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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2022-04-04
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Documents (1)

ata #

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Ata da 9ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, 
da 17ª Legislatura, realizada no dia 04/04/2022 (quatro de abril de dois mil e vinte dois), no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e 
secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves
Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu 
Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio 
Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem 
da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de S. João 8, 10-14 a leitura foi realizada 
pelo Sr. João Santana. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 7ª Sessão 
Ordinária realizada no dia vinte e um de março de dois mil e vinte dois, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 
01 – Ofício n.º 72/2022 do Prefeito Municipal, encaminhando a Prestação de Contas do 
Exercício de 2021. 02 – Indicação n.º 44/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, 
no qual solicita ao Chefe do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, 
escritório regional de Campo Mourão, pedido providências para a retirada total dos galhos e 
tronco de árvore, os quais estão pendurados no barraco do acostamento da BR-158, nas 
proximidades da ponte do Rio 119. 03 – Indicação n.º 45/2022 do Vereador Lucas Manoel 
Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que solicite aos responsáveis pelo 
setor de epidemiologia o máximo de atenção e urgência em ações que visem o combate e a 
proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da DENGUE, ZIKA e CHIKUNGUNYA. 
Dentre as principais ações, inclui-se a limpeza de terrenos, aplicação da LEI pertinente, e demais 
fiscalização in loco, de locais com histórico de problemas. 04 – Indicação n.º 46/2022 do 
Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que 
solicite da empresa responsável pelas obras do contorno, a CONTERSOLO, a limpeza de no 
mínimo 2x por semana da rua Araucária, no conjunto Verdes Campos. Esta rua é o principal 
acesso das máquinas e equipamentos para o canteiro de obras, o que tem trazido uma grande 
quantidade de terra para via, gerando um grande transtorno aos moradores e usuários com barro 
e poeira. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande 
Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre o Vereador Cícero Souza da 
Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Seja bem-vindo o Cleber, ele irá iniciar um 
trabalho junto a nós, que será de grande importância para que a população fique sabendo tudo 
que acontece aqui, já que a casa está sempre vazia. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Passaremos agora por uma nova experiência junto 
aos meios digitais e as redes sociais, como dito antes, a casa está sempre vazia e com esse novo 
trabalho vai ficar mais fácil da população acompanhar nossas indicações, requerimentos. Pediu 
aparte o nobre Vereado Cícero Souza da Silva: Parabém pelas indicações e a respeito da
árvore caída próximo ao Rio 119 é de grande importância. Parabéns Vereador Lucas por suas 
indicações, vamos torcer para que seja feita a retirada da árvore sem maiores problemas. 
Também foi indicado a respeito do controle da Dengue e doenças semelhantes, e sobre a obra 
no Conjunto Verdes Campos, realmente tem trazido muitos transtornos aos moradores da 
região. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa 
noite a todos os presentes. Desejamos boas-vindas ao Cleber e cremos que esse novo trabalho 
vai trazer mais contato com a população e também é um grande passo para a nossa Câmara, 
estaremos aprendendo muito. Parabenizamos o Vereador Lucas por suas indicações, 
percebemos que não é só a arvore, mas existem vários trabalhos que deixam a desejar na rodovia, 
o governo nesse período não fez uma nova licitação em relação ao pedágio, mas também não 
está dando o suporte necessário. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sergio 
Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. A respeito da indicação do Vereador Lucas, 
muito válida e importante. Sobre o Conjunto Bela Vista, conversamos com o Prefeito, pois está 
cheio de sujeira, matagal em terrenos baldios e aquele proprietário que não limpar, a partir de 
agora vai ser notificado e multado. Foi feito um quebra-molas na Rua Cassemiro Radominsk 
que ficou muito bom, educou o trânsito, sabemos que a lei não permite, mas tem muitos 
motoristas que dirigem com certa violência, o que tem causado muitos acidentes. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Parabenizar ao Lucas por suas indicações, a primeira referente a árvore caída próximo ao Rio 
