| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-05-17 |
| native_id | 127 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata da 16ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 17/05/2022 (dezessete de maio de dois mil e vinte dois), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Ausentes os Vereadores Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Valentim Rodrigues convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de S. João 14, 27-29 a leitura foi realizada pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia três de maio de dois mil e vinte dois, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Antonio Pedro da Silva, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 72/2022 do Vereador Irineu Manfrin no qual solicita ao Executivo Municipal seja determinado o envio de um expediente, subscrito pelo Prefeito Municipal e os Vereadores, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO ESTADO DO PARANÁ, visando obter informações acerca do atraso das nomeações de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de policial militar, haja vista a grande falta de contingente, verificado em todos os munícipios do Paraná, sobre tudo em Peabiru, que atualmente conta um soldado por turno para atender Peabiru e Araruna. 02 – Indicação n.º 73/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize as seguintes melhorias na Av. Raposo Tavares: Instalação de um canteiro central no cruzamento da Av. Raposo Tavares com a Rua Souza Naves; e Instalação de um redutor de velocidade na Av. Raposo Tavares, entre as Ruas Souza Naves e João Albino Casali. 03 – Indicação n.º 74/2022 do Vereador Frederico Freitag no qual solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei, que cria o Programa de castrações de cães e gatos no Município de Peabiru, conforme Anteprojeto de Lei n.º 04/2022. 04 – Indicação n.º 75/2022 do Vereador Paulo Sérgio Avanço no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize, a aquisição de carrinho funerário para o translado de caixões e tenda para proteger os familiares no momento do sepultamento. 05 – Indicação n.º 76/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize após estudo do setor responsável a mudança no fluxo do trânsito e estacionamento de veículos na Av. Vila Rica, entre a Av. Raposo Tavares e Rua Modesto Saldanha. A presente indicação vem de encontro com anseio antigo da população, visando a segurança e a fluidez do trânsito no local. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre o Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de falar em relação a minha indicação que estou realizando aqui conforme anteprojeto em anexo, sobre a criação de um programa municipal de Castração de cães e gatos, tivemos no ano de 2020 uma castração do governo do estado que resultou em 550 castrações. E nesse ano ainda chegará mais uma, mas acredito que seja muito importante criarmos uma política pública do município de castração, mesmo que fossem mínimas, cinco castrações mensais, inclusive tenho outro anteprojeto com outras sugestões de 50 a 60 castrações anuais, tenho certeza que isso ao longo prazo irá fazer uma enorme diferença, teríamos uma diminuição da natalidade e consequentemente teríamos a diminuição de animais nas ruas passando por situações tristes que a gente presencia todos os dias, não só em Peabiru, mas em vários outros municípios. Então estou fazendo essa indicação, conversei com o Prefeito e vou conversar novamente para reiterar sobre a indicação, para que a gente possa estar viabilizando isso, acredito que seja uma questão muito importante de saúde pública. Tem também a questão do requerimento que fiz em parceria com o nobre Vereador Claudinho, mas vou tratar no momento oportuno. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Gostaria de parabenizar todos os nobres vereadores pelas indicações. Pela ordem fez o uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejo boa noite a todos os presentes. Gostaria de comentar a respeito da indicação que fiz referente ao carrinho para levar os corpos até o cemitério, as pessoas enlutadas se queixam que o trecho da capela fica um pouco longe, e levar o caixão na mão fica cansativo, e todas as outras cidades que a gente conhece, disponibilizam um carrinho e fica mais organizado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejo boa noite a todos os presentes. Gostaria de falar sobre indicação, mais uma vez, estamos pedindo para o executivo que continuem pedindo mais policiais ao estado, porque fica muito complicado um policial trabalhar sozinho, mesmo que seja a tarde. Gostaria de parabenizar todos os Vereadores pelas indicações. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Não tem como deixar de fazer um comentário em relação à segurança pública, trabalhar sozinho sabendo que é contra lei, considerado serviço de risco, inclusive a Copel em 2005 começou a cumprir a lei que trabalho de risco deve ser no mínimo dois, em dupla, a partir 2005 a Copel passou a cumprir também, e na Polícia Militar não é diferente, jamais poderiam estar trabalhando sozinho fazendo atendimentos, ninguém sabe o que está para acontecer, ninguém sabe quem é o bandido, mas o bandido sabe quem é o Policial. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejo boa noite a todos os presentes. Primeiramente, gostaria de falar sobre as indicações, essa indicação do Vereador Irineu como já comentado, conversamos ontem inclusive sobre esse assunto, o governo não faz a parte dele, e aí sobra para o Vereador, não temos quem cobrar, e nisso voltamos no que aconteceu lá atrás, onde tivemos que nos reunir, levar pancada o tempo todo sobre isso, o governo vem aqui passar o melzinho na boca de todo mundo, e agora mais uma vez tirando os policiais, em duas oportunidades seguidas que solicitei a viatura, uma vez liguei na viatura diretamente aqui, eles disseram que estava em Araruna, em outro momento que solicitei eles estavam em Araruna, e não teria como atender pois estava atendendo uma tentativa de homicídio que aconteceu. Sobre a minha indicação, acredito que outros vereadores, já tenha pelo menos alguma vez ou pensado ou escutado críticas em relação ao trânsito da Avenida Vila Rica, principalmente em frente ao Supermercado União, um trânsito onde passa vários caminhões em sentido a Coamo, na safra nós temos a carga dos grãos, na entressafra de calcário, além disso é acesso para Araruna, não criticando o mercado, mas sabemos que tem que ser resolvido aquele problema, fiz algumas considerações que acho importante para enviar para o setor responsável, e agora solicitei em indicação formalmente para que seja pensado em alguma coisa que melhore a situação daquela localidade, antes que tenhamos alguns acidentes por ali, não que já não aconteça, que seja estudado de uma forma que não prejudique ninguém e que resolvo problema ou amenize. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveiro Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Mais uma vez quero agradecer o senhor Jesus pela oportunidade de estarmos aqui no dia de hoje. Parabenizo todas as indicações dos nobres Vereadores, todas de grande importância. Esta indicação que fiz vem de encontro com aquilo que os moradores pedem, já aconteceu alguns acidentes nessa Avenida Raposo Tavares, é muito espaço aberto, então se fizerem um canteiro fica até mais bonito, e na mesma rua o pessoal pede um quebra-molas, o pessoa da lanchonete fala que o pessoal não respeita, passa correndo, sabemos que a questão dos redutores de velocidade é complicada, mas nós trazemos aqui, sabemos que é difícil, nós trazemos o que a população pede para nós, esperamos que o Executivo possa atender as nossas solicitações. Pediu aparte o nobre Vereador Irineu Manfrin: Inclusive fiz uma indicação ano passado referente a esse redutor de velocidade nessa localidade, esperamos que seja atendido. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 23/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual requer, que após ouvido o Plenário que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, MOÇÕES DE APLAUSOS, ao Sr. ARLETO PEREIRA ROCHA pelo trabalho realizado para a aprovação da Lei Estadual n.º 21.046/2022 que torna o Projeto Caminhos de Peabiru como Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial Paranaense. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Pela ordem Senhor Presidente, mais uma vez gostaria de parabenizar o Arleto Rocha por essa conquista para o nosso município, ele que vem fazendo esse trabalho de grande importância, essa luta do Arleto é constante, faço parte dos Caminhos de Peabiru com ele, e a gente sempre está junto, vejo o trabalho desse menino, esses dias estivemos junto juntos em um município participando e achei muito interessante o que o Arleto fez, e ele sugeriu a ideia de cada um levar um suco ou um bolo, e chegando lá fizemos aquela união, isso é muito importante interessante. Deus escolhe as pessoas, e Deus deu esse dom para ele, que Deus o abençoe. Fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: O Arleto é merecedor de todas essas homenagens, uma pessoa que leva o nome de Peabiru por todos os lugares que vai, parabéns ao Arleto e toda equipe dos caminhos de Peabiru. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passouse para votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Requerimento n.º 24/2022 dos Vereadores Frederico Freitag e Claudino de Oliveira Lino, no qual requerem, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, visando obter as seguintes informações: 1.Segundo o que está vindo ao nosso conhecimento, através de um bom número da população peabiruense, está acontecendo situações de mal atendimento, em Unidades de Saúde local, inclusive com atraso considerável nas informações de resultados de exames, e ainda nos dão conta que existem resultado com alguns tipos de erros. 2. Considerando estas notícias, das quais estão vindo ao nosso conhecimento, e como não há meio de aferi-las, de forma a não cometer injustiça, é que me leva a tomar esta decisão de, com o devido acatamento, solicitar deste Poder Executivo informações acerca dos critérios de atendimentos e de supostas falhas que vem desagradando boa parte da população. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Agradeço ao Vereador Frederico pela consideração em me colocar junto nesse requerimento, de grande importância, como nós falamos ontem, essa questão da saúde, essa questão dos exames realmente as pessoas sempre estão nos procurando, uma pessoa me procurou e disse que tem mais de dois anos que um exame de vista está parado, e não sai. Esses dias liguei para o Bruno Vice-Prefeito, não consegui falar com ele, liguei para Dionéia Diretora de Saúde, na minha opinião deveria trocar a Secretaria, o pessoal não está tendo um controle, a Dionéia nossa diretora ela poderia assumir esse trabalho, se ela tivesse a frente disso, ela tem mais capacidade para estar à frente desse trabalho. As pessoas comentam que o Bruno Melo deveria voltar, o pessoal vem falar mais com o Vereador do que com o Prefeito, acredito que esteja faltando um pouco de força de vontade. Fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Só para complementar o que o vereador Claudinho já falou, várias pessoas me vieram perguntar o que poderia ser feito em relação ao mal atendimento, mas em relação aos Médicos, que infelizmente muitas vezes demora para fazer o atendimento, as vezes nem examina pessoa direito, da diagnóstico errado, uma pessoa está com dengue manda para casa falando que está com gases, esse tipo de coisa, acredito que seja uma falta de consideração muito grande, acredito que o exercício da medicina tem que ser levado a sério, a população procura porque precisa e não por brincadeira, Sobre a Secretária acredito que as vezes falta um pouco de pulso para cobrar, um pouco mais de firmeza na cobrança, um líder consegue fazer com que a equipe de o seu melhor, se chega uma pessoa o Médico está ali para prestar serviço, e não para dormir, e tentar ser um pouco cordial com as pessoas que os procuram em momentos difíceis. Pela ordem fez uso o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Gostaria de parabenizar os nobres vereadores pelo requerimento, isso é um descaso com a nossa população, coloca secretário ou secretária, ou diretora, que talvez não tenha capacidade, não tem competência, e não tem responsabilidade com a população, é isso que acontece, não sei se é do conhecimento do Executivo. Mas se não for tem que chegar ao conhecimento dele, e nós vereadores fomos eleitos para isso para fiscalizar, sempre falo aqui nesta casa, se não quer trabalhar pede demissão que tem dez querendo trabalhar, mas com competência, com capacidade, com amor, tem pessoas que chegam ali e faltam ser carregados no colo, mas quando chegar a certos coitados é escorraçado, nem é atendido digno conforme tem que ser, isso é uma falta de respeito, não pode acontecer, nós temos que marcar reunião com o Prefeito, Secretária e Diretora, não estou falando que é todos os secretários, todos os diretores, e todos os funcionários, mas no meio de cem, tem cinco, dez, que estragam todo resto, isso é uma falta de respeito com a nossa população. Fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Gostaria de parabenizar os Vereadores pelo requerimento, as pessoas realmente estão reclamando muito e referente à saúde, não concordamos com esse tipo de atendimento e temos que cobrar. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Requerimento n.º 25/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual requer, ao Executivo Municipal, a convocação da Secretária Municipal de Saúde Sr.ª Valeska Alves, da Diretora Municipal de Saúde Sr.ª Dioneia Marcella Radke e demais servidores que acharem necessário para apresentação do organograma da referida secretaria, do fluxograma da secretaria assim como demais atendimentos prestados à população Peabiruense. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Como comentado anteriormente na reunião, a intenção é sabermos realmente com elas aqui, como está sendo organizada a secretaria, quais os atendimentos que a pasta presta a população, onde estão as falhas, participei recentemente da reunião da rede de proteção, no qual foi apresentado um pequeno esboço de tudo isso, os Vereadores tem que conhecer, e essa é a minha intenção de passar essas informações aos Vereadores, e já peço aos Vereadores que formalizem as críticas, o que nós pudermos tirar nesse dia, para fazermos esses questionamentos. Fez uso o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Parabéns nobre Vereador pelo requerimento, vindo a Secretária e a Diretora da Saúde, junto com os nove Vereadores, e se for preciso que o executivo esteja junto, para que possamos esclarecer muitas coisas, porque tem elogios e críticas, porque temos que elogiar a quem merece e criticar quem merece também. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Parabéns Vereador Lucas, muito bem feito essa colocação, estamos trazendo aquilo que a população nos pede, parabéns pelo requerimento que é de grande importância. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Parabéns Vereador Lucas pelo requerimento, esse é o caminho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Precisamos realmente tomar as providências, para que venham trazer ao nosso conhecimento como está sendo feito esses atendimentos, agendamentos, é necessário diante de tantas reclamações. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Requerimento n.