| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 298 / 1998 |
| Date | 1998-07-06 |
| Ementa | Lei Ordinária nº 298, de 06 de julho de 1998 que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres "Castro Alves", fundada em 04/03/98, da Escola Municipal Paulo Freire Ensino de 1° Grau. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU CGCMF 75.370.148/0001-17 LEI N.º 298/98. Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres “Castro Alves”, fundada em 04/03/98, da Escola Municipal Paulo Freire — Ensino de 1º Grau. A CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU, Estado do Paraná, aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte, Art. 1º — Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres “Castro Alves”, da Escola Municipal Paulo Freire — Ensino de 1º grau, inscrita no CGC/MF sob o n.º 02.559.677/0001-90. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 06 de Julho de 1.998. JOÃO DÊ BITENCÓURT Pesça Eleutério Galdino de Andrade, 21 — Fone/Fax: (044) 826-2121 — CEP 87250-000 — Peabiru — Paraná