| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2016-08-15 |
| native_id | 213 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Ata da 27ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia quinze de agosto do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de Carvalho e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Wilson Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 19, 16-19 a leitura foi realizada pelo Vereador Felício Palma Junior. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia primeiro de agosto de dois mil e dezesseis, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente avisou aos Vereadores que seu pai sofreu um infarto e a qualquer momento poderá ter que se retirar da sessão, uma vez que está aguardando a transferência para a UTI em Maringá, o que pode acontecer logo e terá que ir acompanha-lo. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 01/2016 da Comunidade Santa Paula Cerioli do Assentamento Santa Rita, solicitando colaboração dos vereadores no valor de R$ 500,00 para aquisição de materiais a serem utilizado na organização de um evento festivo na comunidade que acontecerá no dia 04 de setembro. 02 – Projeto de Lei n.º 02/2016 de autoria do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, que institui feriado municipal no dia 24 de junho, dia do Padroeiro do Município, São João Batista. Para análise e parecer das comissões. 03 – Projeto de Lei n.º 37/2016 que autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para o exercício financeiro de 2016, no valor de R$ 376.000,00. Para análise e parecer das comissões. 04 – Projeto de Lei n.º 38/2016 que institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Peabiru. Para análise e parecer das comissões. Não constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, constando inscritos para fazer uso da palavra o nobre o Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Absteve-se. Pela ordem Vereador Osmar Pereira: Absteve-se. Pela ordem Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Comentou sobre o Portal da Transparência, onde saiu uma reportagem no Jornal Tribuna de sábado, onde o prefeito culpa o Harker de o portal do município não estar funcionando. Disse que vão ter que mudar o nome do prefeito para Harker Antonio Minchio, pois o portal nunca funcionou e a culpa sempre foi do prefeito, que nunca quis que funcionasse. Pela ordem fez uso da palavra o no Vereador Antonio Pedro da Silva: Desejou boa noite aos presentes e disse que gostaria apenas de deixar uma palavra de força ao Presidente, para que Deus acompanhe seu pai e colocando-se a disposição. Pela ordem Vereador Josinel Pezini dos Santos: Absteve-se. Pela ordem Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite aos presentes e pediu para que Deus ilumine ao Presidente neste momento difícil. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 02/2016 de iniciativa do Poder Legislativo, no qual fixa em parcela única o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Peabiru, da gestão 2017/2020, a vigorar a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2017. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 02/2016. Ninguém fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente colocou em primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 - Projeto de Resolução n.º 134/2016 de iniciativa da Mesa Executivo no qual Fixa em parcela única o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Peabiru, da gestão 2017/2020, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017. Recebeu emenda modificativa do Vereador Wilson Jardim de Carvalho. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em discussão a emenda modificativa ao Projeto de Resolução n. 134/2016. Ninguém fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente colocou votação a referida emenda, sendo rejeitada por sete votos e uma abstenção do Vereador Osmar Pereira. Portanto, ficando reprovada a emenda modificativa. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Resolução n. 134/2016. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação do projeto, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 15 de agosto de 2016. Wilson Jardim de Carvalho Presidente Ângelo Prudêncio de Britto Vereador