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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2022-02-08
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Documents (1)

ata #

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Ata da 2ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, 
da 17ª Legislatura, realizada no dia 08/02/2022 (oito de fevereiro de dois mil e vinte dois), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e 
secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves
Miranda, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim 
Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Ausente o Vereador 
Cícero Souza da Silva. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. 
Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para 
ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de Marcos 6, 54-56 
a leitura foi realizada pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Logo após foi submetida à 
apreciação do Plenário a Ata da 44ª Sessão Ordinária realizada no dia sete de dezembro de dois 
mil e vinte um, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, 
para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei do Executivo n.º 02/2022 que autoriza 
a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2022 no valor de R$ 760.000,00 
para a construção de barracões industriais com recursos do SEDU. Para análise e parecer das 
comissões pertinente. 02 – Projeto de Lei do Executivo n.º 03/2022 que autoriza a abertura de 
crédito adicional especial no orçamento para 2022 no valor de R$ 1.000,00 para restituição da 
sobra do rendimento financeiro do programa de assistência social. Para análise e parecer das 
comissões pertinente. 03 – Indicação n.º 04/2022 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no 
qual solicita ao Executivo Municipal dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a 
limpeza da calçada que faz fundo com o Centro de Educação Infantil Darci Klein, no Conjunto 
Bella Vista. 04 – Indicação n.º 05/2022 dos Vereadores José Valentim Rodrigues e Cícero 
Souza da Silva, no qual solicitam ao Executivo Municipal que dentre de suas prerrogativas 
administrativas viabilize a instalação de aparelho de ar condicionado no prédio público, onde 
funciona atualmente o Conselho Tutelar. 05 – Indicação n.º 06/2022 do Vereador Claudino de 
Oliveira Lino, no qual reitera ao Executivo Municipal a Indicação n.º 08/2021 de 09 de 
fevereiro de 2021, no qual solicita que seja providenciada a instalação de grade de proteção ou 
faça um muro para proteger o local onde funciona o Posto de Saúde da Comunidade de 
Silviolândia. 06 – Indicação n.º 07/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual 
solicita ao Executivo Municipal que viabilize as seguintes melhorias no Assentamento Santa 
Rita: Disponibilização de um ônibus, uma vez por semana, para trazer as pessoas da 
comunidade que não possuem carro próprio e precisam se deslocar para a cidade; e Instalação 
de encanamento nas ruas principais da comunidade para a distribuição de água. 07 – Indicação 
n.º 08/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal 
que viabilize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Gilberto Aparecido Gonçalves, no 
Residencial Donati. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande 
Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre o Vereador Antônio Pedro da 
Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar o Vereador Claudino 
pela indicação que é de grande necessidade. Quando qualquer um de nós Vereadores trazemos 
uma indicação para essa casa alguém veio até nós pedir, inclusive o executivo nos deve algumas 
respostas e queremos obtê-las, pois somos cobrados pela população. Sobre a minha indicação 
referente à limpeza da calçada da parte de trás do Centro de Educação Infantil Darci Klein no 
conjunto Bela Vista, que tem um custo bem baixo e temos funcionários suficientes para 
isso. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Não tenho 
passado perto desse local nos últimos dias, mas creio que se tratando de uma escola não
precisaria a população estar nos cobrando em relação à manutenção de calçadas, mas é válido 
e precisamos atender os munícipes. Pediu aparte o nobre Vereador Antônio Pedro da 
Silva: Gostaria de fazer uma indicação verbal, em relação ao acostamento da BR na Rua José 
Moser em frente e garagem Rezende que está muito danificado e estou pedindo aqui, pois a 
Viapar não está mais operando, então já conversei com o Secretário Ângelo Brito o qual 
autorizou que seja feita uma melhoria no local. Essa indicação verbal também muito importante, 
conhecemos bem o trecho e sabemos que todas as chuvas com grande intensidade provocam 
erosão nas laterais da rodovia dificultando a entrada e saída de veículos. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Parabéns aos Vereadores pelas suas indicações, todas de grande importância. Em relação à 
indicação sobre o Centro de Educação Infantil Darci Klein, os professores e funcionários não 
tem acesso ao fundo da escola, então quem sofre são os moradores. O que é bem perceptível 
também na cidade, é que as pessoas se aproveitam do mato alto para descartarem resíduos e 
restos de coisas de forma indevida, mesmo tendo lei que obriga o dono do terreno a manter 
limpo. Gostaria de aproveitar a oportunidade e como já conversado anteriormente, sobre a 
possível mudança de horário das reuniões da comissão e assim viabilizar um momento em que 
todos possam participar. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim 
Rodrigues: Em relação às reuniões da comissão temos mesmo que encontrar um horário para 
que todos participem e assim faremos para que quando houver a necessidade de discutir algum 
projeto se façam todos presentes. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu 
Manfrim: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar a todos pelas 
