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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2022-03-08
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Documents (1)

ata #

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Ata da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, 
da 17ª Legislatura, realizada no dia 08/03/2022 (oito de março de dois mil e vinte dois), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e 
secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves
Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu 
Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio 
Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem 
da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de Mateus 6, 7-12 a leitura foi realizada 
pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata 
da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte dois, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, 
nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de 
hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 34/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 
encaminhando Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas do Município de Peabiru, referente 
ao exercício financeiro de 2016. Para análise e parecer da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. 02 – Indicação n.º 31/2022 do Vereador Antonio Pedro 
da Silva, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentre de suas discricionariedade e 
legalidade administrativas, viabilize, no período da licença maternidade da fonoaudióloga 
efetiva, a contratação de um profissional de fonoaudiologia para atender no município. 03 –
Indicação n.º 32/2022 do Vereador Frederico Freitag, no qual solicita ao Executivo Municipal 
que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize junto ao órgão competente a volta 
dos campeonatos de Futsal no Ginásio de Esportes Ary da Silva. 04 – Indicação n.º 33/2022 
dos Vereadores José Valentim Rodrigues e Cícero Souza da Silva, no qual solicita ao 
Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize o recapeamento 
asfáltico da Rua Souza Naves, entre as Ruas Afonso Dias Bastos e Urbano Carreiro. 05 –
Indicação n.º 34/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao 
Executivo Municipal que solicite ao setor responsável melhorias e cascalhamento adequado na 
rua Papa João XXIII onde ainda não tem asfalto, e todas as ruas perpendiculares na mesma 
condição, sendo elas, Rua Santos Dumont, Rua Idimão Simão, Rua José Maria de Barros, Rua 
Souza Naves e Rua João Albino Casali. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os 
inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre o Vereador Frederico 
Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes. Estou reiterando essa indicação que já havia 
sido feita por outro nobre Vereador, outras cidades já vem realizando esses campeonatos, 
cidades próximas, e aqui ainda não, então estamos pedindo para que o executivo dentro de suas 
possibilidades volte a realizar esses campeonatos. Estive participando ontem de uma reunião 
com os Vereadores de Terra boa, muito proveitosa, voltaram a filiar-se com a Uvepar, uma 
reunião muito importante. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves 
Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. Hoje é o dia internacional das mulheres, um 
dia que representa a luta, a cada dia, mas elas vêm se colocando no seu lugar que é de direito, 
agradeço as mulheres da minha família as quais me dão força, as que me espelho, mulheres 
batalhadoras, vencedoras e que além de tudo tem Deus em seus corações. Gostaria de 
parabenizar os nobres Vereadores pelas indicações. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos os presentes. Hoje é um dia muito 
importante, dia das mulheres, mulheres batalhadoras, sem elas não seriamos nada. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os 
presentes. Gostaria também de parabenizar as mulheres pelo seu dia, o que seria de nós sem as 
mulheres, minha primeira filha Aline quando nasceu foi minha maior riqueza, primeira filha 
mulher. Essa indicação é referente a fonoaudióloga, nos colocamos no lugar das mães também, 
porque uma criança que está no meio de outros que fala mais deve ter dificuldades, mas vamos 
torcer para tudo se encaminhar e que essa profissional chegue para nós o mais rápido possível.
Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou 
boa noite a todos os presentes. Não sendo redundante, mas incialmente gostaria de deixar 
registrado os parabéns a todas as mulheres, uma data muito importante com toda certeza, com 
bastante simbologia que reforça toda a garra, toda determinação dessas mulheres guerreiras que 
estão ao nosso lado no dia a dia, mas que nunca posso falar disso, lá na escola nós somos em 
sessenta e quatro funcionários, somente sete homens, o resto tudo mulher, a maioria das alunas 
são mulheres, na minha casa são três mulheres, e aqui na casa o serviço muito bem executado 
por mulheres, gostaria de deixar a Aline como representante de levar os parabéns para todas 
elas. Referente a minha indicação estive com o pessoal da Rua Papa João, no fim da rua onde 
não tem asfalto, já foram anunciados projetos para aquele local, inclusive estive com o Prefeito 
lá no CDU para pedir a liberação de tubos para que barateasse a obra para o município e 
conseguisse fazer todas as galerias de todas as ruas que ali estão sem asfaltos, mas infelizmente 
por política onde a gente vê a parte ruim e a parte suja da política, não foi liberado esses tubos, 
então o recurso que foi conseguido para o município, que está garantido, não vai dar para 
comtemplar todas as ruas, mas que enquanto isso seja feita a mínima manutenção, o pessoal em 
dias de chuva não consegue sair de casa sem pisar no barro, é uma situação muito triste, porque 
acredito que nós um pouquinho que já pisamos no barro já reclamamos, imagina quem tem na 
porta da casa barro, quando não barro poeira o tempo todo. Outra coisa que gostaria de deixar 
registrado aqui na casa, saiu através do instituto águas um relatório bastante triste e alarmante 
da situação da água potável dos municípios do Brasil foi feita uma análise, nós temos um 
departamento responsável por isso, inclusive aqui em Peabiru ele precisa encaminhar para 
análise toda semana uma amostra da água que nós temos aqui, que vai para a população, e um 
dado muito triste é que vários municípios estão com a agua contaminada servindo para a sua 
população, vários e vários municípios, inclusive municípios da nossa região, Araruna, Barbosa 
Ferraz, Farol, tem agente contaminante de agrotóxico, em algumas cidades agente radiológicos, 
e agentes patológicos também, e o qual em uma investigação mais profunda com toda certeza 
conseguiria evidenciar o motivo de tantas doenças que temos no Brasil isso é muito triste, mas 
o que me alegra bastante é ver que Peabiru não tem nenhum apontamento sobre a água de 2017 
a 2020 foi feito levantamento, prova que a água é uma água de qualidade, e essa qualidade a 
nossa população está tendo. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de 
Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Mais uma vez quero agradecer a Deus 
nosso senhor Jesus pela oportunidade de estarmos aqui. Também aproveitarmos a oportunidade 
dar parabéns a todas as mulheres guerreiras, o que seria de nós sem elas, especialmente minha 
esposa Elaine, minha filha Michele e minha nora Juliana, e especialmente as mulheres aqui da 
casa, o que seria de nós aqui nesta casa sem o trabalho delas, nós trazemos aqui para elas e elas 
executam, todas as mulheres daqui estão de parabéns pelo grande trabalho, espero que o 
Executivo olhe com carinho esse aumento para as servidoras da câmara, espero que esse 
aumento seja merecedor, nós lutamos por tantas coisas, vamos lutar por elas também, se tem 
um valor a mais que é merecido não vamos deixar isso passar em branco não, chamo vocês para 
estarmos juntos, mesma forma que ele precisa de nós, elas também precisa ser valorizadas, 
conto com vocês para fazermos uma reunião com o executivo. Gostaria de parabenizar todas as 
indicações dos nobres Vereadores, que Deus continue abençoando nosso trabalho, que Deus 
possa trazer união para essa casa, mas uma união verdadeira, que cada um tenha um valor pelo 
outro, estamos aqui em nove companheiros, somos uma equipe. Mais uma vez gostaria de 
parabenizar o Frederico pelo trabalho na Uvepar, estivemos no curso de comunicação, muito 
proveitoso, aprendemos muito e nos qualificamos. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de parabenizar os Vereadores pelas 
indicações. Aproveito para parabenizar as mulheres, primeiramente parabenizar minha esposa, 
minha filha, minha sogra, minha nora, parabenizo as mulheres desta casa que trabalham tanto 
para nos ajudar, para deixar as coisas organizadas para que possamos fazer um bom trabalho. 
