| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2016-11-21 |
| native_id | 231 |
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Ata da 41ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia vinte e um de novembro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Osmar Pereira e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Cícero Souza da Silva, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Wilson Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Mates 13, 49-50 a leitura foi realizada pela Vereador Felício Palma Junior. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia sete de novembro de dois mil e dezesseis, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente convidou o futuro Prefeito Julio Frare e o Vereador Leo, para comporem a mesa. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Edital de convocação da Acamdoze para a Assembleia Geral de Eleição da Diretoria Executiva para o mandato de 01/01/2017 a 31/12/2018, que acontecerá dia 03/12/2016, às 9h00 na sede da Acamdoze. Poderão votar e ser votados todos os vereadores eleitos para a legislatura 2017/2020, e a chapa deverá ser protocolizada, na secretaria da entidade, até às 17h do dia 28 de novembro. 02 – Projeto de Lei n.º 48/2016 que efetua alterações e inclusões na LDO/2017 e no PPA-2014/2017. Para análise e parecer das comissões. 03 – Projeto de Lei n.º 49/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, no valor de R$ 597.300,00 para garantir disponibilidade orçamentária para o pagamento de pessoal, material de consumo e serviços de terceiros. Para análise e parecer das comissões pertinentes. 04 – Indicação n.º 51/2016 do Vereador Josinel Pezini dos Santos, no qual sugerindo a criação de um Projeto objetivando o REAPROVEITAMENTO DOS ENTULHOS DE CONCRETO GERADOS PELA CONSTRUÇÃO CIVIL, no Município de Peabiru. Não constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, constando inscritos para fazer uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite aos presentes. Falou sobre o almoço de Santa Paula, que contou com aproximadamente oitocentas pessoas e foi um almoço muito bem feito. Parabenizou a equipe que trabalho foi tudo muito bem organizado. Parabenizou também os professores e a diretora da escola, que disse na oportunidade que na escola falta muita coisa pela parte do município, como merenda, e eles fazem suas arrecadações para se manter. Parabenizou também os padres, que fazer de tudo pela Escola São José, pois são muitas as crianças e eles aceitam todas independentes de religião e são todas bem atendidas. Hoje em Peabiru não se vê mais criança pedindo na rua. Pela ordem Vereador Cícero Souza de Souza: Desejou boa noite aos presentes. Disse que espera que o Júlio esteja mais presente nesta casa, ao contrário do atual prefeito. Aproveitou para apresentar uma indicação Verbal para o Diretor da Viapar, solicitando reparos urgentes nas margens da rodovia, que estão com crateras que se cair carro dentro, é só no guincho para tirar. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Desejou boa noite aos presentes. Inicialmente disse que acredita muito nessa nova gestão que irá assumir em janeiro e desejou boa sorte ao Leo e ao Júlio nesse novo mandato. Também comentou sobre a festa de Santa Paula, dizendo que o povo de Peabiru é um povo muito bom, que participa para ajudar, apesar da crise. Disse ainda que não é novidade ouvir que o atual prefeito não cumpre com a parte dele, quando saiu a nota do Ideb comentou que os professores, equipe pedagógica e estagiários da educação, além de educadores são mágicos, porque durante todo o mandato se ouviu que falta tudo nas escolas, desde material didático, higiênico, merenda, e mesmo assim o município teve a melhor nota do Ideb da Comcam e quinto no Paraná, isso tudo graças a essa equipe da educação, porque o secretário até as eleições não apitava nada, quem mandava era a Rebeca e depois entrou a Val e melhorou bastante, principalmente o relacionamento com esta casa. Lembrou que falou na reunião passada que quem elegeu o ex secretário a Vereador foram os próprios vereadores desta gestão, porque teve um termo de compromisso com o atual prefeito, apesar dele não ter cumprido, ele saiu fazendo campanha em frente à Escola Emilio de Menezes, Escola Princesa Isabel, em frente ao ônibus, carro, tudo comprado com a sobra dessa casa, ele deveria falar, mais não teve a hombridade de fazer isso. Mas desejou sucesso para ele também, pois precisase de bom representantes nesta casa. Pela ordem Vereador Felício Palma Junior: Desejou boa noite aos presentes, desejando boa sorte e sucesso ao Leo e ao Julio Frare nesses quatro anos de mandato. Apresentou uma indicação verbal, que acredita que não vai ser atendida, mais como se trata de pedido dos moradores, faz questão de fazer, que é para que o Executivo viabilize uma maneira de proibir que veículos acessem onde não é acesso nos Conjunto Bella Vista e Porto Seguro, infelizmente pessoas para poderem entrar onde não é acesso, quebram meio fio e o poder público tem que tomar providências, aumenta meio fio, faz uma cerca, qualquer coisa, para segurança do morador e do condutor dos veículos que comentem essas infrações, pois sua segurança fica em