| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-04-04 |
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Ata da 9ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 04/04/2022 (quatro de abril de dois mil e vinte dois), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudêncio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de S. João 8, 10-14 a leitura foi realizada pelo Sr. João Santana. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e um de março de dois mil e vinte dois, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 72/2022 do Prefeito Municipal, encaminhando a Prestação de Contas do Exercício de 2021. 02 – Indicação n.º 44/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Chefe do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, escritório regional de Campo Mourão, pedido providências para a retirada total dos galhos e tronco de árvore, os quais estão pendurados no barraco do acostamento da BR-158, nas proximidades da ponte do Rio 119. 03 – Indicação n.º 45/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que solicite aos responsáveis pelo setor de epidemiologia o máximo de atenção e urgência em ações que visem o combate e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da DENGUE, ZIKA e CHIKUNGUNYA. Dentre as principais ações, inclui-se a limpeza de terrenos, aplicação da LEI pertinente, e demais fiscalização in loco, de locais com histórico de problemas. 04 – Indicação n.º 46/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que solicite da empresa responsável pelas obras do contorno, a CONTERSOLO, a limpeza de no mínimo 2x por semana da rua Araucária, no conjunto Verdes Campos. Esta rua é o principal acesso das máquinas e equipamentos para o canteiro de obras, o que tem trazido uma grande quantidade de terra para via, gerando um grande transtorno aos moradores e usuários com barro e poeira. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre o Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Seja bem-vindo o Cleber, ele irá iniciar um trabalho junto a nós, que será de grande importância para que a população fique sabendo tudo que acontece aqui, já que a casa está sempre vazia. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Passaremos agora por uma nova experiência junto aos meios digitais e as redes sociais, como dito antes, a casa está sempre vazia e com esse novo trabalho vai ficar mais fácil da população acompanhar nossas indicações, requerimentos. Pediu aparte o nobre Vereado Cícero Souza da Silva: Parabém pelas indicações e a respeito da árvore caída próximo ao Rio 119 é de grande importância. Parabéns Vereador Lucas por suas indicações, vamos torcer para que seja feita a retirada da árvore sem maiores problemas. Também foi indicado a respeito do controle da Dengue e doenças semelhantes, e sobre a obra no Conjunto Verdes Campos, realmente tem trazido muitos transtornos aos moradores da região. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. Desejamos boas-vindas ao Cleber e cremos que esse novo trabalho vai trazer mais contato com a população e também é um grande passo para a nossa Câmara, estaremos aprendendo muito. Parabenizamos o Vereador Lucas por suas indicações, percebemos que não é só a arvore, mas existem vários trabalhos que deixam a desejar na rodovia, o governo nesse período não fez uma nova licitação em relação ao pedágio, mas também não está dando o suporte necessário. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sergio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. A respeito da indicação do Vereador Lucas, muito válida e importante. Sobre o Conjunto Bela Vista, conversamos com o Prefeito, pois está cheio de sujeira, matagal em terrenos baldios e aquele proprietário que não limpar, a partir de agora vai ser notificado e multado. Foi feito um quebra-molas na Rua Cassemiro Radominsk que ficou muito bom, educou o trânsito, sabemos que a lei não permite, mas tem muitos motoristas que dirigem com certa violência, o que tem causado muitos acidentes. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos os presentes. Parabenizar ao Lucas por suas indicações, a primeira referente a árvore caída próximo ao Rio 119, que caso alguém precise utilizar o acostamento pode causar acidentes graves. Em relação a Dengue e outras doenças semelhantes precisamos orientar a população a respeito, estamos notando o aumento de pernilongos, o Prefeito já está avisando a população sobre a limpeza dos lotes, e tomara que os proprietários façam o que está sendo pedido. A Rua Araucária no Conjunto Verdes Campos, que dá acesso a obra, está realmente com bastante sujeira, é de grande importância estar sempre limpando para melhor qualidade de vida da população. Pela ordem fez uso da palavra Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. Boas vindas ao Cleber temos certeza que esse trabalho vai ser muito importante para nós Vereadores e principalmente para a população que é o grande foco, para que as informações sobre nosso trabalho cheguem até eles, vindo assim de encontro com os nossos interesses em ser o mais transparente possível. A respeito das indicações, essa ao DER, como já foi pontuado pelo Vereador Bruno, o Governo do Estado mais uma vez sendo omisso em um dos seus serviços que cabe a ele, fizeram de tudo para deixar a licitação do pedágio livre nas eleições para que todo mundo pudesse festejar, uma questão bastante eleitoral e garantiu que fariam o trabalho, pelos funcionários isso seria possível, mas pela falta de investimento que há a muitos anos acontecendo no DER, sabíamos que isso não ia dar em boa coisa, exemplo àquela árvore, que está lá pendurada a ponto da Câmara de Vereadores interferir nisso, um serviço básico, daqui a pouco será por causa de mato, de reposição de placas, a situação está muito perigosa, não tem como utilizar o acostamento, também correndo o risco da árvore se desprender e invadir a rodovia, não podemos esperar um acidente acontecer, esperamos que o quanto antes, o Governo do Estado cumpra o que falou, não só por essa situação, mas que dê boas condições aos usuários pois nada é de graça, já foi muito bem pago pelo tempo que o pedágio ficou ai. A terceira indicação, sobre a limpeza da Rua Araucária, no Conjunto Verdes Campos, uma rua bastante movimentada e cada vez mais falam que a Prefeitura Municipal tem que dar importância a ela pois faz ligação com o Conjunto Verdes Campos, o novo conjunto que será inaugurado essa semana , Capela Mortuária, escolas e creches, vila rural e Conjunto São José, mas nesse período de obras, que seja pelo menos cobrado da empresa que está realizando a obra, que procure minimizar um pouco a situação para os moradores, toda obra gera transtornos, mas deixar da forma que está no barro, poeira, caminhão passando destruindo o asfalto, buracos, temos que cobrar, que não seja o município, mas que seja negociado direto com a empresa, que lavem essa rua e não deixem o pessoal sofrendo como eles estão. Outra questão é que o município aperte a fiscalização contra Dengue, e volto a repetir que essa doença é de país pobre e sujo, essa é nossa realidade, o Brasil ainda não escapou disso o que não vai acontecer tão cedo, cada vez que chove e esquenta voltamos a falar as mesmas coisas e já que o município tem autonomia para fazer essas multas, que faça o quanto antes, já foram dois anos de pandemia e agora que estamos saindo vem uma epidemia de Dengue, essa doença não é brincadeira, em outros períodos já perdemos nove vidas em um único ano e que não esperemos chegar nessa situação para fazer alguma coisa, sei que já estão se movimentando, mas o principal agora é executar, já foi pedido e que agora seja cobrado de acordo com a lei. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: A Policia Rodoviária Federal é pra evitar acidentes, ali perto do Rio 119 é um ponto estratégico onde eles ficam com radar, será que eles não poderiam pedir para o DER tirar essa árvore dali? Pois eles sempre estão lá e já faz bastante dias que o problema está acontecendo e com certeza o pedido seria atendido na hora. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Inicialmente gostaria de parabenizar o Vereador Lucas pelas indicações, todas são de grande importância, aquela árvore que está caída na BR-158 que está há dias, e com a parada da Viapar, o Governo do Estado já provou que não tem condições de cuidar das BR, só em Mamborê que vemos alguns carros parados na base, algumas estradas já estão com muitos buracos, provavelmente fim do ano já tem uma empresa nova para cuidar das rodovias, e esperamos que os pedágios não acompanhe a porcentagem do preço da gasolina, se não ninguém vai andar de carro mesmo. Referente a Capela Mortuária, é claro que cabe a empresa a fazer a limpeza, a grama está alta, então gostaria de fazer essa indicação verbal para que a empresa responsável, porque está parecendo uma obra abandonada, a Prefeitura não é responsável, mas que os responsáveis tomem providências. Sobre o trabalho do Cleber, acredito que seja de grande importância, hoje tudo está envolto das redes sociais, e quem não é visto, não é lembrado, não é como os mandatos passados, e as coisas vão se atualizando, e nós temos que aprender, nós vamos contar com você Cleber, com a sua sabedoria, com a sua inteligência, com a sua paciência, para que no final nós possamos estar nos orgulhando de nós mesmo. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de agradecer a Deus, nosso senhor Jesus pela oportunidade de estarmos aqui mais uma vez. Parabenizo o Vereador Lucas pelas indicações. Seja bem-vindo Cleber, parabéns pelo seu trabalho. Fiz essa indicação para o Executivo sobre a Associação da Prefeitura que se encontra na Rua Souza Naves, está um matagal, o pessoal está reclamando demais, espero que o executivo atenda o nosso pedido junto com a secretaria de obras, vejo muitas cobranças para fazer limpeza de terrenos particulares, mas acredito que o Prefeito deveria olhar também já que é uma associação do município, deveriam fazer a limpeza, porque está muito difícil, nós fazemos as indicações porque a população nos pede, se fazemos matérias cobrando ficam bravos com a gente, mas quero deixar claro que vou continuar fazendo meu trabalho de Vereador, fiscalizando, cobrando, não sou de ficar muito em gabinete de Prefeito, trabalho pela população de Peabiru e vou continuar fazendo meu trabalho. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 12/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal, as seguintes informações com relação a construção da pista de skate: Que seja demonstrado a destinação dos recursos obtidos em decorrência da referida solicitação (na ordem de R$ 100.236,32 sendo a Fundo Perdido da SEDU-2013/PAM II o valor a receber de R$ 91.595,32 e a contrapartida do Município o valor de R$ 8.641,00), haja vista a informação de que houve a substituição dos recursos solicitados para a compra de um veículo (Chevrolet Spin). E que seja informado o atual trâmite administrativo para a construção da pista de Skate ao lado do Ginásio de Esportes, com o encaminhamento de cópias dos processos administrativos decorrentes. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Referente a essa questão, houve um comentário do Prefeito dizendo que não tinha existia outro projeto a não ser esse projeto que ele colocou em andamento, então gostaria de explicar sobre esse projeto, esse projeto que nós fizemos pessoal desde 2013 protocolado na Casa Civil, no CDU, tem toda a documentação, todo o trâmite da Pista de Skate, 400 metros de Pista de Skate, quando estive nessa casa alguns Vereadores acompanharam meu trabalho, foi umas das primeiras bandeiras que levantei, um dos meus primeiros projetos, foi essa Pista de Skate, muitos sabem da minha luta, da minha correria, inclusive quando o Prefeito me chamou para estarmos juntos disputando as eleições, falei com ele desse projeto ele abraçou junto comigo, e comentava sobre esse projeto até nos seus comícios, foi uma grande luta esse projeto, fomos na Secretaria de Esportes no JK em Campo Mourão pegamos a planta da pista, levamos até o CDU e conseguimos atingir o fundo perdido que eles colocaram a disposição para construção da Pista de Skate, para nós fazermos ao lado do Ginásio de Esportes, não posso esquecer do Ex-Prefeito Claudinei (in memoriam) que cedeu o espaço para nós ao lado do Ginásio de Esportes, sempre cobrando também o Prefeito, e por algumas lutas minhas políticas na época, foi interrompido, segurou, travou e não fez essa pista, a minha grande luta é isso pessoal, a gente luta corre atrás, e chega na hora de concluir o pessoal bate no peito e diz que fez, não é assim, é nós, ninguém faz nada sozinho, o Claudinei quando Prefeito não concluiu aquela Pista de Skate, o Prefeito Júlio abraçou essa causa junto comigo disse que construiria, disse que estava junto, ele fala que não tinha projeto, mas ele pegou o projeto, ele viu o projeto, e falou que lutaria junto comigo, mostrei todo o projeto para ele, e ele disse que quando fossemos eleitos seria uma luta que estaríamos juntos, ai veio a liberação no valor, tenho tudo aqui, vou divulgar tudo isso aqui, vai ser divulgado, não vou deixar a pessoa pegar e tomar espaço do que a gente lutou, falando que não existe, simplesmente tirar o brilho, jogar uma luta grande, e outra se tem alguém que está mentindo aqui é ele, quero deixar isto claro e registrado nesta casa, tenho um Deus na minha vida e não preciso mentir, tenho tudo aqui e foi autorizado até licitação para fazer essa pista e não foi concluída porque deixaram, o procurei uma vez no Gabinete, e ele disse olha Vereador na verdade o fundo perdido ele volta, e para não perder ele compraria um carro, até perguntei se poderia fazer isso, mas se foi comprado ok está sendo utilizado, mas a obrigação dele é cumprir esse projeto, se ele está fazendo outro, conseguiu emenda, isso é importante, mas a Pista de Skate não está sendo feita com os 400 metros, e sim com 200 metros em uma praça de 300 metros, o que está gerando muitas reclamações dos Skatistas da cidade porque será uma pista de fachada para eles, estamos sendo questionados em relação a isso, cansei pessoal de ficar calado, porque da última vez também consegui uma emenda com o Deputado Ricardo Arruda, daquela Academia ao ar livre próxima ao Estádio, que também teve problemas na gestão do Claudinei e dicou parada, ai o Júlio instalou e na hora de inaugurar a Academia ele falou para mim que não podia citar o meu nome, porque as vezes vão chatear os outros Vereadores, até os moradores comentaram comigo, na época estava como servidor, porque vocês sabem, fui eleito, perdi meu mandato, mesmo assim continuei junto com ele na administração, é difícil você batalhar, fazer uma plantação e na hora de colher alguém colocar fogo na sua plantação, mas mesmo assim com a graça de Deus continuei lutando, através de Deus as pessoas confiaram no meu trabalho estou aqui, falando de novo de todo esse trabalho, então