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sessao nº 44

Tipo Ordinária
Número / Ano 44
Date 2021-12-07
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ata #

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Ata da 44ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, 
da 17ª Legislatura, realizada no dia 07/12/2021 (sete de dezembro de dois mil e vinte um), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e 
secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves 
Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, José 
Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Ausente o 
Vereador Frederico Freitag. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para 
ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de Mateus 18, 12-14 
a leitura foi realizada pelo Senhor Jorge Oliveira da Silva. Logo após foi submetida à apreciação 
do Plenário a Ata da 42ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e três de novembro de dois mil 
e vinte um, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, 
para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 144/2021 do Vereador Antonio Pedro 
da Silva, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de sua discricionariedade, 
determine aos órgãos competentes da administração no atendimento sobre o que segue: 
Considerando a eminência de uma nova variante do covida-19, seja providenciado uma 
campanha de divulgação, por meio da rede social, mídia escrita e falada, sobre os cuidados 
permanentes, de uso de máscaras, uso de álcool gel, e o mínimo de aglomeração, que a 
população deverá adotar, sobretudo neste final de ano, e nos demais eventos, visando a 
prevenção de contaminação pelo Covid-19. Deixar claro que a prevenção ainda é o melhor 
remédio. 02 – Indicação n.º 145/2021 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita 
ao Executivo Municipal que dentre de suas prerrogativas administrativas disponibilize um carro 
exclusivamente para o pessoal que trabalha na parte administrativa da Secretaria Municipal de 
Saúde. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, 
pela ordem fez uso da palavra o nobre o Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite 
a todos os presentes. Aos visitantes venham mais vezes, nós estamos há dois anos com está casa 
praticamente vazia, e é tão difícil para o Vereador chegar nas sessões e não ter ninguém aqui 
no plenário junto com a gente, temos orgulho quando a casa está cheia e as pessoas participando 
das sessões dos Vereadores, porque criticar e falar que Vereador não faz nada é fácil, mas 
muitas pessoas nunca participaram de uma sessão legislativa, o que depender desta casa 
estaremos sempre de braços abertos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas 
Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. Aos nossos visitantes 
sejam todos bem-vindos quem dera se todas as nossas sessões fossem sessões com público 
presente com o pessoal acompanhando o trabalho do Vereador, essa sessão de encerramento do 
calendário de 2021, mas tenho certeza que foi um ano bastante produtivo, temos vários projetos 
que foram encaminhados pelo executivo, que foram feitos amplos debates, na medida em que 
entendemos necessário ou não, bastantes indicações e requerimentos, os quais os Vereadores 
expressaram o reconhecimentos dos serviços prestados na nossa comunidade. Hoje talvez uma 
reunião bastante suscinta, mas com toda certeza que nada apaga o brilho do trabalho nesse ano 
de 2021. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: É uma 
satisfação enorme ter vocês conosco hoje, a nossa população, seria importantíssimo se 
tivéssemos sempre a casa cheia, para nós é um motivo de orgulho, nós fomos eleitos para 
representar vocês. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou 
boa noite a todos os presentes. Estamos muito contentes em ter vocês aqui hoje e sempre que 
der apareçam mais vezes, estamos trabalhando para melhorar ainda mais o nosso 
município. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou 
boa noite a todos os presentes. Gostaria de cumprimentar os nossos visitantes como os demais 
Vereadores falaram é sempre um prazer recebê-los aqui, está casa sempre estará de portas 
abertas, está casa é de vocês. Primeiramente gostaria de agradecer a Deus por esse ano, um ano 
de muito trabalho, mas também um ano de muito resultados e muitas vitórias, agradeço os 
companheiros pela parceria, porque um Vereador sozinho ele faz pouco ou quase nada, ele 
precisa de parceria, ele precisa de ajuda uns com os outros e com o executivo, e nós tivemos 
muito respaldo desta casa do Presidente José Valentim sempre nos apoiando e que o ano quem 
seja um ano melhor ainda, e convidamos vocês a estarem participando com a gente, sabemos 
que esse ano de pandemia dificultou, tivemos que reduzir os horários das sessões por conta do 
decreto que colocava limite de horário para circulação, mas mesmo assim foi um ano que a 
população veio, tivemos o uso da tribuna em três oportunidades, em uma delas inclusive o 
Arleto esteve participando. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de 
Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Cumprimentando o Arleto já externo a 
todos os integrantes dos caminhos de Peabiru. Agradeço ao Senhor Jesus pela vida e pela 
oportunidade. Gostaria de agradecer o executivo e a Diretora de Saúde Dionéia, ontem teve um 
caso de uma criança que foi internada com infecção na bexiga, eles estavam bem apavorados, 
cheguei em casa liguei para Dionéia para falar o que estava acontecendo, ela me deu toda 
atenção, sempre quando ligamos para ela, ela tenta resolver da melhor forma possível que ela 
pode. Agradecer também o executivo e o Secretário de Obras, a gente fez uma indicação 
pedindo um redutor de velocidade na Rua Araucária nos Verdes Campos em frente a Cmei 
Arco-Íris, foi feito o redutor de velocidade, pessoal daquela localidade pediu para agradecer o 
executivo por essa obra, parece ser uma coisa tão simples, mas as crianças estavam correndo 
risco. Nós fizemos também um pedido de melhoria da estrada que liga a Silviolândia, e eles 
foram lá e fizeram. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da 
Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. A presença de vocês é muito importante, vocês 
estarem acompanhando, que aconteça mais vezes, vindo vocês passam a conhecer parte do 
nosso trabalho, da nossa fala, a cada sessão os Vereadores estão apresentando requerimentos, 
indicações, é muito importante que a população fique sabendo. Tenho duas indicações hoje 
pessoal, estamos na última sessão do ano de 2021, e não vamos esperar que venham avisos do 
Governo Federal, Estadual, ou das regionais referente os casos de Covid, ontem passou por essa 
casa um requerimento que nós todos assinamos para que não tenha carnaval, é uma preocupação 
de toda a população e nossa também, temos que nos prevenir, então estamos pedindo para que 
a Secretária de Saúde para que faça uma divulgação nas ruas alertando a população para que 
usem máscaras, porque não adianta nós nos preocuparmos depois que a cidade toda estiver 
contaminada, já estamos tendo casos de novo, é final de ano vai vir muitas pessoas de fora para 
a nossa cidade, vamos nos cuidar. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 –
Requerimento n.º 17/2021 dos Vereadores José Valentim Rodrigues e Cícero Souza da Silva, 
que solicitam seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 07 de 
dezembro de 2021, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo “MOÇÃO DE 
RECONHECIMENTO”, ao Senhor ARLETO PEREIRA ROCHA pelo trabalho, empenho e 
dedicação ao Projeto Caminhos de Peabiru do Paraná: História, Cultura, Esporte, Turismo e 
Meio Ambiente. Fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Esse 
requerimento que fiz junto com o Presidente e também em nome dos nove Vereadores, não 
falar do Arleto é difícil, agora falar é fácil, graças a Deus tenho a oportunidade de viajar muito, 
e por onde passo ouço falar, no que depender desta casa nós estaremos de braços abertos, 
parabéns pelo seu esforço, trabalho e dedicação. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio 
Pedro da Silva: Parabéns pelo seu trabalho, está aqui hoje a prova do seu trabalho, todos os 
seus parceiros com você, nós estávamos em curso em Curitiba mês passado e surgiu os 
Caminhos de Peabiru, vocês estão levando o nome da nossa cidade por todo canto, parabéns 
que continuem sempre assim, todos de parabéns. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Irineu Manfrin: Gostaria também de parabenizar o Arleto e toda a equipe, 
muito merecido, está representando a cidade sempre em grande nível. Fez uso da palavra o
nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Parabenizo o Arleto e os guardiões da 
trilha, essa moção de reconhecimento com certeza vale para todos queles que abraçaram o 
projeto desde o início, que estão se dedicando voluntariamente na maioria das vezes, e fazendo 
com que as coisas aconteçam, tenho certeza de que além da questão histórica e cultural, mas o 
quanto os caminhos de Peabiru agregam na economia do município, e a nossa torcida é para 
que sempre cresça, esse ano tivemos alteração em uma lei que passou por essa casa, que é a lei 
do incentivo ao turismo, uma lei muito importante, que tirava algumas pedras que dificultava a 
questão do desenvolvimento, então acho que a nossa parte que compete a nós enquanto 
legisladores, nos abraçamos e com toda certeza vamos abraçar em todas as oportunidades, nos 
colocamos a disposição, e mais uma vez parabéns a todos e muito obrigado por levarem o nome 
de Peabiru cada vez mais longe. Fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves 
Miranda: Gostaria de parabenizar o Arleto e a toda sua equipe, tenho certeza que esse projeto 
nasceu de um sonho, e o valor ou tamanho que está hoje esse projeto, é porque lá no começo o 
Arleto deu esse mesmo valor, e esse mesmo tamanho a esse sonho, e no caminho ele encontrou 
pessoas que acreditaram e sonharam junto com ele, como é o caso do Washington que há muito 
tempo vejo acompanhando o Arleto, os demais integrantes que foram acrescentando no meio 
do caminho, e com certeza esse projeto leva o nome da nossa cidade, ele leva o nome do nosso 
estado, e do nosso país também, acredito que só é o começo de um grande futuro que tem pela 
frente o projeto. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira 
Lino: Parabenizo os Vereadores pelo requerimento, que é de grande importância, o trabalho 
que o Arleto vem fazendo, buscando sempre o melhor, encontrei você e o Washington na Casa 
Civil em Curitiba onde vocês estavam em reunião com o Guto Silva buscando apoio, você está 
levando o nome de Peabiru. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim 
Rodrigues: Também não poderia deixar de parabenizar o Arleto e a toda sua equipe que 
compõem esse maravilho caminho de Peabiru que leva o nome de Peabiru a nível nacional e 
internacional, pode ter certeza que no que depender de nós Vereadores não mediremos esforços 
para apoiá-los. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado 
por unanimidade. 02 – Requerimento n.º 18/2021 dos Vereadores José Valentim Rodrigues e 
Cícero Souza da Silva, que solicitam seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão 
Ordinária, do dia 07 de dezembro de 2021, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo 
“MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Policial Militar Soldado ABNER MANOEL DA SILVA pelo 
trabalho que vem realizando em nosso município em diversas ocorrências que resultaram em 
prisão em flagrante e recuperação de veículos roubados, e que trouxeram mais segurança aos 
nossos munícipes. Fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Esse 
requerimento do nobre Vereador José Valentim, ele vem se destacando, fazendo um bom 
serviço, já tivemos vinte e cinco mil Policiais Militares há quinze anos atras, hoje nós estamos 
com quinze mil entre militar e bombeiro, ele fez o trabalho dele e faz, só que fez 
diferenciado. Fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Realmente é 
um trabalho difícil, este requerimento de moção de aplausos fiz questão de estar apresentando 
devido ao trabalho que ele vem desenvolvendo juntamente com os outros policiais, para quem 
não sabe sou Militar da Reserva não remunerado, tive a oportunidade de trabalhar na Polícia 
Militar durante oito anos, e sei o quanto é difícil, e naquela época nós tínhamos muitos policiais, 
trabalhei no destacamento de Peabiru de 1989 a 1991, nosso destacamento possuía dezesseis 
policiais e um comandante, então era uma escala tranquila, nós trabalhávamos sempre em dois 
na viatura, outro ficava no destacamento, não tínhamos os equipamentos adequados que tem 
hoje, porém a gente tinha o material humano, e hoje nós vemos a dificuldade que esses policiais 
encontram para exercer suas atividades, nós temos que reconhecer o trabalho deles. Ninguém 
mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 –
Requerimento n.º 19/2021 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita que após os 
trâmites regimentais, seja aprovada uma MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E 
RECONHECIMENTO, a todos os Servidores Públicos do Município de Peabiru, de todas as 
áreas, pelos incansáveis serviços prestados a toda comunidade peabiruense, com votos de feliz 
natal e próspero ano novo. Requer, ainda, que seja encaminhada a todos os Setores, cópias desta 
MOÇÃO, para o devido conhecimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro 
da Silva: Resolvi fazer esse requerimento de última hora pensando nos amigos, nos parceiros, 
para os funcionários de todos os setores, porque todos tem seu valor, todos realizam seu trabalho 
direcionado a população, então não poderia deixar de lembrar desse pessoal. Fez uso da palavra 
o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Gostaria de parabenizar o Vereador Antonio pelo 
requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Gostaria de 
parabenizar o Vereador Antonio pelo requerimento, dizer que uma das necessidades básicas do 
ser humano é o reconhecimento, tanto quanto a necessidade de comer, de beber, realmente o 
trabalho prestado pelos nossos colaboradores é de excelência, e deixo aqui meu agradecimento 
aos funcionários públicos. Fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim 
Rodrigues: Requerimento muito merecido, todos prestam seus serviços da melhor maneira 
possível. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por 
unanimidade. 04 – Requerimento n.º 20/2021 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual 
solicita que após ouvido o Plenário que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão 
Ordinária, do dia 7 (sete) de dezembro de 2021, MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser 
registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo 
falecimento do Sr. LUIS CARLOS VIEIRA DE ARAÚJO. Tratava-se de um ilustre cidadão 
de nossa cidade. Casado com Sônia Pinel, tiveram dois filhos: Eduardo e Gustavo. Craque de 
bola que deu origem ao nome: o Zizico da bicicleta barra circular, da prosa gostosa, o camisa 
10 nos campinhos da Caixa d’Água, do Espanhol, do time da HB dos anos 90, do time de futsal 
da Coamo. Irmão do Nelson Graxa (in memoriam) do Livino da Marcenaria, passando pelo 
Eduardo Jabá, família de craques. Fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da 
Silva: Quem não conheceu o Zizico, o tanto que ele era querido, que Deus conforte o coração 
da família e de um bom descanso para ele. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio 
Pedro da Silva: Gostaria de deixar meus sentimentos a toda família do Zizico, que Deus o 
tenha. Fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Que Deus conforte o coração da 
família. Fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Gostaria de deixar meus 
pêsames a família do Zizico, ultimamente estava encontrando-o em Campo Mourão, sempre 
muito alegre, uma pessoa diferenciada, não é à toa que deixou tantos amigos. Fez uso da palavra 
o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Meus sentimentos a família do Zizico. Fez uso 
da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Gostaria de deixar meus 
sentimentos a família do Livino e a todos os familiares pela passagem do Zizico, bastante 
conhecido, que Deus conforte o coração da família. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador José Valentim Rodrigues: O Zizico foi um grande amigo, parceiro, ele 
participou de vários campeonatos aqui em Peabiru, um pai de família, um guerreiro, humilde, 
sempre demonstrava alegria para as pessoas, deixa os filhos, a esposa, vai deixar muitas 
saudades. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por 
unanimidade. 05 – Requerimento n.º 21/2021 dos Vereadores José Valentim Rodrigues e 
Cícero Souza da Silva, no qual solicita que após ouvido o Plenário que seja inserida na Ata dos 
trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 7 (sete) de dezembro de 2021, MOÇÃO DE 
PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando 
profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Sr. OLAVIO SILVEIRA DA SILVA. 
