| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-05-02 |
| native_id | 124 |
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Ata da 13ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 02/05/2022 (dois de maio de dois mil e vinte dois), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de S. João 6, 25-29 a leitura foi realizada pelo Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito. Em seguida convidou para compor a Mesa os Ex-Vereadores presentes, pela ordem: Sra. Cidália Maria Imakami; Sr. Walter Campanelli e Sr. Jozinel Pezini. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia dezoito de maio de dois mil e vinte dois, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Antonio Pedro da Silva, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei n.º 14/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2022, no valor de R$ 531.046,00 para pavimentação asfáltica. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 02 – Projeto de Lei n.º 15/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento para 2022, no valor de R$ 54.361,74 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 03 – Projeto de Lei n.º 16/2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 do Município de Peabiru. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 04 – Indicação n.º 55/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino no qual solicita ao Executivo Municipal para que dentro de suas prerrogativas administrativas envie para este Pode Legislativo, Projeto de Lei dando nova denominação à Av. Vila Rica, passando a denominar-se “Av. Dr. Ioshio Imakami”, conforme Anteprojeto de Lei n.º 02/2022 em anexo. 05 – Indicação n.º 57/2022 do Vereador José Valentim Rodrigues no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a construção de um local adequado, com banheiros, ou disponibilizar algum local com estrutura para recepcionar os turistas que veem participar da trilha “Caminhos de Peabiru”, uma vez que grande parte ao chegar ao centro da cidade após o percurso da Trilha preferem tomar uma banho e trocar de roupas para se dirigirem aos restaurantes, padarias, lojas de conveniência e outros para consumirem na cidade e em seguida retornarem para seus municípios. 06 – Indicação n.º 58/2022 do Vereador Paulo Sérgio Avanço no qual solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei, que trata de isenção de IPTU, com fins social, conforme Anteprojeto de Lei n.º 02/2022. 07 – Indicação n.º 59/2022 do Vereador Irineu Manfrin no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a limpeza do terreno onde se encontra a torre de telefonia, próxima a Rodoviária Municipal ou notifique o proprietário para que o faça com a máxima urgência. 08 – Indicação n.º 60/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito no qual solicita o envio deste expediente aos seguintes órgãos: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, CMDCA, Presidente do Conselho Tutelar Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social e Promotoria Pública da Comarca, a fim de organizar e promover ações em conjunto que visem o combate da venda, distribuição e uso de bebidas alcoólicas, tabacos, cigarros eletrônicos e narguilé para crianças e adolescentes conforme previsão legal, uma vez que nitidamente o consumo dessas substâncias está disseminado entre os mesmos. 09 – Indicação n.º 61/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito no qual solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo “Concessão de isenção do IPTU -Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para pacientes em tratamento oncológico, conforme Anteprojeto de Lei n.º 03/2022. Em seguida o Sr. Presidente avisou que antes de passar a palavra para os inscritos no Grande Expediente, irá conceder a palavra para o inscrito na Tribuna Livre, Sr. Arleto Pereira Rocha: Desejou boa noite a todos os presentes. Hoje não estou aqui como historiador, mas sim como aluno da Professora Cidália em 1984 e paciente do Dr. Ioshio, temos uma memória afetiva muito grande. Foi um grande prazer ter sido convidado pelo Vereador Claudino para fazer esse relato histórico da família Imakami, assim sendo aprovado por eles depois de horas de relatos e entrevistas. Então falaremos um pouco de toda essa história que deixou o legado que é o consultório odontológico Imakami. Iniciamos lembrando uma conversa com o Claudemir, Dr. Ioshio e o Domingos do cartório que na década de 70 falou para o Dr. passar no cartório que estariam fazendo uma homenagem a ele na Câmara, o mesmo com sua humildade disse para que não fizessem nada a ele em vida que esperassem ele partir primeiro, e agora eis que é chegada a hora de homenagear um dos maiores homens que viveu em Peabiru. Esse era o espírito do Dr. Ioshio, sempre enfrentando a vida de forma positiva, pela placa dos carros em frente ao seu consultório, dava para perceber que vinham pessoas de