ficamos muito chateado, na época fiz homenagem para a minha sogra a Dona Geni, e a placa não está lá, estou cobrando para que coloquem essa praça, fico muito triste porque apoiei uma pessoa, e se ele não quiser eu remando no barco dele mais, não tem problema, tenho portas abertas graças a deus, tem pessoas que já me convidaram, mas nós temos que ser leal a quem nós somos, sou hoje do partido Cidadania, e tenho palavra, se dei minha palavra vou lá e cumpro, dei minha palavra que apoiaria ele, mesmo agora acontecendo tudo isso comigo, na época prometeu até Secretária porque foi eleito eu, e mais um candidato, o outro o Osmar Pereira ficou com uma secretária, e eu não, até nisso me diminuíram bastante, trouxe um projeto para está casa, mas depois ouvi comentários que se tratava de um projeto de fachada também, mas mesmo assim continuo lutando, estou muito chateado com o Prefeito, e não precisava nem provar, a população sabe quem lutou por este projeto, sabem que foi uma luta grande minha, deixo aqui a minha indignação sobre isso, porque a gente trabalha junto, luta junto, e na hora de comemorar junto, ai te descartam como se você não fosse nada, para mim isso é uma revolta grande, os Vereadores mesmo sabem da minha luta, e esse projeto para quem sabe, apresentei no altar da igreja, no monte e apresentei a Deus, não é um projeto simples, sempre esteve nas mãos de Deus também, deixo aqui minha tristeza, é uma tristeza grande, e vou estar divulgando a verdade, porque deus sabe que não estamos com mentira. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Gostaria de parabenizar o nobre Vereador pela luta, pela batalha nessa causa dos Skatistas que precisam de uma área para treinar, a gente sabe que o Skate se tornou um esporte olímpico, então nada mais justo que nossa cidade tenha um lugar adequado para que eles possam treinar, e eventualmente possam estar nos representando em campeonatos estaduais, até internacionais, até mesmo fora do Brasil, porque tudo é possível quando se tem o apoio e as adequações necessárias para poder treinar e dar o seu melhor no esporte, então parabenizo você Claudino pela sua luta, uma luta justa, e espero que seja construída a pista e que seja feito o possível para atender as necessidades dos nossos Skatistas do nosso município. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Gostaria de parabenizar ao Claudino por essa luta pelo skate, que já vem acontecendo há muitos anos, fui procurado a respeito do projeto, pois não estava adequado, precisaria de melhorias e então o Claudino me disse que realmente o projeto teria sido alterado, mas sabemos da sua luta por essa causa, apoiando esse projeto por muito tempo, isso vai se concretizar agora, não da forma como os skatistas queriam, mas vai sair e vai deixar a cidade mais bonita também, terá uma praça, esperamos que isso se concretize e que seus esforços sejam valorizados, que não seja só uma questão política. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sergio Avanço: Parabenizo ao Vereador Claudino pela sua luta e pela conquista, talvez não esteja sendo divulgada da maneira correta, mas sabemos do seu esforço. Gostaria também de pedir para que quando for construída a pista de skate, que seja colocado um guarda no local, pois não queremos que aconteça como no Campo de Society do Conjunto Bela Vista, que como não tem guarda muitas pessoas utilizam o local para usar drogas e outras coisas, então precisa ter cuidado com esses espaços, que sejam utilizados para os devidos fins. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Parabéns ao Vereador Claudino, desde o início o víamos falar desse projeto e de qualquer forma que for executado sempre vai ser mérito dele. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Gostaria de agradecer aos Vereadores Bruno, Antônio e Frederico por todo esse reconhecimento, não vai ser só o meu nome, mas da Câmara como um todo, realmente estava faltando essa pista para os atletas, foram promessas de muitos outros que passaram e às vezes não foi falta de interesse, mas porque é muito difícil mesmo. Coloquei no requerimento e gostaria de pedir ao Prefeito que colocasse o nome da minha mãe nessa pista, Alexandrina de Oliveira Lino e que possam me atender nesse pedido. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Sempre apoiamos o esporte também, independente da categoria. Quanto à pista de skate, infelizmente algum tempo atrás o esporte era muito marginalizado e os atletas não tinham oportunidade, mas todos os esportes têm quer ser incentivado, pois é disciplina, saúde e lazer. Vereador Claudino, sabemos que a luta é sua. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei do Executivo Municipal n.º 08/2022 que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2022, no valor de R$ 5.000,00 para restituição de sobra de convênio e de rendimento financeiro. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 04 de abril de 2022. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário