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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2016-09-26
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Documents (1)

ata #

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Ata da 33ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia vinte e seis de setembro do ano de dois mil e 
dezesseis, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Antonio Pedro da Silva
e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, 
foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio 
Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, 
Josinel Pezini dos Santos e Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente 
declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Antonio Pedro da Silva convidou todos 
a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. 
Lucas 4, 27-39 a leitura foi realizada pelo Vereador Felício Palma Junior Logo após foi 
submetida à apreciação do Plenário a Ata da 31ª Sessão Ordinária realizada no dia doze de 
setembro de dois mil e dezesseis, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a 
proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 
09/2016 da Emater encaminhando Relatório do Plano de Trabalho, relativo ao segundo 
quadrimestre 2016. 02 – Ofício n.º 249/2016 do Prefeito Municipal em atenção ao 
Requerimento Verbal do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, encaminhando cópia dos 
contratos e respectivos aditivos, em vigência, do pessoal contratado por credenciamento. 
03 – Indicação n.º 48/2016 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao 
Executivo Municipal que viabilize a reforma da Ponte que dá acesso ao Assentamento Marajó, 
substituindo a madeira apodrecida por concreto. Não constando inscritos no pequeno 
expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, constando 
inscritos para fazer uso da palavra o nobre o Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos. Parabenizou a indicação do Vereador 
Claudino, ao tempo que fez uma indicação verbal solicitando faça a Ponte da Comunidade de 
São Pedro, próximo a propriedade dos Flora. Oportunamente fez um desabafo, dizendo que o 
prefeito fica mentindo em palanque e fazendo promessas que não vai cumprir, dizendo que 
pegou a prefeitura no vermelho e que não trabalha porque vereador não deixa, isso é mentira, 
não trabalha porque não é capaz, é irresponsável e incompetente, e fica com dó do povo e 
espera que não elejam ele mais quatro anos, pois será lamentável. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Iniciou desejando uma boa noite a 
todos. Comentou sobre o Requerimento Verbal que apresentou sobre o pessoal contratado por 
credenciamento e o que o prefeito respondeu. Explicou que credenciamento é quando são 
chamados, geralmente em regime de urgência, profissionais para ocupar alguns cargos, e no 
município são geralmente da área da saúde, o problema é que tem acompanhado através do 
jornal que o executivo vem aditivado esses contratos em tempo e valor, apesar de ser legal 
acredita que é imoral porque tira a chance da concorrência, certo seria no vencimento convocar 
nova chamada, porém o correto mesmo é fazer concurso público, igual o que ele fez e que 
agora está tentando anular, então acredita que é uma situação complicada para todos. Disse que 
vai verificar os valores desses aditivos e ver se não fugiram da reposição ou deram aumento, 
como é feito com todos os servidores. Parabenizou o Vereador Claudino e também o Cícero, 
pois quando se fala em ponte lembra que no início do mandato foi oferecido a esta casa vigas 
de concreto pela Codapar e o executivo não teve a capacidade de fazer um projeto, então não 
vão conseguir fazer uma ponte. Disse que como está no final da campanha gostaria de 
agradeceu ao prefeito por levar seu nome nos quatro quantos da cidade, dizendo não 
propriamente o seu nome e sim o vereador que não é candidato, mas disse que ele fala mal 
porque não tem obras para apresentar, teve quatro anos para fazer, não fez e agora procura 
culpados, isso porque é um incompetente. Falou ainda que o prefeito nem sabe o que fala, pois 
diz que vereador não faz nada, mas não deixou ele fazer tal projeto, ele mesmo se contradiz. 
