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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2022-08-16
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ata #

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Ata da 28ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, 
da 17ª Legislatura, realizada no dia 16/08/2022 (dezesseis de agosto de dois mil e vinte dois), 
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e 
secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves 
Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu 
Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio 
Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que 
se encontra no Evangelho do Evangelho de Mateus 19, 23-26 a leitura foi realizada pelo 
Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após referência foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada no dia dois de agosto de dois mil e vinte dois, 
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, 
nobre Vereador Bruno Alves Miranda, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de 
hoje, no qual consta: 01 – Projeto de Lei n.º 36/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional 
especial no orçamento para 2022 no valor de R$ 210.000,00 para manutenção do Consórcio 
Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR. 
Para análise e parecer das comissões pertinentes. 02 – Projeto de Lei n.º 02/2022 de iniciativa 
do Vereador Frederico Freitag que institui o Dia Municipal da Conscientização sobre o 
Autismo, no Calendário Oficial de Data e Eventos do Município de Peabiru, Paraná, e dá outras 
providências. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 03 – Projeto de Lei n.º 08/2022 
de iniciativa do Vereador Frederico Freitag que insere no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Peabiru o Mês Agosto Lilás, dedicado à conscientização pelo enfrentamento à 
violência doméstica e familiar contra a mulher. Para análise e parecer das comissões pertinentes.
Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela 
ordem fez uso da palavra o nobre o Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de justificar 
minha ausência na sessão de ontem, infelizmente um parente veio a falecer. Pela ordem fez uso 
da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Gostaria de comentar referente aos projetos, esse projeto sobre o autismo solicitei ao Dr. Osanan 
no dia 04 de janeiro, mas não havia proposto ainda, achei bacana o requerimento do Vereador 
Lucas, e achei interessante aproveitarmos o momento para estarmos fazendo nesse dia que é de 
grande importância tudo o que foi falado ontem, a questão da conscientização sobre o autismo, 
tratamentos que a gente precisa viabilizar para essas crianças, para as pessoas que tem esse 
problema, sabemos que o tratamento é caro, então nada mais justo que termos um dia de 
explicações, de conscientização dessa questão que é tão importante que a gente precisa estar 
tratando. A outro projeto é sobre o Agosto Lilás que no dia 07 de agosto a Lei Maria da Penha 
completou 16 anos, é um marco importante para aproveitamos e fazermos esse agosto lilás, nós 
sabemos que a violência contra a mulher vem sendo cada vez maior, apesar dos programas de 
conscientização, a gente precisa cada vez mais incentivar isso no nosso município, e fomentar 
políticas públicas para que isso não aconteça e quando acontecer ser denunciado para que seja 
tomado as providências cabíveis para que seja justiça seja feita, como vai para a análise das 
comissões, peço a colaboração dos nobres para que possamos aprovar esses dois projetos. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Absteve￾se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite 
a todos os presentes. Gostaria de parabenizar o Vereador Frederico pelos projetos de lei. Dizer 
também que hoje é um dia muito importante para nós brasileiros, dia em que começa a campanha 
política de fato, momento importante porque colocaremos lá nossos representantes, e nós 
sabemos que há vários partidos e candidatos, mas nós devemos ter a consciência de escolher 
aquele que vai atender melhor a população, não só em questão o nosso município, mas tudo 
aquilo que for do interesse do povo, tanto na questão de projeto de lei e tudo aquilo que a nossa 
sociedade tanto quer, liberdade, liberdade religiosa, liberdade econômica e tanta outras pautas 
que tem a serem debatidas, que possamos trabalhar e votar realmente quem tem compromisso 
com as famílias e com as pessoas do nosso pais. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos os presentes. Tenho uma reunião 
daqui a pouco em Campo Mourão, estamos fazendo esse esforço para elegermos o melhor para 
a nossa nação, conto com vocês também para estar ajudando no movimento que vamos fazer no 
dia 07 de setembro que vai ser bacana. Gostaria de parabenizar os projetos do Vereador 
Frederico que são de grande importância. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar o 
Vereador Frederico pelos projetos, é uma data especial para as pessoas serem lembradas. E a 
partir de hoje começa a caminhada dos nossos candidatos por todo o brasil, onde representarão 
nosso pais, nosso estado, por isso é bom pensarmos em quem vamos colocar, porque nós temos 
filhos, netos, e tudo isso atinge lá na frente o futuro das nossas crianças, e vamos pedir a Deus 
que de livramento, e que coloque pessoas boas, ninguém está aqui por brincadeira, nós sabemos 
da responsabilidade de cada um, o peso que a gente carrega nas costas que não é fácil, então que 
façam com carinho, administrar uma casa já não é fácil, imaginem um município, um estado, o 
pais. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou 
boa noite a todos os presentes. Mais uma vez gostaria de agradecer a Deus nosso senhor Jesus 
pela vida e pela saúde e por essa chuva maravilhosa que Deus está mandando para nós. Agradeço 
pela oportunidade ontem, de poder fazer a oração, fui convidado pelo Ex-Vereador Alaerte, 
sempre digo que a autoridade maior aqui é Deus, acredito que através daquela oração Deus nos 
abençoou mais ainda, a vitória vem de Deus, nós temos que clamar a Deus, as batalhas vencemos 
de joelhos dobrados, ontem fomos informados que a Aline Torres teve um mal estar, orei a Deus 
por ela, hoje conversei com ela, disse que já estava bem, graças a Deus, então tudo isso é para 
glorificar nosso Deus. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da 
Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar o nobre Vereador 
Frederico pelos projetos, o repasse para tratar das pessoas portadoras de autismo deveria vir do 
governo estadual, o município gasta em média de 30 a 35 mil por mês. Pediu aparte o nobre 
Vereador Claudino de Oliveira Lino: Gostaria de parabenizar o Vereador Frederico pelo 
projeto que é de grande importância. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José 
Valentim Rodrigues: Gostaria de parabenizar o nobre Vereador Frederico pelos projetos que 
são de grande valia, estamos juntos para apoiar esse projeto. Gostaria de parabenizar os nobres 
vereadores que estiveram presentes no Colégio Olavo Bilac onde foram apresentados junto com 
o Dr. Osanan, o Projeto dos Vereadores Mirins, já tem provavelmente a data da posse. Como já 
disse os demais vereadores, hoje começa nossa campanha, e pedir a Deus que essa campanha 
ocorra em paz, sabemos que toda campanha acontece algumas divergências, mas pedimos a 
Deus que não venha acontecer nada de mal com ninguém. Também gostaria de deixar registrado 
nosso agradecimento ao nosso Prefeito Júlio Frare, e a secretaria de obras, pela execução do 
recape asfáltico da Rua Narciso Simão subindo a Avenida Raposo Tavares, podemos observar 
que o recape mudou a qualidade, parece ser de boa qualidade, com certeza melhorará a condição 
de trafego dos moradores. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 –
Requerimento n.º 38/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao 
Executivo Municipal as seguintes informações: Considerando que o agendamento para 
consultas odontológicas é realizado somente por telefone; Considerando que o paciente mesmo 
indo pessoalmente tentar agendar consulta odontológica não consegue, sendo informado que é 
apenas por telefone o agendamento; 1 – Porque ao ligar no número informado para o 
agendamento de consultas odontológicas ninguém atende, nem ao mesmo para prestar alguma 
informação? 2 – Qual o número de atendimentos realizados pelo profissional contratado 
semanalmente? 3 – Como, efetivamente, está sendo realizado o agendamento e quais os critérios 
para se conseguir uma consulta odontológica?. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido 
requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: O pessoal tem 
nos procurado muito sobre as situações que vem acontecendo, as pessoas dizem que ligam e eles 
não atendem, várias pessoas me procuraram relatando essa situação, algumas com dores de 
dentes, outras precisando fazer restaurações, está bastante complicada essa situação, em outra 
oportunidade estive conversando com a Secretária da Saúde, a Valeska, enviei alguns áudios 
que recebi, e ela disse que quinta-feira ela vai estar aqui e fará uma reunião com o pessoal a 
noite para ver o que está acontecendo, na minha opinião deveriam colocar mais um dentista, 
parece que até tem um consultório para ser instalado, e contratasse mais um para atender as 
pessoas porque a demanda é grande. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da 
Silva: Gostaria de parabenizar o requerimento do nobre, muito importante. Ninguém fazendo 
uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo 
a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual 
eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 16 de agosto de 2022.
José Valentim Rodrigues
Presidente
Bruno Alves Miranda
1º Secretário

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