sessao nº 14

Ata da 14ª Sessão Ordinária, do 1° Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão
Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada no dia 28/04/2026 (vinte e oito de abril de
dois mil e vinte e seis), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador
Irineu Manfrin e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas
e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da
Silva, Alaerte Rodrigues dos Santos, Alexandre Nunes Benedito, Bruno Alves
Miranda, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, João Carlos Santana, Lucas
Manoel Prudencio de Brito. Ausente o vereador: Paulo Roberto Muniz. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente
Irineu Manfrin convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada
Escritura, que se encontra em livro de salmos cap 33 12, a leitura foi realizada pelo
Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário
a Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia quatorze de abril de dois mil e vinte e
seis, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao
Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do
Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de lei n° 28/2026 do
Executivo Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional especial no
orçamento para 2026, no valor de R$ 400.000,00 para o Fundo Municipal de Ciência
Tecnológica e Inovação de Peabiru. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para
os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da Tribuna Livre a Diretora da
Apae de Peabiru, Rita de Cássia Mantovani: Boa noite a todos desta mesa, desta
Casa de Leis tão importante para nós, para o nosso município e para todo o nosso
estado. Boa noite também aos demais presentes. Eu gostaria de aqui, em nome de toda a
Escola Menino Deus, que é mantida pela Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE) de Peabiru, fazer um agradecimento. Em primeiro lugar, ao
prefeito, Sr. Marcos Lopes; ao vereador Bruno Miranda; ao Sr. Wilson Carvalho e ao
deputado Ricardo Barros pela doação do ônibus escolar destinado à nossa instituição,
através da Prefeitura Municipal. Sabemos que esse gesto representa cuidado, atenção e
o desejo de contribuir com nossa comunidade; isso tem um valor que vai além do bem
material. Ao mesmo tempo, é importante compartilhar com transparência e respeito que
esse recurso ainda não atende completamente às nossas necessidades atuais.
Enfrentamos desafios específicos que exigem soluções um pouco diferentes e seguimos
em busca de alternativas que possam contemplar melhor essa realidade. Ainda assim,
recebemos essa cedência com reconhecimento e apreço, pois ela demonstra parceria e
boa vontade, elementos essenciais para que possamos continuar avançando na nossa
caminhada enquanto instituição escolar. Muito obrigada pelo apoio e por caminhar
conosco nesta jornada. Meu muito obrigado em nome de toda a instituição APAE e da
Escola Menino Deus. Sr. Presidente abriu espaço para comentários dos Vereadores.
Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Senhor
presidente. Gostaria de agradecer a presença de vocês aqui, na pessoa da professora
Rita. Sabemos que a questão do ônibus é uma luta antiga e constante da escola. Não se
trata apenas do ônibus; a escola enfrenta batalhas diárias relacionadas à saúde e à
assistência social, com diversas demandas pendentes. No entanto, essa dedicação
demonstra o amor e o carinho que vocês têm por aquelas crianças, pelos adultos e por
todos que compõem a equipe. Sabemos que a escola possui necessidades muito
específicas. O ônibus ainda não atende a todas elas e precisará de alguns ajustes, mas
chegou em boa hora. É uma demanda histórica que vocês acompanharam de perto e
sabemos que não foi fácil, mas, graças a Deus, o veículo chegou. O deputado Ricardo
Barros destinou essa emenda, o recurso chegou ao município e agora estamos votando a
sessão de uso. Acredito que, a cada dia, lutaremos mais para melhorar a situação da
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instituição. Inclusive, o presidente da Casa fez um requerimento hoje sobre um recurso
para a APAE, pois sabemos que a luta é diária. Fico muito feliz em poder contribuir.
Desde que me coloquei à disposição e abracei essa causa, tenho trabalhado por ela.
