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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2016-05-03
native_id200

Documents (1)

ata #

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Ata da 14ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia três de maio do ano de dois mil e dezesseis, 
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de Carvalho e 
secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro 
da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel 
Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. 
Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Wilson Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no livro de S. Joao 14, 22-24, a leitura foi feita pelo Vereador 
Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 12ª Sessão 
Ordinária realizada no dia dezenove de abril de dois mil e dezesseis, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual 
consta: 01 – Ofício n.º 16/2016 do Centro Municipal de Educação Infantil “Mãe Dolores” no 
qual solicita dos Vereadores a doação de tinta esmalte sintético nas cores amarelo, azul, 
vermelho e verde (galão 3,6L de cada cor) para a pintura do parque infantil. 02 – Ofício n.º 
06/2016 da Capela Imaculada Conceição Aparecida, no qual solicitam a contribuição dos 
Vereadores para a Quermesse que será realizada no dia 07 de maio de 2016. 03 – Ofício da 
Associação de Proteção dos Animais de Peabiru, encaminhando Prestação de Contas referente 
ao exercício de 2015. 04 – Ofício n.º 98/2016 do Prefeito Municipal, solicitando a dilação do 
prazo para atender o Requerimento n.º 13/2016 do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, no 
qual solicita justificativas atinentes as correções monetárias de reparcelamento e emolumentos, 
juros, multa de IPTU, licença sanitária. O Sr. Prefeito alegar ser uma quantidade considerável 
de comentos a serem providenciados, motivo pelo qual pede a dilação de prazo para atender o 
requerimento. Não constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os 
inscritos no Grande Expediente, constando inscritos para fazer uso da palavra o nobre o 
Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: informou sobre o ofício n. 91/2016 do Prefeito 
municipal solicitando a dilação do prazo, dispondo que concorda com o referido pedido, eis que 
virá uma série de documentação para a casa legislativa. Que tudo isso está embutido no 
reparcelamento de renovação de localização e funcionamento e taxa de licença sanitária. E que 
a multa do IPTU está incluída, porém o CTN não vincula isso ao reparcelamento. Pela ordem o 
Vereador Josinel Pezini dos Santos: informou que a reunião com o executivo foi de grande 
valia, e ficou contente em saber que o executivo irá fazer o reaproveitamento do entulho, que 
tanto cobrou. Que estão prometendo fazer a coleta seletiva e espera que aconteça. Parabenizou 
o Vereador Felício Palma Junior pela indicação do triturador. Pela ordem o Vereador Antônio 
Pedro da Silva: que uma senhora o procurou por conta de uma árvore que estava prestes a cair 
sobre a sua propriedade. Que buscou ajuda do município, porém não recebeu o amparo e a 
árvore desabou. Que essa senhora estava indignada pela falta de atendimento do executivo. O 
Vereador pediu para que valorizem mais os munícipes, que dessem mais um pouco de atenção 
ao povo. Sobre o oficio 16 da escola mãe Dolores, informou que caberia a secretaria da 
educação fornecer isso, porém como os Vereadores não conseguem negar a ajuda, acabam por 
doando o solicitado. Parabenizou o Sr. Presidente, eis que nunca viu solicitar nada para a 
APAE. Que sempre realizou o seu trabalho de forma exemplar. Pediu a parte o Vereador 
Josinel Pezini dos Santos: agradeceu o Didio pela doação da muda da árvore araucária, e disse 
que sonha plantar ela na praça central. Pela ordem o Vereador Felício Palma Junior: absteve￾se. Pela ordem o Vereador Osmar Pereira: absteve-se. Pela ordem o Vereador Claudino de 
Oliveira Lino: desejou uma boa noite a todos. Parabenizou a secretária Val, eis que tomou 
atitude e não passou a mão na cabeça de ninguém. Que ela está fazendo o trabalho de encontro 
com os munícipes. Sobre Silviolândia, agradeceu o Eraldo, eis que está arrumando a estrada de 
lá. Pela ordem o Sr. Presidente: sobre o pedido do centro municipal de educação, informou 
que seria necessário informar a secretaria de Educação para que se informem e tomem as 
devidas providências, porque em seu entendimento é até humilhante um professor municipal 
pedir tinta para pintar a escola. Sobre o pedido da capela imaculada, e disse que cabe a cada 
Vereador decidir se ajudará ou não. Juntamente com o Vereador Ângelo, fez um convite ao 
responsável da EMATER de Peabiru, solicitando, dentro da possibilidade de tempo, para que 
viesse conversar com os Vereadores a respeito do veneno 2.4d. Que fará a indicação para que 
ele venha com as devidas informações. Não constando matéria na Ordem do Dia e nada mais 
havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a 
sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 03 de maio de 2016.
Wilson Jardim de Carvalho
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
Vereador

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