Gostaria de comentar referente a indicação 33/2022, a pedido de moradores estive visitando o 
local a Rua Souza Naves entre a Rua Afonso Dias Bastos e Rua Urbano Carreiro, onde os 
moradores fizeram por conta própria a operação tapa buraco utilizando concreto, sabemos que 
a pavimentação asfáltica não é permitida esse tipo de tapa buraco, mas com a demora no 
atendimento para o recape daquela rua, haja visto que ainda existe bastante buraco lá. Nós 
estamos aqui para atender a população, as reivindicações dos peabiruenses. O Sr. Presidente
solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 05/2022 do Vereador Claudino 
de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal que considerando os 
questionamentos dos skatistas quanto a realização da obra e que já realizamos pedido de 
informações através do Requerimento n.º 02/2021 de 08 de fevereiro de 2021; considerando 
que já foi aprovada o projeto para a construção da Pista de Skate pelo SEDU. Solicitamos as 
seguintes informações: Vai ser contratada empresa especializada para realizar a construção 
Pista de Skate. Tem previsão de início da obra. Qual a metragem prevista no projeto para 
execução. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra 
o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Essa questão da pista de skate está saindo papel 
agora, espero que tenha uma previsão para que seja construída essa pista de skate, é uma 
bandeira que levanto desde o meu primeiro mandato, quando trabalhava no Dr. Ioshio, a Dona 
Cidália tinha esse projeto da pista, esteve nessa casa como Vereadora, mas não deu certo de 
concluir, é uma homenagem a ela, fui em Campo Mourão peguei o projeto na Secretaria de 
Esportes no JK, aquela pista de 400 metros, fui em Curitiba protocolei os documentos na casa 
civil, no CDU, essa pista de skate é uma grande luta, espero que a metragem dessa pista de 
skate seja como a que protocolei, espero que o projeto seja 400 metros. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Com certeza Vereador, será uma grande 
conquista para todos os Peabiruenses, especialmente os atletas que gostam do skate, tenho meus 
sobrinhos que gostam, que Deus abençoe e que seja construída essa pista de skate. Ninguém 
mais fazendo uso da palavra passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 –
Requerimento n.º 07/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao 
Executivo Municipal as informações abaixo descritas sobre a obra de “Iluminação do Estádio 
Municipal”: Qual a empresa responsável pela obra de iluminação do estádio municipal Ulisses 
França. A obra já foi entregue pela construtora responsável. Está em condições de uso conforme 
projetada. Já ocorreu a vistoria final por parte da administração. Caso negativo, a empresa já 
foi devidamente notificada. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. 
Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: O motivo de estar 
apresentando essa requerimento, salvo engano a obra foi contratada no mandato do Claudinei, 
é uma obra que vem se arrastando por muitos anos, já furtaram o transformador duas vezes, não 
é algo barato de estar comprando, o município teve que comprar duas vezes para dar 
seguimento, fiquei sabendo que a primeira empresa que pegou a obra abandonou, a segunda 
construtora que pegou deu por entregue só que agora não está funcionando, de todas as 
lâmpadas que tem parece que não tem capacidade para acender o que precisa, o motivo do 
requerimento é para saber qual é a real situação da obra, não dá para aceitarmos uma obra dessa 
maneira com o valor e o tempo que ela vem se arrastando. Ninguém mais fazendo uso da palavra 
passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Requerimento n.º 08/2022 do 
Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita seja encaminhado requerimento 
ao Gerente Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, que se digne encaminhar 
a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia em nossa cidade, as 
quais vem causando transtornos e aborrecimentos a população Peabiruense. O Sr. Presidente
colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas 
Manoel Prudêncio de Brito: Não sei se os demais Vereadores estão passando por isso, mas 
principalmente na região da escola 14 de dezembro, e também na minha casa porque 
acompanho através de alguns aparelhos eletrônico que tenho lá, essas quedas cada vez mais 
recorrentes, tivemos um evento agora na semana passada, no qual em um único dia caiu mais 
de onze vezes a energia, na escola nós perdemos moldem, câmeras de segurança, tudo devido 
a essas quedas, causando transtornos, energia não é barata, dinheiro eles arrecadam, então que 
façam as obras necessárias.
Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Parabéns Lucas 
pelo seu requerimento, como conhecedor de causa como técnico da Copel durante 26 anos na 
Copel, nossa rede é uma rede convencional aérea sujeita a vários transtornos, tanto como galho 
de arvores, pássaros, a Copel fez o maior investimento no ano de 2021, e está previsto em 2022 
para superar esse investimento, falo com conhecimento de causa a nossa cidade, foi instalado 
oito religadores automáticos urbanos, e mais dezesseis chaves com sistema de religamento 
automático, foram feitos muitos investimentos, são poucas cidades que existem esses sistemas 
de rede subterrâneas. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para votação, sendo 
aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei do Executivo Municipal n.º 04/2022 que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município para o 
Exercício de 2022, no valor de R$ 105.862,52 para a manutenção e aquisição de equipamentos 
para o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Município da Região de Campo 
Mourão – CONDESCOM. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e 
da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente
colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se 
para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário 
lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de março de 2022.
José Valentim Rodrigues
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário

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