Voltou a dizer a frase que sempre usa, mesmo não sabendo o autor, mas é verdadeira, o 
competente procura solução o incompetente procura culpados, e esse prefeito só procura 
culpados. Pediu aparte o Vereador Cícero Souza da Silva: Disse que o prefeito passou mais 
de três anos sem fazer nada, e faltando sessenta dias para a eleição está tentando maquiar a 
cidade, inaugurando obra, tentando enganar a população, isso é irresponsabilidade. Pela ordem 
fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Desejou boa noite aos 
presentes. Disse que está acompanhando o setor de saúde e tem muitas reclamações quanto ao 
agendamento de consultas e precisa-se pensar em um modo de agendamento que atenda a 
população, já que por telefone não estão conseguindo, ainda tem a falta de remédios na 
farmácia básica. Quanto a questão do asfaltamento, observa que a situação é precária, na 
avenida central com bastante buracos e não sabe como tem coragem de prometer para a 
população alguma coisa ainda em cima dos palanques. Comentou ainda sobre as estradas rurais 
que rodou nesses dias de campanha e estão terríveis, quase intransitáveis e precisa-se fazer algo 
com urgência no sentido de melhorar essas estradas, um serviço de qualidade para economizar, 
pois se é bem feito é duradouro. Parabenizou o Senhor André Brero, soldado do corpo de 
bombeiro, que vem de uma forma paralela fazendo um trabalho para a comunidade de Peabiru, 
inclusive auxiliando os vereadores na questão da fiscalização do executivo. Comentou ainda 
sobre o projeto porteira para dentro que está na casa e já discutiu bastante sobre o projeto com 
o Vereador Ângelo e chegam a conclusão que ficou uma situação complicada o modo com veio 
o projeto. Foi enviado por esta casa um anteprojeto completo para ser homologado e devolvido 
para a Câmara e infelizmente mexeram no projeto e mandaram um totalmente bagunçado e 
com falhas e com isso a situação ficou complicada. Aproveitou para fazer uma indicação 
verbal para que o executivo retire esse projeto da casa e envie outro da forma que foi o 
anteprojeto, para que ainda esse ano possam resolver a situação do porteira para dentro, que é 
uma necessidade dos agricultores. Sobre a questão do comércio notou que deste o início da 
mandato não houve qualquer incentivo, muito eventos foram feitos mais na maioria das vezes 
quem usufruiu foram pessoas de fora. Por isso pediu a atenção do executivo para que incentive 
o comércio neste final de ano e ajude a associação comercial, pois o comércio tem que ser 
valorizado. A questão do esporte observou que também não avançou, quantas modalidades 
poderiam estar sendo aproveitadas, a quadra de areia totalmente abandonada, virou um ponto 
de bagunça, uma situação vergonhosa. Portanto, espera que seja feito algum incentivo, pois 
esporte é saúde. Sobre a política disse que está acompanhando e que não tem nada contra 
nenhum grupo ou pessoa e deseja boa sorte para cada candidato que está concorrendo. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Felício Palma Junior: Desejou boa noite a todos. 
Sobre a campanha eleitoral disse que houve reclamação dos colegas quanto ao prefeito subir no 
palanque e disser que os vereadores não deixam ele trabalhar, nesse sentido concorda com os 
vereadores, pois é uma mentira deslava que eles estão contando, uma vez que nesta casa não 
tem nenhum projeto dele que foi reprovado, pelo contrário, então deveria ter vergonha de estar 
falando isso no palanque, e infelizmente ainda tem gente que acredita, pois não veem na 
câmara acompanhar o trabalho dos vereadores. Falou ainda que a campanha está tendo alguma 
truculência por erros formais na hora de registrar a candidatura dos vereadores de sua 
coligação, mas apesar de causar alguns transtornos está correndo muito bem. Comentou ainda 
que está correndo em redes sociais um áudio da candidato do PT, onde fica denegrindo a 
imagem dos vereadores, dizendo que quem votar na coligação está jogando o voto fora, já que 
não vão poder assumir. Tem ainda vereadores da outra chapa andando com o jornal na mão 
mostrando para o eleitores que a coligação dos vereadores do Julio não são candidatos, o pior 
que são colegas de câmara, o que o deixa enojado, pois tem que trabalhando mostrando 
serviço, pedindo voto honestamente e não querendo derrubar o outro. Deixou claro ainda que 
se alguém souber que falou mal dos colegas de câmara na campanha pode vim tirar satisfação 
porque garante que não fez e não fará esse tipo de campanha. Disse que realmente deram 
margem para falar, no momento que a assessoria fez essa lambança que tiveram que entrar com 
recurso, mas não esperava que colegas da casa fossem querem se aproveitar da situação, ainda 
mais por se tratar de pessoas que tem mais mandatos e experiência e não precisavam disso, já 
que tem votação garantida, por isso deixa registado sua indignação, esperando que no dia dois
de outubro a população vote com consciência e em quem achar melhor. Pediu aparte o 
Vereador Cícero Souza da Silva: Disse que fica uma dúvida no ar, uma vez que são poucos 
os vereadores para saber de quem o Vereador estava se referindo e poderia falar o nome para 
deixar tudo às claras. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudino de Oliveira 
Lino: Desejou boa noite a todos. Inicialmente disse ao Vereador Felício que Deus tem visto 
sua luta e trabalho e sempre entrega seu trabalho nas mãos de Deus. Houve falha sim, mas toda 
a documentação necessária da sua parte foi entregue, então tem a consciência limpa. Com 
relação ao fato de companheiros da casa estarem falando mal, acredita que não seja possível, 
porque da sua parte sempre defende a todos, dizendo que cada um trabalha por uma causa e 
espera que todos sejam sinceros com os companheiros. Comentou ainda sobre sua decepção 
com relação a atual gestão, no qual caminhou junto e ouviu suas promessas, em Silviolândia 
fez promessas que teria até dentista no posto, e tem coragem de fazer reuniões num barracão 
que está caindo e não arrumo, uma falta de respeito. Porém ele como vereador e amigo do povo 
de Silviolândia nunca abandonou o povo, tanto que é muito elogiado lá por seu trabalho. Falou 
ainda que esteve visitando a comunidade de Monte Alto e Marajó e viu que a ponte está em 
péssimas condições, a madeira está destruída e por ser uma ponte bem comprida acaba 
oferecendo muito risco e o Executivo foi lá e prometeu que faria outro ponte de concreto, 
porém não está fazendo nem manutenção, está um perigo a ponte, por isso está fazendo a 
indicação. Disse que o prefeito fala que os vereadores não trabalham, mas vamos lá 
fiscalizamos, e fazemos indicações para que o executivo faça o serviço, porém muitas vezes ele 
nem responde a indicação, então quem não trabalha é o prefeito. Pediu aparte o Vereador 
Cícero Souza da Silva: Acredita que teria que mudar o nome indicação para duvidação, pois 
se duvidar ele faz para fazer raiva para os vereadores, mas indicação ele não faz para não 
atender aos vereadores, apesar de que acredita ele esteja no fim do seu mandato e não vá se 
reeleger. Vereador Claudino de Oliveira Lino: Como vereador do povo seu compromisso é 
sempre cobrar, e vai continuar cobrando para que o prefeito atenda aos anseios do povo, que 
são necessidades urgentes para a comunidade. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio 
Pedro da Silva: Inicialmente parabenizou o Vereador Claudino por sua indicação, dizendo se 
tratar de um assunto de extrema importância, que é a segurança de quem utiliza aquela ponte, 
que passou por lá e viu que realmente oferece risco. Parabenizou também a inauguração da 
nova Unidade Básica de Saúde, porém tem algumas reclamações de pessoas do outro lado da 
cidade que estão agendando consulta nessa unidade, e com isso a distância aumentou 
significativamente, sair do Requião I para consultar do outro lado da pista realmente é 
complicado. Também tem uma senhora que está fazendo tratamento no Incam e que não está 
tendo veículos para levá-la o que é uma situação muito grave e não pode acontecer. O 
executivo diz que os vereadores não o deixam trabalhar e teve casa que fiquei mais de uma 
hora para explicar a real situação e defender todos os parceiros, pois nunca reprovamos 
nenhum projeto que ele tenha mandado para essa casa. Disse que gostaria que um munícipe 
perguntasse para o prefeito o que ele fez com recurso próprio no município, mas quem vai 
julgar isso é a população, tem quatro nomes para ser escolhido para administrar o município, e 
espera que a população não seja penalizada mais quatro anos. Não constando matéria na 
Ordem do Dia e nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos 
declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. 
Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 26 de setembro de 2016.
Antonio Pedro da Silva
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
Vereador

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