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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2016-08-15
native_id213

Documents (1)

ata #

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Ata da 27ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia quinze de agosto do ano de dois mil e 
dezesseis, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de 
Carvalho e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de 
Britto, Antonio Pedro da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel 
Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. 
Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Wilson Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da 
Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 19, 16-19 a leitura foi realizada pelo 
Vereador Felício Palma Junior. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 
25ª Sessão Ordinária realizada no dia primeiro de agosto de dois mil e dezesseis, sendo 
aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente avisou aos Vereadores que seu pai sofreu um 
infarto e a qualquer momento poderá ter que se retirar da sessão, uma vez que está 
aguardando a transferência para a UTI em Maringá, o que pode acontecer logo e terá que ir 
acompanha-lo. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no 
qual consta: 01 – Ofício n.º 01/2016 da Comunidade Santa Paula Cerioli do Assentamento 
Santa Rita, solicitando colaboração dos vereadores no valor de R$ 500,00 para aquisição de 
materiais a serem utilizado na organização de um evento festivo na comunidade que 
acontecerá no dia 04 de setembro. 02 – Projeto de Lei n.º 02/2016 de autoria do Vereador 
Ângelo Prudêncio de Britto, que institui feriado municipal no dia 24 de junho, dia do 
Padroeiro do Município, São João Batista. Para análise e parecer das comissões. 03 – Projeto 
de Lei n.º 37/2016 que autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional 
suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para o exercício 
financeiro de 2016, no valor de R$ 376.000,00. Para análise e parecer das comissões. 
04 – Projeto de Lei n.º 38/2016 que institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de 
Peabiru. Para análise e parecer das comissões. Não constando inscritos no pequeno 
expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, constando 
inscritos para fazer uso da palavra o nobre o Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Cícero Souza da Silva: Absteve-se. Pela ordem Vereador Osmar Pereira: Absteve-se. Pela 
ordem Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Comentou sobre o Portal da Transparência, 
onde saiu uma reportagem no Jornal Tribuna de sábado, onde o prefeito culpa o Harker de o 
portal do município não estar funcionando. Disse que vão ter que mudar o nome do prefeito 
para Harker Antonio Minchio, pois o portal nunca funcionou e a culpa sempre foi do prefeito, 
que nunca quis que funcionasse. Pela ordem fez uso da palavra o no Vereador Antonio 
Pedro da Silva: Desejou boa noite aos presentes e disse que gostaria apenas de deixar uma 
palavra de força ao Presidente, para que Deus acompanhe seu pai e colocando-se a disposição. 
Pela ordem Vereador Josinel Pezini dos Santos: Absteve-se. Pela ordem Vereador 
Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite aos presentes e pediu para que Deus ilumine 
ao Presidente neste momento difícil. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 
01 – Projeto de Lei n.º 02/2016 de iniciativa do Poder Legislativo, no qual fixa em parcela 
única o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de 
Peabiru, da gestão 2017/2020, a vigorar a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2017. Recebeu 
o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o 
Projeto de Lei n. 02/2016. Ninguém fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente colocou em 
primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 - Projeto de Resolução n.º 134/2016
de iniciativa da Mesa Executivo no qual Fixa em parcela única o subsídio mensal dos 
Vereadores da Câmara Municipal de Peabiru, da gestão 2017/2020, a vigorar a partir de 1º de 
janeiro de 2017. Recebeu emenda modificativa do Vereador Wilson Jardim de Carvalho.
Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em discussão 
a emenda modificativa ao Projeto de Resolução n. 134/2016. Ninguém fazendo uso da 
palavra, o Sr. Presidente colocou votação a referida emenda, sendo rejeitada por sete votos e 
uma abstenção do Vereador Osmar Pereira. Portanto, ficando reprovada a emenda 
modificativa. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Resolução n. 
134/2016. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação do projeto, 
sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu 
a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata 
que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 15 de agosto de 2016.
Wilson Jardim de Carvalho
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
Vereador

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