| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-08-02 |
| native_id | 137 |
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Ata da 26ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 02/08/2022 (dois de agosto de dois mil e vinte dois), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Ausentes os Vereadores Antonio Pedro da Silva e Irineu Manfrin. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho do Evangelho de Mateus 14, 16-21 a leitura foi realizada pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após referência foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia doze de julho de dois mil e vinte dois, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 535/2022 da Fundação Nacional de Saúde, informando a celebração de convênio entre a FUNASA e o Município de Peabiru, sobre a “Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental no Município de Peabiru/PR” no valor de R$ 156.700,00, sem contrapartida. 02 – Indicação n.º 112/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a realização de Rodeio e Cavalgada em comemoração ao aniversário do nosso município, em 14 de dezembro. 03 – Indicação n.º 113/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Eleutério Galdino de Andrade. 04 – Indicação n.º 114/2022 do Vereador Paulo Sérgio Avanço, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de sua discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Idimão Simão e Júlio Carneiro Camargo. 05 – Indicação n.º 115/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal, a abertura de rampa de acesso a cadeirantes, bem como todas as adaptações necessárias que garantam a circulação de pessoas portadoras de necessidades especiais, na calçada de entrada do CMEI Santa Paula, localizado à rua Santos Dumont. 06 – Indicação n.º 116/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Silviolândia, com a realização de nova pintura, iluminação, ventiladores e a construção de muro de proteção ao redor do prédio onde funciona o posto de saúde. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem o nobre o Vereador Frederico Freitag: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar os nobres vereadores pelas indicações, todas de grande importância para o município. Gostaria de comentar sobre o censo que é um momento muito importante para o município, porque impacta também nos recursos enviados para o município, conforme a população, e segundo informações o último censo foi por pouco que conseguimos alcançar uma outra etapa onde recebemos mais, o nosso município cresceu, a população aumentou, mais é importante que a população participe, que vá fundo, a área rural, e que a gente possa crescer o número de habitantes, mas isso depende da participação de todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar os vereadores pelas indicações, e sobre a minha indicação o Vereador Claudino comentou que já havia sido feita, não me recordo, mas fui procurado pelas professoras da escola a respeito da rampa de acesso, o qual eles estão em dificuldade com um familiar cadeirante dos alunos, por isso a indicação. Outro ponto é sobre o censo, iniciou ontem a coleta de dados, todos os vereadores na medida do possível estarem ajudando a fazer a divulgação, incentivar as famílias para que acolham e passem o mais preciso possível esses dados, sabemos da relevância para o município em recebimento de recursos, em formular também, politicas púbicas voltadas e cada vez mais próximas a necessidade da população, acredito que hoje durante esse tempo o fato do vereador está informado, está buscando isso junto a população tem um papel fundamental. Gostaria de aproveitar para fazer um agradecimento ao Secretário Rildo, fiz a indicação solicitando um redutor de velocidade no Conjunto Bela Vista, foi feito esses quebra-molas pedido antigo da população, acredito que veio de encontro com as necessidades. E também tinha um local na Rua Milton Prudencio de Brito onde teriam retirado uma árvore que afetou bastante o asfalto, foi feito um buraco bem considerável, estava arriscado para quem passava pelo local, e hoje estava programado a execução dos trabalhos, agradeço o Prefeito Júlio por nos atender e o Rildo por estar direcionando a equipe para os problemas apontados por nós. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de agradecer a Deus nosso senhor Jesus por mais uma vez estarmos aqui. Sobre as indicações e como sempre falo, o pessoal nos procuram, essa indicação nº 112/2022 é referente ao Rodeio e as Cavalgadas, como já e de conhecimento do pessoal, nós sempre fizemos, em 2017 fizemos um rodeio aqui em Peabiru, em 2016 fiz um rodeio em Silviolândia, no primeiro dia compareceu novecentas pessoas e no domingo mais de mil pessoas para assistir o nosso rodeio que foi show mesmo, uma coisa bem feita, e o pessoal que faz locução nos procuram, inclusive uma pessoa que tem uma estrutura grande quer fazer rodeio aqui em Peabiru e nós temos o local, conversei com o empresário que arrendou o Valley, a antiga Santa Fé, espero que o prefeito atenda o nosso pedido para que a gente possa fazer, falei com o Secretário Ângelo, ele achou bacana, perguntou sobre valores, e sobre a cavalgada, fizemos em 2018 e chegamos a trazer mil e quinhentos cavaleiros para a cidade, era uma festa muito boa também, fazíamos um almoço também, o último foi na chácara do Sérgio Manfrin, e a gente não fez o ano passado em respeito a covid, e preciso muito do apoio do prefeito, pois não conseguimos fazer sem o apoio da administração, lembrando também que o prefeito gosta de rodeio, porque ele esteve visitando na cidade de Farol, esteve lá, foi chamado na arena, ele viu que o evento é muito bom, quando tem povo que gosta, acho legal fazermos, acredito que seja um trabalho bom, estou como Presidente da Comitiva Cavaleiros de Cristo, e vou continuar fazendo esse trabalho, vamos ver para estarmos fazendo um reunião, o secretario geral se colocou a disposição para conversamos. Sobre os banheiros da praça, é vergonhoso esses banheiros, muito feio, as portas são todas abertas, se até na nossa casa o banheiro tem porta, imagina em um local público, então peço a executivo junto com a secretaria de obras para que estejam realizando uma reforma, a festa do carneiro ao vinho está se aproximando, coloquem um segurança para cuidar do banheiro, tem que ter mais capricho, estou fazendo essa indicação e nome da população, do meu povo, peço para vocês que vão lá dar uma olhada, infelizmente o banheiro é péssimo, fica aqui um pedido com urgência de reforma. Referente a indicação nº 116/2022, do posto de saúde de Silviolândia, precisa de uma reforma, de uma pintura, ventilador não funciona, estava sem luz esses dias, eles pedem também o muro de proteção, então se eles puderem ver de fazer essa reforma é de grande importância. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de parabenizar os senhores vereadores pelas indicações, a indicação nº 115/2022 do Vereador Claudino é de grande importância, sabemos do problema que é esses banheiros coletivos, e está bem próxima a festa do Carneiro ao Vinho, então seria necessário melhorias com certeza, uma reforma urgência, e sempre atendendo a comunidade que nos procuram, as nossas indicações vem de anseio com os pedidos da população. Agradeço todas as secretarias que vem nos atendendo, gostaria de deixar registrado um agradecimento especial a assistente social Susi que faz um trabalho brilhante com carinho, e com muita dedicação, sabemos que o nosso município passa por uma crise enorme de usuários de drogas, onde o tratamento se inicia justamente com a visita da assistente social que é a Susi, temos recebido muitos elogios sobre ela. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 22/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2022, no valor de R$ 1.300.000,00 para garantir disponibilidade orçamentária para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se segunda para votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 23/2022 que efetua alteração no Plano Plurianual do Município de Peabiru, para o Quadriênio de 2022 a 2025. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se segunda para votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 24/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2022, no valor de R$ 26.905,30 para restituição de valores ao Governo Federal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se segunda para votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 25/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2022, no valor de R$ 1.309.459,71 para a construção de Unidade Básica de Saúde. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se segunda para votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 26/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2022, no valor de R$ 230.000,00 para contrapartida do Município para a construção de Unidade Básica de Saúde. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se segunda para votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Projeto de Lei n.º 27/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2022, no valor de R$ 581.540,00 para obras de pavimentação asfáltica. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se segunda para votação, sendo aprovado por unanimidade. 07 – Projeto de Lei n.º 28/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2022, no valor de R$ 651.540,00 para atendimento ao serviço de atenção básica de saúde. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se segunda para votação, sendo aprovado por unanimidade. 08 – Projeto de Lei n.º 29/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2022, no valor de R$ 2.000,00 para restituição de sobra de rendimento financeiro. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se segunda para votação, sendo aprovado por unanimidade. 09 – Projeto de Lei n.º 34/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2022, no valor de R$ 8.300,00 para a manutenção do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Redação e Legislação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se segunda para votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 02 de agosto de 2022. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário