| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2016-03-29 |
| native_id | 190 |
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Ata da 8ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia vinte e nove de março do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de Carvalho e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Wilson Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Marcos 14, 23-26, a leitura foi feita pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia quinze de março de dois mil e dezesseis, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 296/2016 da Promotora de Justiça d Rosana Araújo de Sá Riberio, considerando o Projeto Estratégico Institucional Rede Ambiental do Ministério Público do Paraná, do qual exerce a Coordenação da Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí, encaminha para ciência, a Recomendação Administrativa sobre n.º 02/2016, referente as Licenças Ambientais para instalação, operação, de loteamentos, desmembramentos e parcelamentos e uso do solo junto ao Rio Ivaí. Não constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, constando inscritos para fazer uso da palavra o nobre o Vereador Cícero Souza da Silva: desejou uma boa noite a todos. Disse ao Black para vir mais vezes, pois será candidato a Vereador e precisa ir se acostumando com a casa. Pela ordem o Vereador Osmar Pereira: Absteve-se. Pela ordem o Vereador Paulo Sérgio Avanço: Absteve-se. Pela ordem o Vereador Antônio Pedro da Silva: desejou uma boa noite a todos. Agradeceu a presença dos visitantes e pediu para que compareçam mais vezes. Pela ordem o Vereador Josinel Pezini dos Santos: desejou uma boa noite a todos. Parabenizou os Vereadores pelo trabalho. Pela ordem o Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Absteve-se. Pela ordem o Vereador Felício Palma Junior: Absteve-se. Pela ordem o Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou uma boa noite a todos. Informou que os munícipes sempre procuram e que visando atender as solicitações faz indicações. Fez uma indicação verbal solicitando que contassem a grama do campinho do conjunto Simionato. Fez mais uma indicação verbal solicitando a troca das lâmpadas queimadas na pista de caminhada, assim como façam uma limpeza no local. Informou que ficou muito triste com o descaso com os munícipes necessitados. Que o Executivo gasta dinheiro com coisas desnecessárias, enquanto pessoas passam fome. Que só é aqui que a assistência não funciona. Que o Prefeito abandonou o povo e a cidade. Que coisas mínimas, como a limpeza da cidade, não estão sendo feitas. Informou que não sabe se vai dar tempo de acordar, mas que o Prefeito ainda está com uma venda nos olhos. Que é necessário analisar os candidatos que estão por vir, porque não adianta prometer e não fazer nada. Que espera alguém que ame mesmo Peabiru, porque só assim o município irá melhorar. Pela ordem o Sr. Presidente: perguntou aos Vereadores sobre a possibilidade de fazer ao Sr. Arleto Rocha uma moção de aplausos, eis que no dia 09 de abril vai assumir uma cadeira na Academia Mourãoense de Letras. Disse que para assumir esse posto a pessoa deve ser muito capacitada, e que é um prazer ter um rapaz de Peabiru assumir essa cadeira. O Sr. Presidente colocou em discussão a Moção de Aplausos. Ninguém fazendo uso da palavra passou para votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos. Pediu a parte o Vereador Osmar Pereira: solicitou uma moção de pêsames à família do Sr. Armando que veio a falecer. O Sr. Presidente colocou em discussão a moção de pêsames. Ninguém fazendo uso da palavra passou para a votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Resolução n.º 133/2016 que cria Comissão Especial para estudo e elaboração de proposta para atualização da Lei Orgânica do Munícipio. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Resolução n. 133/2016. Pela ordem o Vereador Josinel Pezini dos Santos: Parabenizou a todos pela iniciativa. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 13/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016 no valor de R$ R$ 12.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as despesas com subvenções sociais a entidades educacionais do Município. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 13/2016. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 14/2016 que autoriza o Executivo a firmar convênio para fins de transferências voluntárias a APM do Colégio Olavo Bilac. Recebeu emenda aditiva e modificativa do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão a emenda aditiva e modificativa no Projeto de Lei n. 14/2016. Pela ordem o Vereador Felício Palma Junior: informou que essa emenda é muito oportuna e importante para o Projeto, eis que é necessário a renovação. Informou aos presentes que não há discussão em sessão porque os Projetos já foram amplamente discutido pelas comissões e obteve pareceres favoráveis. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para segunda votação as emendas, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 14/2016. Pelo ordem o Vereador Josinel Pezini dos Santos: disse que infelizmente essa é a velha forma de fazer política. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 18/2016 que autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, para o cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica – Apoio a Combate de Endemias. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 18/2016. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em votação a transferência da sessão ordinária do dia 04 e 05 para o dia 11 e 12. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 29 de março de 2016. Wilson Jardim de Carvalho Presidente Ângelo Prudêncio de Britto Vereador