Agradeço de coração pelo reconhecimento feito aqui em público. Pela ordem fez uso da
palavra o nobre Vereador João Carlos Santana: Pela ordem, senhor presidente. A
gente anda pelas escolas, qualquer escola, toda escola, e vemos os professores com os
alunos, principalmente os pequenos do Infantil I e Infantil II. Eu fico observando... nós
que temos crianças pequenas sabemos o quanto elas exigem de nós. Quando chegamos
em uma sala de aula e vemos aqueles professores com toda aquela criançada, ficamos
imaginando o tamanho desse amor. Mas, quando chegamos à APAE, à Escola Menino
Deus, ou a qualquer outra APAE, precisamos multiplicar ou triplicar a dimensão do
amor que os servidores têm pelos alunos, porque é um amor ainda maior. Se não for por
amor, não haveria porquê. Tenho certeza disso e acredito que essa dúvida não passa
pelo coração de ninguém: nenhum servidor que está na APAE trabalha unicamente pelo
trabalho em si ou pela remuneração mensal, embora o sustento seja necessário para a
vida e a família de cada um. É algo muito maior, porque, se não fosse, eles não
permaneceriam ali; haveria tantas outras portas e oportunidades. Se estão ali, é porque
têm um diferencial no íntimo de cada um, algo que Deus preparou; eles precisam disso.
A APAE nos deixa um exemplo muito grande. Inclusive, mencionei anos atrás em outra
escola que admiro a APAE porque lá tudo é extremamente organizado, desde o controle
remoto do ar-condicionado, que tem seu lugar específico. Esse detalhe me chamou a
atenção quando fui prestar serviço lá há muitos anos. Analisando, pensei: 'Nossa, uma
das únicas escolas onde até o local do controle remoto é definido. Do ponto de vista
operacional, tudo funciona, tudo caminha. É uma organização que me chamou a atenção
e que serve de exemplo para outras escolas. Nós também podemos organizar nossas
salas como a APAE nos exemplifica, tanto na operação quanto, e muito além disso, no
cuidado, na dedicação e no amor com que atendem, cuidam e zelam por cada criança,
adolescente e adultos. É só por amor. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador
Antonio Pedro da Silva: Pela ordem, senhor presidente. Quero, nesta oportunidade,
professora, em seu nome, parabenizar toda a escola e todos os demais funcionários.
Parabéns. Está ali o Pedrinho, não é? Ele também esteve na APAE. Hoje nos alegramos
muito, pois temos um pouco de participação no trabalho de vocês. É como o João disse:
tem que ter amor; não é apenas pelo aspecto financeiro. Vocês acolhem crianças que,
muitas vezes, outros lugares não aceitam; cuidam o dia inteiro, zelam, desde o condutor
do ônibus, transportando com todo amor e carinho. Parabéns ao Bruno e a toda a equipe
da escola. Que Deus abençoe e que vocês continuem com esse trabalho tão especial.
Muito obrigado e boa noite. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu
Manfrin: Também quero parabenizar a escola por ter ganhado esse ônibus; é muito
importante para o transporte das crianças. Quero agradecer a vocês pelo trabalho que
fazem, e que fazem bem feito; fazem com amor mesmo, como o Santana disse e como o
Toninho disse. Agradeço a vocês por manterem a APAE do nosso município em ordem
e tão bem cuidada. Quero agradecer também ao deputado Ricardo Barros por ter
mandado essa emenda e, principalmente, ao nosso vereador Bruno, que, preocupado
com a nossa APAE, pediu e conseguiu o recurso. Graças a Deus que o ônibus veio.
Todos estão de parabéns por essa conquista. Após os comentários, retornamos a fala dos
inscritos no expediente.Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de
Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Eu gostaria de fazer uma indicação verbal
referente aos conjuntos Lebron e Requião I. Os moradores pedem que o Executivo,
juntamente com a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, construa um campo de
futebol naquela localidade. Ali há muitos jovens e crianças, então deixo aqui este
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pedido e esta indicação verbal para que o Executivo possa atender a essa demanda. O
pessoal me procurou e estou aqui representando os moradores daquele local para trazer
este pedido. Se puderem realizar a obra, ficaremos muito agradecidos. Além disso,
gostaria de falar sobre a saúde. Sabemos que agora temos a farmácia básica no posto 24
horas, o que é muito positivo. No entanto, fiz uma indicação, também a pedido do povo,
para que essa farmácia atendesse das 18h à meia-noite. Eu fiz essa indicação, senhor
presidente, mas o pessoal me informou que, até agora, o atendimento não está sendo
feito dessa forma. Por isso, gostaria de pedir à Secretaria de Saúde que atenda a essa
demanda. O relato que recebo é que, muitas vezes, o paciente passa por consulta após as
18h, especialmente na sexta-feira, o médico prescreve o medicamento, mas a pessoa
precisa esperar até segunda-feira para retirá-lo. Isso ocorre porque, às vezes, o cidadão
não tem recursos financeiros imediatos e precisa aguardar o dia do pagamento para
comprar em farmácias particulares. Assim, deixo esse pedido à Secretaria de Saúde para
que atenda a essa solicitação da população. Hoje mesmo me procuraram para falar sobre
isso, e é por esse motivo que trago esta situação. Muito obrigado, que Deus abençoe a
todos. Estamos sempre juntos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador
Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Queremos agradecer a Deus por
estarmos todos aqui mais um dia. Agradecer a Deus por proteger nossa cidade, nossos
seguranças, nossas pessoas e nossos líderes. Isso é um motivo muito importante. Quero
agradecer por algo pequeno que pedi ao prefeito Marcos Lopes e que nem precisou
passar por indicação formal. Eu estava na Secretaria de Saúde, no agendamento, quando
um senhor me parou e perguntou: 'Toninho, no postinho lá do Bela Vista, Maria
Bittencourt, surgiu o nome na memória agora, obrigado, Bruno, o pessoal chega de
manhã cedo e não tem um banco para sentar. Não digo que foi descaso, talvez tenha
passado despercebido, mas já deveriam ter. Liguei para o Marcos na hora, por volta das
11 horas, e, quando foi à tarde, ele já me mandou a foto com os bancos instalados. O
pessoal chega cedo para a consulta, às 7 horas. Então, Marcos, quero agradecer você;
algo pequeno que se torna grande. Agradeço também ao Gaúcho, que ligou. E também,
Gaúcho, reforço aquele pedido que fiz sobre as duas ambulâncias Montana, para que se
coloque ar-condicionado nelas. Assim, muitas ocorrências poderiam ser atendidas,
como levar pacientes para Campo Mourão ou circular dentro da cidade com mais
conforto. Você disse que ia verificar isso e ficamos agradecidos, pois são pequenas
coisas que têm grande valia. É através das pequenas ações que as grandes acontecem.
Quero agradecer ao prefeito, ao secretariado e a todos: continuem trabalhando em prol
da população. O vice-prefeito Jarrão deve estar nos ouvindo também. Enfim, gostaria de
parabenizar a todos pelo Dia do Trabalho que se aproxima. Deixo aqui,
antecipadamente, meus parabéns a todos, desde o zelador até o presidente da República,
sem citar nomes ou classes, pois o Brasil, o Paraná e o nosso município só avançam por
causa desses trabalhadores que levantam cedo. Desde quem trabalha no agronegócio
para trazer o pão de cada dia, até quem atua na segurança ou no comércio. Que Deus
abençoe a todos e que continue nos abençoando. Nada mais a dizer, apenas agradecer e
reforçar que estaremos sempre à disposição da nossa população. Muito obrigado. O Sr.
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Bruno Alves Miranda, para
realizar a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 18/2026 do Vereador
Irineu Manfrin, no qual solicita ao Prefeito Municipal informações acerca da emenda
parlamentar destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru
(APAE), no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), de autoria do Deputado
Federal Sargento Fahur, aprovada por meio da Lei nº 1.793/2026, publicada em 04 de
março de 2026. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Pela
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Então, pessoal, esse valor
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veio e entrou na conta do município, salvo engano, em outubro ou novembro do ano
passado, e até agora não foi repassado para a APAE. Eu gostaria de saber o porquê
desse atraso. É um recurso que veio para ser aplicado, já poderia ter sido utilizado em
alguma necessidade da APAE, e até agora não foi repassado. Então, peço a todos que
aprovem o requerimento. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para
votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 –Projeto de Lei n.º 25/2026 do
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo dar em cessão de uso gratuito o
veículo descrito para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru, Apae
do Município de Peabiru, e dá outras providências. Recebeu o parecer favorável da
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária,
Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido
projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo
aprovado por unanimidade. Após as votações o Sr. Presidente convocou sessão
extraordinária para o dia 29 de abril para as 18:30 para a segunda votação do projeto n.º
25/2026 que deu entrada na casa em regime de urgência. Nada mais havendo a se tratar
o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual
eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 28 de abril de 2026.
Irineu Manfrin 
Presidente
 
 Bruno Alves Miranda
1º Secretário
Irineu M
Assinado eletronicamente por
Irineu Manfrin
Data: 29/04/2026 16:39
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SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
BRUNO ALVES MIRANDA
Data: 29/04/2026 13:55
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