| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-03-08 |
| native_id | 115 |
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Ata da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 08/03/2022 (oito de março de dois mil e vinte dois), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de Mateus 6, 7-12 a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte dois, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 34/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas do Município de Peabiru, referente ao exercício financeiro de 2016. Para análise e parecer da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 02 – Indicação n.º 31/2022 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentre de suas discricionariedade e legalidade administrativas, viabilize, no período da licença maternidade da fonoaudióloga efetiva, a contratação de um profissional de fonoaudiologia para atender no município. 03 – Indicação n.º 32/2022 do Vereador Frederico Freitag, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize junto ao órgão competente a volta dos campeonatos de Futsal no Ginásio de Esportes Ary da Silva. 04 – Indicação n.º 33/2022 dos Vereadores José Valentim Rodrigues e Cícero Souza da Silva, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize o recapeamento asfáltico da Rua Souza Naves, entre as Ruas Afonso Dias Bastos e Urbano Carreiro. 05 – Indicação n.º 34/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que solicite ao setor responsável melhorias e cascalhamento adequado na rua Papa João XXIII onde ainda não tem asfalto, e todas as ruas perpendiculares na mesma condição, sendo elas, Rua Santos Dumont, Rua Idimão Simão, Rua José Maria de Barros, Rua Souza Naves e Rua João Albino Casali. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre o Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes. Estou reiterando essa indicação que já havia sido feita por outro nobre Vereador, outras cidades já vem realizando esses campeonatos, cidades próximas, e aqui ainda não, então estamos pedindo para que o executivo dentro de suas possibilidades volte a realizar esses campeonatos. Estive participando ontem de uma reunião com os Vereadores de Terra boa, muito proveitosa, voltaram a filiar-se com a Uvepar, uma reunião muito importante. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. Hoje é o dia internacional das mulheres, um dia que representa a luta, a cada dia, mas elas vêm se colocando no seu lugar que é de direito, agradeço as mulheres da minha família as quais me dão força, as que me espelho, mulheres batalhadoras, vencedoras e que além de tudo tem Deus em seus corações. Gostaria de parabenizar os nobres Vereadores pelas indicações. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos os presentes. Hoje é um dia muito importante, dia das mulheres, mulheres batalhadoras, sem elas não seriamos nada. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria também de parabenizar as mulheres pelo seu dia, o que seria de nós sem as mulheres, minha primeira filha Aline quando nasceu foi minha maior riqueza, primeira filha mulher. Essa indicação é referente a fonoaudióloga, nos colocamos no lugar das mães também, porque uma criança que está no meio de outros que fala mais deve ter dificuldades, mas vamos torcer para tudo se encaminhar e que essa profissional chegue para nós o mais rápido possível. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. Não sendo redundante, mas incialmente gostaria de deixar registrado os parabéns a todas as mulheres, uma data muito importante com toda certeza, com bastante simbologia que reforça toda a garra, toda determinação dessas mulheres guerreiras que estão ao nosso lado no dia a dia, mas que nunca posso falar disso, lá na escola nós somos em sessenta e quatro funcionários, somente sete homens, o resto tudo mulher, a maioria das alunas são mulheres, na minha casa são três mulheres, e aqui na casa o serviço muito bem executado por mulheres, gostaria de deixar a Aline como representante de levar os parabéns para todas elas. Referente a minha indicação estive com o pessoal da Rua Papa João, no fim da rua onde não tem asfalto, já foram anunciados projetos para aquele local, inclusive estive com o Prefeito lá no CDU para pedir a liberação de tubos para que barateasse a obra para o município e conseguisse fazer todas as galerias de todas as ruas que ali estão sem asfaltos, mas infelizmente por política onde a gente vê a parte ruim e a parte suja da política, não foi liberado esses tubos, então o recurso que foi conseguido para o município, que está garantido, não vai dar para comtemplar todas as ruas, mas que enquanto isso seja feita a mínima manutenção, o pessoal em dias de chuva não consegue sair de casa sem pisar no barro, é uma situação muito triste, porque acredito que nós um pouquinho que já pisamos no barro já reclamamos, imagina quem tem na porta da casa barro, quando não barro poeira o tempo todo. Outra coisa que gostaria de deixar registrado aqui na casa, saiu através do instituto águas um relatório bastante triste e alarmante da situação da água potável dos municípios do Brasil foi feita uma análise, nós temos um departamento responsável por isso, inclusive aqui em Peabiru ele precisa encaminhar para análise toda semana uma amostra da água que nós temos aqui, que vai para a população, e um dado muito triste é que vários municípios estão com a agua contaminada servindo para a sua população, vários e vários municípios, inclusive municípios da nossa região, Araruna, Barbosa Ferraz, Farol, tem agente contaminante de agrotóxico, em algumas cidades agente radiológicos, e agentes patológicos também, e o qual em uma investigação mais profunda com toda certeza conseguiria evidenciar o motivo de tantas doenças que temos no Brasil isso é muito triste, mas o que me alegra bastante é ver que Peabiru não tem nenhum apontamento sobre a água de 2017 a 2020 foi feito levantamento, prova que a água é uma água de qualidade, e essa qualidade a nossa população está tendo. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Mais uma vez quero agradecer a Deus nosso senhor Jesus pela oportunidade de estarmos aqui. Também aproveitarmos a oportunidade dar parabéns a todas as mulheres guerreiras, o que seria de nós sem elas, especialmente minha esposa Elaine, minha filha Michele e minha nora Juliana, e especialmente as mulheres aqui da casa, o que seria de nós aqui nesta casa sem o trabalho delas, nós trazemos aqui para elas e elas executam, todas as mulheres daqui estão de parabéns pelo grande trabalho, espero que o Executivo olhe com carinho esse aumento para as servidoras da câmara, espero que esse aumento seja merecedor, nós lutamos por tantas coisas, vamos lutar por elas também, se tem um valor a mais que é merecido não vamos deixar isso passar em branco não, chamo vocês para estarmos juntos, mesma forma que ele precisa de nós, elas também precisa ser valorizadas, conto com vocês para fazermos uma reunião com o executivo. Gostaria de parabenizar todas as indicações dos nobres Vereadores, que Deus continue abençoando nosso trabalho, que Deus possa trazer união para essa casa, mas uma união verdadeira, que cada um tenha um valor pelo outro, estamos aqui em nove companheiros, somos uma equipe. Mais uma vez gostaria de parabenizar o Frederico pelo trabalho na Uvepar, estivemos no curso de comunicação, muito proveitoso, aprendemos muito e nos qualificamos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de parabenizar os Vereadores pelas indicações. Aproveito para parabenizar as mulheres, primeiramente parabenizar minha esposa, minha filha, minha sogra, minha nora, parabenizo as mulheres desta casa que trabalham tanto para nos ajudar, para deixar as coisas organizadas para que possamos fazer um bom trabalho. Gostaria de comentar referente a indicação 33/2022, a pedido de moradores estive visitando o local a Rua Souza Naves entre a Rua Afonso Dias Bastos e Rua Urbano Carreiro, onde os moradores fizeram por conta própria a operação tapa buraco utilizando concreto, sabemos que a pavimentação asfáltica não é permitida esse tipo de tapa buraco, mas com a demora no atendimento para o recape daquela rua, haja visto que ainda existe bastante buraco lá. Nós estamos aqui para atender a população, as reivindicações dos peabiruenses. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 05/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal que considerando os questionamentos dos skatistas quanto a realização da obra e que já realizamos pedido de informações através do Requerimento n.º 02/2021 de 08 de fevereiro de 2021; considerando que já foi aprovada o projeto para a construção da Pista de Skate pelo SEDU. Solicitamos as seguintes informações: Vai ser contratada empresa especializada para realizar a construção Pista de Skate. Tem previsão de início da obra. Qual a metragem prevista no projeto para execução. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Essa questão da pista de skate está saindo papel agora, espero que tenha uma previsão para que seja construída essa pista de skate, é uma bandeira que levanto desde o meu primeiro mandato, quando trabalhava no Dr. Ioshio, a Dona Cidália tinha esse projeto da pista, esteve nessa casa como Vereadora, mas não deu certo de concluir, é uma homenagem a ela, fui em Campo Mourão peguei o projeto na Secretaria de Esportes no JK, aquela pista de 400 metros, fui em Curitiba protocolei os documentos na casa civil, no CDU, essa pista de skate é uma grande luta, espero que a metragem dessa pista de skate seja como a que protocolei, espero que o projeto seja 400 metros. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Com certeza Vereador, será uma grande conquista para todos os Peabiruenses, especialmente os atletas que gostam do skate, tenho meus sobrinhos que gostam, que Deus abençoe e que seja construída essa pista de skate. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Requerimento n.º 07/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal as informações abaixo descritas sobre a obra de “Iluminação do Estádio Municipal”: Qual a empresa responsável pela obra de iluminação do estádio municipal Ulisses França. A obra já foi entregue pela construtora responsável. Está em condições de uso conforme projetada. Já ocorreu a vistoria final por parte da administração. Caso negativo, a empresa já foi devidamente notificada. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: O motivo de estar apresentando essa requerimento, salvo engano a obra foi contratada no mandato do Claudinei, é uma obra que vem se arrastando por muitos anos, já furtaram o transformador duas vezes, não é algo barato de estar comprando, o município teve que comprar duas vezes para dar seguimento, fiquei sabendo que a primeira empresa que pegou a obra abandonou, a segunda construtora que pegou deu por entregue só que agora não está funcionando, de todas as lâmpadas que tem parece que não tem capacidade para acender o que precisa, o motivo do requerimento é para saber qual é a real situação da obra, não dá para aceitarmos uma obra dessa maneira com o valor e o tempo que ela vem se arrastando. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Requerimento n.º 08/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita seja encaminhado requerimento ao Gerente Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia em nossa cidade, as quais vem causando transtornos e aborrecimentos a população Peabiruense. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Não sei se os demais Vereadores estão passando por isso, mas principalmente na região da escola 14 de dezembro, e também na minha casa porque acompanho através de alguns aparelhos eletrônico que tenho lá, essas quedas cada vez mais recorrentes, tivemos um evento agora na semana passada, no qual em um único dia caiu mais de onze vezes a energia, na escola nós perdemos moldem, câmeras de segurança, tudo devido a essas quedas, causando transtornos, energia não é barata, dinheiro eles arrecadam, então que façam as obras necessárias. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Parabéns Lucas pelo seu requerimento, como conhecedor de causa como técnico da Copel durante 26 anos na Copel, nossa rede é uma rede convencional aérea sujeita a vários transtornos, tanto como galho de arvores, pássaros, a Copel fez o maior investimento no ano de 2021, e está previsto em 2022 para superar esse investimento, falo com conhecimento de causa a nossa cidade, foi instalado oito religadores automáticos urbanos, e mais dezesseis chaves com sistema de religamento automático, foram feitos muitos investimentos, são poucas cidades que existem esses sistemas de rede subterrâneas. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei do Executivo Municipal n.º 04/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município para o Exercício de 2022, no valor de R$ 105.862,52 para a manutenção e aquisição de equipamentos para o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Município da Região de Campo Mourão – CONDESCOM. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de março de 2022. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário