norma nº 622/2008

NA DO MUNICÍPIO DE PE,
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LEI Nº 622/2008
DISPÕE SOBRE A ESCOLARIDADE E A
RIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS DO
OCUPACIONAL PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS
DÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Peabiru, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei :
Art. 1º. A escolaridade e as atribuições dos
cargos efetivos do Grupo Ocupacional Profissional da Saúde Pública
do Município de Peabiru, criados pelo Anexo IV da Lei nº 620, de 06
de março de 2008,são as seguintes:
Cargo : Assistente Social
Escolaridade:
Curso superior em Serviço Social, com registro no
Conselho Regional de Serviço Social - CRESS.
Atribuições do Cargo:
Prestar serviços de âmbito social, a indivíduos em grupos
e comunidade, identificando e analisando seus problemas,
necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos
básicos do serviço social.
Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos
sociais no sentido de identificar recursos e fazer uso dos mesmos no
atendimento e na defesa de seus direitos.
Planejar, organizar e avaliar pesquisas que possam
contribuir para a análise da realidade social e subsidiar ações
profissionais.
Realizar estudos sociais e econômicos com os usuários
para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da
administração pública.
Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar
estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de serviç
social.
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 — Fone/Fax: (44) 3531-2121 — CEP 87250-000 — Peabiru — FP
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Realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais,
informações e pareceres sobre a matéria de serviço social.
Dirigir e coordenar associações, núcleos, centros de
estudos e de pesquisas em serviço social.
Planejar, coordenar e executar seminários, encontros,
congressos, cursos de capacitação e eventos assemelhados sobre
assuntos de serviço social.
Ter tolerância com os Muniícipes.
Possuir conhecimentos de todas as Leis pertencentes ao
seu cargo.
Operar microcomputadores, para agilização dos
trabalhos.
Executar outras atividades compatíveis com o seu cargo
público.
Cargo : Enfermeiro
Escolaridade:
Curso superior em Enfermagem, com registro no
Conselho Regional de Enfermagem - COREN.
Atribuições do Cargo:
Executar serviços de enfermagem, empregando
processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a
recuperação da saúde individual ou coletiva.
Executar diversas tarefas de enfermagem como:
administração de sangue e plasma, curativo, inalação, injeção,
vacinas, esterilização, controle de pressão arterial, aplicação de
respiradores artificiais e outros tratamentos, pondo em prática seus
conhecimentos técnicos, para proporcionar bem-estar, mental e
social aos pacientes.
Prestar primeiros socorros, em caso de acidentes ou
doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando
medicamentos para posterior atendimento médico.
ica Eleutério Galdino de Andrade, 21 — Fone/Fax: (44) 3531-2121 — CEP 87250-000 — Peabiru — |
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Supervisionar os seus auxiliares, treinando, coordenando
e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e
materiais mais adequados de acordo com a prescrição do médico
para assegurar o tratamento ao paciente.
Desenvolver o programa de saúde da mulher, orientações
sobre planejamento familiar às gestantes sobre os cuidados na
gravidez, a importância do pré-natal, etc.
Participar na prevenção e controle das doenças
transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica
e sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo.
Participar de reuniões de caráter administrativo e técnico
de enfermagem, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados.
o Orientar, coordenar e/ou executar trabalhos de
assistência a pacientes e familiares, quando da internação ou alta,
verificando e orientando o exato cumprimento de prescrições
médicas, quanto ao tratamento, medicamentos e dietas.
Participar no planejamento, execução e avaliação da
programação da saúde.
Participar em eventos promovidos pelo município,
prestando primeiros socorros para assegurar o bem estar físico dos
participantes.
Efetuar puericultura verificando sinais vitais,
desenvolvimento neuro-psico-motor, higiene, alimentação,
vacinação, peso, altura, perímetro cefálico, perímetro torácico,
orientando a mãe para evitar desnutrição, desmame precoce,
objetivando seu melhor desenvolvimento.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato
Ter tolerância com os Muniícipes.
Possuir conhecimentos de todas as Leis pertencente ao
seu cargo.
Operar microcomputadores, para agilização dos trabalhos,
Drara Elastário faldinn da Andrada 21 — EnnalFav: (44) 2591.9191 — CFP A7250-000 — Peabiru — Paraná
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Stiaciia
Cargo : Fisioterapeuta
Escolaridade:
Curso superior em Fisioterapia, com registro no Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO.
Atribuições do Cargo:
Avaliar, programar e efetuar o tratamento das
incapacidades físicas, valendo-se de técnicas específicas.
Avaliar e reavaliar os pacientes portadores de afecções
ortopédicas, traumáticas e reumáticas, realizando avaliações
posturais, testes específicos para amplitude de movimento,
instabilidade articular, sensibilidade e reflexos e provas de função
muscular para identificar o nível de capacidade funcional das
estruturas afetadas e determinar assim o tratamento, cujo objetivo é
reduzir as sequelas das patologias diminuindo o peso da deficiência,
bem como prevenindo a incapacidade funcional.
Avaliar, planejar e executar o tratamento das sequelas de
afecções neurológicas como: acidente vascular cerebral, trauma
raqui-medular, paralisia facial, lesão de nervos periféricos, mielites,
esclerose, doenças cerebrais, polirradiulcepatias, traumatismo
craniuncefálico, poliomielite, meningite, encefalites, paralisia
cerebral, objetivando reabilitar o indivíduo, reintegrando-o à
sociedade.
Avaliar, planejar e executar tratamento das limitações
decorrentes de afecções toracopleuro-pulmonares e cardiovasculares
como: Bronquite, asma, enfisema pulmonar, bronquiectasias,
pneumonias, tuberculose, traumatismos torácicos, cirurgias
cardíacas, aplicando técnicas específicas de fisioterapia respiratória e
cardiovascular.
Auxiliar e acompanhar através de técnicas fisioterápicas
as mulheres no ciclo grávido e puerperal.
Avaliar e tratar com recursos fisioterápicos pacientes (
portadores de alterações ginecológicas e pacientes mastectomizadas
no pré e pós-operatório.
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e meme
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Orientar as atividades da vida diária, explicando e
demonstrando ao paciente e/ou familiares à maneira mais adequada
de sentar, andar, dormir, etc., para contribuir com os resultados de
tratamentos.
Prestar atendimentos em eventos esportivos realizados
pelo município, acompanhando as modalidades prestando os
primeiros socorros nas lesões desportivas, para dar condições de que
o atleta volte à competição e/ou encaminhá-lo ao tratamento.
Fazer relaxamentos, exercícios e jogos com pacientes
portadores de problemas psíquicos, treinando-os de forma
sistemática para promover a descarga ou liberação da agressividade
e estimular a sociabilidade.
Ter tolerância com os Munícipes.
Possuir conhecimentos de todas as Leis pertencente ao
seu cargo.
Operar microcomputadores, para agilização dos
trabalhos.
Executar outras atividades compatíveis com o seu cargo
público.
Cargo : Fonoaudióloga
Escolaridade:
Curso superior em Fonoaudiologia, com registro no
Conselho Regional de Fonoaudiologia - CRFA.
Atribuições do Cargo:
Identificar problemas ou deficiências ligadas à
comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e
fazendo treinamento fonético, auditivo e de dicção para possibilitar o
aperfeiçoamento e/ou a reabilitação da fala.
Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames
fonéticos, de linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas (
próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêuticas.
za Eleutério Galdino de Andrade, 21 — Fone/Fax: (44) 3531-2121 — CEP 87250-000 — Peabiru — Pi
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ê (5 Orientar o paciente com problemas de linguagem e
audição, utilizando a logopedia e audiologia em sessões terapêuticas,
visando sua reabilitação.
Orientar a equipe pedagógica, preparando informes e
documentos sobre assuntos de fonoaudiologia a fim de possibilitar-
lhe subsídios.
Aplicar testes audiométricos para pesquisar problemas
auditivos, determinando a localização da lesão auditiva e suas
consequências na voz, na fala e na linguagem do indivíduo.
Orientar os professores sobre o comportamento verbal da
criança, principalmente com relação à voz.
Atender e orientar os pais sobre as deficiências e/ou
o problemas de comunicação detectadas nas crianças, emitindo
parecer de sua especialidade e estabelecendo tratamento adequado,
para possibilitar-lhes a reeducação e a reabilitação.
Elaborar relatório de atividades, através de
levantamentos dos atendimentos efetuados para fins de controle e
estatística.
Ter tolerância com os Munícipes.
Possuir conhecimentos de todas as Leis pertencente ao
seu cargo.
Operar microcomputadores, para agilização dos
trabalhos.
nr Executar outras atividades compatíveis com o seu cargo
público.
Cargo : Médico 20 Hs
Escolaridade:
Curso superior em Medicina, registro no Conselho
Regional de Medicina - CRM. o)
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 — Fone/Fax: (44) 3531-2121 - CEP 87250-000 — Peabiru — Paraná
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g CNPJMF 75.370.148/0001-17
x
* Atribuições do Cargo:
Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever
medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de
enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou
terapêutica para promover a saúde e o bem-estar do paciente.
Examinar o paciente, apalpando ou utilizando
instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo
necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-los ao
especialista.
Registrar consulta médica, anotando em prontuário
próprio a queixa, os exames físicos e complementares para efetuar a
orientação adequada.
Analisar e interpretar resultados de exames de raios-X,
bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões
normais para confirmar ou informar o diagnóstico.
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e
respectiva via de administração, assim como cuidados a serem
observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.
Efetuar exames médicos destinados à admissão de
candidatos a cargos em ocupações definidas, baseando-se nas
exigências da capacidade física e mental das mesmas para
possibilitar o aproveitamento dos mais aptos.
Prestar atendimento de urgência em casos de acidentes
de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou
executando a terapêutica adequada para prevenir consequências
mais graves ao trabalhador.
Prestar atendimentos a pacientes em postos de saúde
fora da sede do município, sempre que for determinado pelo seu
superior imediato.
Emitir atestados de saúde, sanidade, aptidão física,
mental e de óbito, para atender às determinações legais.
Participar de programas de saúde pública, acompanhando
a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização
em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de
prevenção às doenças infecciosas, visando preservar a saúde no
município.
Drana Elastário finldina da Andenda 04 EnnalEmw 1444 9E94 404 PED amena Daahims Daraná
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Stage 66
Participar de reuniões de âmbito local, distrital ou
regional, mantendo constantemente informações sobre as
necessidades na unidade de saúde para promover a saúde e o bem-
estar da comunidade.
Ter tolerância com os Municipes.
Possuir conhecimentos de todas as Leis pertencente ao
seu cargo.
Manter-se atualizado sobre a Legislação do Município.
Operar microcomputadores, para agilização dos
trabalhos.
Executar outras atividades compatíveis com o seu cargo
público.
Cargo : Médico 30 Hs
Escolaridade:
Curso superior em Medicina, registro no Conselho
Regional de Medicina - CRM.
Atribuições do Cargo:
Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever
medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de
enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou
terapêutica para promover a saúde e o bem-estar do paciente.
Examinar o paciente, apalpando ou utilizando
instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo
necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-los ao
especialista.
Registrar consulta médica, anotando em prontuário
próprio a queixa, os exames físicos e complementares para efetuar a
orientação adequada. «1
,
Analisar e interpretar resultados de exames de raios-X, ”
bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões N
normais para confirmar ou informar o diagnóstico.
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Prescrever medicamentos, indicando dosagem e
respectiva via de administração, assim como cuidados a serem
observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.
Efetuar exames médicos destinados à admissão de
candidatos a cargos em ocupações definidas, baseando-se nas
exigências da capacidade física e mental das mesmas para
possibilitar o aproveitamento dos mais aptos.
Prestar atendimento de urgência em casos de acidentes
de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou
executando a terapêutica adequada para prevenir consegiências
mais graves ao trabalhador.
Prestar atendimentos a pacientes em postos de saúde
fora da sede do município, sempre que for determinado pelo seu
superior imediato.
Emitir atestados de saúde, sanidade, aptidão física,
mental e de óbito, para atender às determinações legais.
Participar de programas de saúde pública, acompanhando
a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização
em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de
prevenção às doenças infecciosas, visando preservar a saúde no
município.
Participar de reuniões de âmbito local, distrital ou
regional, mantendo constantemente informações sobre as
necessidades na unidade de saúde para promover a saúde e o bem-
- estar da comunidade.
Ter tolerância com os Munícipes.
Possuir conhecimentos de todas as Leis pertencentes ao
seu cargo.
Manter-se atualizado sobre a Legislação do Município.
Operar microcomputadores, para agilização dos
trabalhos.
Executar outras atividades compatíveis com o seu cargo
público.
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 — Fone/Fax: (44) 3531-2121 — CEP 87250-000 - Peabiru —
VE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
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Cargo : Médico 40 Hs
Escolaridade:
Curso superior em Medicina, registro no Conselho
Regional de Medicina - CRM.
Atribuições do Cargo:
" Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever
medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de
enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou
terapêutica para promover a saúde e o bem-estar do paciente.
Examinar o paciente, apalpando ou utilizando
instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo
necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-los ao
especialista.
Registrar consulta médica, anotando em prontuário
próprio a queixa, os exames físicos e complementares para efetuar a
orientação adequada.
Analisar e interpretar resultados de exames de raios-X,
bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões
= normais para confirmar ou informar o diagnóstico.
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e
respectiva via de administração, assim como cuidados a serem
observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.
Efetuar exames médicos destinados à admissão de
candidatos a cargos em ocupações definidas, baseando-se nas
exigências da capacidade física e mental das mesmas para
possibilitar o aproveitamento dos mais aptos.
Prestar atendimento de urgência em casos de acidentes
de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou
executando a terapêutica adequada para prevenir consequências
mais graves ao trabalhador.
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 — Fone/Fax: (44) 3531-2121 — CEP 87250-000 — Peabiru — Paraná
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(a
Prestar atendimentos a pacientes em postos de saúde
fora da sede do município, sempre que for determinado pelo seu
superior imediato.
Emitir atestados de saúde, sanidade, aptidão física,
mental e de óbito, para atender às determinações legais.
Participar de programas de saúde pública, acompanhando
a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização
em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de
prevenção às doenças infecciosas, visando preservar a saúde no
município.
Participar de reuniões de âmbito local, distrital ou
regional, mantendo constantemente informações sobre as
necessidades na unidade de saúde para promover a saúde e o bem-
|) estar da comunidade.
Ter tolerância com os Munícipes.
Possuir conhecimentos de todas as Leis pertencentes ao
seu cargo.
Manter-se atualizado sobre a Legislação do Município.
Operar microcomputadores, para agilização dos
trabalhos.
Executar outras atividades compatíveis com o seu cargo
público.
Cargo : Nutricionista
Escolaridade:
Curso superior em Nutrição, com registro no Conselho
Regional de Nutricionista - CRN.
Atribuições do Cargo:
Supervisionar, controlar e fiscalizar o preparo, a <a no
distribuição e o armazenamento das merendas nas escolas, a fim de
contribuir para a melhoria protéica.
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 — Fone/Fax: (44) 3531-2121 — CEP 87250-000 — Peabiru — Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRL
CNPJME 75.370.148/0001-17
Roda ebes
Planejar e elaborar cardápio semanalmente, baseando-se
na aceitação dos alimentos para crianças de creche, escolas e outras,
para oferecer refeições balanceadas e evitar desperdícios.
Orientar e supervisionar o preparo, a distribuição e o
armazenamento das refeições para possibilitar um melhor
rendimento do serviço.
Programar e desenvolver treinamento com os servidores,
realizando reuniões e observando o nível de rendimento, de
habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos para racionalizar
e melhorar o padrão técnico do serviço.
Atuar no setor de nutrição dos programas de saúde, de
creches, escolas e outras, planejando e auxiliando sua operação.
Elaborar relatório mensal, baseando-se nas informações
recebidas para estimar o custo médio da alimentação.
Ter tolerância com os Munícipes.
Possuir conhecimentos de todas as Leis pertencente ao
seu cargo.
Operar microcomputadores, para agilização dos
trabalhos.
Executar outras atividades compatíveis com o seu cargo
público.
Cargo : Odontólogo
Escolaridade:
Curso superior em Odontologia, com registro no Conselho
Regional de Odontologia - CRO.
Atribuições do Cargo:
Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região
maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para
promover e recuperar a saúde bucal.
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 — Fone/Fax: (44) 3531-2121 — CEP 87250-000 - Peabiru — Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRL
CNPJME 75.370.148/0001-17
Macio
Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando
aparelhos por via direta, para verificar a presença de cáries e outras
afecções.
Identificar as afecções quanto à extensão e profundidade,
valendo-se de instrumentos especiais, exames radiológicos e/ou
laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento.
Executar serviços de extrações, utilizando boticões,
alavancas e outros instrumentos, como último recurso e para
prevenir generalização de infecções.
Restaurar as cáries dentárias empregando instrumentos,
aparelhos e substâncias especiais para evitar o agravamento do
processo e estabelecer a forma e função do dente.
Fazer limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo
tártaro para eliminar a instalação de focos e infecções.
Orientar a comunidade quanto à prevenção das doenças
da boca e seus cuidados, coordenando a Campanha de Prevenção da
Saúde Bucal para promover e orientar o atendimento à população em
geral.
Supervisionar, orientar e treinar seus subordinados,
acompanhado-os diariamente para melhor atendimento à população.
Ter tolerância com os Munícipes.
Operar microcomputadores, para agilização dos
trabalhos.
Executar outras atividades compatíveis com o seu cargo
público.
Cargo : Psicólogo
Escolaridade:
Curso superior em Psicologia, com registro no Ml
Conselho Regional de Psicologia - CRP.
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 — Fone/Fax: (44) 3531-2121 —- CEP 87250-000 - Peabiru — Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
CNPJMF 75.370.148/0001-17
Atribuições do Cargo: É
Atender e orientar a área educacional e organizacional de
recursos humanos, elaborando e aplicando técnicas psicológicas para
possibilitar a orientação e o diagnóstico clínico.
Prestar atendimento à comunidade e aos casos
encaminhados à unidade de saúde, visando ao desenvolvimento
psíquico, motor e social do indivíduo, em relação a sua integração à
família e à sociedade.
Prestar atendimento aos casos de saúde mental como
toxicômanos, alcoólatras, organizando-os em grupos homogêneos,
desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para solução dos seus
problemas e encaminhamento ao médico, quando for o caso.
Prestar atendimento psicológico as crianças de escolas,
creches e outras, visando ao desenvolvimento psíquico, motor e
social das crianças e adolescentes em relação a sua integração à
escola, à comunidade e à família para promover o seu ajustamento.
6
Organizar e aplicar testes, provas e entrevistas
realizando sondagem de aptidões e capacidade profissional,
objetivando o acompanhamento do pessoal para possibilitar maior
satisfação no trabalho.
Efetuar análise de ocupações e acompanhamento de
avaliação de desempenho pessoal, colaborando com equipes
multiprofissionais, aplicando testes, métodos ou técnicas da
psicologia aplicada ao trabalho.
Executar as atividades relativas ao recrutamento,
bu seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a
identificação e análise de funções.
Promover o ajustamento do indivíduo no trabalho,
através de treinamento para se obter a sua auto-realização.
Analisar a influência de fatores que atuam sobre o
indivíduo, aplicando testes, participando de reuniões e utilizando
outros métodos de verificação para o diagnóstico e tratamento a ser
dispensado.
Auxiliar médicos, fornecendo dados psicopatológicos para A PAN
o diagnóstico e tratamento de enfermidades. |
ao
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 — Fone/Fax: (44) 3531-2121 — CEP 87250-000 —- Peabiru — Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Coe DE FERBIRO
Ter tolerância com os Municipes, É
Possuir conhecimentos de todas as Leis Pertencente ao
seu cargo.
Manter-se atualizado sobre a Legislação do Município.
Operar microcomputadores, para agilização dos
trabalhos.
Executar outras atividades compatíveis com o seu cargo
público
Art. 20, Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru,
Estado do Paraná, em 19 de março de 2008
Praça Eleutério Galdino de Andrade, 21 — Fone/Fax: (44) 3531-2121 — CEP 87250-000 — Peabiru — Paraná
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