16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
Art. 2º - O Termo de Parceria, autorizado por esta Lei, terá vigência de 12 meses,
podendo ser renovado em caso de interesse público e devidamente justificado.
Art. 3º. Para atender a despesa decorrente desta Lei servirá de recurso a seguinte
dotação orçamentária:
Órgão 11 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E
ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária | Serviço de Atendimento
11.001
Função 08 Assistência Social
Subfunção 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Atividade 6001 Orçamento da Criança € do Adolescente
q ER.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 - Fone-Fax (44 )3531-2121
CNPJ — 75.370.148/0001-17 - CEP — 87250-000 Peabiru — Paraná
= LEI N.º 1606/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
4 él TERMO DE PARCERIA PARA FINS DE
da ExR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA COM A
Ts gl ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
E8S| EXCEPCIONAIS (APAE) DE PEABIRU E DÁ
o OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica o Município de Peabiru autorizado a celebrar termo de parceria, nos
termos da Lei Federal n.º 13.109/2014, para consecução de finalidades de interesse
público, por meio de transferência voluntária de recursos financeiros entre a
Administração Pública Municipal e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais
— APAE, com sede na Rua Juvenal Portela, nº 443, Centro, nesta cidade, inscrita sob
CNPJ nº 80.889.744/0001-48, no valor de R$ 15.548,35 (quinze mil, quinhentos e
quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
Art. 2º - O Termo de Parceria, autorizado por esta Lei, terá vigência de 12 meses,
podendo ser renovado em caso de interesse público e devidamente justificado.
Art. 3º. Para atender a despesa decorrente desta Lei servirá de recurso a seguinte
dotação orçamentária:
[ Órgão 11 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E
ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária | Serviço de Atendimento
11.001
Função 08 Assistência Social
Subfunção 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Atividade 6001 Orçamento da Criança e do Adolescente
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 - Fone-Fax (44 )3531- 2121
CNPJ — 75.370.148/0001-17 - CEP — 87250-000 Peabiru — Paraná
3350.43.00.00 Subvenções Social |
Art. 4º - Para firmamento do Termo de Parceria, deverão ser observadas as disposições
previstas na Lei Federal n.º 13.019/2014.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Peabiru, 20 de novembro de 2023.
: Poder Legislativo de Peabiru
Estado do Paraná
Sede Lauro Waldemar Rogge
AUTÓGRAFO DE LEI N.º 1551/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
TERMO DE PARCERIA PARA FINS DE
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA COM O
INSTITUTO SÃO JOSÉ - LAR CARLINHOS DE
PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica o Município de Peabiru autorizado a celebrar termo de parceria, nos termos da
Lei Federal n.º 13.109/2014, para consecução de finalidades de interesse público, por meio
de transferência voluntária de recursos financeiros entre a Administração Pública Municipal
e o INSITUTO SÃO JOSÉ - LAR CARLINHOS DE PEABIRU, pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, inscrita na Secretaria da Receita Federal do Brasil com o n.º
02.099.170/0001-09, com sede na Rua Juvenal Portela, 59, bairro centro, Peabiru, Estado
do Paraná, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
Art. 2º - O Termo de Parceria, autorizado por esta Lei, terá vigência de 12 meses, podendo
ser renovado em caso de interesse público e devidamente justificado.
Art. 3º. Para atender a despesa decorrente desta Lei servirá de recurso a seguinte dotação
orçamentária:
Órgão 11 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA
CRIANCA E ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária | Serviço de Atendimento
11.001
Função 08 Assistência Social
Subfunção 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Atividade 6001 Orçamento da Criança e do Adolescente
3350.43.00.00 Subvenções Social
Art. 4º - Para firmamento do Termo de Parceria, deverão ser observadas as disposições
previstas na Lei Federal n.º 13.019/2014.
Rua Juvenal Portela, 1020, Centro, CEP.: 87.250-000, Peabiru, Paraná, Brasil.
Fone: (44) 3531.2193
CNPJ: 01.501.199/0001-02
www.empeabiru.pr.gov.br
: Poder Legislativo de Peabiru
Estado do Paraná
Sede Lauro Waldemar Rogge
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Jurceu Sakuma; 20 de novembro de 2023
e Ja
Lucas Manoel Prudencio de Brito
Presidente
Rua Juvenal Portela, 1020, Centro, CEP.: 87.250-000, Peabiru, Paraná, Brasil.
