| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1510 / 2022 |
| Date | 2022-10-26 |
| Ementa | Autoriza a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Peabiru o Mês Setembro Amarelo, dedieado a conscientização e prevenção ao suicídio. |
| native_id | 1541 |
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r PEABIRU CNPJ 75.370.148/0001-17 LEI N.o 1510/2022 Autoriza a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Peabiru o Mês Setembro Amarelo, dedieado a conscientização e prevenção ao suicídio. A Câmara Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 10 _ Autoriza a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Municfpio de Peabiru o Mês Setembro Amarelo, dedicado a conscientização e prevenção ao suicfdio. Parágrafo Único. - O Poder Executivo, poderá, a seu critério, promover anualmente no mês de setembro a campanha "setembro amarelo", cuja a finalidade é promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre a temática do suicídio no Município de Peabiru. Art. 2" A campanha "setembro Amarelo" terá como símbolo um laço de fita na cor amarela. Art. 3 0 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, 26 de outubro de 2022. Juho Prefeit Munici PRAÇA ELEurÉRIO GALDlNO DE ANDRADF~ 21- FONE FAX (OXX44.)3 531-8100 I 3531.8110- CEPo 87250-000 nV' ...DIO •• 1<'iIi1T4.nnnOP ..o\D ..o\Jtt1Â