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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2016-11-08
native_id228

Documents (1)

ata #

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Ata da 40ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão 
Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia oito de novembro do ano de dois mil e 
dezesseis, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de 
Carvalho e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e 
trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de 
Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, 
Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de 
Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. 
Presidente Wilson Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar para ouvir uma 
mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Salmos 37, 3-6 a leitura foi 
realizada pela Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e cinco de outubro de dois mil e 
dezesseis, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao 
Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do 
Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Convite da Associação Comercial e 
Empresarial de Peabiru, para a Palestra de Liderança Interpessoal e Desenvolvimento 
Humano, que ocorrerá na Câmara Municipal, no dia 09 de novembro, as 19h00, com o 
Palestrante Alexandre Rocha. Confirmar presença. 02 – Projeto de Lei n.º 44/2016 que 
autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, no valor de R$ 
5.800,00 para garantir a disponibilidade orçamentária para a Secretaria da Fazenda e Finanças 
Pública objetivando a restituição de imposto. Para análise e parecer das comissões. 03 –
Projeto de Lei n.º 45/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no 
orçamento para 2016 no valor de R$ 565.000,00 para garantir disponibilidade orçamentária 
para a Secretaria Municipal de Saúde. Para análise e parecer das comissões. 04 – Projeto de 
Lei n.º 46/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 
2016 no valor de R$648.587,82 para garantir disponibilidade orçamentária para despesas com 
pessoal com recursos financeiros do FUNDEB. Para análise e parecer das comissões. 05 –
Projeto de Lei n.º 47/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no 
orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 796.476,00 para garantir a 
disponibilidade orçamentária para pagamento de pessoal em diversas secretarias municipais.
Não constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no
Grande Expediente, constando inscritos para fazer uso da palavra o nobre Vereador Cícero 
Souza da Silva: Desejou boa noite aos presentes. Disse que apenas gostaria de falar de uma 
senhora que sempre admirou muito, que tanto fez pelas pessoas que necessitou na doença, 
inclusive sua mão que há vinte oito anos atrás adoeceu e a Dona Inês ficou três meses em sua 
casa cuidando da sua mãe. E ontem dia sete de novembro ela veio a falecer, Deus sabe a 
pessoa que ela foi e sabe a admiração que tenho por ela. Muito emocionado lamentou seu 
falecimento. Pela ordem Vereador Osmar Pereira: Desejou boa noite aos presentes. 
Comunicou que fez uma visita a chácara do DER, que inclusive esteve pedindo junto com o 
Vereador Ângelo, fosse devolvida ao município e não obtiveram êxito e apenas uso 
compartilhado e foi colocado usina de asfalto, tinha uma casa muito boa, mas receberam 
denúncia que rachou um compartimento de lama asfáltica no terreno, com um prejuízo de 
doze mil, e fizeram uma gambiara tampando com pedra e arreia, a casa está toda destruída, 
lastimável, pois é um bem público que poderia estar sendo utilizado, mas segundo 
informações o DER pediu para as pessoas que estavam morando lá sair, desocupar a casa, que 
agora está abandonada. O problema pode ser maior ainda, pois perto tem um manancial de 
água e tem que tomar cuidado para contaminar. Tem muita que estamos vendo agora, 
recebendo denúncias que deixam a todos decepcionados com essa administração, vão deixar 
muitos problemas, até com funcionários. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Ângelo Prudêncio de Britto: Desejou boa noite aos presentes. Deixou também seus 
sentimentos a família da Dona Inês e propôs em nome do Vereador Cícero e demais 
vereadores uma moção de pêsames, porque quem a conheceu sabe o bem que ela fez para 
muita gente em Peabiru, quem perguntar na Comunidade Santa Clara e São Judas Tadeu vai 
contar com foi essa grande mulher. Comentou também sobre a denúncia, hoje esteve 
conversando com o Dr. Wagner porque está para acontecer, segundo o que estão comentando, 
um crime ambiental seríssimo, porque o também rompeu e derramou toda a emulsão asfáltica, 
fizeram uma gambiarra com terra e pedra, mas segundo quem entende vai escorrer para o rio, 
o Dr. Wagner disse que estaria vendo com o secretário do meio ambiente, mas não custa os 
vereadores cobrarem, porque se chover, vai ter que ser levado ao conhecimento do promotor. 
Sr. Presidente: Acredita que deveria ser feito um comunicado imediato ao promotor, como 
modo de prudência, não esperar acontecer o pior, solicitando providencias do IAP, não 
precisa esperar chover para se fazer alguma coisa, se os vereadores concordarem. Os 
Vereadores Ângelo e Osmar se dispuseram estar no dia seguinte vendo que providencias 
tomar. Pela ordem Vereador Antonio Pedro da Silva: Absteve-se. Pela ordem Vereador 
Josinel Pezini dos Santos: Desejou boa noite a todos os presentes. Avisou que conversou 
com o prefeito eleito Julio e a Maria José a respeito do programa de reaproveitamento de 
entelho e demonstraram bastante interesse no assunto, o Clerque está elaborando um projeto e 
talvez se consiga colocar em votação ainda esse ano. Também pediu apoio para finalizar o 
projeto Porteira para Dentro, para deixar aprovado ainda este ano, para ajudar o pequeno 
produtor. Disse que as reuniões estão terminando, mas está muito satisfeito de ter feito parte 
desta casa, aprendeu muito e se sente orgulhoso, pois teve garra até o final do mandato. Pediu 
desculpas se por um acaso ofendeu ou magoou alguém. Espera que a próxima gestão também 
desempenhem um bom trabalho, que com isso todos ganham. Pela ordem Vereador 
Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite aos presentes. Disse que esteve junto com o 
Vereador Josinel visitando Silviolândia e a estrada está muito ruim, abandonada, e agora vai 
ficar assim neste final de mandato, porque perdeu não faz mais nada de serviços necessários 
de manutenção. A ponte do assentamento Marajó está muito perigosa, todo mundo tem medo 
de passar, pois o risco é muito grande. Em conversa com o prefeito eleito Julio o alertou dos 
problemas e o mesmo reclamou que são muitos, porém o alertou do seu conhecimento quando 
se candidatou e agora tem que dar conta de melhor a partir de janeiro. Porém mesmo sabendo 
do abandono esteve no almoxarifado dizendo que tem que ser feito algo para arrumar as 
estradas, não dá para deixar por mais dois meses naquele estado. Pediu aparte Vereador 
Osmar Pereira: Disse que ficou sabendo que o motorista que assumiu do concurso, foi 
aprender a linha que teria que fazer para Silviolândia e parece que desistiu, porque alegou que 
não tem como passar com o ônibus naqueles pontes. Vereador Claudino: Disse que parece 
que o motorista desistiu mesmo, mas não é certo e espera que as coisas melhorem. Lembrou 
ainda da terceira cavalgada cavaleiros de cristo no dia onze de dezembro, que conta com a 
presença de todos. Confortou o Vereador Cícero pela perda da Dona Inês, desejando que Deus 
de conforto para a família. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 –
Projeto de Lei n.º 04/2016 que dispõe no âmbito da Administração Pública Municipal de 
Peabiru, dos Poderes Executivo e Legislativo, sobre a proibição da prática do Nepotismo. 
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto, 
Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos 
declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o 
Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 08 de novembro de 2016.
Wilson Jardim de Carvalho
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
Vereador

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