Fone: (44) 3531.2193
CNPJ: 01.501.199/0001-02
www.empeabiru.pr.gov.br
[89]
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 - Fone-Fax (44 ) 3531 — 2121
CNPJ — 75.370.148/0001-17 - CEP — 87250-000 Peabiru — Paraná
Peabiru, 08 de novembro de 2023.
Ofício nº 316/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Através do presente, encaminho a Vossa Senhoria, o presente
Projeto de Lei n.º 82/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
TERMO DE PARCERIA PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA COM O
INSTITUTO SÃO JOSÉ - LAR CARLINHOS DE PEABIRU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Outrossim, solicitamos os bons préstimo desta D. Casa de Leis
para que votem o presente projeto em regime de urgência, de modo a possibilitar a
assinatura do novo convênio ainda neste exercício.
Na oportunidade, renovo a Vossa Senhoria, meus votos de
elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Excelentíssimo Senhor
LUCAS MANOEL PRUDENCIO DE BRITO
DD Presidente da Câmara Municipal
Peabiru — Paraná
des
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 - Fone-Fax (44 ) 3531 — 2121
CNPJ — 75.370.148/0001-17 - CEP — 87250-000 Peabiru — Paraná
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N.º 83/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Cumprimentando-o, tenho a honra de encaminhar a Vossa
Excelência e Nobres Vereadores, para apreciação dessa Casa de Leis, o Projeto de Lei
que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria para fins de transferências
voluntárias com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru.
Cumpre salientar que o recurso a ser transferido é oriundo das
doações do imposto de renda. Além disso, o plano de trabalho foi devidamente aprovado
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ainda, não é demais ressaltar o excelente trabalho realizado
pelo instituto, com o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco.
Por fim, solicitamos os bons préstimo desta D. Casa de Leis
para que votem o presente projeto em regime de urgência, de modo a possibilitar a
assinatura do novo convênio ainda neste exercício.
Expostas as razões determinantes de minha iniciativa e
pontuando a relevância da execução dos Projetos aprovados, rogamos dos nobres
Vereadores a aprovação do presente Projeto de Lei.
Renovo a Vossas Excelências os mais elevados protestos de
distinta consideração e elevado apreço.
Peabiru, 08 de novembro de 2028.
refeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 - Fone-Fax (44 ) 3531 — 2121
CNPJ — 75.370.148/0001-17 - CEP — 87250-000 Peabiru — Paraná
PROJETO DE LEI N.º 83/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
TERMO DE PARCERIA PARA FINS DE
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA COM O
INSTITUTO SÃO JOSÉ - LAR CARLINHOS DE
PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º — Fica o Município de Peabiru autorizado a celebrar termo de parceria, nos
termos da Lei Federal n.º 13.109/2014, para consecução de finalidades de interesse
público, por meio de transferência voluntária de recursos financeiros entre a
Administração Pública Municipal e o INSITUTO SÃO JOSÉ - LAR CARLINHOS DE
PEABIRU, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita na
Secretaria da Receita Federal do Brasil com o n.º 02.099.170/0001-09, com sede na
Rua Juvenal Portela, 59, bairro centro, Peabiru, Estado do Paraná, no valor de R$
16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
Art. 2º - O Termo de Parceria, autorizado por esta Lei, terá vigência de 12 meses,
podendo ser renovado em caso de interesse público e devidamente justificado.
Art. 3º. Para atender a despesa decorrente desta Lei servirá de recurso a seguinte
dotação orçamentária:
Órgão 11 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E
ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária | Serviço de Atendimento
11.001
Função 08 Assistência Social
Subfunção 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Atividade 6001 Orçamento da Criança e do Adolescente
3350.43.00.00 Subvenções Social
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 - Fone-Fax (44 ) 3531 — 2121
CNPJ — 75.370.148/0001-17 - CEP — 87250-000 Peabiru — Paraná
Art. 4º - Para firmamento do Termo de Parceria, deverão ser observadas as
disposições previstas na Lei Federal n.º 13.019/2014.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Peabiru, 08 de novembro de 2023.
Câmara Municipal de Peabiru
Estado do Paraná
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
(Competência: art. 43 do Regimento Interno)
PARECER
Projeto de Lei nº 83/23 [| Data: 08 de novembro de 2023
l
Autoria: Executivo Municipal
O presente Projeto de Lei, de autoria do Ilustríssimo Prefeito Municipal,
trata de pedido de autorização legislativa para celebrar Termo de Parceria para o
fim de transferências voluntárias com o Instituto São José — Lar Carlinhos, no valor
de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
No que diz respeito à iniciativa, o Projeto satisfaz os mandamentos
constitucionais relativos à competência e capacidade para principiar o
processo legislativo.
Não há impedimento de ordem Constitucional, legal e formal que o
impeça seja apreciado pelo Plenário desta Casa de Leis.
Ante ao exposto, esta Comissão opina pela admissibilidade e
aprovação da respectiva proposição.
Peabiru, 14 de novembro de 2023.
Comissão de Legislação e Redação
É EN
Antonio Pedro da Silva Cícero Souza da Silva
Presidente Relator
Irin anfrin
Membro
Rua Juvenal Portela, n.º 1020 - Centro = CEP.: 87.250-000 - Fone (44) 3531.2193
CNPJ 01.501.199/0001-02 — Peabiru - PR
Câmara Municipal de Peabiru
Estado do Paraná
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(Competência: art. 46 do Regimento Interno)
PARECER
Projeto de Lei nº 83/2023 Data: 08 de novembro de 2023
Autoria: Executivo Municipal
A proposição em exame dispõe sobre pedido de autorização legislativa para
celebrar Termo de Parceria para o fim de transferências voluntárias com o Instituto
São José — Lar Carlinhos, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos
reais), com o intuito de colaborar na mantença de suas atividades.
Segundo mensagem ao Projeto de Lei, recurso a ser transferido é oriundo das
doações do imposto de renda.
É perfeitamente necessária e pertinente à aprovação do presente Projeto de
Lei, porquanto, trata de matéria de interesse público.
O Projeto de Lei em exame atende aos dispositivos constitucionais, legais,
jurídicos, regimentais e de técnica legislativa que lhe são pertinentes, autorizando a
sua tramitação regular nesta Casa de Leis.
Esta Comissão opina favoravelmente a aprovação da presente proposição
nos seus devidos termos, em especial por não ferir nenhuma disposição de Lei
Maior.
Peabiru, 14 de novembro de 2023.
Comissão de Administração Pública
A Gar À
sm
Tudtu Zulo aa
Fi rederico Freitag' q Claudino de Oliveira Lino
Presidente a Relator
Paulo Sérgio Avanço
membro
Rua Juvenal Portela, nº 1020 - Centro - CEP.: 87.250-000 - Fone (44) 3531.2193
CNPJ 01.501.199/0001-02 — Peabiru - PR
Câmara Municipal de Peabiru
Estado do Paraná
Assessoria Jurídica
Parecer
Objeto: Projeto de Lei nº 83/2023
Autoriza o Executivo a firmar Termo de
Parceria para fins de transferência voluntária
com o Instituto São José - Lar Carlinhos de
Peabiru e dá outras providências.
Vem a exame, para parecer, o Projeto de Lei acima mencionado, de autoria
do Executivo Municipal, que dispõe sobre o pedido de autorização legislativa para
celebrar Termo de Parceria para o fim de transferências voluntárias com o Instituto
São José — Lar Carlinhos, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos
reais).
Segundo mensagem ao Projeto de Lei, recurso a ser transferido é oriundo das
doações do imposto de renda.
A Parceria é conjunto de direitos, responsabilidades e obrigações decorrentes
de relação jurídica estabelecida formalmente entre a Administração Pública e as
Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de
atividades ou de projetos, previamente estabelecidos em planos de trabalho,
inseridos em termos de colaboração, de fomento ou em acordos de cooperação.
Referido Projeto de Lei justifica-se diante da necessidade de manutenção das
atividades do “Lar Carlinhos de Peabiru”, sendo as parcerias uma alternativa que
torna mais eficiente e menos onerosa tal prestação.
A Proposição, ora examinada, apresenta conformidade Constitucional, e, sob o
aspecto de sua formalidade e legalidade não há impedimento à normal tramitação
pelo Plenário desta Câmara Municipal.
Remete-se às Comissões Competentes para análise de mérito, oportunidade
e interesse público.
É o parecer
Peabiru, 14 de novembro de 2028.
ea
Patrícia Carla Gato
Assessora Jurídica
Rua Juvenal Portela, nº 1020 - Centro - CEP.: 87.250-000 - Fone (44) 3531.2193 1
CNPJ 01.501.199/0001-02 —- Peabiru - PR

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