risco por entrar ou sair de rodovia para acessar os conjuntos. Parabenizou a indicação do Vereador Josinel e do Vereador Cícero, pois são indicações relevantes, apesar que acredita que não serão atendidas, lembrando de uma solicitação que fez de um redutor na pista de caminhada, e a resposta do DER foi que não tinha índice de acidente que justificasse. E com isso quase aconteceu uma tragédia, onde o Vereador Ângelo foi atropelado junto com os filhos, então tem que acontecer uma tragédia para eles tomarem alguma providência. Pela ordem Vereador Josinel Pezini dos Santos: Desejou boa noite aos presentes. Agradeceu a presença do Léo e do Júlio, desejando um bom mandato. Aproveitou para pedir que olhem com carinho para o programa de reaproveitamento de entulho que está indicando hoje, que visa aproveitar o material que muitas vezes só atrapalha a administração e pode gerar renda. Agradeceu o pessoal que trabalha nesta casa, que deram um suporte grande para todos os vereadores nestes quatro anos que se passaram. Pediu também para o Léo e o Júlio olharem com carinho a questão da reciclagem, que é um pedido grande de todo a população para que seja implantado a coleta seletiva no município, mas que esses matérias não sejam terceirados, porque tem famílias que vivem desse material no município. Com relação a inscrição das creches, recebeu ligações de um pessoal reclamando que a fila no ginasinho estava grande, e que tinha gente posando desde quartafeira lá na frente e muitos reclamavam dos vereadores que não fazem nada para ajudar nessa situação, porém quem constrói creche é o executivo, e infelizmente nesses quatro anos o prefeito não conseguiu viabilizar nenhuma nova creche para amenizar essa situação. Os pais tem razão em cobrar, pois o quadro de vagas que tem no município não comporta toda a demanda, mas os vereadores também cobra o executivo e tenta viabilizar com deputados, porém muitas vezes não são ouvidos. Pediu aparte Vereador Paulo Sérgio: Segundo informações que ficou sabendo, sobrou vagas em algumas turmas da creche, então a falta de vagas não é tão grande assim, todos que estavam na fila conseguiram vagas, mas sempre tem que colocar a culpa nos vereadores. Vereador Josinel: Concordou com o vereador que sempre jogam a culpa nos vereadores, sendo uma situação complicada. Falou ainda que infelizmente como o futuro vereador Léo pode ver a participação da população nas sessões é rara, o povo não participa, não sabe o quanto trabalhamos e qual nossa função e apenas falam mal na rua, por falta de informação. Lembrou ao Julio a questão da coleto do lixo, que em janeiro já teria que ter uma solução para o contrato com a empresa. Desejou novamente muito sucesso para o Julio e acredita que ele vai ser um dos melhores prefeito de Peabiru. O Sr. Presidente fez usas considerações: Iniciou falando sobre a fila da creche, disse que esteve no local e realmente o pessoal estava bravo. Mas segundo informações que lhe foram passadas, para o berçário I sobraram sete vagas, para o maternal I sobrou seis vagas, pré II duas vagas, primeiro ano sobraram onze vagas, quarto ano dezenove vagas, quinto ano quinze vagas e o segundo ano sobrou um vaga. Mais faltaram algumas vagas, segundo o que lhe passado, em torno de cinco vagas para outras turmas, agora tem uma fila de espera. Não entende o por que de ficarem tanto tempo esperando, apesar de não ter conhecimento de que conforma foi colocado que seria essas inscrições. Falou ainda com relação às escolas, que conversou com os pais e está uma vergonha a situação, é um dinheiro do Fundeb que não pode faltar, já que tem que ser aplicado para a educação, está faltando merende, material didático, de limpeza e até mesmo está faltando respeito, apesar de que depois que algumas pessoas foram afastadas melhorou muito essa situação. Mas tem pais levando lanche para servir para as crianças, pois não seguem mais o cardápio da nutricionista, já que não tem os alimentos. Além de estar faltando pessoal para trabalhar nas escolares e muitos professores estão sacrificando até seu horário de almoço para conseguir ficar em sala de aula com os estagiários. Então parabenizou os profissionais da educação por todo esforço e dedicação as crianças. E espera que isso não volte a acontecer no novo mandato, que fique para trás essas situações e que o novo prefeito junto com os novos vereadores trabalhem para que isso não aconteça. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 46/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 no valor de R$ 648.587,82 para garantir disponibilidade orçamentária para despesas com pessoal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 47/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 no valor de R$ 796.476,00 para garantir disponibilidade orçamentária para pagamento de pessoal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente avisou que os dois projetos que deram entrada nesta casa, o 48/2016 e 49/2016 segundo foi informado, precisa ser analisado com urgência, então se os vereadores já quiserem ir vendo para emitir os parecer é bom que os faça. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 21 de novembro de 2016. Osmar Pereira Presidente Ângelo Prudêncio de Britto Vereador