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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2016-09-13
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ata #

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Ata da 32ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia treze de setembro do ano de dois mil e 
dezesseis, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de 
Carvalho e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de 
Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, 
Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e 
Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a 
sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Wilson Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar 
para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de I Coríntios 12, 
12-13 a leitura foi realizada pelo Vereador Josinel Pezini dos Santos. Logo após foi submetida 
à apreciação do Plenário a Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia trinta de agosto de 
dois mil e dezesseis, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou 
ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do 
Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 229/2016 do Prefeito 
Municipal em atenção ao Requerimento n.º 26/2016 do todos os Vereadores, no qual 
solicitam os cópia das notas fiscais dos contratos n.º 81/2014 e 75/2013 do Município com o 
Jean Carlos Barbosa, bem como cópia do acervo das matérias produzidas. O Sr. Prefeito 
encaminha as notas referentes ao contrato 81/2014 e informa que o contrato 75/2013 é com a 
empresa Oxy Creative e não com o Jean Carlos Barbosa. 02 – Ofício n.º 230/2016 do Prefeito 
Municipal em atenção ao Requerimento n.º 10/2016 do Vereador Osmar Pereira, no qual 
solicitam informações sobre o Poço Artesiano da Vila Rural. O Sr. Prefeito informa que por 
questões orçamentárias não conseguiu adquirir a bomba para distribuição, porém acredita que 
até dezembro de 2016 irá conseguir adquirir. 03 – Ofício n.º 232/2016 do Prefeito Municipal 
em atenção ao Requerimento n.º 06/2016 dos Vereadores Ângelo, Cícero, Osmar e Wilson, no 
qual questionam o Decreto Municipal n.º 25/2014 que aprovou o loteamento Parque Bela 
Vista. O Sr. Prefeito informa que considerando divergências legislativas acerca da área em 
questão, o Poder Executivo encontra-se em fase de conclusão de estudo de viabilidade entre 
os departamentos competentes, para que seja acatada recomendação dos vereadores, no que 
diz respeito a aplicação do inciso VIII, art. 29 da Lei n.º 507/2005, ou seja, propor a 
revogação da norma conflitante. 04 – Ofício n.º 233/2016 do Prefeito Municipal em atenção 
ao Requerimento Verbal do Vereador Felício Palma Junior, no qual solicita informações sobre 
a Agência do Trabalhador e a Agência de Fomento. O Sr. Prefeito informa que não houve 
qualquer problema no pleno funcionamento da Agência do Trabalhador, bem como na 
Agência de Fomento, mas sim, devido a problemas com senhas cadastrais para os 
responsáveis operarem o sistemas, houve paralização temporárias de cinco dias nos 
atendimentos à época, mas que desde então já encontraram-se regularizados. Atualmente o 
responsável pela Agência do Trabalhador é o Sr. Claudio Ortega Oliveira e pelo Banco do 
Povo a Sra. Priscila Pinheiro Raimundo Rodrigues. 05 – Projeto de Lei n.º 42/2016 que 
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, 
no valor de R$ 1.049.063,00 para garantir disponibilidade orçamentária para a Secretaria da 
Fazenda e Finanças e também para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços 
Públicos, objetivando garantir dotação orçamentária para o pagamento de pessoal, aquisição 
de materiais de consumo e os serviços de estendendo terceiros pessoa jurídica. Para análise e 
parecer das comissões. Não constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente 
passou para os inscritos no Grande Expediente, constando inscritos para fazer uso da palavra 
o nobre o Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou 
boa noite aos presentes e comentou sobre o convite para a inauguração da UBS que não é o 
prefeito que está convidando e não estará presente. Justificou que não esteve presente na 
sessão de ontem, pois teve que ir a Umuarama e passando por Tuneiras do Oeste ao 
amanhecer viu os trabalhadores do corte de cana recebendo o café da manhã, o que não 
acontece mais em Peabiru. Disse que o prefeito está fazendo algumas ruas e cascalhando 
outros apenas agora, mas infelizmente deixou abandonado durante mais de três anos e 
acredita que o povo não vai se deixar enganar novamente, pois prefeito é para quatro anos e 
não noventa dias. Pela ordem Vereador Osmar Pereira: Desejou uma boa noite a todos e 
comentou sobre o discurso do Vereador Cícero, dizendo que também ouve muitas coisas na 
rua sobre o prefeito e não entende o que acontece, já que para a construção das salas de aula 
na escola foi disponibilizado o dinheiro da Câmara e mesmo assim não está sendo feito 
direito. Por estar sempre na prefeitura vê as cobranças dos credores, como a Casali e o Denis 
para conseguir receber. O orçamento para esse ano é acima de quarenta e dois milhões e só se 
vê nessa casa projetos de suplementações, é muita falta de planejamento, começou a gestão 
com vinte e três milhões e teve excesso de arrecadação todos os anos e oitenta por cento dos 
projetos que manda para essa casa é remanejamento de dotação e agora está correndo para 
fazer alguma coisa e tentando colocar a população contra os vereadores, dizendo que não o 
deixam trabalhar, mas acredita que a população está consciente e não se deixa enganar. 
Oportunamente parabenizou a nota alcançada no IDEB, parabenizou os professores, 
secretários, diretoras e coordenadoras, que por mais dificuldades que as escolas tem passado, 
tendo que fazer promoções para se manter, uma vez que neste mandato faltou quase tudo, até 
o respeito, e o pessoal tem feito o trabalho de educadores, sendo guerreiros. Voltando a 
parabenizar todo o corpo docente das escolas, enfatizou a felicidade de saber que o município 
tem esse pessoal para educar as crianças do município. Por fim falou do período político, 
dizendo que está acontecendo algumas coisas totalmente diferentes, muitas conversas 
esquisitas, mas que torce por todos os candidatos, que sua coligação está com problemas, mas 
espera que tudo se resolva o mais rápido possível, pois a luta tem que ser na urna e não no 
tapetão e que vença o que fizer o melhor trabalho. Pediu aparte Vereador Cícero: Sobre a fala 
do Vereador sobre o prefeito ficar criticando o vereadores ele está certo, errado são os 
vereadores de não ir as reuniões que ele fala isso e dizer na cara dele que é mentira. Pela 
ordem Vereador Felício Palma Junior: Iniciou desejando boa noite aos presentes e 
comentou sobre a resposta do prefeito ao seu requerimento, que já estava fazendo aniversário 
sem resposta e não sabe como tem coragem de mandar um resposta dessas, se só ficou cinco 
dias sem funcionar, porque não se vê nenhuma operação de crédito e empresários reclamando 
que procuram e não tem nada lá e tem que procurar a pessoa que trabalhava lá antes e não 
trabalha mais, então uma resposta dessa só pode ser por pensar que o vereador é trouxa, se 
fosse o Prefeito teria vergonha de mandar um respostas dessas. Na outra resposta como diz o 
Vereador Ângelo, o Prefeito está querendo adequar a lei ao conjunto e não o conjunto a lei. 
Lastimou a demora nas resposta dos requerimentos e também por vim de uma maneira que 
não satisfaz o que foi solicitado. Quanto as obras eleitoreiras espera que a população saiba 
identificar essas situações e que vote com consciência. Sobre as eleições comentou que tem 
feito visita e visto que os companheiros de Câmara que estão da disputa são forte com 
chances de reeleição e tem certeza que os advogados vão conseguir reverter os problemas de 
indeferimentos da coligação que fazem parte. Disse ainda que fica feliz em ver uma campanha 
respeitosa, pelo menos entre os atuais vereadores, que não falam mal um dos outros. Disse 
também que ficou feliz ao só ouvir elogios do mini comício do presidente e a candidato a 
prefeito Sr. Wilson, da sua postura no palanque, parabenizando sua forma de campanha. Por 
fim desejou uma boa campanha a todos os candidatos, esperando que de tudo certo. Pela 
ordem Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou uma boa noite a todos. Inicialmente 
comentou que seu neto estava de cama desde ontem e graças a Deus hoje está bem, com o 
poder da oração. Falou sobre a saúde e os elogios que escuta ao trabalho do Secretário 
Adilson Basseto, no domingo teve um acidente onde um rapaz perdeu o controle da direção e 
invadiu a calçada, atropelando muitas pessoas e um amigo o chamou e foram para o hospital, 
e o atendimento foi muito bom dos profissionais, acompanhou o atendimento da gestante e 
viu que foi feito o possível para atender bem a todos e aproveitou para agradecer os 
enfermeiros, médicos e o Secretário Adilson pelo trabalho que vem realizando na saúde. 
Sobre a saúde ainda disse que viu esses dias uma menina que quebrou o dedo e tinha que ir 
para Campo Mourão fazer um RX, então em vez de construir poderia melhor o hospital que já 
existe, colocando os equipamentos que faltam, adquirindo terreno ao lado para fazer de 
estacionamento, mas infelizmente o prefeito não escuta ninguém, só sai falando que os 
vereadores não deixam ele trabalhar, porém tudo que ele pede os vereadores sempre vão de 
encontro, principalmente que é para o bem da população, na verdade o prefeito trabalho do 
jeito que bem quis, inclusive os vereadores são criticados até hoje com relação a taxa de lixo, 
porque confiamos que seria para os investimentos necessários. Sobre o desfile, como sempre 
cavalga com a comitiva, e a mesma participaria do desfile cívico estava presente, porém 
ligaram para falar que não era para desfilar porque tinha gente filmando para prejudica-lo, 
isso é ter muita maldade no coração, porque sempre gostou de cavalgar, depois falaram que 
podia ir, então acabou desfilando, e parece que o prefeito falou que vai lhe processar por isso, 
o que lhe deixa triste, pois caminharam juntos, em vezes de ficar querendo processar os outros 
deveria ver o que tem que ser feito na cidade. Pediu aparte Vereador Cícero Souza da Silva: 
Reforçou a fala do Vereador no que diz respeito ao excelente trabalho que o Adilson vem 
realizando a frente da Secretaria de Saúde. Sobre o processo falou que agora o Vereador 
Claudino tem um a mais que ele, mas até o final do mandato deve acontecer mais processos. 
Pela ordem Vereador Antonio Pedro da Silva: Agradeceu a presença de todos, desejando 
uma boa noite aos presentes. Comentou sobre a fala do Vereador Cícero sobre Turneira do 
Oeste, onde passaram eram umas seis horas e ainda perguntei se tinha café e eles falaram que 
poderia descer para comer, e saber que isto tinha em nosso município e agora não tem deixa a 
todos entristecidos. Aproveitou ainda para alertar o Prefeito sobre uma possível epidemia de 
dengue em virtude do clima, para não dizer depois que não foi avisado, e para que o povo não 
venha a ser penalizado. Pediu a palavra o Vereador Cícero: O prefeito tem que fazer um 
trabalho de prevenção para não deixar para o próximo mandato, como ele alega que o Joao 
fez. Vereador Antonio: Esse tipo de coisa não é culpa de ninguém, são pragas, devem ser 
evitadas com a prevenção, principalmente a conscientização. Com relação ao discurso do 
prefeito que diz que os vereadores não o deixam trabalhar, acredita que devem ir os nove 
vereadores na frente do palanque dele para ver se ele vai ter coragem de mentir assim, o que 
