| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2022-04-19 |
| native_id | 123 |
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Ata da 12ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 19/04/2022 (dezenove de abril de dois mil e vinte dois), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Antonio Pedro da Silva e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Antonio Pedro da Silva convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de S. João 20, 16-18 a leitura foi realizada pelo Sr. Arleto Rocha. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia cinco de abril de dois mil e vinte dois, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Antonio Pedro da Silva, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 52/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de um ponto de ônibus escolar com cobertura na frente à Escola Municipal Darci Ribeiro. 02 – Indicação n.º 53/2022 dos Vereadores Claudino de Oliveira Lino e Bruno Alves Miranda no qual solicitam ao Executivo Municipal, viabilize a aquisição de um ônibus escolar adaptado para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, do Município de Peabiru. 03 – Indicação n.º 54/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao setor responsável a solução para o problema de acumulo de água na rua José Dias Aranha, altura do número 100. No local, mesmo em dias sem chuvas existe o acumulo de grande volume de água, gerado pelas residências próximas não tendo caída suficiente para chegar à rede de galerias. Esse acumulo gera mau cheiro, proliferação de mosquitos, além de danificar o asfalto. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre o Vereador José Valentim Rodrigues: Justificando a ausência do Vereador Cícero por problema de saúde, tratamento médico, ausência também do nosso Vereador Irineu, ele me ligou no final da tarde avisando que não conseguiria chegar a tempo. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. Primeiramente gostaria de agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui, também desejar uma boa recuperação para o nobre Vereador Cícero, estamos aqui torcendo por sua saúde para que se recupere logo e possa estar aqui com a gente, gostaria de parabenizar o Vereador Claudino pela indicação nº 52/2022 sobre a instalação desse ponto de ônibus. Aproveito também senhor Presidente para fazer uma indicação verbal, para que seja colocado também um ponto de ônibus na Escola São José, no portão lateral, na Rua Didio Boscardin Bello, tem uma escada onde os alunos descem para pegar o ônibus no período da tarde, entrada e saída dos alunos, e em dias de chuva necessita de uma cobertura tanto na escadaria quanto no portão na entrada. Também gostaria de comentar essa indicação nº 53/2022 parceria com o Vereador Claudino, é um pedido da Diretoria da APAE, também da Diretoria Pedagógica esse ônibus adaptado, também solicitamos um ofício junto ao Deputado Ricardo Barros, depois o Vereador também vai estar comentando, ele por ter essa proximidade com a APAE de Peabiru, se dispões a conseguir esse ônibus, e se Deus quiser logo teremos esse ônibus para os alunos da APAE. Parabenizo o Vereador Lucas pela indicação, realmente tem algumas ruas aqui em Peabiru que juntam água, tem esses problemas de acúmulo de água, esperamos que o problema seja sanado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de falar sobre a minha indicação esse local foram construídas casas recentemente, e as águas vindo desses quintais foram direcionadas para a rua, a Prefeitura já fez uma primeira correção disso, tampou, os proprietários foram lá e cortaram o cano e deixaram novamente a água escorrer pelas ruas, tem um bueiro próximo, mas se pelo menos a água corresse para o bueiro, mas fica ali acumulado, estamos falando de um tempo de dengue, mau cheiro, os vizinhos reclamam bastante, e também porque danifica o asfalto, porque é todos os dias e uma poça de água bastante considerável, solicitamos a correção desse problema para todas as partes. Sobre as demais indicações, com certeza são de grande importância para o nosso município. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. Fazer indicação é fácil, difícil é eles fazerem. Gostaria de Senhor Presidente de fazer indicação verbal, hoje passei pelo Bela Vista e toda rua tem um tubo, e os carros maiores estão passando, e estão quebrando as bocas de lobo por causa dos tubos, então fazer uma indicação para que retire aqueles tubos de lá, porque vai danificar o asfalto, os carros grandes passam e tem que desviar dos tubos. Outra indicação verbal também, é sobre a limpeza que fizeram na esquina do Bar do Nardo, na Rua João Pereira dos Santos, e o entulho não pode ficar lá, então pedimos ao Secretário responsável que peça para retirar. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria mais uma vez de agradecer a Deus nosso senhor Jesus Cristo pela oportunidade de estar aqui, peço a Deus que abençoe o nosso Vereador Cícero, Deus é os Médicos dos Médicos seu poder vai além da medicina. Referente a essa cobertura da Escola Darci Ribeiro, porque em dias de chuva é dificultoso para as crianças, que os responsáveis por esse setor possam atender a nossa indicação. A indicação nº 53/2022 em parceria com o Vereador Bruno, é de grande importância para os alunos, como o Vereador Bruno falou, nós enviamos um ofício para o Deputado Ricardo Barros, esse ônibus se Deus quiser vai estar aqui em breve, esses dias atrás ele estava aqui no município prestando contas, o Deputado sempre trouxe emendas para a nossa cidade. Gostaria de fazer uma indicação verbal, hoje estive no Conjunto Pedro Simonelli, e o pessoal residente na Rua Maria Helena Bassi me cobrou sobre um quebra-molas, não sei se alguém já tinha comentado com os outros Vereadores, mas está muito perigoso o trânsito naquela rua, então solicitamos que o Executivo atenda esse pedido com urgência porque o pessoal precisa. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Agradeço a presença dos visitantes, ficamos honrados com a presença de vocês. Parabenizo o Vereador Claudino pelas indicações, porque nós Vereadores saímos para a rua e o povo cobra, então através da população é que nós solicitamos as nossas indicações. Sobre esse quebra-molas não é de hoje que pedimos, não é uma coisa legal, mas é uma coisa que precisa, e já aconteceu acidente, e reforçando que já foi pedido em outras oportunidades, esperamos que seja atendido, pois é um pedido da população, e com isso evitaremos problemas mais graves no futuro. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de parabenizar os nobres Vereadores pelas indicações, a população nos pede, e nós como representante da população é nossa obrigação encaminhar indicações e requerimentos, vários Vereadores já fizeram a indicação a respeito desse quebra-molas, estamos aqui para ouvir a população e levar para o nosso Executivo para que tome as providencias necessárias. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 16/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita do Chefe do Poder Executivo, solicitando informações quanto a pavimentação asfáltica das ruas do Conjunto João Pedro Simoneli, se existe previsão para realizar o serviço, caso exista, quais os procedimentos e prazos para realização. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Estive visitando o pessoal do Conjunto João Pedro Simonelli, eles questionam muito as promessas e até agora nada de asfalto, conversei com o Pedro responsável pela obra, e ele disse que já está feita a licitação para que seja feito esse asfalto, quando chove é muito lama, quando está sol, muita poeira, tem um pessoal que tem filhos cadeirantes e fica muito complicado para eles, peço a Deus que dê certo, nós vamos de encontro com a população, porque foi o povo que nos colocou aqui, é um trabalho que vou estar sempre fazendo. Fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Que seja realmente pavimentado aquelas ruas do Conjunto João Pedro Simonelli, o pessoal sofre muito com as dificuldades em tempo de chuva, é barro, é transtorno, passava diariamente quando trabalhava na Copel, a gente sabe da necessidade de pavimentação nessas vias. 02 – Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2022 que autoriza a revisão dos vencimentos dos Servidores e revisão dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei do Executivo n.º 10/2022 que denomina “Capela Mortuária Vice-Prefeito Henrique Bassi” a capela mortuária do Município de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Comentando que esse projeto denominando o nome do grande amigo Henrique Bassi, família Bassi que tanto contribuiu pelo o nosso município, sempre esteve envolvido no meio político, é merecida a homenagem. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei do Executivo n.º 12/2022 que autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores e recomposição nos subsídios dos agentes políticos do Município de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Ontem dei parabéns para a Valdirene como Presidente do Sindicato, tenho certeza que é uma conquista do trabalho dela, um trabalho com bastante seriedade, e que resultou nesse aumento salarial, além da recomposição como disse ontem também, primeiro aumento real desde 1990, então com toda certeza temos que parabenizá-la elo trabalho. Hoje ela não pode estar presente, mas me mandou um texto para que pudesse deixar registrado nessa casa. “Boa noite a todos, infelizmente não posso estar fisicamente presente nessa noite, porém gostaria de registrar minha alegria pelo aumento dado para os servidores, é a primeira vez em trinta anos que o salário base do município irá superar o salário mínimo, parabéns a todos, agradeço também a Deus por me permitir fazer parte desta conquista, agradeço os Vereadores pela parceria e reconhecimento, e por fim, não menos importante, agradeço o Prefeito que mesmo tendo posicionamentos contrários manteve firme e honrou a palavra empenhada, que Deus abençoe a todos e que alegrias como essa possa se repetir muitas vezes – Valdirene Mantovani”. Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Sempre defendi, sempre bati nessa tecla desse merecido aumento, não adianta só palavras bonitas, porque sei que palavras bonitas não enche o bolso, não enche a panela na casa de ninguém, e sei que as necessidades do dia-a-dia também não são pagas com isso, mas por parte do município que seja feito esse trabalho, e aos poucos se não conseguir fazer de uma vez, mas que aos poucos consigam fazer esses aumentos reais. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Não poderia também deixar de parabenizar a Valdirene, e também o Prefeito e sua equipe que trabalharam para dar esse bônus para os funcionários, em nome de todos os funcionários agradecer esse aumento, sabemos que mereciam ganhar muito mais, mas tem que fazer o que a lei permite, gostaríamos de estar ajudando muito mais. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Gostaria de deixar meus parabéns para a Valdirene pela luta, os servidores merecem esse aumento, são guerreiros e trabalhadores. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 19 de abril de 2022. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário