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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2016-11-22
native_id232

Documents (1)

ata #

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Ata da 42ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, 
da 15ª Legislatura, realizada no dia vinte e dois de novembro do ano de dois mil e dezesseis, no 
Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de Carvalho e 
secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro 
da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel 
Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho.
Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente 
Wilson Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada 
Escritura, que se encontra no livro de S. Lucas 21, 8-9 a leitura foi realizada pela Vereador 
Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 40ª Sessão 
Ordinária realizada no dia oito de novembro de dois mil e dezesseis, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador 
Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual 
consta: 01 – Convite da Escola do Legislativo de Peabiru para o encontro com os eleitos do 
Município de Peabiru para orientações gerais sobre gestão pública e processo legislativo, que 
acontecerá no dia 23 de novembro de 2016, na Câmara Municipal de Peabiru, às 19h00. 02 –
Audiência Pública para apresentação da Proposta da Lei Orçamentária Anual, (LOA) para o 
exercício de 2017, da administração direta e indireta, do Município de Peabiru, que será 
realizada no dia 23 de novembro, na Câmara Municipal, às 20h00. 03 – Ofício n.º 271/2016 do 
Prefeito Municipal solicitando a realização de sessões extraordinárias para a votação dos 
Projetos de Leis n.º 48 e 49/2016, devido à urgência das matérias relacionadas. 04 – Indicação 
n.º 52/2016 do Vereador Josinel Pezini dos Santos, no qual solicita ao Executivo Municipal 
viabilize a implantação de um bosque de lazer na área institucional do Conjunto Residencial 
Donatti. Não constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os 
inscritos no Grande Expediente, constando inscritos para fazer uso da palavra o nobre 
Vereador Osmar Pereira: Absteve-se. Pela ordem Vereador Antonio Pedro da Silva:
Absteve-se. Pela ordem Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Desejou boa noite aos 
presentes. Comentou que seria importante todos os vereadores participarem do encontro dos 
eleitos amanhã, como da audiência pública do orçamento, que será realizado num horário muito 
bom para todos. Frisando que a escola do legislativo foi criado nesta legislatura, sendo a aula 
inaugural amanhã, por isso reforçou o convite. Pela ordem Vereador Josinel Pezini dos 
Santos: Absteve-se. Pela ordem Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite aos 
presentes. Falando mais uma vez para que o Secretário Adilson Basseto, preste atenção no 
consultório odontológico que está faltando material, por isso não estão agendando tratamento, o 
que tem gerado muitas reclamações, então espera que ele posso estar vendo essa situação que 
está bem complicada. Falou ainda sobre a terceira cavalgada, cavaleiros de cristo, que tem muito 
orgulho e será realizada no dia onze de dezembro, comentou que as duas primeiras deram certo 
e que essa também dará. Aproveitou para agradecer todos os apoiadores e também ao Vereador 
Josinel Pezini por estar divulgando. Também fez um alerta de que tem um pessoal promovendo 
um rodeio, disse que o futuro prefeito Julio Frare prometeu que vai estar trazendo essa 
modalidade esportiva, porém não seria agora, então como vereador e organizado da comitiva 
Cavaleiros de Cristo deixou claro que não tem nada a ver com esse rodeio, alegando que se não 
for bem organizado pode não dar certo. Voltou a falar sobre o que comentou sobre a 
odontologia, disse que esteve com o Dr. Ioshio, que considera como um pai, que lhe apresentou 
a política, o levando sempre em reuniões de partido. Disse que o DR. Ioshio tem cinquenta e três 
anos de profissão e vai fazer oitenta e sete anos de idade, e acredita que merece reconhecimento, 
inclusive o Vereador Paulinho parece que já pediu alguma homenagem para ele. Por isso deixa 
seus parabéns pelo grande profissional e empreendedor do município. Sempre foi um guerreiro, 
lutando e trabalhando até hoje. Lembrou que trabalhou vinte e seis anos com o Dr. Ioshio, 
entrou menino ainda no consultório e em seguida fez o curso de protético e aprendeu muito com 
o Dr. Ioshio, um grande profissional, por isso deixa seus parabéns para ele e para sua equipe. 
Pediu aparte o Vereador Josinel: Apenas para comentar, pois esqueceu de falar sobre sua 
indicação, que visa aproveitar a área de preservação de mata para que a prefeitura faça um 
bosque de laser para os moradores. Vereador Claudino: Concluiu parabenizando a indicação 
do Vereador Josinel. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei 
n.º 46/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 no 
valor de R$ 648.587,82 para garantir disponibilidade orçamentária para despesas com pessoal. 
Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, 
sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 47/2016 que autoriza a abertura de 
crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 no valor de R$ 796.476,00 para garantir 
disponibilidade orçamentária para pagamento de pessoal. Recebeu o parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e 
Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém 
fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 –
Emenda n° 02/2016 – Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Peabiru e revoga a 
Emenda à Lei Orgânica n° 01, de 19 de novembro de 2008. Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública, da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão da Ordem Econômica e 
Social. O Sr. Presidente colocou em segunda votação nominal a emenda n.º 02/2016 da Lei 
Orgânica. Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Vota sim pela aprovação. Vereador Paulo 
Sérgio Avanço: Sim. Vereador Josinel Pezini dos Santos: Sim pela aprovação. Vereador 
Claudino de Oliveira Lino: Sim, pela aprovação. Vereador Osmar Pereira: Sim, pela 
aprovação. Vereador Antonio Pedro da Silva: Sim. Vereador Josinel Pezini dos Santos: 
Sim, pela aprovação Vereador Felício Palma Junior: Sim, pela aprovação Por unanimidade a 
emenda foi aprovada em segunda votação. Requerimento Verbal do Vereador Wilson 
Jardim de Carvalho, solicitando que os vereadores assinem junto para reforçar o ofício ao 
Ministério Público, sobre a derrubada das árvores na cidade. Justificando que a derrubada de 
árvores no município é descontrolada, sem critérios, e hoje presenciou a derrubada de uma
árvore sibipiruna saudável. O pedido de socorro vai inicialmente para o Ministério Público e em 
seguida para outros órgãos competentes, pois o município está andando na contra mão da 
humanidade. O Sr. Presidente colocou em discussão o requerimento. Pela ordem Vereador 
Felício Palma Junior: O requerimento tem seu total apoio e como já tinha comentando o 
cidadão pede para cortar a árvore que demora trinta anos para ficar grande, só porque está 
fazendo sujeira e ainda disse que a administração pública tem que ter pessoas competentes na 
avaliação desses pedidos de derrubadas, para que seja derrubada apenas as árvores que estão 
condenadas, pois muitas fezes apenas uma poda resolve o problema. Pela ordem Vereador 
Josinel Pezini dos Santos: Parabenizou o vereador pelo requerimento, comentando que é 
realmente preocupante, pois roda pela cidade e vê a situação das derrubadas das árvores e espera 
que se tome realmente providências. Sr. Presidente: Lembrou que não existe a pedido do 
proprietário, pois a árvore não tem dono, pois ela é pública, o máximo que o cidadão pode ser é 
o zeloso da árvore e não o assassino dela. Questionando quem assinaria o ofício, todos os 
vereadores concordaram. Ninguém mais fazendo uso da palavra, colocou-se o requerimento em 
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a 
presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 22 de novembro de 2016.
Wilson Jardim de Carvalho
Presidente
Ângelo Prudêncio de Britto
Vereador

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