muitas cidades até ele e vem até hoje. Dr. Ioshio Imakami se formou em Florianópolis no ano de 1957 e chegou em Peabiru em 1960, em 1961 usou toda sua sabedoria e conhecimento para fundar a sua clínica que passaria de geração em geração. Quando Dr. Ioshio e a sua esposa Professora Cidália chegaram aqui não tinha dentista ainda, eles foram os primeiros, se estabeleceram em dois pontos até comprarem onde funciona a clínica até hoje na Avenida Vila Rica. Dr. Ioshio nasceu em 03 de outubro de 1933 em Santo Antônio do Pinhal SP e de lá foi estudar Odontologia em Florianópolis, ele gostava muito de matemática e engenharia, mas isso não o impediu de abraçar a sua profissão. Do seu casamento com a Professora Cidália, nasceram os filhos Alexandre, Rosangela Maria, Patrícia, Ricardo e Irene, atualmente são seis netos e dois bisnetos. Em seu dia a dia, Dr. Ioshio era uma pessoa muito calma e controlada, conforme sua esposa falou ele nunca gritou dentro de casa, não era de professar a religião, mas tinha Deus em seu coração e seus preceitos, era um homem exemplar. Na política, ele foi vice prefeito do Antônio Basso de 1973 a 1976, em uma reunião anterior a eleição o qual foi convidado para concorrer ao cargo, disse que não poderia aceitar sem antes falar com a esposa, ela respondeu que sim pois também tem a política na veia, já que seu pai foi vereador e a mesma já ocupou o cargo no ano de 2000. Em 1972 ele foi o primeiro Presidente do PUC que é a junção do clube dos alemães. Ele com todo o coração bom, acolheu várias pessoas e deu oportunidades, foi bem mais que um patrão, ensinando assim os caminhos da retidão e da honestidade. Infelizmente em 19 de março de 2020, nos deixou vitimado pela pneumonia, mas ficou seu legado como homem bom, vice prefeito, marido, pai, avô e da Clínica Odontológica Imakami. Nossas homenagens a família. O Sr. Presidente avisou que iria quebrar o protocolo e disponibilizar a palavra a algum familiar presente. Sendo utilizada pela filha do Dr. Ioshio, Sra. Patrícia Iamakami: Desejou boa noite a todos os presentes. Em nome da família Imakami, nós agradecemos e meu pai, o Dr. Ioshio, foi realmente tudo isso, quem o conheceu sabe, um bom coração e um exemplo, como pessoa e profissional, nos deixou esse legado que é o consultório odontológico que estamos dando continuidade até hoje. Tudo que temos hoje, a formação, o caráter, jeito de ser vem do meu pai e da minha mãe também, que nos ensinaram, educaram e profissionalizaram para trabalhar na odontologia. Hoje atendemos muitos pacientes de fora e não somente aqui da região, é um polo e referência odontológica junto com todos os nossos colaboradores que são bem centrados estamos dando continuidade, levando a frente tudo que meu pai fez por nós e por Peabiru. Sentimos muito orgulho dele ser daqui e nós também, nascemos todos aqui. Nos últimos momentos ele deixou algumas coisas escritas e entre elas para que seguíssemos e que continuasse tudo o que tinha nos ensinado, assim está sendo. Agradecemos, por essa oportunidade de estar aqui hoje falando um pouco sobre o meu pai. O Sr. Presidente dando sequencia no Grande Expediente passou a palavra aos vereadores inscritos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar o Arleto pela exposição, sempre vemos nas redes sociais que ele tem uma facilidade muito grande de contar histórias e prender a atenção, essa foi mais uma. Dr. Ioshio foi uma pessoa muito importante em Peabiru, pioneiro no município e sempre trabalhou aqui, então nada mais justo e importante que sejam feitas homenagens para pessoas que fizeram a diferença em nossa cidade, no que depender do meu apoio isso sempre vai acontecer. Em relação a indicação sobre os horários de circular, muitas pessoas nos perguntam por que não aumentar os horários para pessoas que precisam ir para Campo Mourão ao invés de diminuir e isso é uma situação que temos enfrentado já a tempos, a Expresso Maringá não nos atende e os horários precisam ser de acordo com a demanda da população que utiliza desse serviço, então só para deixar registrado, já foi feito requerimento, indicação, precisamos estudar uma forma de sermos ouvidos pela expresso Maringá. Nós estamos fazendo o nosso trabalho e tudo que podemos, mas infelizmente sem resultados o que acontece principalmente quando se trata de empresas privadas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cicero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Parabéns ao Arleto, foi muito bem explanado toda a história e falar da família Imakami é uma honra e um prazer, pois só temos elogios. Parabenizo aos nobres por suas indicações, de grande valia. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. Sobre a exposição do Arleto, foi bastante clara sobre a vida do Dr. Ioshio, uma pessoa que deixou seu nome na história de Peabiru e também saudades que é o mais importante, deixou uma marca no coração das pessoas, não só dos parentes, mas dos pacientes amigos e de todos que o conheciam. Parabéns ao Vereador Claudino por essa indicação, algum tempo atrás ele já mostrou e sempre demonstra o seu carinho e gratidão pelo Dr. Ioshio. Nós devemos realmente homenagear aos nossos cidadãos, pessoas que contribuíram e fizeram nosso município crescer, que ajudaram pessoas. A respeito da circular, a muito tempo já, vem só diminuindo os horários, aumentando os preços e a qualidade só caindo, essas empresas privadas abusam do poder e a população que sofre, realmente temos que tomar um posicionamento em relação a isso, foi feito pelo Vereador Claudino uma indicação em relação aos horários de sábado. Parabéns aos Vereadores por suas indicações, todas pertinentes, essa indicação feita pelo Vereador Lucas referente ao uso de álcool e tabaco pelos jovens, isso vem preocupando muito, cada vez mais cedo eles estão fazendo uso de bebidas alcoólicas, uso de cigarros eletrônicos, narguilés o que é muito prejudicial à saúde e é bem difícil de ser controlado, a consequência disso são doenças futuras. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos os presentes. Parabenizamos ao Arleto, pela história do querido Dr. Ioshio, ele é um orgulho para a nossa cidade. Gostaria de parabenizar também, todos os Vereadores, por suas indicações, a respeito da indicação que fizemos sobre a limpeza do terreno onde é a torre telefônica, está com um mato muito alto e os moradores dos arredores estão reclamando, tem a questão da dengue agora, então seria importante manter sempre limpo. Em relação a conclusão da obra da capela mortuária que foi esperada muito tempo, ficou muito boa e parabenizamos o poder executivo por isso. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Aquele terreno em que está instalado a torre de telefonia, na época da Telepar era tudo bem cuidado e tinham pessoas com que podíamos falar, após a privatização não tem pra quem reclamar ou solicitar nada, realmente nesse local o mato está bem alto, gerando assim vários problemas de insetos e até esconderijos para pessoas más intencionadas. Pediu aparte o nobre Vereador Cicero Souza: Aquele lugar só é realizado a limpeza com indicação, pois o portão é trancado, o executivo tem que lançar multa pesada, já fizemos várias indicações e só resolve quando são notificados. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de falar sobre as indicações que fizemos na data de hoje, a primeira referente ao trabalho conjunto que precisa ser realizado pelos principais órgãos responsáveis por crianças e adolescentes como Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Assistência Social e Promotoria, afim de organizar ações que visam, além da conscientização sobre os perigos do álcool, narguilé e outras substancias, mas que sejam tomadas medidas que realmente possa coibir a venda, temos comércios na área central e em toda a cidade, que vendem discriminadamente, crianças menor de dez anos, temos certeza que se procurarmos, vamos encontrar a venda desses produtos para tais, então quanto poder público, precisamos nos organizar e cobrar desses estabelecimentos que cumpram a lei, não tem como, infelizmente sabemos que dentro da família existe o incentivo ao consumo de tal substancia, mas que pelo menos em quanto estiverem na rua, não consigam comprar, para que não tenhamos problemas quanto a isso na sociedade, na saúde, nas escolas, temos muitos problemas principalmente quanto ao uso de cigarro eletrônico que existem de várias formas, não permitimos, mas sabemos que escondido existe. Em relação a outra indicação, sobre o Anteprojeto de Lei, que cabe a nós somente a indicação por se tratar de matéria que envolve recursos, não tem gastos mas tem renuncia de receita, fica então para o executivo estar encaminhando para a Câmara para a aprovação, que encaminhem a nós um projeto de isenção de IPTU para pessoas em tratamento oncológico, já passamos por essa situação que é muito difícil e temos por ano no município de quarenta a sessenta pessoas que passam por isso, apesar de ser um valor mais em conta do que em outras cidades e o paciente ter acompanhamento pelo SUS, a pessoa precisa de remédios, de se deslocar do município, então existe um custo para o tratamento, pela preocupação também, alguns não se importam em pagar o imposto, mas outros gostam de deixar a vida organizada e durante o tratamento é uma coisa a mais, então nada mais justo do que o município também se preocupar com isso e nesse período, promover a isenção dessa taxa. Parabenizamos ao Vereador Claudino pela iniciativa, sobre tudo que o Arleto falou a respeito da vida do Dr. Ioshio e quando falamos dele também falamos sobre a história de Peabiru que é uma honra. Quanto aos outros que já foram Vereadores, também fizeram história e é um prazer recebe-los aqui. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. A respeito da nossa indicação, bastante parecida com a do Vereador Lucas, é isenção da tarifa de água para pessoas deficientes, existem muitas que tem apenas aquele imóvel e ganham um salário, não conseguem pagar por isso então fizemos esse anteprojeto para que seja instalado isso no município para as pessoas doentes, vamos fazer também um requerimento a Copel, para que sejam isentas as pessoas mais necessitadas. Pediu aparte o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Gostaria de deixar registrado, a proposta inicial de uma audiência pública, aproveitar a quantidade de pessoas que temos na casa hoje, para discutirmos nossas exigências ou pontos de cobrança para a concessão de pedágio, que estamos próximos de ter um contrato assinado, como já dito em outa sessão, temos obras ao longo de trinta anos previsto e Peabiru não está incluso em nem uma intervenção, só vamos pagar, então precisamos nos organizar como cidade para expor pelo menos os nossos pedidos, não é fácil, pois vamos depender do governo federal principalmente, temos que colocar nossas necessidade e vale a pena correr atras pela população de Peabiru. Outra coisa importante que deu entrada na casa hoje, é a LDO para o ano de 2023, é o momento também de discutir enquanto sociedade, as nossa metas e anseios, muitas vezes a população nos cobra de ações e infelizmente, por não estar previsto na LDO, não podemos nem ir atrás naquele ano, então tem a audiência pública que é pra esse debate e gostaríamos muito que acompanhassem através das redes sociais principalmente, as datas dessas audiências e participassem dessas discussões, em todos os sentidos, em todas as secretarias tem partes que precisam ser vistas novamente e que faz diferença na vida de todos então é importante cada um fazer a sua parte. Aos alunos que estão acompanhando a sessão, esse primeiro momento são os projetos que deram entrada, não há discussão, esses projetos depois vão para as comissões especiais que são discutidas durante dias específicos fora do plenário e depois voltam a votação, o parecer jurídico, vão para a pauta para serem votados, adiante teremos dois projetos que já passaram aqui e vão ter sua primeira votação hoje e a segunda amanhã. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Estamos aqui hoje em um momento muito importante, para falar da vida do Dr. Ioshio, junto com o Arleto, corremos muito atrás nos últimos dias, para fazer esse histórico. Trabalhamos juntos na clínica por 26 anos, fomos crescendo juntos com os filhos e ele sempre passando firmeza, sempre nos ensinando coisas boas além do trabalho, sempre tivemos ele como pai, o casal nunca mediram seus esforços para sempre ajudar as pessoas, muitos trabalhos voluntários, sempre fomos ensinados a tratar bem a todos e assim segue até hoje, ele dizia que não era o patrão e sim os fregueses que eram, na época não recebiam pacientes apenas de Peabiru e região, vinham também muitas pessoas de Minas Gerais, São Paulo o que continua nos dias atuais, somos muito perguntados sobre a clínica quando vamos para outras cidades, deu oportunidades para muitos outros dentistas, pois ele foi o primeiro aqui na cidade, o Dr. Ioshio é uma lenda e merece muito essa homenagem e torcemos para que a indicação de colocar seu nome na avenida Vila Rica dê certo, estamos todos juntos por isso e com o apoio do Prefeito também vai ser feito. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Agradecemos ao Vereador Claudino por essa indicação, Dr. Ioshio merece o nome na avenida e muito mais, estamos torcendo para que esse projeto possa acontecer, que a Avenida passe de Vila Rica para Dr. Ioshio Imakami. Referente a indicação 57/2022, temos acompanhado os trabalhos da família Caminhos de Peabiru, onde todos os eventos conseguem reunir no município mais de cem pessoas, com a ajuda da equipe e o gerenciamento do Arleto, temos percebido que as pessoas que participam da caminhada, quando retornam para a cidade, voltam molhados por conta da cachoeira e rios, assim voltando para suas casas sem um local para tomar banho, consequentemente sem consumir no comércio local como restaurantes, padarias, lanchonetes e deixando de arrecadar, solicitamos então ao executivo que construa um local adequado, com banheiros, para que após a caminhada os turistas possam tomar o seu banho e deixar o seu dinheiro aqui no comércio. Pela ordem fez uso da palavra Sr. Arleto Rocha: Essa é uma necessidade que foi surgindo, pois na última trilha, reunimos mais de Duzentas pessoas de várias cidades do Paraná, passamos muitas cachoeiras minas, rios e no retorno os trilheiros estão sujos e a maioria entra no carro e vai embora, tendo esse local para o visitante, pode ser simples, eles irão tomar banho, trocar de roupas e ficar no município, dinheiro de fora para a cidade, em uma ocasião foram trinta e seis trilheiros que antecipadamente marcaram para almoçar em um restaurante aqui depois da trilha. O turismo movimenta 11% do PIB mundial, é muito dinheiro envolvido e temos um potencial turístico reprimido que aos poucos vai aparecendo. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Nessa indicação também foi dado uma sugestão ao Executivo que até que se construa, seja autorizado aos turistas utilizarem os banheiros públicos, no ginásio de esportes e na casa da cultura, acreditamos que deverá ser construído esse local tendo em vista, que tem aumentado bastante o número de visitantes que vem prestigiar a trilha no nosso município. Parabéns a equipe Caminhos de Peabiru que desenvolve esse trabalho voluntário que traz muitos turistas a cidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 17/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 02 de maio de 2022, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à CLÍNICA ODONTOLÓGICA DR. IOSHIO IMAKAMI pelos trabalhos prestados à comunidade peabiruense em 60 anos de atividade em nosso município. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Além de toda essa homenagem ao Dr. Ioshio, fizemos também uma moção de aplausos para a Clínica Odontológica Imakami, parabéns a toda a família que continuou esse trabalho maravilhoso em Peabiru. Sendo neste momento entregue uma singela lembrança a Sra. Cidália. Fez uso da palavra o nobre Vereador Cicero Souza da Silva: Parabenizamos ao Vereador Claudino, a Cidália Maria Imakami e a todos da família, isso é o mínimo, Dr. Ioshio merece muito mais pelo trabalho que realizou e pela pessoa que foi. Fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Gostaria de parabenizar a clínica, pelos sessenta anos prestando serviço a comunidade, todos em Peabiru em algum momento já forma pacientes, não só do Dr. Ioshio mas ele quem deu início, parabenizamos também a todos os envolvidos, somos gratos a clínica pois movimenta o comercio geral, muitos pacientes enquanto esperam aproveitam as lojas, mercados da cidade. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Parabenizamos a família e a todos da clínica, com toda a certeza é um orgulho para Peabiru, pelo trabalho e pela longevidade que mostra que tudo é feito com seriedade e amor dá certo, o tempo de sessenta anos não é para qualquer empresa. Parabéns ao Vereador Claudino também que com toda a certeza é muito válido esse reconhecimento. Fez uso das palavras o nobre vereador Irineu Manfrim: Parabenizamos a clínica, que continuem desenvolvendo esse trabalho que é de conhecimento de todo o Estado. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Requerimento n.º 18/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita do Chefe do Poder Executivo, informações quanto a pavimentação asfáltica das Ruas: Papa João XXIII e Santos Dumont, se já foi realizada a licitação e tem previsão para iniciar o serviço. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Gostaria de saber do executivo, sabemos que essas ruas foram comtempladas, os moradores pedem muito esse asfalto, pedimos então para que seja acelerado, já foi assinado o contrato com a empresa que essa obra aconteça o quanto antes. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Requerimento n.º 19/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Poder Executivo, providencias no sentido de encaminhar e protocolar uma Terceira Notificação à empresa PFN PAVIMENTAÇÔES ASFÁLTICA EIRELLI, compelindo a mesma a tomar todas as providências necessárias para conclusão das obras, em tempo hábil, além de ser notificada para equacionar os reparos indispensáveis, para o fiel cumprimento das obrigações contratuais a que se propôs. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Conversamos outras vezes em relação a essas obras de asfalto, é uma obra que veio naquele momento para minimizar, mas um trabalho emergencial não significa mal feito, as ruas estão novamente esburacadas, o asfalto desmanchando, já foi notificada a empresa duas vezes, para que faça o que foi previsto em contrato e cumpra o seu papel, infelizmente até agora não foi ouvido, mas cabe ao município notificar uma terceira vez e exigir que as obras sejam feitas, os moradores estão sofrendo com as ruas cheias de buracos novamente e não podemos aceitar que quase um milhão de reais seja jogado no lixo, esse é o motivo do meu requerimento e caso não resolva que façamos o encaminhamento ao poder judiciário. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei do Executivo n.º 09/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2022, no valor de R$ 6.000,00 para restituição de sobra de rendimento financeiro. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei do Executivo n.º 13/2022 que ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associados da Associação dos Município do Paraná – AMP. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 02 de maio de 2022. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário