| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2022-12-06 |
| native_id | 155 |
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Ata da 44ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 2º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 06/12/2022 (seis de dezembro de dois mil e vinte dois), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Valentim Rodrigues e secretariado pelo Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin, José Valentim Rodrigues e Lucas Manoel Prudencio de Brito. Ausentes os Vereadores: Bruno Alves Miranda, Frederico Freitag e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de Mateus 18, 12-14, a leitura foi realizada pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Logo após referência foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 42ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte dois, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Segundo Secretário, nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, onde consta: 01 – Convite do Prefeito Municipal, para o Desfile Cívico em comemoração ao aniversário de Peabiru, dia 11 de dezembro de 2022, às 08h00 na Praça Eleutério Galdino de Andrade. 02 – Projeto de Lei n.º 68/2022 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2022, no valor de R$ 390.000,00 para a Secretaria Municipal Saúde. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 03 – Projeto de Lei n.º 69/2022 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2022, no valor de R$ 35.000,00 para a Secretaria Municipal da Fazenda e Finanças Públicas. Para análise e parecer das comissões pertinentes. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, pela ordem fez uso da palavra o nobre o Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Desejou boa noite a todos. Gostaria de desejar boas-vindas a todos, dizer que estamos próximos do encerramento do ano letivo de 2022, um ano que voltamos ou iniciamos a volta a normalidade depois da pandemia, mas que apesar de todas as dificuldades foi um ano com bastante resultados, com qual todos na casa apresentam um trabalho para qual fomos eleitos, e também o nosso executivo que tanto vem trabalhando, tenho certeza que vamos encerrar com a sensação de dever cumprido nesse ano de 2022. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Desejou boa noite a todos. Gostaria de desejar um Feliz Natal a todos e um Prospero ano Novo, que o próximo ano seja melhor do que esse, que Deus nos abençoe com muita saúde e que venha 2023. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos. Gostaria de desejar um Feliz Natal e um Prospero Ano Novo a todos, que Deus nos de tudo de bom, e que abençoe todos nós. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Dizer que até aqui o senhor nos sustentou, confiamos e acreditamos que continuará nos abençoando porque somos merecedores e somos filhos dele pela misericórdia e pela graça, se não fosse por isso não estaríamos aqui, temos que dar graças por estarmos aqui, nós estamos aqui para atendermos o povo, nós e nossa equipe toda aqui da Câmara Municipal. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Gostaria de deixar meus sentimentos a toda família do Alicanor meu compadre que faleceu sexta-feira, um grande companheiro de Silviolândia, só para o Doutor Ioshio (in memoriam) ele trabalhou quarenta anos. Também deixo meus sentimentos a família do Gabriel que faleceu sexta-feira, é muito triste a gente falar dessas coisas aqui, mas Deus sabe de todas as coisas, eles nos da a vida e recolhe no momento certo. Sobre a nossa cavalgada que sempre acontece no dia 14 de dezembro, conversei com o executivo, eles dariam todo o apoio para nós, mas por questão de problema de saúde, não vou poder estar organizando, cumprindo orientação médica, talvez venhamos fazer no mês de março do ano que vem, não fizemos na pandemia por respeito. Nós tivemos na Capela Mortuária esses dias atrás, e gostaria de estar parabenizando os funcionários, tanto da Capela, quanto do Cemitério, não tenho o que reclamar do cemitério, tudo muito bem organizado. Desejo a todos um Feliz Natal e um Prospero Ano Novo para todos, que Deus os abençoe. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de agradecer a nossa administração através do nosso Prefeito Júlio Frare, da Primeira Dama, e todos os secretários que trabalharam durante todo esse ano de 2022, junto também com a nossa equipe do legislativo, tem nos atendido na medida do possível, nossas indicações e requerimentos, temos que agradecer a toda equipe da administração do nosso Prefeito Júlio Frare. O Sr. Presidente informou que a Ordem do dia será destinada à Eleição da Mesa Executiva, conforme §1º do art. 9º do Regimento Interno. Sendo deliberadas as matérias posteriormente. Suspendendo a sessão por 5 minutos para apresentação das chapas. Encerrado o prazo para apresentação das chapas, o Sr. Presidente informou que foi apresentada apenas uma chapa para concorrer ao Biênio 2023/2024, sendo denominada Chapa Única, assim composta: Presidente: Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, Vice-Presidente: Vereador Irineu Manfrin, 1º Secretário: Vereador Claudino de Oliveira Lino e 2º Secretário: Vereador Antonio Pedro da Silva. O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Primeiramente gostaria de agradecer, a todos os vereadores hoje presentes, pela disponibilidade do nome e na participação da chapa, agradecer o atual Presidente José Valentim, ao Cícero pela parceria, pelo o apoio a nossa chapa, e peço a confirmação do voto de vocês para que juntos possamos dar continuidade aos trabalhos que já apresentamos nesses últimos dois anos, tenho certeza que será um chapa firme de construção, e quem ganha além da satisfação pessoal de desenvolvermos o nosso trabalho ao qual fomos eleitos, quem ganha é o nosso município, todos os munícipes que aqui estão com o compromisso que sei que os vereadores tem e com os demais confiando no nosso trabalho, peço o voto e a confiança de vocês para que tenhamos um biênio de muita tranquilidade e bastante resultado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Faço das palavras do Vereador Lucas as minhas, agradeço aos demais vereadores pela confiança, podem contar comigo para o que precisarem. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Gostaria de agradecer a Deus por essa oportunidade que ele está dando para nós, com certeza faremos um grande trabalho para o nosso povo de Peabiru juntos com a nossa administração, porque executivo e legislativo têm que trabalhar juntos para dar tudo certo, e é isso que estamos fazendo, o povo confiou em nós, gostaria de agradecer pela confiança. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Gostaria de agradecer os parceiros que aqui estão, agradecer o Presidente Jose Valentim, fizemos um trabalho onde podemos olhar para o rosto de cada um e dizer vamos para mais um ano. Parabenizar o Vereador Lucas, vamos ter muito trabalho pela frente, agradeço a nossa equipe, e que possamos fazer um trabalho em prol do nosso povo e da nossa gente. O Sr. Presidente passou para votação da Mesa Executivo, Bienio 2023/2024, convidando nominalmente cada vereador para votação e assinatura das cédulas de votação. O Sr. Presidente convidou os Vereadores a acompanhar a apuração dos votos, e proclamou em seguida o resultado, sendo 6 votos favorável a Chapa Única, a mesma foi declara eleita. O Sr. Presidente solicitou para aguardar a confecção da ata, que foi lida em seguida pelo Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, em seguida convidou os Vereadores para assinar a ata da eleição da Mesa Executiva para o Biênio 2023/2024, e com a concordância de todos, incluso o Termo de Posse Automático dos Eleitos. 01 – Requerimento n.º 46/2022 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo, e ainda requerer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Central Hospitalar (Pronto Socorro) de Campo Mourão, do Dr. Francisco Fernandes Claudino, estendendo agradecimentos e reconhecimento a todos os profissionais e colaboradores pelo ótimo trabalho e atendimento que realizam para com os peabiruenses e toda a região da COMCAM. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Solicitei esse requerimento para agradecer o ótimo atendimento que o Pronto Socorro faz para o nosso município de Peabiru, estive internado por conta de um infarto, agradeço também ao pessoal da saúde daqui que sempre me deram o suporte necessário, agradeço a Secretária Valeska. Agradecendo ao Doutor Claudino agradeço os demais funcionários do Pronto Socorro, eles fazem um ótimo trabalho, estive na UTI e vi o quanto aqueles profissionais lutam pela vida, agradeço ao Doutor Diogo que fez minha cirurgia, ouvi dele o que nunca tinha ouvido de outro médico, ele disse para a minha família que estava me atendendo como se fosse o pai dele, para mim foi uma benção de Deus, quando a gente tem fé em Deus, ele abre as portas e apresenta as pessoas certas para nós. Gostaria de fazer um requerimento verbal também a Santa Casa, por fazer um grande trabalho também. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Gostaria de parabenizar o nobre pelo requerimento, conheço o Doutor Claudino a vinte e cinco anos, devo muitos favores não para mim, mas para muitas pessoas que ele resolveu os casos para nós, sempre deixava a cozinha aberta para os motoristas tomarem café, sempre teve aquele jeitão dele, mas tem um coração que vocês nem imaginam. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de parabenizar o Vereador Claudino por essa moção de aplauso, também não poderia deixar de agradecer a toda equipe do hospital Pronto Socorro do nosso amigo Doutor Claudino, tive a oportunidade de conhecê-lo a quarenta e dois anos atras quando estive internado lá com problema de coluna, e sempre tive o Doutor Claudino como companheiro, um paizão, que sempre tratou a gente muito bem independente de plano de saúde, nessa época ainda era funcionário do Café Vila Rica, não tinha plano de saúde, e graças a Deus fui muito bem atendimento pela equipe da época, merecem esse reconhecimento, sempre que nos precisamos lá está toda a equipe para nos atender. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 45/2022 do Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesas do Município de Peabiru para o exercício financeiro de 2023. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária; da Comissão da Ordem Econômica e Social e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto, convidando o Assessor Parlamentar José Osanan: Na sessão de ontem os vereadores fizeram uma exigência para a contabilidade da prefeitura, porque estavam apresentando na audiência pública o índice de 14,75% com o gasto da saúde, é o mínimo é 15%, então os vereadores decidiram não aprovar de cara um orçamento defasado na saúde, o contador veio e fez as correções e colocou o percentual que a Constituição Federal exige. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Que bom seria se os 15% fossem o suficiente para a saúde, mas nós sabemos que não é, sabemos que é 20%, 25%, não tem como prever os gastos para a saúde. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 60/2022 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 129.432,00 para garantir disponibilidade orçamentária para a Secretaria Municipal de Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 61/2022 do Executivo Municipal, dá nova redação ao art. 3º, inciso I, II e III da Lei Municipal n.º 1438/2021. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 62/2022 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2022 no valor de R$ 261.714,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Projeto de Lei n.º 63/2022 do Executivo Municipal, que altera as disposições da Lei n.º 1095/2016. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 07 – Projeto de Lei n.º 64/2022 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito para PROVOPAR de Peabiru. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 08 – Projeto de Lei n.º 66/2022 do Executivo Municipal, que dispõe sobre denominação das ruas do Residencial Donatti II. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Aproveitando a presença do Prefeito aqui hoje, sei que ele participou da escolha desses nomes, e muitos deles nomes de pessoas simples do nosso convívio que fizeram sua história no município de Peabiru, deixaram sua marca e com toda certeza tem o agradecimento dos familiares que aqui estão, a gente vê a importância de se valorizar todo nosso povo. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Também gostaria de comentar referente as denominações das ruas do Conjunto Donatti, onde tivemos aprovado o nome da minha mãe Zizi Melim Rodrigues, para nós é uma honra estar homenageando um familiar, fico feliz por essa casa, por essa administração, muito ortigado por estar nos dando essa oportunidade. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 09 – Projeto de Lei n.º 67/2022 do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2022, no valor de R$ 300.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 10 – Eleição da Comissão Representativa que deve ser composta por 5 (cinco) vereadores, conforme art. 73 do Regimento Interno. O Sr. Presidente pediu quem poderia fazer parte da referida Comissão, ficando assim composta: José Valentim Rodrigues, Antonio Pedro da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Irineu Manfrin e Lucas Manoel Prudencio de Brito. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Antes de encerrar, mais uma vez peço a palavra primeiro para agradecer mais uma vez a todos os vereadores que dispuseram que serão companheiros duplo, porque já somos companheiros de casa, agora também de chapa, tenho certeza que posso contar com o Presidente e com o Cícero na mesma proporção, fico a disposição, tenho certeza que temos toda a capacidade e envolvimento necessário para dar continuidade de realizar o nosso trabalho, aproveito para agradecer e parabenizar o Presidente José Valentim pelo trabalho prestado, pela forma como conduziu a casa, sempre procurando uma maneira justa de fazer o atendimento para todos, tenho certeza que cumpriu sua missão a qual foi designado, aproveito para agradecer o pessoal da casa, parabenizá-los pelo trabalho que vem desempenhando, pela parceria, que estão sempre dispostos a nos auxiliar, sempre preocupados em cumprir o papel, dando a contribuição da experiência de