| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-08 |
| native_id | 111 |
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Ata da 2ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 08/02/2022 (oito de fevereiro de dois mil e vinte dois), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Ausente o Vereador Cícero Souza da Silva. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de Marcos 6, 54-56 a leitura foi realizada pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 44ª Sessão Ordinária realizada no dia sete de dezembro de dois mil e vinte um, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei do Executivo n.º 02/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2022 no valor de R$ 760.000,00 para a construção de barracões industriais com recursos do SEDU. Para análise e parecer das comissões pertinente. 02 – Projeto de Lei do Executivo n.º 03/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2022 no valor de R$ 1.000,00 para restituição da sobra do rendimento financeiro do programa de assistência social. Para análise e parecer das comissões pertinente. 03 – Indicação n.º 04/2022 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita ao Executivo Municipal dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a limpeza da calçada que faz fundo com o Centro de Educação Infantil Darci Klein, no Conjunto Bella Vista. 04 – Indicação n.º 05/2022 dos Vereadores José Valentim Rodrigues e Cícero Souza da Silva, no qual solicitam ao Executivo Municipal que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de aparelho de ar condicionado no prédio público, onde funciona atualmente o Conselho Tutelar. 05 – Indicação n.º 06/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual reitera ao Executivo Municipal a Indicação n.º 08/2021 de 09 de fevereiro de 2021, no qual solicita que seja providenciada a instalação de grade de proteção ou faça um muro para proteger o local onde funciona o Posto de Saúde da Comunidade de Silviolândia. 06 – Indicação n.º 07/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize as seguintes melhorias no Assentamento Santa Rita: Disponibilização de um ônibus, uma vez por semana, para trazer as pessoas da comunidade que não possuem carro próprio e precisam se deslocar para a cidade; e Instalação de encanamento nas ruas principais da comunidade para a distribuição de água. 07 – Indicação n.º 08/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Gilberto Aparecido Gonçalves, no Residencial Donati. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre o Vereador Antônio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar o Vereador Claudino pela indicação que é de grande necessidade. Quando qualquer um de nós Vereadores trazemos uma indicação para essa casa alguém veio até nós pedir, inclusive o executivo nos deve algumas respostas e queremos obtê-las, pois somos cobrados pela população. Sobre a minha indicação referente à limpeza da calçada da parte de trás do Centro de Educação Infantil Darci Klein no conjunto Bela Vista, que tem um custo bem baixo e temos funcionários suficientes para isso. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Não tenho passado perto desse local nos últimos dias, mas creio que se tratando de uma escola não precisaria a população estar nos cobrando em relação à manutenção de calçadas, mas é válido e precisamos atender os munícipes. Pediu aparte o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Gostaria de fazer uma indicação verbal, em relação ao acostamento da BR na Rua José Moser em frente e garagem Rezende que está muito danificado e estou pedindo aqui, pois a Viapar não está mais operando, então já conversei com o Secretário Ângelo Brito o qual autorizou que seja feita uma melhoria no local. Essa indicação verbal também muito importante, conhecemos bem o trecho e sabemos que todas as chuvas com grande intensidade provocam erosão nas laterais da rodovia dificultando a entrada e saída de veículos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. Parabéns aos Vereadores pelas suas indicações, todas de grande importância. Em relação à indicação sobre o Centro de Educação Infantil Darci Klein, os professores e funcionários não tem acesso ao fundo da escola, então quem sofre são os moradores. O que é bem perceptível também na cidade, é que as pessoas se aproveitam do mato alto para descartarem resíduos e restos de coisas de forma indevida, mesmo tendo lei que obriga o dono do terreno a manter limpo. Gostaria de aproveitar a oportunidade e como já conversado anteriormente, sobre a possível mudança de horário das reuniões da comissão e assim viabilizar um momento em que todos possam participar. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Em relação às reuniões da comissão temos mesmo que encontrar um horário para que todos participem e assim faremos para que quando houver a necessidade de discutir algum projeto se façam todos presentes. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrim: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar a todos pelas indicações. Como o Presidente falou, fomos eleitos e temos que ouvir a população fazendo assim as indicações. Gostaria de aproveitar a oportunidade para desejar que o poder executivo venha também com a mesma força de vontade que teve no ano passado, ainda mais para esse ano, temos bastantes pedidos dos agricultores em relação as estradas e cremos que agora tudo voltando ao normal vão ocorrer melhorias. Sobre os terrenos sem a devida limpeza, tenho recebido reclamações também, existem proprietários que antigamente mantinham os terrenos limpos com veneno e não precisava roçar e agora com a proibição da utilização desse produto o mato está alto, mediante essa situação vem o problema de a população jogar entulhos nesses locais, pedimos então para o Prefeito que dê uma fiscalizada nisso também. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Sabemos que onde há um terreno baldio ou área de mato algumas pessoas utilizam para fazer o descarte de materiais sem utilidade para elas e esses locais se transformam também em esconderijo para pessoas mal intencionadas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Parabéns aos Vereadores pelas suas indicações, de muita importância para a população e como já dito antes fomos eleitos para trazer aqui as necessidades das pessoas e eles nos procuram, pois acreditam em nosso trabalho. Em Silviolândia pediram a proteção do posto de Saúde e já foi feita a indicação anteriormente. No Assentamento Santa Rita, em relação aos ônibus que agora é lei e o motorista não podem levar e trazer ninguém a não serem os alunos, mas os moradores necessitam vir para a cidade, seja a trabalho ou consulta médica, gostaria então de sugerir ao executivo que coloque um horário pelo menos uma vez na semana para buscar essas pessoas lá, para que possa ir ao mercado, consultar com o médico, dentista e assim poder ajudar os moradores. Sobre a questão da falta de água, também no assentamento, eles pedem para que o Poder Executivo, junto ao SAAE, leve os encanamentos até a rua e assim cada morador pode ter água encanada na sua casa. Pediu aparte o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Muito importante tudo o que foi falado, não tem nada pior que a falta de água, a questão da proibição de trazer as pessoas no ônibus escolar creio que seja junto ao Ministério Público, algo com denúncias, mas que o Prefeito possa atender a essas necessidades. Vereador Claudino de Oliveira Lino: Em relação ao Residencial Donatti, estive conversando com moradores do conjunto e eles estão reclamando bastante das ruas que estão bem precárias, então se o executivo puder fazer algo quanto a isso seria muito importante. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Sobre a colocação de grades no Posto de Saúde em Silviolândia, creio que já foi requerido aqui anteriormente, mas vamos pedir novamente para que seja resolvido esse problema. Quanto ao transporte no Assentamento Santa Rita, sabemos bem da dificuldade dos moradores de chegar aqui na cidade, várias vezes presenciei pessoas vindo andando de lá até aqui, e antes o executivo autorizava que viessem no ônibus escolar, mas a lei dificulta isso. A Melhoria das ruas no Residencial Donatti, faz tempo que não passo por lá, mas se os moradores reivindicam é porque precisam das melhorias. Em Relação indicação com o Vereador Cícero, para a colocação de ar condicionado no prédio onde ficam os Conselheiros Tutelares, estive em visita lá há alguns dias, no período da manhã e dentro da sala já estava insuportável o calor, foi conversado com o poder executivo e vai ser instalado o aparelho para eles. Queremos também agradecer também a todas as secretarias que tem nos atendido muito bem. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. Quanto à questão dos ônibus que foi comentado, várias denúncias de pessoas bêbadas, que desacatavam funcionários, desrespeitavam alunos e até assédio sexual, e chegou ao ponto de ter que proibir, não sei se é do conhecimento de todos, mas as secretarias estão proibidas de usar transporte da educação, até mesmo o esporte. Em relação aos entulhos, é mais questão de educação do que qualquer coisa, sofremos bastante com isso no Colégio 14 de Dezembro, mesmo mantendo tudo limpo, ainda tem pessoas que jogam entulho ao redor. Parabenizo aos Vereadores pelas indicações e cobro nesse ano, apesar de termos uma afinidade boa, mais agilidade nas respostas e no atendimento de nossos pedidos, foi atendida muita coisa, mas várias também não foram e algumas não obtivemos nem resposta, principalmente os requerimentos, como foi falado, fomos atendidos por todas as secretarias, mas ainda ficaram pendentes algumas coisas do ano passado. A respeito da última votação que tivemos no ano passado, não estou cobrando de ninguém, pois cada um votou conforme o seu entendimento e isso é a democracia, mas não podemos trabalhar com mentiras, alguns munícipes me procuraram a respeito dessa votação e cada um tem o direito de mostrar o seu trabalho, mas não jogando a população contra os demais vareadores e que não nos percamos para continuarmos em união para continuar os três anos que faltam. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Também fui questionado a respeito da última votação, tivemos votos contrários e favoráveis, respeitamos, mas precisamos passar as informações corretas aos munícipes e ter cuidado quando os nossos eleitores vierem nos procurar em relação aos projetos e votação que passemos as informações corretas. O Sr. Presidente informou que não consta matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de fevereiro de 2022. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário