| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-03-22 |
| native_id | 117 |
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Ata da 8ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 22/03/2022 (vinte e dois de março de dois mil e vinte dois), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de S. Lucas 4, 28-30 a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia oito de março de dois mil e vinte dois, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 60/2022 do Prefeito Municipal em atenção a Indicação verbal do Nobre Vereador Antonio Pedro da Silva, sobre providências quanto ao acostamento da Av. José Moser, em frente a garagem Rezende. O Sr. Prefeito informa que estamos encaminhando para o setor responsável para tomar as devidas providencias, no intuito de sanarmos o problema o mais rápido possível. 02 – Ofício n.º 61/2022 do Prefeito Municipal em atenção as Indicações nº 09 e 17/2022 do Vereador Irineu Manfrin, que solicita readequações de estradas rurais. O Sr. Prefeito informa que já está com a Secretaria de Obras e Viações para que tome as medidas cabíveis. 03 – Ofício n.º 62/2022 do Prefeito Municipal em atenção as Indicações nº 10, 11 e 12/2022 do nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço. O Sr. Prefeito informa que a rampa, conforme pede o Vereador não é possível, tendo em vista que o município não dispõe de espaço físico, pois o local indicado será a nova instalação da Secretaria de Obras. Quanto ao pedido do redutor de velocidade, estaremos encaminhando ao setor de engenharia para a verificação da necessidade e possibilidade do solicitado. Já a ciclovia, o município têm buscado de forma incansável recursos para a construção, mas pedimos também ao nobre Vereador que se junte a nós para buscarmos recursos financeiros para comtemplarmos o pedido, pois juntos somos mais fortes. 04 – Ofício n.º 63/2022 do Prefeito Municipal em atenção as Indicações nº 14,19 e 20/2022, do Vereador Claudino de Oliveira Lino. O Sr. Prefeito informamos que quanto ao vale alimentação o município não tem possibilidades financeiras, pois, achamos irregular atingir apenas uma secretaria, e como não há recursos financeiros para todas, iremos indeferir este pedido. Quanto a faixa de pedestre, a Secretaria de Obras já está fazendo a verificação para fazer as pinturas. Já sobre a academia e parquinho, já estamos contemplados no Governo do Estado, uma conquista da Primeira Dama Municipal, junto com o Deputado Douglas Fabrício. 05 – Ofício n.º 64/2022 do Prefeito Municipal em atenção as Indicação nº 15/2022 do Vereador Antonio Pedro da Silva, que solicita pintura de faixas exclusivas para ônibus escola. O Sr. Prefeito informa que o pedido está na secretaria competente para que efetue o serviço. 16 – Ofício n.º 65/2022 do Prefeito Municipal em atenção as Indicações nº 16/2022 e 23/2022, do Vereador Lucas Prudencio de Brito, que solicita redutor de velocidade no conjunto Bela Vista e Melhorias no CMEI Arco Iris. O Sr. Prefeito informa que redutor de velocidade está em análise e possíveis providências. Quanto as melhorias no Centro de educação Infantil Arco Iris estamos estudando junto ao departamento de Engenharia e também Secretaria de Obras para a possibilidade de execução dos pedidos solicitados. 17 – Ofício n.º 66/2022 do Prefeito Municipal em atenção as Indicação nº 18/2022 do Vereador José Valentim Rodrigues, que solicita plano de carreira exclusivo para o setor da saúde. O Sr. Prefeito informa que os servidores do quadro efetivo já possuem plano de carreira. 18 – Ofício n.º 67/2022 do Prefeito Municipal em atenção a indicação nº 21/2022 do Vereador Frederico Freitag, que solicita placas de sinalização no Conjunto Bella Vista. O Sr. Prefeito informa que está na secretaria responsável para providenciar as placas. 