vocês que mesmo não sendo cargos eletivos a experiência de vocês contam muito. Aproveitando a presença do Prefeito Júlio parabenizo pela parceria nesses dois anos com o Presidente José Valentim, peço a ajuda, peço que continue essa parceria, tenho certeza que ela irá continuar e que nós temos um objeto em comum que é a nossa população trazer por aquilo que nos dispusemos nas eleições. Parabenizo também a Primeira-Dama Izabel pela parceria, mesmo não tendo a obrigatoriedade, não recebendo salário, parabéns pelo papel que vem desenvolvendo, sempre com novidades, estamos chegando próximo ao natal e vemos o quanto vem se desempenhado para deixar a cidade bonita, entrando no clima do natal. Aproveito para desejar a todos um Feliz Natal, um Próspero Ano Novo, com muita saúde, com muita esperança, e confiantes que faremos a nossa parte, e de que as coisas serão encaminhadas por Deus para que todos tenham um ótimo atendimento para o que precisarem. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Gostaria de parabenizar o Presidente José Valentim por esses dois anos à frente da presidência da casa, peço desculpas se falhei, todos nós falhamos. Parabenizo o nobre Vereador Lucas pela presidência, que Deus lhe abençoe esses dois anos que vamos ter pela frente. Gostaria de estar desejando isso aos demais, mas acho que eles foram covardes em não aparecer para votarem, mas que Deus ilumine a vida deles também. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Gostaria de parabenizar o nobre Vereador José Valentim pelos dois anos de presidência, todos os funcionários da casa, todos os demais vereadores, todo o pessoal da saúde, desejo a todos um Feliz Natal, e que o menino Jesus esteja conosco nos acompanhando e nos iluminando, somos falhos e pecadores, mas estamos aqui para trabalhar de cabeça erguida. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Irineu Manfrin: Gostaria de parabenizar o nosso prefeito pelo belíssimo trabalho, pode contar conosco por mais dois anos, vamos trabalhar para deixar nosso município cada vez melhor. Gostaria de Gostaria de parabenizar o nobre Vereador José Valentim por esses dois anos de presidência, fico até emocionando pela forma a qual você nos tratou, com muito respeito e carinho, pela sua experiência, sempre motiva a gente, tudo é mais difícil para quem está no primeiro mandato, mas você como sempre bacana desde sempre, gostaria de parabenizar você de coração, obrigado. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Gostaria de parabenizar o Presidente José Valentim por esses dois anos à frente da presidência, fez um ótimo trabalho, sempre sorrindo, você traz alegria. Gostaria também de agradecer a nossa equipe, porque sem essa equipe da Câmara nosso trabalho seria difícil fazermos esse trabalho. Também gostaria de dizer ao Prefeito Júlio que todos os projetos que você nos enviar e forem bons iremos aprovar, tudo o que outros Prefeitos não fizeram, você está fazendo, não deixe nunca ninguém tirar o brilho que Deus te deu, continue sempre assim, estamos aqui para somar com vocês, estamos juntos com o nosso município de Peabiru. Desejo um Feliz Natal e um prospero Ano Novo para todos, que Deus abençoe. Pela ordem fez uso da palavra o Excelentíssimo Prefeito Júlio Cezar Frare: Desejou boa noite a todos. Gostaria de parabenizar o nosso Presidente José Valentim, e aos demais vereadores pelo trabalho desenvolvido durante esses dois anos que você esteve a frente da casa como presidente, as comissões, todos trabalhos que mandamos para a câmara vocês aprovaram, porque vocês sabem que tudo que mandamos aqui é para o bem da nossa população. Parabenizo também o Vereador Lucas pela eleição, desejo muito sucesso, a gente costuma dizer que o único lugar que o sucesso vem primeiro que o trabalho é no dicionário, então aqui você terá bastante trabalho, mas com essa equipe que você tem aqui na câmara municipal, com certeza você terá muito sucesso, e que a gente consiga atender os anseios da nossa sociedade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de agradecer os vereadores por esses dois anos que trabalhamos juntos, agradecer a confiança de todos, agradeço aos funcionários da câmara, conseguimos chegar até o final, não foi fácil, mas com o apoio e orientação de vocês, pudemos exercer o nosso cargo da melhor maneira possível, somos seres humanos, peço desculpas se falhei, mas se falhei, falhei pensando em fazer o melhor. Agradeço a gestão do Prefeito Julio Frare, e a todos os secretários. Gostaria de parabenizar o novo Presidente Lucas Brito, a nova mesa eleita, estaremos junto com vocês torcendo por vocês, que Deus abençoe vocês. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 06 de dezembro de 2022. José Valentim Rodrigues Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito 2º Secretário