dúvida. Esteve no assentamento e em uma visita uma senhora perguntou porque os vereadores 
não deixavam o prefeito trabalhar, fiquei uma hora na residência dela conversando e 
explicando os motivos do prefeito sair falando essas mentiras, expliquei que em nenhum 
momento os vereadores trabalharam contra o executivo, não foi feito nada para prejudicar 
nem ele e nem a população, se ele não fez é porque ele não quis, não teve competência, 
porque os vereadores sempre fizeram de tudo para ajudar em favor da comunidade. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Desejou boa noite 
a todos os presentes. Inicialmente voltou a falar que todas as respostas que foram enviadas de 
requerimento foram conseguidos na justiça através de mandatos de segurança e todos vieram 
incompletos, alegando ser uma tristeza ter que fazer requerimentos e o prefeito ano responder, 
ter que entrar com mandato de segurança, sendo que tudo poderia ser evitado e ser resolvido 
com o Portal da Transparência, e o problema é Peabiru, pois os outros município tem o portal, 
não entende o que acontece que o município. A última desculpa do prefeito foi que os hackers
invadiram, mas nem eles acharam, já que não existe. O ofício que responde o requerimento da 
empresa do Jean está incompleto e a assessoria jurídica já entrou com o pedido de aplicação 
da multa por não responder. O ofício do poço artesiano da Vila Rural é vergonhoso, já vai 
fazer quatro anos, e alegar que não conseguiu comprar a bomba é uma vergonha. Outra 
resposta é sobre o loteamento, a lei é de dois mil e cinco e o conjunto de dois mil e quatorze, 
então o conjunto teria que ser implantado conforme a lei, agora o prefeito quer revogar o que 
conflita na lei para legalizar o conjunto, o que é um absurdo e vai procurar a assessoria 
jurídica da casa para ver o que se pode fazer e evitar essa aberração, e mesmo que se revogue 
não pode ser retroativo a dois mil e quatorze. Com relação a resposta ao requerimento do 
Vereador Felício disse que não dá para acreditar, uma vez que a Agência do Trabalhador e 
principalmente o Banco do Fomento não funcionaram durante este mandato, acredita que a 
resposta esteja invertida, pois acha que se funcionou foram cinco dias e isso não é culpa dos 
funcionários e sim da gestão. Pela ordem Vereador Josinel Pezini dos Santos: Desejou boa 
noite a todos. Inicialmente parabenizou o Adilson pelo trabalho e atendimento que vem 
realizando na Secretaria de Saúde, porém a saúde ainda deixa muito a desejar, não 
desmerecendo o trabalho dos funcionários que fazem o que podem, mas o agendamento de 
consulta hoje é uma das maiores críticas no momento, já que não conseguem marcar consulta 
por telefone, assim como o encaminhamento de exames que tem gente esperando por mais de 
um ano, o postinho de Silviolândia fechado durante toda essa gestão, assim como o médico 
que atendia uma vez por semana no Assentamento que acabou. Espera que o próximo prefeito 
dê esse atendimento ao pessoal de Silviolândia e também o pessoal do Assentamento que 
precisa muito. Falou também sobre a conversa que ficou sabendo sobre o asfaltamento nas 
proximidades da Serraria dos Bananas e que ficaria muito feliz se acontecesse, porém parece 
que é apenas para conseguir votos, pois poderia ter feito já há muito tempo, porque sempre 
cobrou, inclusive a limpeza dos bueiros e não foi feito, o que agravou a situação. Comentou 
ainda sobre a internet que é um meio de comunicação muito rápido, e alcança todos 
principalmente numa cidade pequena como Peabiru, então quando saiu a notícia sobre o 
indeferimento da nossa chapa rapidamente todos ficaram sabendo, mas está acompanhando o 
trabalho da equipe e estão confiantes quanto ao recurso e que nenhum dos candidatos a 
vereador será prejudicado e aproveitou para desejar boa sorte a todos os candidatos. O Sr. 
Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 37/2016 que autoriza 
o executivo municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para o exercício financeiro de 2016 no valor 
de R$ 376.000,00. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da 
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 13 de setembro de 2016.
Wilson Jardim de Carvalho
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
Vereador

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