09 – Oficio da Secretaria Municipal de Educação, em resposta a Indicação nº 13/2022, do Vereador Claudino de Oliveira Lino, que solicita a liberação para as merendeiras, servidores e professores, que atuam nas unidades escolares, à merenda escolar. A Secretária indica que o mesmo compreenda o funcionamento e legislação vigente referente a Alimentação Escolar através do PNAE - FNDE, especificamente a Lei nº 11.947/2009 que considera usuário do Programa Nacional de Alimentação Escolar apenas alunos matriculados na educação básica das redes públicas federal, estadual, distrital e municipal em conformidade com o censo escolar. O processo da alimentação é bastante amplo, por isso seguem algumas orientações, além da solicitação, para o entendimento de que com o recurso do FNDE que recebemos por meio do PNAE devemos seguir rigorosamente as resoluções caso contrário o benefício pode ser cancelado. Desta forma, a solicitação se torna indevida de acordo com a lei vigente, pois as unidades escolares são abastecidas com recurso financeiro advindo do PNAE, devendo o município seguir as normativas do Programa Nacional de alimentação escolar. 10 – Projeto de Lei do Executivo Municipal n.º 08/2022 que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2022, no valor de R$ 5.000,00 para restituição de sobra de convênio e de rendimento financeiro. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 11 – Indicação n.º 40/2022 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de sua discricionariedade, determine aos órgãos competentes da administração viabilize os seguintes serviços: Eliminar o acúmulo excessivo de água pluvial, por ocasião de precipitação chuvosa, em frente à residência de nº 1074, da Rua Raposo Tavares, tendo em vista que é um local que facilita estes acúmulos, pela depressão do solo, e a falta de ponto de escoamento natural. Da mesma forma, também, a prestação deste serviço na altura da residência nº 585, da Rua Juvenal Portela, onde funciona a Padaria Caramelo, que sofrem pelo o acúmulo excessivo de águas pluviais. 12 – Indicação n.º 41/2022 do Vereador Irineu Manfrin, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de sua discricionariedade, determine aos órgãos competentes da administração que viabilize os seguintes serviços: Conserto do buraco existente na Estrada para a Comunidade São Pedro, antes da ponte do Rio da Areia, trata-se de buraco de aproximadamente quatro metros de profundidade e está a meio metro de alcançar a estrada. E a trocas das pranchas de madeira da ponte localizada na Estrada entre a Comunidade de São Pedro para a Guanabara. 13 – Indicação n.º 42/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize a colocação de cascalho no final da Rua Milton Prudêncio de Brito, em frente a chácara do Sr. Luiz do Rolo. 14 – Indicação n.º 43/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize a limpeza (roçada) do terreno onde se encontra a Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASSEMPE), na Rua Souza Naves. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre o Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos os presentes. É uma satisfação recebê-las aqui nesta casa, seria muito importante ter essa casa cheia para que as pessoas pudessem acompanhar o trabalho dos Vereadores. Gostaria de comentar a respeito do nosso amigo Gildo Aparecido de Carvalho falecido no dia 17 de março, foi Vereador no nosso município, onde atuou na 10ª legislatura de 1993 a 1996, no primeiro mandato de Prefeito do João Carlos Klein, onde teve nosso Vice-Prefeito Getúlio Francisco, quero deixar minhas condolências à família Carvalho, a esposa, as filhas, a sobrinha Adriele que nos atendeu, obrigado por vocês atenderem nosso pedido. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. Conheci o Gildo, era amigo dele, gostaria de deixar meus pêsames a família do Gildo. Sobre a indicação do Vereador Irineu, da ponte que dá acesso a Guanabara, essa ponte está perigosa, tem prancha que quebrou, está podre já, deveria ser refeita novamente, e no Rio da Areia está feio a situação, uma hora vai descer um caminhão e vai cair dentro, tem coisas que não precisa nem falar, tem que ser feito, porque falar qualquer um fala. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Em especial a Rosimeire esposa do finado Gildo Carvalho, que Deus o tenha em um bom lugar porque ele é merecedor, é com grande pesar que esta casa recebeu a notícia do falecimento dele, inclusive no dia não estive lá porque estava em outro estado, mas tenho certeza que o trabalho que ele fez tanto para o município de Peabiru, e no município que ele residia agora, e para a família ele está tranquilo, ele passou por essa casa e deixou o seu lado, é difícil, mas nós que ficamos devemos levantar a cabeça e seguir a vida. Gostaria de parabenizar as indicações dos nobres Vereadores, todas de grande valia e que o Prefeito olhe elas com atenção e faça. A respeito do convite da Deputada que nos visitou hoje, acredito que Vereador deveria ser respeitado, pelo menos mandasse um convite, e não veio, ficam quatro anos sem vir agora vem, se vão vir manda pelo menos o convite, deveria ter no mínimo respeito, nós Vereadores somos para-choque de Prefeito e Deputados, ficam quatro anos sem vir na cidade, e sabemos que tem muitos que não fizeram nada por Peabiru e tem a cara de pau de vir aqui pedir voto, essa falta de respeito com Vereador, não vou me submeter a essas situações, não devo nada para Deputado nenhum, será que os assessores deles não podem imprimir nove convites e mandar para os Vereadores, mas infelizmente a política é essa, não era a hora mais oportuna. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Também repúdio esses tipos de situações. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de deixar minhas condolências à família Carvalho pela perda do Senhor Gildo Carvalho que foi Vereador aqui como bem disse o Senhor Presidente, não é fácil perder um ente querido, depois que acontece temos que reestruturar nosso psicológico, desejo que Deus possa confortar o coração de vocês, e que vocês possam sempre lembrar do Gildo como uma pessoa boa que vocês gostavam, sempre lembrar das coisas boas, e obrigado pela presença de vocês. Agradeço o Prefeito pela resposta da indicação e dizer que vou estar acompanhando essa sinalização dessas placas que acho que é de grande importância para o conjunto Bela Vista, que possa serem feitas essas placas para organizar o trânsito. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos os presentes. Que Deus possa confortar o coração dos familiares do Gildo, com muita tristeza também perdi meu pai, não tem como explicar, é muito complicado, mas que Deus abençoe todos vocês, e aos poucos ficam apenas as boas lembranças. A respeito da minha indicação, sobre a estrada que vai para a São Pedro, no Rio da Areia, tem um buraco muito grande lá, ele está vindo destruindo o barranco quase chegando na triagem já, e a outra é sobre a ponte que passa pelo os Pavesi na estrada que vai para São Pedro também, ela está com muito acúmulo de terra em cima e apodreceu as pranchas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Sobre a indicação referente a ponte do Rio da Areia entre Peabiru e a Capela São Pedro, essa ponte já é um problema a muitos anos, quando chovia muito forte sempre dava erosão no local, muito propicio para acontecer um acidente grande. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de deixar meus pêsames a família do Senhor Gildo Carvalho, dizer que o Gildo além de marcar seu nome a história do município como Vereador, o mais importante é a marca que ele deixa nos corações das pessoas que aqui ficaram, a minha família, a minha avó Elza, minha mãe, meu pai, a família da minha tia Eunice que são muito ligados a família de vocês sofreram muito acompanhando o caso, a tia Eunice sempre mandando noticiais para gente, e aqui deixamos os nossos sentimentos, infelizmente não foi possível participar do velório, mas elas deixaram um abraço para vocês, é um momento de muita dificuldade, mas com certeza Deus dará forças para vocês vencerem. Referente as indicações 42/43/2022 foi lido que seria do Vereador Irineu, na pauta de hoje saiu errado infelizmente, essas indicações são do Vereador Claudino. Gostaria de parabenizar os Vereadores pelas indicações todas de muita importância em benefício da população. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Gostaria de cumprimentar a família Carvalho e deixar registrado os nossos sentimentos a toda família, e só Deus para dar conforto nesses momentos, o Gildo Carvalho foi um grande parceiro nosso, que Deus possa estar fortalecendo vocês, só ele pode, perder pessoas não é fácil, e o nosso objetivo é de nos reencontrarmos e findar a nossa vida eterna juntos. Gostaria de agradecer os nobres Vereadores pelas indicações que são de grande valia. Referente as minhas indicações, sobre a Avenida Raposo Tavares e na Rua Juvenal Portela, empossam muita água em frente dessas residências, então quando chove muito suja todo quintal, gostaria de fazer também uma indicação a respeito da Rua Maria Helena Bassi, precisamente em frente ao Cemitério Municipal, creio que outros Vereadores também já pediram, mas que seja feita essa indicação verbal e o executivo possa estar atendendo porque sofrem a muito tempo com essas águas empossadas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. A família do Senhor Gildo gostaria de deixar meus sentimentos a vocês, que Deus possa confortar o coração de vocês. Gostaria de agradecer o Executivo e a Secretaria de Educação pela resposta sobre o nosso requerimento, pedimos nesse requerimento que voltassem a servir a merenda nas escolas para os funcionários, tanto para os Professores quanto para as Zeladoras, a resposta veio dizendo que seria inviável, uma vez que se trata de lei, mas eles sempre tiveram essa alimentação nas escolas, tenho conhecimento que só coraram em Peabiru, gostaria de pedir para que olhassem com mais carinho porque é um pedido deles, acredito que seja um dever do município estar fazendo isso por eles. Referente as indicações 42/43 sobre a chácara na Rua Milton Prudêncio de Brito do Luís do Rolo, o pessoal fez as galerias, mas deixaram muita terra e sujeira, eles pedem que seja colocado cascalho, ele disse que vai fazer por conta porque não tem Prefeito, e a gente fica muito chateado em ouvir isso, falei com o Secretario Rildo e ele me disse que não tem cascalho, falei com o Ângelo também, gostaria que resolvessem esse problema com urgência, porque o Luís está com problema de saúde, abriram a galeria, mas deixaram a desejar. Segunda indicação sobre a Rua Souza Naves o pessoal está cobrando em relação a limpeza, é Associação da Prefeitura, ontem estávamos comentando de estar fazendo as limpezas nas propriedades. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: O Deputado não traz nada para o Vereador, ele traz para a população, e tudo que vem de encontro para o município, a minha revolta é paraquedista que só vem na época de campanha. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Nós temos Deputados que sempre lembraram de Peabiru. Em 2017 precisávamos de um carro, estava como servidor na secretaria de Industria e Comércio, solicitei ao Deputado Ricardo Arruda, ele prontamente liberou uma emenda de cinquenta mil reais, academia ao ar livre próxima ao estádio no valor de trinta mil reais, não adianta só vir e conversar. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Inclusive terça-feira estamos indo com o Prefeito para Curitiba receber um caminhão guincho com caçamba avaliado em mais de trezentos mil reais. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: O Deputado Rubens Bueno dia no dia 23/03 estará presente na Casa da Cultura as 09:30 da manhã. Inclusive Vereador Lucas, gostaria que você reportasse a minha ausência. . O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 11/2022 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual requer, que após ouvido o Plenário que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 22 (vinte e dois) de março de 2022, MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Sr. GILDO APARECIDO CARVALHO. Tratava-se de um ilustre cidadão de nossa cidade, que exerceu o cargo de Vereador no mandato de 1993 a 1996. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Mais uma vez gostaria de deixar meus pêsames para a família Carvalho. Gostaria de deixar registrado que no próximo conjunto de casas, fosse colocado o nome do saudoso Gildo em uma das ruas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Gostaria também de manifestar com pesar a toda família, o Gildo foi Vereador na mesma gestão em que meu pai foi Vereador, também já falecido. Deixo meu pesar a todos os familiares. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 22 de março de 2022. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário