| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2016-11-22 |
| native_id | 232 |
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Ata da 42ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo Ordinário, da 4º Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia vinte e dois de novembro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador Wilson Jardim de Carvalho e secretariada pelo Vereador Ângelo Prudêncio de Britto. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Ângelo Prudêncio de Britto, Antonio Pedro da Silva, Cícero Souza da Silva, Claudino de Oliveira Lino, Felício Palma Junior, Josinel Pezini dos Santos, Osmar Pereira, Paulo Sérgio Avanço e Wilson Jardim de Carvalho. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente Wilson Jardim de Carvalho convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Lucas 21, 8-9 a leitura foi realizada pela Vereador Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia oito de novembro de dois mil e dezesseis, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, nobre Vereador Ângelo Prudêncio de Britto, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Convite da Escola do Legislativo de Peabiru para o encontro com os eleitos do Município de Peabiru para orientações gerais sobre gestão pública e processo legislativo, que acontecerá no dia 23 de novembro de 2016, na Câmara Municipal de Peabiru, às 19h00. 02 – Audiência Pública para apresentação da Proposta da Lei Orçamentária Anual, (LOA) para o exercício de 2017, da administração direta e indireta, do Município de Peabiru, que será realizada no dia 23 de novembro, na Câmara Municipal, às 20h00. 03 – Ofício n.º 271/2016 do Prefeito Municipal solicitando a realização de sessões extraordinárias para a votação dos Projetos de Leis n.º 48 e 49/2016, devido à urgência das matérias relacionadas. 04 – Indicação n.º 52/2016 do Vereador Josinel Pezini dos Santos, no qual solicita ao Executivo Municipal viabilize a implantação de um bosque de lazer na área institucional do Conjunto Residencial Donatti. Não constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, constando inscritos para fazer uso da palavra o nobre Vereador Osmar Pereira: Absteve-se. Pela ordem Vereador Antonio Pedro da Silva: Absteve-se. Pela ordem Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Desejou boa noite aos presentes. Comentou que seria importante todos os vereadores participarem do encontro dos eleitos amanhã, como da audiência pública do orçamento, que será realizado num horário muito bom para todos. Frisando que a escola do legislativo foi criado nesta legislatura, sendo a aula inaugural amanhã, por isso reforçou o convite. Pela ordem Vereador Josinel Pezini dos Santos: Absteve-se. Pela ordem Vereador Claudino de Oliveira Lino: Desejou boa noite aos presentes. Falando mais uma vez para que o Secretário Adilson Basseto, preste atenção no consultório odontológico que está faltando material, por isso não estão agendando tratamento, o que tem gerado muitas reclamações, então espera que ele posso estar vendo essa situação que está bem complicada. Falou ainda sobre a terceira cavalgada, cavaleiros de cristo, que tem muito orgulho e será realizada no dia onze de dezembro, comentou que as duas primeiras deram certo e que essa também dará. Aproveitou para agradecer todos os apoiadores e também ao Vereador Josinel Pezini por estar divulgando. Também fez um alerta de que tem um pessoal promovendo um rodeio, disse que o futuro prefeito Julio Frare prometeu que vai estar trazendo essa modalidade esportiva, porém não seria agora, então como vereador e organizado da comitiva Cavaleiros de Cristo deixou claro que não tem nada a ver com esse rodeio, alegando que se não for bem organizado pode não dar certo. Voltou a falar sobre o que comentou sobre a odontologia, disse que esteve com o Dr. Ioshio, que considera como um pai, que lhe apresentou a política, o levando sempre em reuniões de partido. Disse que o DR. Ioshio tem cinquenta e três anos de profissão e vai fazer oitenta e sete anos de idade, e acredita que merece reconhecimento, inclusive o Vereador Paulinho parece que já pediu alguma homenagem para ele. Por isso deixa seus parabéns pelo grande profissional e empreendedor do município. Sempre foi um guerreiro, lutando e trabalhando até hoje. Lembrou que trabalhou vinte e seis anos com o Dr. Ioshio, entrou menino ainda no consultório e em seguida fez o curso de protético e aprendeu muito com o Dr. Ioshio, um grande profissional, por isso deixa seus parabéns para ele e para sua equipe. Pediu aparte o Vereador Josinel: Apenas para comentar, pois esqueceu de falar sobre sua indicação, que visa aproveitar a área de preservação de mata para que a prefeitura faça um bosque de laser para os moradores. Vereador Claudino: Concluiu parabenizando a indicação do Vereador Josinel. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 46/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 no valor de R$ 648.587,82 para garantir disponibilidade orçamentária para despesas com pessoal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 47/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 no valor de R$ 796.476,00 para garantir disponibilidade orçamentária para pagamento de pessoal. Recebeu o parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Emenda n° 02/2016 – Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Peabiru e revoga a Emenda à Lei Orgânica n° 01, de 19 de novembro de 2008. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública, da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão da Ordem Econômica e Social. O Sr. Presidente colocou em segunda votação nominal a emenda n.º 02/2016 da Lei Orgânica. Vereador Ângelo Prudêncio de Britto: Vota sim pela aprovação. Vereador Paulo Sérgio Avanço: Sim. Vereador Josinel Pezini dos Santos: Sim pela aprovação. Vereador Claudino de Oliveira Lino: Sim, pela aprovação. Vereador Osmar Pereira: Sim, pela aprovação. Vereador Antonio Pedro da Silva: Sim. Vereador Josinel Pezini dos Santos: Sim, pela aprovação Vereador Felício Palma Junior: Sim, pela aprovação Por unanimidade a emenda foi aprovada em segunda votação. Requerimento Verbal do Vereador Wilson Jardim de Carvalho, solicitando que os vereadores assinem junto para reforçar o ofício ao Ministério Público, sobre a derrubada das árvores na cidade. Justificando que a derrubada de árvores no município é descontrolada, sem critérios, e hoje presenciou a derrubada de uma árvore sibipiruna saudável. O pedido de socorro vai inicialmente para o Ministério Público e em seguida para outros órgãos competentes, pois o município está andando na contra mão da humanidade. O Sr. Presidente colocou em discussão o requerimento. Pela ordem Vereador Felício Palma Junior: O requerimento tem seu total apoio e como já tinha comentando o cidadão pede para cortar a árvore que demora trinta anos para ficar grande, só porque está fazendo sujeira e ainda disse que a administração pública tem que ter pessoas competentes na avaliação desses pedidos de derrubadas, para que seja derrubada apenas as árvores que estão condenadas, pois muitas fezes apenas uma poda resolve o problema. Pela ordem Vereador Josinel Pezini dos Santos: Parabenizou o vereador pelo requerimento, comentando que é realmente preocupante, pois roda pela cidade e vê a situação das derrubadas das árvores e espera que se tome realmente providências. Sr. Presidente: Lembrou que não existe a pedido do proprietário, pois a árvore não tem dono, pois ela é pública, o máximo que o cidadão pode ser é o zeloso da árvore e não o assassino dela. Questionando quem assinaria o ofício, todos os vereadores concordaram. Ninguém mais fazendo uso da palavra, colocou-se o requerimento em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretário lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 22 de novembro de 2016. Wilson Jardim de Carvalho Presidente Ângelo Prudêncio de Britto Vereador