| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2022-11-21 |
| native_id | 152 |
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Ata da 41ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 21/11/2022 (vinte e um de novembro de dois mil e vinte dois), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Bruno Alves Miranda. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra em Salmos 46, a leitura foi realizada pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após referência foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia sete de novembro de dois mil e vinte dois, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Bruno Miranda Alves, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, onde consta: 01 – Projeto de Lei n.º 60/2022 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 129.432,00 para garantir disponibilidade orçamentária para a Secretaria Municipal de Saúde. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 02 – Projeto de Lei n.º 61/2022 do Executivo Municipal, dá nova redação ao art. 3º, inciso I, II e III da Lei Municipal n.º 1438/2021. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 03 – Projeto de Lei n.º 63/2022 do Executivo Municipal, que altera as disposições da Lei n.º 1095/2016. Sendo solicitado regime de urgência para apreciação. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 04 – Projeto de Lei n.º 64/2022 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito para PROVOPAR de Peabiru. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 05 – Projeto de Lei n.º 13/2022 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, que dispõe sobre a autorização da implantação de Planejamento Prévio e o Efetivo Treinamento, através da contratação de empresa especializada para Evacuações Emergenciais e de Iminente Perigo na rede de Ensino Público do Município de Peabiru. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 06 – Indicação n.º 148/2022 de iniciativa do Vereador Antonio Pedro da Silva e assinada pelos demais Vereadores, no qual solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar ao Poder Legislativo Projeto de Lei, que dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do Município de Peabiru, Estado do Paraná, conforme estabelece a Lei Federal 12.998/2014 e CBO 7823-20 que é o Código Brasileiro da Ocupação de motoristas de veículos de pequeno e médio porte, conforme Anteprojeto de Lei n.º 09/2022 em anexo. 07 – Indicação n.º 149/2022 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita ao Executivo Municipal que viabilize o recapeamento asfáltico da Rua José Dias Aranha, no trecho entre a Rua Urbano Carreiro e Av. José Moser. 08 – Indicação n.º 150/2022 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize o cascalhamento do acesso ao Jardim Victória, pela PR 465. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre o Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes. Hoje vou usar minha palavra apenas para desejar uma boa semana e parabenizar os vereadores por suas indicações. Parabéns também ao meu amigo, Vereador Antônio Pedro, pela indicação de nº 148/2022, de sua iniciativa, muito importante esse reconhecimento, sabemos da luta dessa classe e também o tanto que servem a população e trabalham, então esperamos que o Poder Executivo cumpra o trabalho de enviar o Projeto de Lei como está sendo encaminhado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria de parabenizar a todos por suas indicações, que são muito válidas, também ao Vereador Antônio, sabemos o quanto os motoristas de ambulância são importantes, o quanto trabalham e o perigo que correm nas estradas. Também gostaria de falar sobre a rodoviária, eu estive lá e fui muito cobrado pois ela está muito feia, na gestão passada foi aprovada uma emenda de quinze mil reais para a reforma e até agora não foi feita, ela é o nosso cartão postal, todos passam por ali, então fica a minha indignação e que o Prefeito olhe com mais carinho e faça essa reforma. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Bruno Alves Miranda: Desejou boa noite a todos os presentes. É um prazer receber os nossos visitantes, os que estiveram na audiência pública que é muito importante para a população estar ciente das ações do Executivo e Legislativo, do orçamento para o ano que vem e onde será investido os recursos. Gostaria de agradecer a Deus pela saúde do meu filho José, que devido a situação não consegui participar das últimas sessões, gostaria de desejar um boa noite e parabenizar os vereadores por suas por suas indicações, ao Vereador Antônio Pedro, por sua iniciativa na Indicação de nº 148/2022, pela sua luta pela classe dos condutores e sabemos que não é só aqui em Peabiru, ele também faz parte de um grupo maior que luta por esse reconhecimento a nível estadual e nacional. A respeito da rodoviária, tenho minha mãe que mora de frente e também morei muitos anos, os comerciantes reclamam muito, que há muito tempo não tem reformas, o problema do banheiro, também tem o telhado que já caiu, as instalações comerciais estão bem precárias e não tem um lugar adequado para quem está esperando ônibus em dias de frio ou de chuva forte, então precisamos de um olhar do Executivo, no dia da nossa posse, foi anunciado essa verba de quinhentos mil reais e infelizmente ainda não começou essa reforma, mas para o ano que vem, esperamos que possa acontecer, realmente é um cartão postal, Peabiru é uma cidade muito bonita e de pessoas boas, mas quem chega na rodoviária não encontra isso, está bem sucateada, o carneiro que estava lá já foi retirado, ficou menos pior, mas realmente necessita de uma reforma, eu sou constantemente cobrado em relação a isso e já foram feitas várias indicações, então esperamos essas reformas e melhorias. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cicero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. A respeito da rodoviária, realmente está bem feia, mas a reunião que tivemos hoje mais cedo foi sobre esse assunto, então se tudo der certo, vamos começar a reforma dela. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos os presentes. Hoje parabenizo ao Vereador Lucas, pelo Projeto de Lei nº 13/2022, visando a segurança dos nossos alunos, que é muito importante, também a indicação nº148/2022, de iniciativa do Vereador Antônio Pedro, lutando pela classe, muito merecido e tem o nosso total apoio. A rodoviária é um caso meio antigo, sempre pedimos a reforma, mas como o Cícero disse, isso foi tema da reunião, então logo sai. Gostaria de parabenizar também o Poder Executivo, também ao Secretário de Obras e de Estradas que vem trabalhando muito bem na medida do possível, mas as reclamações ainda são muitas, que continuem o trabalho e que deem conta de arrumar nossas estradas até na colheita. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Nobre Vereador, você sabe informar se a ponte entre a igreja São Roque e a Fazenda Jequitibá foi recuperada? Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Na verdade ali na travessia não era uma ponte, mas colocaram pedra e plantaram bamboo para fixar a terra, o problema agora é que está alagando, até os agricultores estão arrumando com suas próprias máquinas porque está bem complicada a situação. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Na verdade aquele local sempre foi problemático e como foi comentado na última sessão, já tem a indicação solicitando a recuperação, então mais uma vez vamos reforçar o pedido ao Poder executivo para que tome providência junto a Secretaria de obras, para que viabilize as melhorias nesse local. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Também fui muito cobrado a respeito do tamanho das estradas, elas precisam ser ampliadas pois os maquinários estão maiores, alguns lugares se for passar dois caminhões não tem como. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Nesse local que foi citado, até o lugar que eu fui, ficou razoavelmente bom, não sei em outros lugares. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: É justamente isso que temos que acompanhar, que realmente temos que trazer os problemas que vemos e somos cobradores, fomos eleitos para isso e somos representantes da população. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Esses dias atrás, recebi reclamação de um agricultor, na hora liguei para o Rildo é o próprio agricultor falou com ele, disse que no outro dia estariam no local, mas isso faz mais de um mês e até agora nada. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Também acontece muito de os próprios agricultores danificarem as estradas, são feitas as microbacias e os agricultores não respeitam e destroem todo o trabalho. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Nos dias de hoje, não posso afirmar que isso acontece, mas de 26 anos para trás, posso dizer com a certeza de já ter presenciado situações em que as máquinas da prefeitura acabavam de sair do local, vinham agricultores com seus maquinarias e destruíram todo o trabalho feito pela prefeitura. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito: Desejou boa noite a todos os presentes. Gostaria, primeiramente de parabenizar as indicações dos vereadores na data de hoje e dizer que essa lei nº61/2022, é justamente alterando a lei que nós aprovamos aqui na casa no ano de 2021, com autorização de financiamento através do Banco de Fomento do Paraná, que altera esse recurso que era pra ser usado no Ginásio de Esportes , para ser usado na rodoviária e como no ginásio envolve projeto do bombeiro e projeto hidráulico, o recurso financiado não seria suficiente, então passaria para a rodoviária , que em breve será atendido e até foi sugerido na reunião de comissões, a construção de um terminal interurbano, já quem em fevereiro de 2023 sairá as novas licitações das linhas do DER, então os municípios terão as linhas apenas de terminal para terminal , ou seja, da rodoviária de Peabiru para a rodoviária de Campo mourão e é na rodoviária pois hoje ela é o Terminal Metropolitano, então que seja feita essa parte, o projeto já está aqui na casa, vai para as comissões e acredito que seja resolvido esse problema. A respeito do projeto que deu entrada aqui na casa hoje, parece uma coisa bastante distante, de outros países, de cidades grandes e cada vez mais chegando em cidades menores, também com a saúde mental das pessoas mais debilitada, quem tem filho e sobrinho conhece alguém da rede educacional sabe que ter um caminho, o que e onde buscar é um fato importantíssimo, temos já a obrigatoriedade na rede estadual, chama brigadas escolares e duas vezes por ano tivemos que fazer um plano de emergência e o treinamento com os alunos, é claro que em uma situação verdadeira, as coisa podem não ser como planejadas, mas pelo menos tem um rumo, para onde ir, um local seguro, então é bastante importante que todas as unidades educacionais do município tenham um plano de abandono, até porque nossas riquezas estão nas escolas e creches do município. Gostaria também de parabenizar o Dr. Osanan, pela apresentação da nossa audiência pública, sempre pontuamos que é um momento de planejamento muito importante para o município, não temos a oportunidade de participar realmente de qual local vai ser gasto, quais as prioridades que a população nos procura, fica somente a cargo do executivo, mas conhecendo um pouco e sabendo onde será utilizado os recursos, podemos cumprir o nosso dever de fiscalizadores. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Parabéns Vereador Lucas, por esse projeto que vai trazer muitos benefícios, visto que o Vereador tem uma grande experiência como diretor de escola e sabe muito bem a real situação dos colégios e que realmente seja aprovado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Agradeço a todos os vereadores que estiveram junto e assinaram essa indicação o anteprojeto, todas as profissões tem o seu valor, mas todos sabem que o motorista da ambulância na prefeitura ele é conhecido apenas como motorista e eu faço parte do Sindicato de Condutores de Ambulância do Estado do Paraná, criamos ele justamente para todos os condutores tivessem o reconhecimento, porque motoristas, todos somos, agora quando pega um carro de urgência e emergência, como aqui em Peabiru não tem SAMU e Bombeiros, quando ocorre um acidente, quem vai socorrer é o motorista da saúde, então para esse reconhecimento precisava mudar o CBO, agradeço a todos e pedimos ao executivo que possa aprovar esse projeto, não vai custar nada ao município para que todos os motoristas da saúde possam ser reconhecidos como condutores de ambulância, que seja feito também em todas as cidades do Paraná, alguns Prefeitos não vão gostar, mas é um direito e não estamos pensando em ganho, mas sim no diferenciar, é um trabalho muito perigoso, saímos de casa e não sabemos se voltamos, aqui na cidade graças a Deus nunca aconteceu, então vai valer a pena conseguir esse mérito. Deixo os meus parabéns a todas as indicações. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Parabéns pela indicação e obrigado pelo convite de estarmos participando junto com você. Referente aos condutores de ambulância, sabemos das dificuldades e perigos, recentemente estive participando da reciclagem do Mopp, onde foi muito falado do condutor de ambulância e condutor de cargas perigosas, parabéns pelo seu trabalho e de todos os condutores, que vocês consigam conquistar esse objetivo. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Parabéns às indicações e aos projetos, agradeço ao Vereador Antônio, por ter nos colocado em sua indicação. Na saúde geral, gostaria de parabenizar a Secretária Valeska, todos os enfermeiros e toda a equipe que fazem um ótimo trabalho, tenho visto a luta deles, eu precisei e fui muito bem atendido, todos os lugares a saúde não são fáceis, mas Peabiru está de parabéns. A respeito da rodoviária, se Deus quiser vai sair essa reforma em breve, o Secretário Geral Ângelo Brito esteve aqui hoje e explicou que logo vai estar reformada, muitas pessoas reclamam e reclamam do carneiro que foi retirado. A questão da estradas rurais é bastante demanda, mas estamos vendo o esforço e o pessoal estão trabalhando, no meu mandato de 2013 a coisa era bem mais difícil, eram muitas reclamações, estavam abandonadas as estradas, hoje não, o pessoal vem se dedicando, trabalhando e fazendo o que podem, então o que é certo temos que agradecer. Gostaria também de parabenizar a diretora do Colégio Estadual Olavo Bilac, no último dia oito teve a noite cultural, estive participando, foi um evento muito bonito, os alunos deram um show, então deixo meus parabéns a Any Francieli, os professores e alunos, quando acontece um evento como esse, temos que participar, é um trabalho bem grande e diferenciado, temos que dar um incentivo. Dia doze também teve um campeonato de artes marciais, pessoas de vários lugares vieram participar, parabéns ao professor Jonathan e sua equipe que organizaram e organizaram o evento. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Mais uma vez digo que fomos eleitos para ouvir e representar a população, e quando eles nos pedem temos que levar ao conhecimento do Poder Executivo para que sejam tomadas as providências. A respeito da indicação nº 149/2022, solicitando a melhoria do asfalto na Rua José Dias Aranha, no trecho entre a Rua Urbano Carreiro e Av. José Moser, moradores e usuários nos procuraram para reclamar das condições desse trecho, estive no local e realmente está terrível, esperamos que o Poder Executivo nos atendam. Na indicação nº150/2022, estamos solicitando melhorias no acesso ao loteamento Jardim Victoria, tem um buraco enorme, exatamente onde entra para o jardim na PR 465, os usuários estão reclamando bastante então são necessárias essas melhorias. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 44/2022 do Vereador Frederico Freitag, no qual solicita que após anuência do Plenário o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS a Diretora da Escola Municipal Darci Ribeiro, Srª Teófila Klepa pelo segundo lugar conquistado no Paraná no Projeto “Fazendinha Sustentável: aprendendo a cuidar do planeta”, e a professora Srª Thalita Machry, pelo primeiro lugar no Paraná, na categoria “Experiência Pedagógica”, em razão do Projeto “Polinizando o Futuro”, o qual descreve a “importância do processo de polinização das abelhas na cadeia alimentar”. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Esse evento foi realizado a duas semanas atrás, onde tivemos a honra do nosso município ter essa representatividade e ter levado o segundo lugar, essa é uma junção de todos os projetos dentro da escola, dos professores e alunos, uma maneira de cuidar do planeta com ideias sustentáveis, em relação também ao que podemos estar fazendo para termos um mundo mais limpo, de grande importância. O outro projeto que ficou em primeiro lugar, mas em outra categoria, também é muito importante. Estive participando do evento em Foz do Iguaçu, o Governo 5.0 que o tema era sustentabilidade e em todos os estandes, tinham várias questões relacionadas a esse projeto, então muito importante que tenhamos professores que façam esses projetos e levem o nome do município como pioneiro em ideias sustentáveis, teve muitos outros projetos bons, mas fico muito feliz pelo nosso município ter ganhando os prêmios. Nada mais que justa essa moção de aplausos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Pedro da Silva: Parabéns ao Vereador pelo requerimento e também às professoras Teófila e Thalita pelo trabalho, no dia eu estava em consulta em Curitiba, não pudemos participar, mas vimos pela televisão a alegria e emoção delas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Parabéns pelo requerimento e parabenizamos também as professoras Thalita e Teófila pela premiação e por levarem o município a nível de Estado. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 56/2022 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 para garantir disponibilidade orçamentária para o Governo Municipal, a Secretaria da Administração e a Secretaria da Fazenda. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 57/2022 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 para garantir disponibilidade orçamentária para restituições de sobra de rendimento financeiro de convênio com a SEDU. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 58/2022 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 674.903,00 para garantir disponibilidade orçamentária para a Secretaria Municipal de obras, Viação e Serviços Públicos. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 59/2022 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 820.327,00 para garantir disponibilidade orçamentária para a Secretaria Municipal de obras, Viação e Serviços Públicos. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente: Antes de finalizar a sessão não poderíamos deixar de dar os sentimentos a família do Rafael, irmão da Aline e também da Professora Carmen Braga, que Deus conforte o coração de todos. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Também tivemos, infelizmente, um suicídio no município, deixamos os nossos sentimentos a família do Gleisson Castro e não podemos deixar de trabalhar em políticas públicas que previnam essas situações, então pessoas que passam por situações angustiantes, depressão e problemas dessa forma, procurem ajuda, se não for de um profissional, seja de um amigo ou nos procure para desabafar e se sentir bem, que Deus de um bom lugar e oportunidade para redenção. Pela ordem fez uso da palavra o nobre vereador José Valentim Rodrigues: Nossos sentimentos a família desse jovem, sabemos que ele perdeu a mãe e morava com a avó, nossos sentimentos a ela, que ela tenha força para suportar esse momento.Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 21 de novembro de 2022. José Valentim Rodrigues Presidente Bruno Alves Miranda 1º Secretário