sessao nº 1

Ata da 1ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2 Sessão
Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada no dia 09/02/2026 (nove de fevereiro de dois mil e
vinte seis) no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Irineu Manfrin e
secretariada pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito e trinta horas, foi registrada a
presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Alexandre Nunes
Benedito, Antônio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Claudino de Oliveira Lino,
Irineu Manfrin, João Carlos Santana, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo
Roberto Muniz. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão
extraordinária. Inicialmente o Sr. Presidente Irineu Manfrin, convidou todos a se levantar para
ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Livro de Mateus 11, 28-29 a
leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à
apreciação do Plenário a Ata da 18ª Sessão Extraordinária realizada no dia dezessete de
dezembro dois mil e vinte cinco, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou
ao Primeiro Secretário, Vereador Bruno Alves Miranda, para realizar a leitura da Ordem
do Dia, que consta: 01 – Projeto de Lei 02/2026 do Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$
3.700.000,00 para aquisição de equipamentos rodoviários. Recebeu parecer favorável da
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém
fazendo uso da palavra, passou-se para a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade.
02 – Projeto de Lei 07/2026 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito
adicional especial no orçamento para 2026 no valor de R$ 709.645,18 para a construção do
CRAS. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para a primeira
votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei 08/2026 do Executivo
Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no
orçamento para 2026, no valor de R$428.567,10 para a conclusão da obra da Quadra de
Esportes da Escola Emília de Menezes. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação
e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr.
Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da
palavra, passou-se para a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de
Lei 12/2026 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito adicional
suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 1.289.250,00 para obras ou serviços de
engenharia em estradas vicinais com recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA n.º
956216/2024. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou
em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para a
primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu,
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 09 de fevereiro de 2026.
Irineu Manfrin
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário
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Irineu M
Irineu Manfrin
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BRUNO ALVES MIRANDA
Data 12/02/2026 15:56
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