º 26/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual requer, que considerando que em Sessão Ordinária no dia 02 de maio de 2022, foi aprovado por unanimidade, o envio de uma indicação ao Prefeito Municipal, de autoria do Vereador Claudino de Oliveira Lino, cujo o objetivo é dá nova denominação à Av. Vila Rica, passando a ser denominada “Av. Dr. Ioshio Imakami”; Considerando que é desejo e preferência dos seus familiares que a homenagem seja concretizada neste logradouro público, ou seja Av. Vila Rica; Considerando que para a mudança de nome o Executivo experimentará algumas despesas; Considerando, enfim, que a Mesa Diretora, poderá fazer transferência de sobras de recurso financeiro para o executivo; Requer que após anuência do Douto Plenário, seja realizada uma devolução de sobras de recursos necessário, ao Executivo, para cobertura das despesas, decorrente da implantação da mudança do nome da respectiva avenida. E ainda, dê ciência ao Executivo sobre tal possibilidade. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Hoje estive conversando com o Dr. Osanan, ele me disse que não havia nada que impedisse que fizesse essa indicação. Estive no consultório do Doutor Ioshio conversando com os familiares, eles me disseram que gostariam que fosse reconhecido na Avenida, pelo fato do pai deles ter trabalhado ali por 59 anos. Até quando fui falar com eles, sugeri o nome dessa nova UBS, eles disseram que gostaria que fosse modificado o nome da avenida, conversei com o Prefeito e fiquei sabendo que tem alguns obstáculos que envolve despesas, me passaram que seria entre mil a dois mil reais para cada comerciante, mas eles conversaram com um contador que disse que não passaria de trezentos reais para cada, mesmo assim não depende de nós, a gente sabe que é difícil, mas o Doutor Ioshio é merecedor, isso que estou fazendo é de coração, é de filho para pai, peço o companheirismo de vocês nessa luta comigo, tenho certeza que vocês consideram muito o Doutor Ioshio. Fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Com todo respeito ao requerimento do Vereador, com todo respeito à família Imakami, ano passado chegou até esta casa a solicitação para trocar o nome da Av. Avenida Raposo Tavares, não foi trocado, o Doutor Ioshio merece muito mais que uma substituição de rua, ele merece muito mais do que isso, no meu ponto de vista o nome dele na UBS fica muito melhor. Pela ordem fez o uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Volto a repetir o meu apoio sobre essa questão, mas no meu ponto de vista fica muito aberto o requerimento, porque o executivo falou que têm despesas, mas não é uma despesa do Executivo, a despesa seria dos comerciantes, para nós não aprovamos uma coisa do nada, que ele nos apresente a despesa que nós aprovamos com toda certeza, mas sem valores, sem saber para o que seria essa despesa, fica difícil a gente aprovar, acredito que você tenha me entendido, porque essa despesa é particular. Pela ordem fez uso da palavra do nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Na verdade, pelo o que o Doutor Ioshio fez merecia muito mais, mas vão levantar o valor para sabermos. Fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Também acho que deveria ter um valor estipulado. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: A gente faz tanto repasses aqui, é particular, vamos levantar o valor e trazer para essa casa, para vermos a possibilidade de fazermos esse repasse para que não tenha despesas para os comerciantes. Fez uso da palavra o nobre vereador José Valentim Rodrigues: Acredito que ninguém seja contra a mudança, estamos questionando o requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio avanço: Não sou contra a mudança, mas já fui procurado por vários moradores que falam que Vereador só sabe mudar nome de rua, e são contra, acho que o Doutor Ioshio é um baita nome, tem todo meu respeito, mas não é só o dele, pessoal fala que os Vereadores só sabem fazer indicações que não servem para nada, mudar nome de rua e fazer moções de pêsames, ouvi um monte, venho falando que temos que fazer uma reunião entre nós para conversarmos, vamos levar a Câmara mais a sério, acredito que vocês já ouviram isso também, isso desgasta o Vereador demais. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Não vou retirar o requerimento, é o meu trabalho. Ninguém mais fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente passou-se para votação, sendo favoráveis os Vereadores Claudino de Oliveira Lino e Frederico Freitag e contrários Cícero Souza da Silva, Irineu Manfrin, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço, portanto o requerimento foi reprovado. 05 – Projeto de Lei n.º 14/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2022, no valor de R$ 531.046,00 para pavimentação asfáltica. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Projeto de Lei n.º 15/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento para 2022, no valor de R$ 54.361,74 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 17 de maio de 2022. José Valentim Rodrigues Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito 2º Secretário