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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2016-03-29
native_id190

Documents (1)

ata #

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Ata da 8ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, 
da 15ª Legislatura, realizada no dia vinte e nove de março do ano de dois mil e dezesseis, no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de Carvalho e 
secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro 
da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel 
Pezini dos Santos, Osmar Pereira e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o 
Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Wilson Jardim de 
Carvalho convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se 
encontra no livro de S. Marcos 14, 23-26, a leitura foi feita pelo Vereador Antonio Pedro da 
Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada 
no dia quinze de março de dois mil e dezesseis, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a 
proceder à leitura do EXPEDIENTE, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 
296/2016 da Promotora de Justiça d Rosana Araújo de Sá Riberio, considerando o Projeto 
Estratégico Institucional Rede Ambiental do Ministério Público do Paraná, do qual exerce a 
Coordenação da Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí, encaminha para ciência, a Recomendação 
Administrativa sobre n.º 02/2016, referente as Licenças Ambientais para instalação, operação, 
de loteamentos, desmembramentos e parcelamentos e uso do solo junto ao Rio Ivaí. Não 
constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande 
Expediente, constando inscritos para fazer uso da palavra o nobre o Vereador Cícero Souza 
da Silva: desejou uma boa noite a todos. Disse ao Black para vir mais vezes, pois será 
candidato a Vereador e precisa ir se acostumando com a casa. Pela ordem o Vereador Osmar 
Pereira: Absteve-se. Pela ordem o Vereador Paulo Sérgio Avanço: Absteve-se. Pela ordem o 
Vereador Antônio Pedro da Silva: desejou uma boa noite a todos. Agradeceu a presença dos 
visitantes e pediu para que compareçam mais vezes. Pela ordem o Vereador Josinel Pezini dos 
Santos: desejou uma boa noite a todos. Parabenizou os Vereadores pelo trabalho. Pela ordem o 
Vereador Ângelo Prudêncio de Brito: Absteve-se. Pela ordem o Vereador Felício Palma 
Junior: Absteve-se. Pela ordem o Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou uma boa 
noite a todos. Informou que os munícipes sempre procuram e que visando atender as 
solicitações faz indicações. Fez uma indicação verbal solicitando que contassem a grama do 
campinho do conjunto Simionato. Fez mais uma indicação verbal solicitando a troca das 
lâmpadas queimadas na pista de caminhada, assim como façam uma limpeza no local. Informou 
que ficou muito triste com o descaso com os munícipes necessitados. Que o Executivo gasta 
dinheiro com coisas desnecessárias, enquanto pessoas passam fome. Que só é aqui que a 
assistência não funciona. Que o Prefeito abandonou o povo e a cidade. Que coisas mínimas, 
como a limpeza da cidade, não estão sendo feitas. Informou que não sabe se vai dar tempo de 
acordar, mas que o Prefeito ainda está com uma venda nos olhos. Que é necessário analisar os 
candidatos que estão por vir, porque não adianta prometer e não fazer nada. Que espera alguém 
que ame mesmo Peabiru, porque só assim o município irá melhorar. Pela ordem o Sr. 
Presidente: perguntou aos Vereadores sobre a possibilidade de fazer ao Sr. Arleto Rocha uma 
moção de aplausos, eis que no dia 09 de abril vai assumir uma cadeira na Academia 
Mourãoense de Letras. Disse que para assumir esse posto a pessoa deve ser muito capacitada, e 
que é um prazer ter um rapaz de Peabiru assumir essa cadeira. O Sr. Presidente colocou em 
discussão a Moção de Aplausos. Ninguém fazendo uso da palavra passou para votação, sendo 
aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos. Pediu a parte o 
Vereador Osmar Pereira: solicitou uma moção de pêsames à família do Sr. Armando que 
veio a falecer. O Sr. Presidente colocou em discussão a moção de pêsames. Ninguém fazendo 
uso da palavra passou para a votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente 
solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Resolução n.º 133/2016 que cria 
Comissão Especial para estudo e elaboração de proposta para atualização da Lei Orgânica do 
Munícipio. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação. O Sr. Presidente 
colocou em segunda discussão o Projeto de Resolução n. 133/2016. Pela ordem o Vereador 
Josinel Pezini dos Santos: Parabenizou a todos pela iniciativa. Ninguém mais fazendo uso da 
palavra passou para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 
13/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016 no valor 
de R$ R$ 12.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender as despesas 
com subvenções sociais a entidades educacionais do Município. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 13/2016. 
Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para segunda votação, sendo aprovado por 
unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 14/2016 que autoriza o Executivo a firmar convênio para 
fins de transferências voluntárias a APM do Colégio Olavo Bilac. Recebeu emenda aditiva e 
modificativa do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão a emenda aditiva e 
modificativa no Projeto de Lei n. 14/2016. Pela ordem o Vereador Felício Palma Junior: 
informou que essa emenda é muito oportuna e importante para o Projeto, eis que é necessário a 
renovação. Informou aos presentes que não há discussão em sessão porque os Projetos já foram 
amplamente discutido pelas comissões e obteve pareceres favoráveis. Ninguém mais fazendo 
uso da palavra passou para segunda votação as emendas, sendo aprovado por unanimidade. O 
Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 14/2016. Pelo ordem o 
Vereador Josinel Pezini dos Santos: disse que infelizmente essa é a velha forma de fazer 
política. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para primeira votação, sendo aprovado 
por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 18/2016 que autoriza o Poder Executivo a contratar 
emergencialmente, para o cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica – Apoio a Combate 
de Endemias. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o 
Projeto de Lei n. 18/2016. Ninguém mais fazendo uso da palavra passou para segunda 
votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em votação a 
transferência da sessão ordinária do dia 04 e 05 para o dia 11 e 12. Aprovado por unanimidade. 
Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando 
encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 29 de março de 2016.
Wilson Jardim de Carvalho
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
Vereador

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