| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2016-08-30 |
| native_id | 217 |
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Ata da 30ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia trinta de agosto do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de Carvalho e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Wilson Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Lucas 4, 33-35 a leitura foi realizada pelo Vereador Antonio Pedro da Silva.. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia dezesseis de agosto de dois mil e dezesseis, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente informou que não consta matéria no Expediente, para a sessão de hoje. Não constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, constando inscritos para fazer uso da palavra o nobre o Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Absteve-se. Pela ordem Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Abstenho-me. Pela ordem Vereador Osmar Pereira: Abstenho-me. Pela ordem Vereador Felício Palma Junior: Abstenho-me. Pela ordem Vereador Antonio Pedro da Silva: Cumprimentou a todos os presentes, desejando uma boa noite. Pela ordem Vereador Claudino de Oliveira Lino: Agradeceu a presença de todos. Disse que esteve visitando o Destacamento da Polícia Militar, como faz sempre, aproveitou para agradecer o Sargento Lemos, que tem feito um ótimo trabalho, porém alertou da necessidade de mais dois PMs em Peabiru, na oportunidade apresentou indicação verbal solicitando que o Executivo viabilize junto ao órgão competente a solicitação de mais dois policiais militares para o município, de preferência uma soldado feminina. Destacando que os policias vem realizando um ótimo trabalho, mas precisa de pelo menos mais esses dois policiais para garantir a segurança do município, às vezes o pessoal de Silviolândia liga e eles não podem se descolar até a comunidade, pois não tem pessoal para ficar na cidade, portanto a indicação visa garantir a segurança para todos. Comentou que tem visitado várias casas no município e ouve muitas reclamações de vários setores que o Executivo não olhou e como tem candidato na casa a prefeito e vice, e apesar de estar de lado diferente na caminhada, espera que o próximo prefeito realmente faça um trabalho com amor, com responsabilidade, com compromisso com o povo. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 03/2016 de iniciativa do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, que Institui Feriado Municipal no dia 24 de junho, Dia do Padroeiro do Município, São João Batista. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente colocou em segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 30/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, no valor de R$ 250.000,00 objetivando aquisição de um caminhão caçamba trucado novo. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 32/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, no valor de R$ 1.000.000,00 para garantir disponibilidade orçamentária para a Secretária Municipal de Educação e Esportes, objetivando o pagamento de pessoal e aquisição de matérias. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 04 – Projeto de Lei n.º 36/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, no valor de R$ 531.470,00 para garantir disponibilidade orçamentária para a Secretária Municipal de Saúde, para fins de garantir a contribuição ao Consórcio Intermunicipal Urgência e Emergência do Noroeste – CIUNP e para manutenção da divisão de Saúde. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 30 de agosto de 2016. Wilson Jardim de Carvalho Presidente Ângelo Prudêncio de Britto Vereador