| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2016-11-08 |
| native_id | 228 |
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Ata da 40ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia oito de novembro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de Carvalho e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Wilson Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmos 37, 3-6 a leitura foi realizada pela Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e cinco de outubro de dois mil e dezesseis, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Convite da Associação Comercial e Empresarial de Peabiru, para a Palestra de Liderança Interpessoal e Desenvolvimento Humano, que ocorrerá na Câmara Municipal, no dia 09 de novembro, as 19h00, com o Palestrante Alexandre Rocha. Confirmar presença. 02 – Projeto de Lei n.º 44/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, no valor de R$ 5.800,00 para garantir a disponibilidade orçamentária para a Secretaria da Fazenda e Finanças Pública objetivando a restituição de imposto. Para análise e parecer das comissões. 03 – Projeto de Lei n.º 45/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 no valor de R$ 565.000,00 para garantir disponibilidade orçamentária para a Secretaria Municipal de Saúde. Para análise e parecer das comissões. 04 – Projeto de Lei n.º 46/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 no valor de R$648.587,82 para garantir disponibilidade orçamentária para despesas com pessoal com recursos financeiros do FUNDEB. Para análise e parecer das comissões. 05 – Projeto de Lei n.º 47/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 796.476,00 para garantir a disponibilidade orçamentária para pagamento de pessoal em diversas secretarias municipais. Não constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, constando inscritos para fazer uso da palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite aos presentes. Disse que apenas gostaria de falar de uma senhora que sempre admirou muito, que tanto fez pelas pessoas que necessitou na doença, inclusive sua mão que há vinte oito anos atrás adoeceu e a Dona Inês ficou três meses em sua casa cuidando da sua mãe. E ontem dia sete de novembro ela veio a falecer, Deus sabe a pessoa que ela foi e sabe a admiração que tenho por ela. Muito emocionado lamentou seu falecimento. Pela ordem Vereador Osmar Pereira: Desejou boa noite aos presentes. Comunicou que fez uma visita a chácara do DER, que inclusive esteve pedindo junto com o Vereador Ângelo, fosse devolvida ao município e não obtiveram êxito e apenas uso compartilhado e foi colocado usina de asfalto, tinha uma casa muito boa, mas receberam denúncia que rachou um compartimento de lama asfáltica no terreno, com um prejuízo de doze mil, e fizeram uma gambiara tampando com pedra e arreia, a casa está toda destruída, lastimável, pois é um bem público que poderia estar sendo utilizado, mas segundo informações o DER pediu para as pessoas que estavam morando lá sair, desocupar a casa, que agora está abandonada. O problema pode ser maior ainda, pois perto tem um manancial de água e tem que tomar cuidado para contaminar. Tem muita que estamos vendo agora, recebendo denúncias que deixam a todos decepcionados com essa administração, vão deixar muitos problemas, até com funcionários. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Desejou boa noite aos presentes. Deixou também seus sentimentos a família da Dona Inês e propôs em nome do Vereador Cícero e demais vereadores uma moção de pêsames, porque quem a conheceu sabe o bem que ela fez para muita gente em Peabiru, quem perguntar na Comunidade Santa Clara e São Judas Tadeu vai contar com foi essa grande mulher. Comentou também sobre a denúncia, hoje esteve conversando com o Dr. Wagner porque está para acontecer, segundo o que estão comentando, um crime ambiental seríssimo, porque o também rompeu e derramou toda a emulsão asfáltica, fizeram uma gambiarra com terra e pedra, mas segundo quem entende vai escorrer para o rio, o Dr. Wagner disse que estaria vendo com o secretário do meio ambiente, mas não custa os vereadores cobrarem, porque se chover, vai ter que ser levado ao conhecimento do promotor. Sr. Presidente: Acredita que deveria ser feito um comunicado imediato ao promotor, como modo de prudência, não esperar acontecer o pior, solicitando providencias do IAP, não precisa esperar chover para se fazer alguma coisa, se os vereadores concordarem. Os Vereadores Ângelo e Osmar se dispuseram estar no dia seguinte vendo que providencias tomar. Pela ordem Vereador Antonio Pedro da Silva: Absteve-se. Pela ordem Vereador Josinel Pezini dos Santos: Desejou boa noite a todos os presentes. Avisou que conversou com o prefeito eleito Julio e a Maria José a respeito do programa de reaproveitamento de entelho e demonstraram bastante interesse no assunto, o Clerque está elaborando um projeto e talvez se consiga colocar em votação ainda esse ano. Também pediu apoio para finalizar o projeto Porteira para Dentro, para deixar aprovado ainda este ano, para ajudar o pequeno produtor. Disse que as reuniões estão terminando, mas está muito satisfeito de ter feito parte desta casa, aprendeu muito e se sente orgulhoso, pois teve garra até o final do mandato. Pediu desculpas se por um acaso ofendeu ou magoou alguém. Espera que a próxima gestão também desempenhem um bom trabalho, que com isso todos ganham. Pela ordem Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite aos presentes. Disse que esteve junto com o Vereador Josinel visitando Silviolândia e a estrada está muito ruim, abandonada, e agora vai ficar assim neste final de mandato, porque perdeu não faz mais nada de serviços necessários de manutenção. A ponte do assentamento Marajó está muito perigosa, todo mundo tem medo de passar, pois o risco é muito grande. Em conversa com o prefeito eleito Julio o alertou dos problemas e o mesmo reclamou que são muitos, porém o alertou do seu conhecimento quando se candidatou e agora tem que dar conta de melhor a partir de janeiro. Porém mesmo sabendo do abandono esteve no almoxarifado dizendo que tem que ser feito algo para arrumar as estradas, não dá para deixar por mais dois meses naquele estado. Pediu aparte Vereador Osmar Pereira: Disse que ficou sabendo que o motorista que assumiu do concurso, foi aprender a linha que teria que fazer para Silviolândia e parece que desistiu, porque alegou que não tem como passar com o ônibus naqueles pontes. Vereador Claudino: Disse que parece que o motorista desistiu mesmo, mas não é certo e espera que as coisas melhorem. Lembrou ainda da terceira cavalgada cavaleiros de cristo no dia onze de dezembro, que conta com a presença de todos. Confortou o Vereador Cícero pela perda da Dona Inês, desejando que Deus de conforto para a família. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 04/2016 que dispõe no âmbito da Administração Pública Municipal de Peabiru, dos Poderes Executivo e Legislativo, sobre a proibição da prática do Nepotismo. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto, Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de novembro de 2016. Wilson Jardim de Carvalho Presidente Ângelo Prudêncio de Britto Vereador