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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2016-10-10
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ata #

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Ata da 35ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia dez de outubro do ano de dois mil e 
dezesseis, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de 
Carvalho e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de 
Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, 
Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e 
Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a 
sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Wilson Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar 
para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Lucas 9, 29-31 
a leitura foi realizada pelo Senhora Desireé Brero. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e seis de setembro de dois mil e 
dezesseis, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do 
Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 207/16 do Tribunal de 
Contas do Estado do Paraná, encaminhando Acórdão n.º 3030/2016 – Segunda Câmara que 
julgou irregulares as contas do Sr. Volmar Armando Mathes como Presidente da Companhia 
de Desenvolvimento de Peabiru no exercício de 2004, em razão de omissão no deve de prestar 
contas. 02 – Ofício n.º 704/2016 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e 
Administração Penitenciária, encaminhando cópia integral do Protocolo 13.812.150-0 em 
atenção ao Ofício n.º 138/2015 desta Câmara, no qual solicita maior atenção à sede da 
Delegacia de Polícia do Município de Peabiru, tanto sobre o aspecto físico como humano.
Não constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no 
Grande Expediente, constando inscritos para fazer uso da palavra o nobre o Pela ordem fez 
uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos e 
agradeceu por ter sido reeleito e disse para quem votou nele e aqueles que não votaram 
também podem contar com ele, pois está disponível para servir, não tem dia e não tem noite, 
assim como para os amigos reeleitos e não reeleitos que está à disposição para o que 
precisarem. Deixou um recado para o prefeito que a partir do ano que vem ele vai poder 
trabalhar, pois não vai ter vereador para o impedir. Pela ordem fez uso da palavra o nobre 
Vereador Osmar Pereira: Desejou boa noite aos presentes. Disse que estava muito contente 
com o resultado que obteve nas eleições, apesar de ter tido bastante dificuldades, mas nunca 
desanimou e agora diz que tirou um peso enorme das costas. Foi uma campanha muito quieta, 
diferente das outras com quatro candidatos, por isso uma campanha muito difícil, trabalhou 
para o Julio e espera que ele honre os votos que recebeu e que vai estar junto trabalhando e 
cobrando um bom trabalho. Houve alguns erros, mas ficou feliz que nas urnas não foi 
reprovado e espera que a justiça seja feita, pois nenhum candidata tinha nenhum impedimento 
e pode-se pagar por um erro que não é deles, mas que acredita em Deus e na justiça. Falou 
ainda que de qualquer forma como peabiruense vai continuar ajudando da maneira possível e 
está inclusive tentando ajudar na transição do mandato, mas está muito confiante em dias 
melhores, pois nos últimos anos não foi fácil para Peabiru. Pela ordem fez uso da palavra o 
nobre Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite a todos os presentes. Iniciou 
dizendo que Deus não faz nada pela metade e se Ele junto com a população peabiruense os 
escolheram para serem reeleitos a vitória é certa. Agradeceu a esposa Elaine e a sua família 
por estarem sempre o apoiando. Disse ainda que se foi deixado eles ficarem na urna e 
receberem a votação nada mais justo que os deixarem ficar. Falou ainda que o atual prefeito 
criticava tanto o antigo prefeito João Carlos que tinha abandonado no final do mandato, mas o 
prefeito está fazendo a mesma coisa agora, abandonando tudo, faltando medicamentos na 
saúde e dentistas, mas como foi um péssimo administrador no mandato inteiro não ia mudar 
agora, abandou a Comunidade de Silviolândia. Acredita que está vindo uma grande mudança 
