| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-05-09 |
| native_id | 19 |
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Ata da 14ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 09/05/2023 (nove de maio de dois mil e vinte três), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito e secretariado pelo Vereador Claudino de Oliveira Lino. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Frederico Freitag, José Valentim Rodrigues, Lucas Manoel Prudencio de Brito e Paulo Sérgio Avanço. Ausente o Vereador: Irineu Manfrin. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Lucas Manoel Prudencio de Brito convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no Evangelho de Lucas 1:30-33 a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte três, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Indicação n.º 61/2023 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Helena Bassi, em frente a Pastelaria da Iracema. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos. Referente a indicação, essa indicação já foi feita várias vezes trata-se de um redutor de velocidade na Rua Maria Helena Bassi, essa rua é perto do cemitério e tem muito movimento, o pessoal já pediu várias vezes, então novamente estamos solicitando ao executivo que faça um redutor de velocidade, porque não é tão difícil, espero que eles atendam o nosso pedido, porque essa indicação não vem do Professor Claudino, vem da população, dos moradores. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos. Gostaria de parabenizar o Vereador Claudino pela indicação, também já fiz essa indicação pedindo esse redutor de velocidade nessa localidade, sabemos da preocupação da população por ser um local de muito movimento e a necessidade da instalação de um redutor de velocidade, já estivemos conversando com o nosso Prefeito, com o Secretário de Obras, esperamos que seja atendido, todas indicações que nós vereadores indicamos ao executivo, é pedido da população e nós fomos eleitos para representar a população este é o nosso papel, o papel principal do vereador é fiscalizar e representar a população, e é para isso que vamos trabalhar até o final do nosso mandato. Na sessão de ontem fizemos comentários do nosso contorno, e volto a comentar os senhores que estão aqui nos prestigiando, tivemos em Maringá participando de uma reunião na Uem junto com o Deputado Ricardo Barros, mais uma vez fico indignado com essa situação porque os nossos deputados não tomaram providências antes de ser construído esse contorno, agora depois de construído vem falar em alternativas, em ponto agulha no trevo de acesso a Maringá, mas uma vez venho deixar registrado nesta casa, está obra trouxe muito benefício para a nossa população, este contorno diminuiu o fluxo de veículo naquela rodovia, o quanto era difícil atravessar aquela rodovia, quantos acidentes aconteceram nessa rodovia, nós temos aqui o nosso Vereador Cícero e nosso Vereador Paulo que estão exercendo o quarto mandato, quantos requerimentos, quantas indicações e ofícios foram encaminhados aos órgãos competentes para que fossem instalados redutores de velocidade, lombadas eletrônicas, passarela, semáforos, volto a dizer lamento pelos nossos comerciantes ali da rodovia, mas ainda acredito que 99% da população que mora do outro lado da pista foram beneficiadas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos. Gostaria de parabenizar o nobre Vereador Claudino pela indicação. Sinceramente nem gostaria de falar mais sobre desvio, mas é fácil de entender o porquê, o ano que vem tem eleição, e vai ficar em promessa, é igual esse desvio que está uns dez anos no papel, esse ano que foi concluído, repito não é proibido passar por dentro da cidade, também não é proibido a desviar, nós temos duas opções façam a que quiserem, olha Deputado, estudantes da Uem deveriam ter visto isso antes, mas o ano que vem tem eleições, e isso não passa de promessas e não conclui obra desse ano até o ano que vem, é doído, quantas vezes nos vereadores fizemos os pedidos, passarela, redutores de velocidade, semáforos, e nada foi feito, seria tão fácil, agora depois de feito querem mudar tudo de novo, lamento pelos comerciantes, mas no meu ponto de vista não tem como resolver, só se a Polícia Rodoviária parar e mandar passar por dentro da cidade, a pessoa tem duas opções e é claro que ela escolhe a mais fácil. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Nesta oportunidade gostaria de parabenizar aos que estão em suas residências assistindo a gente pelas redes sociais, é muito bom saber que vocês estão nos acompanhando. Gostaria de parabenizar o Vereador Claudino pela indicação, os nossos pedidos, são pedidos da população, e a gente traz a esta casa, se vai ser atendido ou não, mas é um dever do vereador atender o que a população pede, essa e outras que já passaram por essa casa. Referente essa polêmica do contorno, para nós que trabalhamos na saúde foi muito bom, a gente sabe a dificuldade que o pessoal tinha para atravessar a pista, como já foi dito, passaram várias indicações pedindo outras soluções, mas como tudo é falho. Hoje vou citar um exemplo de uma pessoa que fui buscar em Campo Mourão agora pouco, ele disse que a esposa fez uma Cesária a pouco tempo atrás, mas também tinha um nódulo que o médico poderia ter aproveitado e já tirado, então talvez a nossa cidade sirva de exemplo, o transtorno que traz para a cidade, para o comércio local, então que sirva de exemplo para o Governo do Estado e sua equipe para que não venha acontecer em outras cidades dentro do estado, então vamos acreditar nesse projeto da Uem, se der prejuízo que de para o estado, vamos acreditar, e já que foi feito, quando mudou a pista no final do ano parecia um deserto. Pediu aparte o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Então nosso deputado e os nossos estudantes da Uem estão com um projeto para voltar o trânsito na José Moser, e como fica as pessoas que moram do outro lado, eles querem trazer todo o transtorno de volta. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Não, talvez tenha acontecido uma falha, deveriam ter pensado antes, mas se chegarem a fazer uma mudança com certeza irão pensar na população do comércio e na população que mora do outro lado, porque a gente sabe que o risco é muito grande. Pediu aparte o nobre Vereador José Valentim Rodrigues: Se voltarem o tráfego na rodovia então vão instalar os redutores de velocidade, passarelas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da Silva: Vereador estou falando se voltar, não tenho conhecimento, não sei, se voltar vai ter que ter mesmo, tem que ser bom para todo mundo, quem vai analisar isso é quem está responsável pelo projeto. Pediu aparte o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Foram pedidas várias alternativas para não prejudicar o comércio, mas nós tínhamos consciência que iria prejudicar muito o comércio. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia. 01 –Requerimento n° 08/2023 do Vereador José Valentim Rodrigues, no qual solicita, que após ouvido o Plenário que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 09 (nove) de maio de 2023, MOÇÕES DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento dos seguintes cidadãos de nosso município: Sr. José Brambila, Sr. José Vinhote e Sr. Denclar Antonio Rodrigues. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra Vereador José Valentim Rodrigues: Gostaria de deixar novamente registrado nossos pêsames, nossos sentimentos aos familiares do Sr. José Brabilla, do Sr. José Vinhote e do Sr. Denglar Antônio Rodrigues, não poderiam deixar de prestar essa homenagem a esses grandes amigos, pessoas de respeito, nas quais possuo grande admiração, não consegui contato com a família do Denglar. Fez uso da palavra Vereador Cícero Souza da Silva: Gostaria de deixar meus sentimentos aos familiares, que Deus dê o conforto a todos vocês. Fez uso da palavra Vereador Paulo Sérgio Avanço: Gostaria de deixar meus sentimentos para todos vocês da família. Fez uso da palavra Vereador Antonio Pedro da Silva: Gostaria de deixar meus pêsames a todos familiares, só Deus para fortalecer o coração de vocês. Fez uso da palavra Vereador Bruno Alves Miranda: Também gostaria de deixar meus sentimentos aos familiares, essa moção é uma forma de homenagear as pessoas que passaram pelas nossas vidas, pela nossa comunidade e deixaram suas marcas. Fez uso da palavra Vereador Claudino de Oliveira Lino: Gostaria de deixar meus sentimentos as famílias, que Deus possa confortar o coração de todos vocês. Fez uso da palavra Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: Gostaria de deixar meus pêsames a todos vocês, três pessoas de bem do nosso município, não é fácil acostumar com a perda das pessoas que amamos, que Deus conforte o coração de vocês. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 17/2023 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento para 2023, no valor de R$ 77.500,00, para fins de garantir a disponibilidade orçamentaria para o Fundo Municipal de Assistência Social. Recebeu parecer da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão Administração tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 18/2023 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, no valor de R$ 1.800,000,00 para fins de garantir a disponibilidade orçamentaria para a Secretaria de Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 19/2023 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, no valor de R$ 1.700.000,00 para fins de garantir a disponibilidade orçamentária para o governo Municipal e a Secretaria da Administração e Secretaria da Fazenda e Finanças Públicas. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 05 – Projeto de Lei n.º 20/2023 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, no valor de R$ 800.000,00 para fins de garantir a disponibilidade orçamentária para o consórcio intermunicipal CISCOMCAM. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 06 – Projeto de Lei n.º 21/2023 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento para 2023, no valor de R$ 116.032,55 para fins de garantir a disponibilidade orçamentária para a manutenção de atividades do consórcio CONDESCON. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 09 de maio de 2023. Lucas Manoel Prudencio de Brito Presidente Claudino de Oliveira Lino 1º Secretário