br-locleg corpus explorer

← Peabiru (PR)

norma nº 1510/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1510 / 2022
Date 2022-10-26
EmentaAutoriza a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Peabiru o Mês Setembro Amarelo, dedieado a conscientização e prevenção ao suicídio.
native_id1541

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

r
PEABIRU
CNPJ 75.370.148/0001-17
LEI N.o
1510/2022
Autoriza a inserção no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Peabiru o Mês
Setembro Amarelo, dedieado a conscientização
e prevenção ao suicídio.
A Câmara Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 _ Autoriza a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Municfpio de
Peabiru o Mês Setembro Amarelo, dedicado a conscientização e prevenção ao suicfdio.
Parágrafo Único. - O Poder Executivo, poderá, a seu critério, promover anualmente
no mês de setembro a campanha "setembro amarelo", cuja a finalidade é promover o debate, a
reflexão e a conscientização sobre a temática do suicídio no Município de Peabiru.
Art. 2" A campanha "setembro Amarelo" terá como símbolo um laço de fita na cor
amarela.
Art. 3
0 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal, 26 de outubro de 2022.
Juho
Prefeit Munici
PRAÇA ELEurÉRIO GALDlNO DE ANDRADF~ 21- FONE FAX (OXX44.)3 531-8100 I 3531.8110- CEPo 87250-000
nV' ...DIO •• 1<'iIi1T4.nnnOP ..o\D ..o\Jtt1Â

open original →