119, que caso alguém precise utilizar o acostamento pode causar acidentes graves. Em relação 
a Dengue e outras doenças semelhantes precisamos orientar a população a respeito, estamos 
notando o aumento de pernilongos, o Prefeito já está avisando a população sobre a limpeza dos 
lotes, e tomara que os proprietários façam o que está sendo pedido. A Rua Araucária no 
Conjunto Verdes Campos, que dá acesso a obra, está realmente com bastante sujeira, é de grande 
importância estar sempre limpando para melhor qualidade de vida da população. Pela ordem fez 
uso da palavra Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Boas vindas ao Cleber temos certeza que esse trabalho vai ser muito importante para nós 
Vereadores e principalmente para a população que é o grande foco, para que as informações 
sobre nosso trabalho cheguem até eles, vindo assim de encontro com os nossos interesses em 
ser o mais transparente possível. A respeito das indicações, essa ao DER, como já foi pontuado 
pelo Vereador Bruno, o Governo do Estado mais uma vez sendo omisso em um dos seus serviços 
que cabe a ele, fizeram de tudo para deixar a licitação do pedágio livre nas eleições para que 
todo mundo pudesse festejar, uma questão bastante eleitoral e garantiu que fariam o trabalho, 
pelos funcionários isso seria possível, mas pela falta de investimento que há a muitos anos 
acontecendo no DER, sabíamos que isso não ia dar em boa coisa, exemplo àquela árvore, que 
está lá pendurada a ponto da Câmara de Vereadores interferir nisso, um serviço básico, daqui a 
pouco será por causa de mato, de reposição de placas, a situação está muito perigosa, não tem 
como utilizar o acostamento, também correndo o risco da árvore se desprender e invadir a 
rodovia, não podemos esperar um acidente acontecer, esperamos que o quanto antes, o Governo 
do Estado cumpra o que falou, não só por essa situação, mas que dê boas condições aos usuários 
pois nada é de graça, já foi muito bem pago pelo tempo que o pedágio ficou ai. A terceira 
indicação, sobre a limpeza da Rua Araucária, no Conjunto Verdes Campos, uma rua bastante 
movimentada e cada vez mais falam que a Prefeitura Municipal tem que dar importância a ela 
pois faz ligação com o Conjunto Verdes Campos, o novo conjunto que será inaugurado essa 
semana , Capela Mortuária, escolas e creches, vila rural e Conjunto São José, mas nesse período 
de obras, que seja pelo menos cobrado da empresa que está realizando a obra, que procure 
minimizar um pouco a situação para os moradores, toda obra gera transtornos, mas deixar da 
forma que está no barro, poeira, caminhão passando destruindo o asfalto, buracos, temos que 
cobrar, que não seja o município, mas que seja negociado direto com a empresa, que lavem essa 
rua e não deixem o pessoal sofrendo como eles estão. Outra questão é que o município aperte a 
fiscalização contra Dengue, e volto a repetir que essa doença é de país pobre e sujo, essa é nossa 
realidade, o Brasil ainda não escapou disso o que não vai acontecer tão cedo, cada vez que chove 
e esquenta voltamos a falar as mesmas coisas e já que o município tem autonomia para fazer 
essas multas, que faça o quanto antes, já foram dois anos de pandemia e agora que estamos 
saindo vem uma epidemia de Dengue, essa doença não é brincadeira, em outros períodos já 
perdemos nove vidas em um único ano e que não esperemos chegar nessa situação para fazer 
alguma coisa, sei que já estão se movimentando, mas o principal agora é executar, já foi pedido 
e que agora seja cobrado de acordo com a lei. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza 
da Silva: A Policia Rodoviária Federal é pra evitar acidentes, ali perto do Rio 119 é um ponto 
estratégico onde eles ficam com radar, será que eles não poderiam pedir para o DER tirar essa 
árvore dali? Pois eles sempre estão lá e já faz bastante dias que o problema está acontecendo e 
com certeza o pedido seria atendido na hora. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Inicialmente gostaria de 
parabenizar o Vereador Lucas pelas indicações, todas são de grande importância, aquela árvore 
que está caída na BR-158 que está há dias, e com a parada da Viapar, o Governo do Estado já 
provou que não tem condições de cuidar das BR, só em Mamborê que vemos alguns carros 
parados na base, algumas estradas já estão com muitos buracos, provavelmente fim do ano já 
tem uma empresa nova para cuidar das rodovias, e esperamos que os pedágios não acompanhe 
a porcentagem do preço da gasolina, se não ninguém vai andar de carro mesmo. Referente a 
Capela Mortuária, é claro que cabe a empresa a fazer a limpeza, a grama está alta, então gostaria 
de fazer essa indicação verbal para que a empresa responsável, porque está parecendo uma obra 
abandonada, a Prefeitura não é responsável, mas que os responsáveis tomem providências. 
Sobre o trabalho do Cleber, acredito que seja de grande importância, hoje tudo está envolto das 
redes sociais, e quem não é visto, não é lembrado, não é como os mandatos passados, e as coisas 
vão se atualizando, e nós temos que aprender, nós vamos contar com você Cleber, com a sua 
sabedoria, com a sua inteligência, com a sua paciência, para que no final nós possamos estar nos 
orgulhando de nós mesmo. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de 
Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de agradecer a Deus, nosso 
senhor Jesus pela oportunidade de estarmos aqui mais uma vez. Parabenizo o Vereador Lucas 
pelas indicações. Seja bem-vindo Cleber, parabéns pelo seu trabalho. Fiz essa indicação para o 
Executivo sobre a Associação da Prefeitura que se encontra na Rua Souza Naves, está um 
matagal, o pessoal está reclamando demais, espero que o executivo atenda o nosso pedido junto 
com a secretaria de obras, vejo muitas cobranças para fazer limpeza de terrenos particulares, 
mas acredito que o Prefeito deveria olhar também já que é uma associação do município, 
deveriam fazer a limpeza, porque está muito difícil, nós fazemos as indicações porque a 
população nos pede, se fazemos matérias cobrando ficam bravos com a gente, mas quero deixar 
claro que vou continuar fazendo meu trabalho de Vereador, fiscalizando, cobrando, não sou de 
ficar muito em gabinete de Prefeito, trabalho pela população de Peabiru e vou continuar fazendo 
meu trabalho. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 
12/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal, as 
seguintes informações com relação a construção da pista de skate: Que seja demonstrado a 
destinação dos recursos obtidos em decorrência da referida solicitação (na ordem de R$ 
100.236,32 sendo a Fundo Perdido da SEDU-2013/PAM II o valor a receber de R$ 91.595,32 e 
a contrapartida do Município o valor de R$ 8.641,00), haja vista a informação de que houve a 
substituição dos recursos solicitados para a compra de um veículo (Chevrolet Spin). E que seja 
informado o atual trâmite administrativo para a construção da pista de Skate ao lado do Ginásio 
de Esportes, com o encaminhamento de cópias dos processos administrativos decorrentes. O Sr. 
Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador 
Claudino de Oliveira Lino: Referente a essa questão, houve um comentário do Prefeito 
dizendo que não tinha existia outro projeto a não ser esse projeto que ele colocou em andamento,
então gostaria de explicar sobre esse projeto, esse projeto que nós fizemos pessoal desde 2013 
protocolado na Casa Civil, no CDU, tem toda a documentação, todo o trâmite da Pista de Skate, 
400 metros de Pista de Skate, quando estive nessa casa alguns Vereadores acompanharam meu 
trabalho, foi umas das primeiras bandeiras que levantei, um dos meus primeiros projetos, foi 
essa Pista de Skate, muitos sabem da minha luta, da minha correria, inclusive quando o Prefeito 
me chamou para estarmos juntos disputando as eleições, falei com ele desse projeto ele abraçou 
junto comigo, e comentava sobre esse projeto até nos seus comícios, foi uma grande luta esse 
projeto, fomos na Secretaria de Esportes no JK em Campo Mourão pegamos a planta da pista, 
levamos até o CDU e conseguimos atingir o fundo perdido que eles colocaram a disposição para 
construção da Pista de Skate, para nós fazermos ao lado do Ginásio de Esportes, não posso 
esquecer do Ex-Prefeito Claudinei (in memoriam) que cedeu o espaço para nós ao lado do 
Ginásio de Esportes, sempre cobrando também o Prefeito, e por algumas lutas minhas políticas 
na época, foi interrompido, segurou, travou e não fez essa pista, a minha grande luta é isso 
pessoal, a gente luta corre atrás, e chega na hora de concluir o pessoal bate no peito e diz que 
fez, não é assim, é nós, ninguém faz nada sozinho, o Claudinei quando Prefeito não concluiu 
aquela Pista de Skate, o Prefeito Júlio abraçou essa causa junto comigo disse que construiria, 
disse que estava junto, ele fala que não tinha projeto, mas ele pegou o projeto, ele viu o projeto, 
e falou que lutaria junto comigo, mostrei todo o projeto para ele, e ele disse que quando fossemos 
eleitos seria uma luta que estaríamos juntos, ai veio a liberação no valor, tenho tudo aqui, vou 
divulgar tudo isso aqui, vai ser divulgado, não vou deixar a pessoa pegar e tomar espaço do que 
a gente lutou, falando que não existe, simplesmente tirar o brilho, jogar uma luta grande, e outra 
se tem alguém que está mentindo aqui é ele, quero deixar isto claro e registrado nesta casa, tenho 
um Deus na minha vida e não preciso mentir, tenho tudo aqui e foi autorizado até licitação para 
fazer essa pista e não foi concluída porque deixaram, o procurei uma vez no Gabinete, e ele 
disse olha Vereador na verdade o fundo perdido ele volta, e para não perder ele compraria um 
carro, até perguntei se poderia fazer isso, mas se foi comprado ok está sendo utilizado, mas a 
obrigação dele é cumprir esse projeto, se ele está fazendo outro, conseguiu emenda, isso é 
importante, mas a Pista de Skate não está sendo feita com os 400 metros, e sim com 200 metros 
em uma praça de 300 metros, o que está gerando muitas reclamações dos Skatistas da cidade 
porque será uma pista de fachada para eles, estamos sendo questionados em relação a isso, cansei 
pessoal de ficar calado, porque da última vez também consegui uma emenda com o Deputado 
Ricardo Arruda, daquela Academia ao ar livre próxima ao Estádio, que também teve problemas 
na gestão do Claudinei e dicou parada, ai o Júlio instalou e na hora de inaugurar a Academia ele 
falou para mim que não podia citar o meu nome, porque as vezes vão chatear os outros 
Vereadores, até os moradores comentaram comigo, na época estava como servidor, porque 
vocês sabem, fui eleito, perdi meu mandato, mesmo assim continuei junto com ele na 
administração, é difícil você batalhar, fazer uma plantação e na hora de colher alguém colocar 
fogo na sua plantação, mas mesmo assim com a graça de Deus continuei lutando, através de 
Deus as pessoas confiaram no meu trabalho estou aqui, falando de novo de todo esse trabalho, 
então ficamos muito chateado, na época fiz homenagem para a minha sogra a Dona Geni, e a 
placa não está lá, estou cobrando para que coloquem essa praça, fico muito triste porque apoiei 
uma pessoa, e se ele não quiser eu remando no barco dele mais, não tem problema, tenho portas 
abertas graças a deus, tem pessoas que já me convidaram, mas nós temos que ser leal a quem 
nós somos, sou hoje do partido Cidadania, e tenho palavra, se dei minha palavra vou lá e cumpro, 
dei minha palavra que apoiaria ele, mesmo agora acontecendo tudo isso comigo, na época 
prometeu até Secretária porque foi eleito eu, e mais um candidato, o outro o Osmar Pereira ficou 
com uma secretária, e eu não, até nisso me diminuíram bastante, trouxe um projeto para está 
casa, mas depois ouvi comentários que se tratava de um projeto de fachada também, mas mesmo 
assim continuo lutando, estou muito chateado com o Prefeito, e não precisava nem provar, a 
população sabe quem lutou por este projeto, sabem que foi uma luta grande minha, deixo aqui 
a minha indignação sobre isso, porque a gente trabalha junto, luta junto, e na hora de comemorar 
junto, ai te descartam como se você não fosse nada, para mim isso é uma revolta grande, os 
Vereadores mesmo sabem da minha luta, e esse projeto para quem sabe, apresentei no altar da 
igreja, no monte e apresentei a Deus, não é um projeto simples, sempre esteve nas mãos de Deus 
também, deixo aqui minha tristeza, é uma tristeza grande, e vou estar divulgando a verdade, 
porque deus sabe que não estamos com mentira. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Frederico Freitag: Gostaria de parabenizar o nobre Vereador pela luta, pela 
batalha nessa causa dos Skatistas que precisam de uma área para treinar, a gente sabe que o 
Skate se tornou um esporte olímpico, então nada mais justo que nossa cidade tenha um lugar 
adequado para que eles possam treinar, e eventualmente possam estar nos representando em 
campeonatos estaduais, até internacionais, até mesmo fora do Brasil, porque tudo é possível 
quando se tem o apoio e as adequações necessárias para poder treinar e dar o seu melhor no 
esporte, então parabenizo você Claudino pela sua luta, uma luta justa, e espero que seja 
construída a pista e que seja feito o possível para atender as necessidades dos nossos Skatistas 
do nosso município. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves 
Miranda: Gostaria de parabenizar ao Claudino por essa luta pelo skate, que já vem acontecendo 
há muitos anos, fui procurado a respeito do projeto, pois não estava adequado, precisaria de 
melhorias e então o Claudino me disse que realmente o projeto teria sido alterado, mas sabemos 
da sua luta por essa causa, apoiando esse projeto por muito tempo, isso vai se concretizar agora, 
não da forma como os skatistas queriam, mas vai sair e vai deixar a cidade mais bonita também, 
terá uma praça, esperamos que isso se concretize e que seus esforços sejam valorizados, que não 
seja só uma questão política. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sergio 
Avanço: Parabenizo ao Vereador Claudino pela sua luta e pela conquista, talvez não esteja 
sendo divulgada da maneira correta, mas sabemos do seu esforço. Gostaria também de pedir 
para que quando for construída a pista de skate, que seja colocado um guarda no local, pois não 
queremos que aconteça como no Campo de Society do Conjunto Bela Vista, que como não tem 
guarda muitas pessoas utilizam o local para usar drogas e outras coisas, então precisa ter cuidado 
com esses espaços, que sejam utilizados para os devidos fins. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Parabéns ao Vereador Claudino, desde o início o 
víamos falar desse projeto e de qualquer forma que for executado sempre vai ser mérito 
dele. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Gostaria de 
agradecer aos Vereadores Bruno, Antônio e Frederico por todo esse reconhecimento, não vai 
ser só o meu nome, mas da Câmara como um todo, realmente estava faltando essa pista para os 
atletas, foram promessas de muitos outros que passaram e às vezes não foi falta de interesse, 
mas porque é muito difícil mesmo. Coloquei no requerimento e gostaria de pedir ao Prefeito que 
colocasse o nome da minha mãe nessa pista, Alexandrina de Oliveira Lino e que possam me 
atender nesse pedido. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim 
Rodrigues: Sempre apoiamos o esporte também, independente da categoria. Quanto à pista de 
skate, infelizmente algum tempo atrás o esporte era muito marginalizado e os atletas não tinham 
oportunidade, mas todos os esportes têm quer ser incentivado, pois é disciplina, saúde e lazer. 
Vereador Claudino, sabemos que a luta é sua. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se 
para votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei do Executivo Municipal 
n.º 08/2022 que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2022, no 
valor de R$ 5.000,00 para restituição de sobra de convênio e de rendimento financeiro. Recebeu 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o 
referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença 
de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino 
com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 04 de abril de 2022.
José Valentim Rodrigues
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário

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