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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2023-05-22
native_id20

Documents (1)

ata #

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Ata da 15ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 3º Sessão 
Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada no dia 22/05/2023 (vinte e dois de maio de 
dois mil e vinte três), no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador
Claudino de Oliveira Lino e secretariado pelo Vereador Antonio Pedro da Silva. Às 
dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores:
Antonio Pedro da Silva, Bruno Alves Miranda, Cícero Souza da Silva, Claudino de 
Oliveira Lino, Frederico Freitag, José Valentim Rodrigues e Paulo Sérgio Avanço. 
Ausentes os Vereadores: Irineu Manfrin e Lucas Manoel Prudencio de Brito. Havendo 
número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente
Claudino de Oliveira Lino convidou todos a se levantarem para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmos 67 a leitura foi realizada pelo Sr. 
Cleber Vinhote. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 13ª Sessão 
Ordinária realizada no dia oito de maio de dois mil e vinte três, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao segundo Secretário, nobre 
Vereador Antonio Pedro da Silva, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de 
hoje, no qual consta: 01– Projeto de Lei n.º 26/2023 do Executivo Municipal, que dispõe 
sobre o parcelamento de débitos relativos a tarifas dos serviços de água e esgoto prestados 
pelo SAAE de Peabiru e dá outras providencias. Para análise e parecer das comissões 
pertinentes. 02 – Projeto de Lei n.º 27/2023 do Executivo Municipal, que autoriza o 
Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023, 
no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Em seguida o Sr. Presidente passou 
a palavra para os inscritos no Grande Expediente. Pela ordem fez uso da palavra o nobre
Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite a todos. Gostaria de parabenizar o 
nobre Vereador Frederico pelo curso realizado pela Uvepar onde deu mais de setenta 
pessoas inscritas. E agradecer o município pelo trabalho que vem realizando nas estradas 
depois de tanta cobrança, não são todas as estradas que são ruins, são trechos, e agora 
estão arrumando esses trechos, sabemos que no segundo semestre está marcando muita 
chuva e até lá já vai estar arrumadas. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite a todos. Gostaria nessa oportunidade de 
agradecer a Deus é tão bom a gente poder estar aqui junto com os amigos. Domingo fui 
visitar o Assentamento Santa Rita, gostaria de parabenizar o executivo, porque a estrada 
está muito boa, muito bem cascalhada. As ruas da cidade que também que estão passando 
por recapes, os moradores agradecem. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador
Cícero Souza da Silva: Absteve-se. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
José Valentim Rodrigues: Desejou boa noite a todos. Estivemos participando de um 
curso de capacitação em Curitiba, onde tivemos a oportunidade de estarmos 
aperfeiçoando o nosso conhecimento para que possamos exercer nosso trabalho com 
sabedoria, agradecer toda equipe da ICAP do nosso amigo Anderson, tivemos a 
participação de sessenta e cinco pessoas de todo o Paraná, foi um evento muito bacana, 
onde tivemos a participação da palestrante Vanessa Anjos, onde trouxe muito 
conhecimento para nós, também nessa viagem a Curitiba estivemos visitando o Gabinete 
do Deputado Douglas Fabrício, gostaria de agradecer o Deputado pela recepção em seu 
gabinete, onde conseguimos trazer para Peabiru uma emenda parlamentar de R$ 
1.500,000 (um milhão e quinhentos mil reais) para pavimentação asfáltica, então gostaria 
de agradecer o Deputado que não vem medindo esforços para que juntamente com o nosso 
Prefeito vem fazendo um bom trabalho. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do 
Dia. 01 –Requerimento n° 09/2023 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual 
solicita, informações sobre o prazo para a conclusão da Construção da Pista de Skate do 
Complexo Esportivo “Claudio Iamagamin” e se já tem data para a inauguração, quando 
será disponibilizando para os praticantes do esporte. O Sr. Presidente colocou em 
discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra Vereador Claudino de Oliveira
Lino: Estou solicitando essas informações porque os meninos do Skate têm me procurado 
sempre, porque estamos a frente desse trabalho, dessa conquista, e eles não veem a hora 
de estrear essa pista tão sonhada por eles, agradeço a Deus por estar vendo essa pista 
acontecer. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo 
aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 22/2023 do Executivo Municipal, que 
ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do 
Consórcio Público Intermunicipal de Inovação de Desenvolvimento do Estado do Paraná 
– CINDEPAR. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente
colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo 
a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, 
do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente.
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 22 de maio de 2023.
Claudino de Oliveira Lino
Presidente
Antonio Pedro da Silva
1º Secretário

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