para Peabiru, que depositou toda sua esperança no Júlio Frare, espera ter acertado o apoiando 
e vai trabalhar junto para o melhor para a população, já que o atual prefeito não aceitava nossa 
ajuda. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: 
Desejou uma boa noite a todos. Iniciou dizendo que acontecem coisas em administrações que 
o deixam triste e que não poderia estar acontecendo, Valmor Armando Marques é o Duca para 
que lembra dele, trabalhou uma vida na prefeitura e já faleceu e agora chega uma conta 
reprovada por ele ser o responsável pela Companhia de Desenvolvimento de Peabiru, mas ele 
era presidente só na portaria, não administrava, não dirigia a Codepe, é uma pena que não está 
nem aqui para se defender, será visto com a assessoria jurídica como proceder daqui para a 
frente, mas fica triste pela situação, que acontece até hoje que são nomeadas para algum cargo 
e não exercem a função, porém agora terá que aguardar para ver o que vai acontecer com a 
memória de uma grande amigo. Disse que também fica triste com a Secretaria de Estado da 
Segurança Pública, pois não é primeira vez que solicitam melhorias para a delegacia, já que é 
claro o que vem acontecendo, passam de sessenta detentos quando a capacidade é para 
dezesseis, mas o governo tem que fazer alguma coisa e não o fazem. Disse que também já 
questionaram sobre a alimentação dos detentos e pediram apoio junto a Acamdoze, pois a 
alimentação era podre e hoje já está bem melhor, mas queriam ainda que essa alimentação 
fosse produzida dentro de cada município. O pedido a secretaria foi no sentido de melhorias 
na estrutura da delegacia, novas viaturas, mais pessoal para trabalhar, porque atualmente a 
situação é desumana e no verão é ainda pior, mas vão continuar a cobrar essas melhorias. Pela 
ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Josinel Pezini dos Santos: Desejou boa noite 
aos presente e disse que com relação ao resultado das urnas, respeita, entendendo o grande 
número de candidatos que dividiu bastante os votos, mas respeita a vontade do povo. Fez uma 
campanha limpa e honesta e já foi uma experiência muito boa esses quatro anos de mandato, 
na vida se ganha e se perde, tem que estar sempre preparado e vai continuar seu trabalho na 
medida do possível para estar sempre atendendo a comunidade. Parabenizou os eleitos e 
desejou um bom mandato e espera que o Botinha e o Claudino consigam ganham o recurso, 
pois ganharam na força do voto e merecem assumir, já que deixaram eles concorrer a lei deve 
permitir o registro. Disse ainda que trabalhou firma na campanha do Julio, sem ofender 
nenhum dos outros candidatos, foi uma bandeira que defendeu e abraçou, não desmerecendo a 
capacidade do Sr. Wilson e nem a experiência do ex-prefeito João Carlos. Espera que o Julio 
faça uma boa administração, amigável principalmente com esta casa de leis porque considera 
muito importante trabalhar em conjunto. O prefeito atual saiu dizendo que os vereadores o 
atrapalhou, porém isso não aconteceu, os requerimentos eram necessários para cumprir o 
papel do vereador que é fiscalizar. Espera que os novos eleitos consigam realizar esse trabalho 
e possam contar com o apoio a nível estadual e federal, apoio este que não teve, pois seu 
deputado se elegeu e não lhe deu nenhum apoio no sentido de liberar emendas para o 
município. Voltou a falar sobre o resultado que obteve nas urnas que acredita que se deve a 
muitas perseguições, principalmente nos meios de comunicação, onde foi muito massacrado e 
tem até hoje gravações de pessoas denegrindo sua imagem. Teve também a desfiliação do 
partido, então tudo influenciou para o resultado negativo. Finalizou dizendo que não vai 
abandonar a política. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Antonio Pedro da 
Silva: Desejou boa noite a todos os presentes. Comentou também sobre a campanha e disse 
que estava feliz, pois foi uma escolha que fez, com os pés no chão, foi muito bem tratado por 
onde passou, então só tem a agradecer, assim como agradecer a todos pelos doze anos de 
caminhada nesta casa, onde fez o possível para atender a população da melhor forma possível. 
Colocou o seu nome a vice consciente de que na política tudo é possível e depois de três 
vitórias como vereador sentiu o sabor da derrota, porém estava preparado psicologicamente e 
sente-se vitorioso pela experiência vivida. Parabenizou o Presidente pela coragem de colocar 
o nome a disposição o cargo de prefeito, sendo que para vereador sua vitória era certa, assim 
como a sua, mas valeu a pena. Desejou que o prefeito eleito faça um bom trabalho, pois a 
responsabilidade é grande. Finalizou dizendo que vai continuar seu trabalho e está a 
disposição para o que for necessário para o bem da comunidade. Pela ordem fez uso da 
palavra o nobre Vereador Felício Palma Junior: Desejou boa noite a todos os presentes. 
Sobre as eleições disse ao Vereador Claudino que torce para que dê certo o recurso em 
Curitiba, pois o mesmo é um guerreiro, um dos que mais trabalharam na campanha. Disse 
ainda que não considera essa campanha limpa, acha que caiu algumas máscaras, inclusive 
comunicou ao plenário que se desfiliou do PPS depois de mais de vinte anos de filiação e 
atual presidente do partido no município. Considerou uma campanha tumultuada, onde as 
pessoas responsáveis para organizar a campanha fizeram muitas coisas erradas, o que pesou 
nas costas dos candidatos, pois toda casa que ia visitar tinha que explicar que era candidato, 
todos os candidatos regularizados e com as certidões em dia tudo certinho, o problema era de 
prazos, então foi uma campanha complicada. Disse que se decepcionou com algumas pessoas 
e deixou claro que isso nada tem a ver com o resultado das eleições e com a vitória do Julio 
Frare, pois torce para que ele seja um bom prefeito. Ficou chateado com um companheiro de 
câmara que não está presente, que andava com o jornalzinho de baixo do braço dizendo que 
os vereadores do Julio não eram candidatos, mas se conseguirem reverter e ganhar o recurso 
ele vai ter o seu pagamento. Disse que o erro dos coordenadores da campanha foi tão 
grosseiro que chega a acreditar que foi proposital. Que saiu do partido porque essa historia de 
político não ter palavra tem que acabar e se na campanha não estiver rodeados de amigos que 
possa confiar não deve abraçar a campanha e mesmo sendo companheiro de partido por tanto 
tempo na hora de tomar uma decisão o partido me virou as costas. Pediu aparte o Vereador 
Claudino: Agradeceu o vereador pela consideração, que sempre foram companheiros desde 
de infância e acredita que vai conseguir reverter essa história. O Sr. Presidente Wilson 
Jardim de Carvalho fez suas considerações: Desejou mais uma vez boa noite aos presentes e 
disse que quanto a campanha foi uma honra concorrer para o cargo de prefeito, mesmo 
sabendo perfeitamente que não tinha possibilidade de eleição porque sempre trabalhou dentro 
de uma técnica, e se animou a sair candidato porque há um tempo atrás o João Carlos falou 
com certa veemência que não sairia candidato, então existia uma chance real e assumiu um 
compromisso com pessoas séria que seria candidato, mas ele saiu candidato então seria muito 
difícil, mas como vereador já tinha dado por encerrado por acreditar que já tinha feito um bom 
trabalho, e resolveu honrar o compromisso que tinha feito com o grupo de pessoas e foi uma 
honra e foram felizes os adversário ao dizer que era o melhor candidato, o mais preparado, 
mas não tinha chance de se eleger e esse comentário pegou, e sente-se honrado por ser 
considerado a pessoas mais bem preparada, com o melhor apoio político. Disse que realizou 
duas pesquisas, uma no começou e outra no final e tinha noção da situação, porém na última 
semana esqueceram de qualquer conceito ao publicarem na sexta-feira uma pesquisa que tinha 
dois por cento, mas foram felizes, tirou proveito de uma situação que deu resultado para o 
prefeito eleito. Disse que vai continuar com o seu trabalho e torce para uma administração 
técnica e não política, que melhore o visual da cidade e a qualidade de vida. Quanto aos 
vereadores que estão com problemas, tem visto a justiça acatar o que o eleitor quer, então tem 
chance de conseguir reverter, pois fizeram uma boa votação. Com relação a votação baixa de 
certos colegas disse que na política é assim mesmo, com oito mandatos acompanhou vários 
colegas que foram os mais votados e uma eleição e na próxima não conseguir, esse é o ciclo. 
Com relação ao que o Vereador Ângelo falou, acredita que o Duca nunca soube que era 
presidente de uma autarquia, ele confiou em alguém, pediu para ele assinar e não cuidou da 
companhia, que judiação, como já faleceu não vai ter essa tristeza. Quanto ao descaso com a 
delegacia, não se pode esperar muito das pessoas que estão lá presas, amontoadas que com 
certeza sai dali revoltado porque o sofrimento é desumano, as vezes são pessoas que nem 
cometeram crimes tão graves, como vemos os corruptos do país que estão sendo presos, mas 
comem do boa e do melhor, nem parecem que estão presos. São absurdos que acontecem no 
país, assim como foi feita a denúncia pedindo providências no SAAE e o Tribunal de Contas 
alegar que não tem recursos, esse pessoal tem uma mordomia e ganham bem e não podem 
investigar os crimes estão acontecendo na autarquia do município. Finalizou dizendo que está
à disposição do município, porque tem muito amor pelo município e pela Câmara e disse que 
vai deixar tudo arrumado e bonito até o final do mandato. O Sr. Presidente solicitou a leitura 
da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 39/2016 que denomina de “UBS Dr. Nei José 
Canziani” a Unidade Básica de Saúde IV de Peabiru. Recebeu emenda de redação e parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação. O Sr. Presidente colocou em discussão a 
emenda de redação. Fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: 
Explicou que é apenas uma alteração no nome, colocando mais um sobrenome para ficar 
correto. O Sr. Presidente colocou a emenda em primeira votação, sendo aprovada por 
unanimidade. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 39/2016 em discussão. Ninguém 
fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 
02 – Projeto de Lei n.º 41/2016 que revoga a Lei Municipal n.º 356/2001 que declara a área 
de urbanização específica de imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural. 
Recebeu Substitutivo n.º 02/2016 do Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Recebeu parecer 
favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O 
Sr. Presidente colocou em discussão o substitutivo. Fez uso da palavra o nobre Vereador 
Ângelo Prudêncio de Britto: O Prefeito mandou um projeto de lei completamente 
equivocado, dizendo que cabe a Companhia de Habitação do Paraná promover a legalização 
do parcelamento do imóvel, só lembrou ao prefeito que esse parcelamento já foi feito l995, 
portanto ele está bastante atrasado. O pior é o que diz a justificativa do projeto que fala dispõe 
sobre contratação de pessoal, é um absurdo, sendo que não era necessário, bastava seguir o 
anteprojeto que tinha dois artigos. Ninguém mais fazendo uso da palavra o Sr. Presidente
coloca em primeira votação o substitutivo, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou o Projeto de Lei, na forma do substitutivo aprovado, em discussão. 
Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por 
unanimidade. O Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, fez um comunicado que com o 
parecer da divisão contábil e da assessoria jurídica da Câmara Municipal de Peabiru, está 
sendo feito uma devolução no valor de sessenta mil reais de sobras dessa casa para fazer os 
repasses devidos à APAE, que fazem quatro meses que não são realizados. E que em conversa 
com o Presidente acharam por bem fazer essa devolução para evitar que a instituição pare de 
funcionar e neste momento oportuno comunica os demais vereadores da decisão. O Sr. 
Presidente fez mais alguns esclarecimento, dizendo que esse repasse da APAE é histórico 
desde sua fundação e esse repasse hoje é para o pagamento de doze funcionários assalariados 
e que conseguiu se manter esses meses graças a uma reserva que já acabou e foi feito um 
acordo de cavalheiros com pessoas confiáveis que são a Ana Rosa, Akio e Silvio, então a 
Câmara devolve hoje para que amanhã seja feito o repasse e espera que não se tenha surpresas 
como as salas da Escola, que com o dinheiro devolvido daria para construir duas ótimas salas 
que não saíram e infelizmente não sairá. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a 
presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 10 de outubro de 2016. 
Wilson Jardim de Carvalho
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
Vereador

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