Tratava-se de um ilustre cidadão de nossa cidade, que exerceu o cargo de Vereador no mandato 
de 1983 a 1988, sendo Presidente deste Poder Legislativo dos anos de 1983 a 1985. Fez uso da 
palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: O Sr. Olavo foi Presidente deste Poder 
Legislativo há muitos anos, trabalharam na Sementes Prata, foi Vereador, Presidente, e 
domingo infelizmente veio a falecer por complicações do Covid-19, que Deus o tenha em um 
bom lugar e que conforte a família. Fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim 
Rodrigues: Apesar de ele estar distante de Peabiru, sempre foi trabalhador, honesto, uma 
pessoa de bom caráter. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo 
aprovado por unanimidade. 06 – Projeto de Lei n.º 47/2021 que fixa a concessão de diárias de 
viagem e reembolsos aos agentes públicos dos órgãos da administração pública direta, indireta 
e dá outras providências. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; a 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de 
Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Fez 
uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Gostaria de dar uma 
explicação para os presentes, esses projetos já foram discutidos anteriormente nas comissões 
pertinentes, então as vezes para quem acompanha o trabalho pela primeira vez, mas esse projeto 
de lei já vem sendo debatido pela casa acerca de seis meses, foi, voltou, entramos em debate 
com o executivo, ele visa corrigir algumas distorções quanto a concessão de diárias pelos 
agentes públicos, e entre uma vinda e outra conseguimos adequar o projeto na melhor forma 
possível, qual achamos que trará além da economia para o município, mas também um 
atendimento para os servidores que utilizam dessas diárias, porque nós temos vários servidores, 
principalmente na área da saúde que estão em deslocamento praticamente todos os dias das suas 
casas para outras cidades, buscando e levando paciente, e precisam desse recurso para sua 
manutenção diária. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Esse 
projeto foi polêmico, os motoristas que se deslocam, principalmente os que vão para Curitiba, 
Cascavel, sendo Cascavel acima de 200km, que é um valor x, foi um projeto estudado, nós 
tentamos de todos os meios, nós iriamos votar contra, mas tem hora que a gente tem que agir 
com a razão ou coração, por um lado foi bom, por outro não, faço parte dos condutores de 
ambulância que viaja para fora, muitas vezes nos deslocamos para Londrina, inclusive semana 
passada teve motorista que foi as cinco horas da manhã e chegou meia noite em casa, então 
desafio qualquer um com R$ 47,00 reais que é o preço que ficou hoje, a sair cinco horas da 
manhã e chegar meia noite, mas tínhamos que voltar para acertar alguns reajustes também 
devido aos gastos, porque não é um motorista só, são vários, os carros são grandes também, 
sentamos e conversando com os Vereadores e votamos a favor desse projeto. Ninguém fazendo 
uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 07 – Projeto 
de Lei n.º 48/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peabiru, para o 
quadriênio 2022/2025. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, da Comissão de 
Administração Pública e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão o referido projeto. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel 
Prudencio de Brito: Em relação ao projeto n° 48/2021, ontem tivemos uma audiência pública 
referente a esse projeto que se trata do plano plurianual, com as metas, os caminhos dos gastos 
do município dos anos que estão por vir, seria muito importante, e peço que nos próximos tenha 
participação de mais pessoas, esse plano não é construído do dia para noite, são várias etapas, 
e ele querendo ou não mexe com a vida de cada peabiruense, porque é através dele que é feito 
o orçamento e as diretrizes para onde o Poder Executivo vai levar recursos. Ninguém 
maisfazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 
08 – Projeto de Lei n.º 49/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Peabiru, 
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022. Recebeu parecer favorável da Comissão 
de Legislação e Redação; da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária, da Comissão de Administração Pública e da Comissão da Ordem Econômica e 
Social. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo 
uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 09 – Projeto 
de Lei n.º 72/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 
2021 no valor de R$ 531.046,00 para obras de pavimentação asfáltica. Recebeu parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, 
Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. 
Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. 10 – Projeto de Lei n.º 73/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional 
suplementar no orçamento para 2021 no valor de R$ 160.000,00 para aquisição de trator 
agrícola. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovado por unanimidade. 11 – Projeto de Lei n.º 74/2021 que dispõe sobre 
denominação das ruas do Jardim Victória. Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Legislação e Redação; da Comissão de Administração Pública e da Comissão da Ordem 
Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Fez 
uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Para que não conhece o Jardim 
Vitória é aquele loteamento indo para a saída de Araruna, do lado esquerdo da rodovia, onde o 
nome da rua foi uma indicação nossa, a Rua Osmário Iorino, inclusive sua esposa foi a primeira 
moradora dessa rua, onde ela solicitou a possibilidade de estar homenageando o Osmário com 
o nome da rua, e prontamente atendemos, buscamos as informações, o histórico, e foi 
homenageado, a família agradece por essa homenagem. Ninguém mais fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se 
tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual 
eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 07 de dezembro de 2021.
José Valentim Rodrigues
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário

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