indicações. Como o Presidente falou, fomos eleitos e temos que ouvir a população fazendo 
assim as indicações. Gostaria de aproveitar a oportunidade para desejar que o poder executivo 
venha também com a mesma força de vontade que teve no ano passado, ainda mais para esse 
ano, temos bastantes pedidos dos agricultores em relação as estradas e cremos que agora tudo 
voltando ao normal vão ocorrer melhorias. Sobre os terrenos sem a devida limpeza, tenho 
recebido reclamações também, existem proprietários que antigamente mantinham os terrenos 
limpos com veneno e não precisava roçar e agora com a proibição da utilização desse produto 
o mato está alto, mediante essa situação vem o problema de a população jogar entulhos nesses 
locais, pedimos então para o Prefeito que dê uma fiscalizada nisso também. Pela ordem fez uso 
da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Sabemos que onde há um terreno 
baldio ou área de mato algumas pessoas utilizam para fazer o descarte de materiais sem 
utilidade para elas e esses locais se transformam também em esconderijo para pessoas mal 
intencionadas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira 
Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Parabéns aos Vereadores pelas suas indicações, 
de muita importância para a população e como já dito antes fomos eleitos para trazer aqui as 
necessidades das pessoas e eles nos procuram, pois acreditam em nosso trabalho. Em 
Silviolândia pediram a proteção do posto de Saúde e já foi feita a indicação anteriormente. No 
Assentamento Santa Rita, em relação aos ônibus que agora é lei e o motorista não podem levar 
e trazer ninguém a não serem os alunos, mas os moradores necessitam vir para a cidade, seja a 
trabalho ou consulta médica, gostaria então de sugerir ao executivo que coloque um horário 
pelo menos uma vez na semana para buscar essas pessoas lá, para que possa ir ao mercado, 
consultar com o médico, dentista e assim poder ajudar os moradores. Sobre a questão da falta 
de água, também no assentamento, eles pedem para que o Poder Executivo, junto ao SAAE, 
leve os encanamentos até a rua e assim cada morador pode ter água encanada na sua casa. Pediu 
aparte o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Muito importante tudo o que foi falado, 
não tem nada pior que a falta de água, a questão da proibição de trazer as pessoas no ônibus 
escolar creio que seja junto ao Ministério Público, algo com denúncias, mas que o Prefeito 
possa atender a essas necessidades. Vereador Claudino de Oliveira Lino: Em relação ao 
Residencial Donatti, estive conversando com moradores do conjunto e eles estão reclamando 
bastante das ruas que estão bem precárias, então se o executivo puder fazer algo quanto a isso 
seria muito importante. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim 
Rodrigues: Sobre a colocação de grades no Posto de Saúde em Silviolândia, creio que já foi 
requerido aqui anteriormente, mas vamos pedir novamente para que seja resolvido esse 
problema. Quanto ao transporte no Assentamento Santa Rita, sabemos bem da dificuldade dos 
moradores de chegar aqui na cidade, várias vezes presenciei pessoas vindo andando de lá até 
aqui, e antes o executivo autorizava que viessem no ônibus escolar, mas a lei dificulta isso. A 
Melhoria das ruas no Residencial Donatti, faz tempo que não passo por lá, mas se os moradores 
reivindicam é porque precisam das melhorias. Em Relação indicação com o Vereador Cícero, 
para a colocação de ar condicionado no prédio onde ficam os Conselheiros Tutelares, estive em 
visita lá há alguns dias, no período da manhã e dentro da sala já estava insuportável o calor, foi 
conversado com o poder executivo e vai ser instalado o aparelho para eles. Queremos também 
agradecer também a todas as secretarias que tem nos atendido muito bem. Pela ordem fez uso 
da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Desejou boa noite a todos 
os presentes. Quanto à questão dos ônibus que foi comentado, várias denúncias de pessoas 
bêbadas, que desacatavam funcionários, desrespeitavam alunos e até assédio sexual, e chegou 
ao ponto de ter que proibir, não sei se é do conhecimento de todos, mas as secretarias estão 
proibidas de usar transporte da educação, até mesmo o esporte. Em relação aos entulhos, é mais 
questão de educação do que qualquer coisa, sofremos bastante com isso no Colégio 14 de 
Dezembro, mesmo mantendo tudo limpo, ainda tem pessoas que jogam entulho ao redor. 
Parabenizo aos Vereadores pelas indicações e cobro nesse ano, apesar de termos uma afinidade 
boa, mais agilidade nas respostas e no atendimento de nossos pedidos, foi atendida muita coisa, 
mas várias também não foram e algumas não obtivemos nem resposta, principalmente os 
requerimentos, como foi falado, fomos atendidos por todas as secretarias, mas ainda ficaram 
pendentes algumas coisas do ano passado. A respeito da última votação que tivemos no ano 
passado, não estou cobrando de ninguém, pois cada um votou conforme o seu entendimento e 
isso é a democracia, mas não podemos trabalhar com mentiras, alguns munícipes me 
procuraram a respeito dessa votação e cada um tem o direito de mostrar o seu trabalho, mas não 
jogando a população contra os demais vareadores e que não nos percamos para continuarmos 
em união para continuar os três anos que faltam. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Também fui questionado a respeito da última 
votação, tivemos votos contrários e favoráveis, respeitamos, mas precisamos passar as 
informações corretas aos munícipes e ter cuidado quando os nossos eleitores vierem nos 
procurar em relação aos projetos e votação que passemos as informações corretas. O Sr. 
Presidente informou que não consta matéria na Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar 
o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de fevereiro de 2022.
José Valentim Rodrigues
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário

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