| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2017-02-21 |
| native_id | 244 |
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Ata da 4ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia vinte um de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza e Rosana Pante de Bitencourt, ausente Vereador Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Marcos 9, 42-45 a leitura foi realizada pelo Ex-Vereador Sr. Antonio Pedro da Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia sete de fevereiro de dois mil e dezessete, sendo aprovada por unanimidade Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Convite do Prefeito Municipal para a audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais relativa ao 3º Quadrimestre de 2016, que será realizada na Câmara Municipal, no dia 23 de fevereiro de 2017, às 14h00. 02 – Projeto de Lei n. 05/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a se manter membro da comunidade dos municípios da região de Campo Mourão – COMCAM. O Sr. Presidente encaminhou o referido projeto para análise e parecer das comissões pertinentes. 03 – Indicação n.º 23/2017 do Vereador José Durães de Souza, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a implantação de uma ATI - Academia da Terceira Idade, no Loteamento LEBLON, numa das áreas institucionais reservadas para o Município. 04 – Indicação n.º 24/2017 de iniciativa do Vereador Cícero Souza da Silva e assinada pelos demais Vereadores, no qual solicitam ao Executivo Municipal que viabilize a construção de uma nova Capela Mortuária no terreno localizado ao lado do Cemitério Municipal. 05 – Indicação n.º 25/2017 de iniciativa do Vereador Fábio Alexandro Sexugi e assinada pelos demais Vereadores, no qual sugerem ao Executivo Municipal sugerindo que a alteração da nomenclatura do cargo de EDUCADOR INFANTIL, do Quadro Próprio do Magistério Municipal, para PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 06 – Indicação n.º 26/2017 de iniciativa do Vereador Claudecir Alves de Souza e assinada pelos demais Vereadores, no qual solicitam ao Executivo Municipal que viabilize a construção de um portal com o nome de Peabiru, na Avenida José Moser, próximo à Maria Fumaça, com o objetivo de tornar o monumento uma referência para os visitantes e um símbolo de boas vindas. Não constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no Grande Expediente, avisando que inicialmente será cedida a palavra para a inscrita na Tribuna Livre, Sra. Maria Helena Ferreira, representante da rede feminina de combate ao Câncer: Inicialmente se apresentou como presidente da rede feminina de combate ao câncer aqui de Peabiru, e conta com mais ou menos vinte cinco voluntarias e são vinte e três famílias assistidas, com visitas nas casas e também doação de cestas básicas de frutas, legumes e verduras, ajudando bastante também com palestras, com pessoas que venham falar sobre o câncer, pessoas gabaritadas que falam sobre o câncer sobre o direito das pessoas assistidas também. Fazem o dia do lazer com os doentes, aqueles que já estão melhorzinhos, aqueles que já passaram pelo problema que é chamado o dia da beleza aonde eles se produzem um pouco fazendo unha, maquiagem, cabelo e hidromassagem e tem eventos sempre com palestras com psicólogos ou algum oncologista e fazem esse trabalho sozinha, um trabalho de formiguinha. Disse ainda que a rede está fazendo uma grande promoção que existe a de dezessete anos que é o almoço do costelão, pra ter uma ideia o costelão do ano passado rendeu aproximadamente dezessete mil reais e esse dinheiro deu para pagar mercado, farmácia porque os remédios são bem caros com nutrientes e suplementos alimentares, então é um dinheiro muito bem vindo, também esse ano foram agraciados com a participação do Lions, que as promoções que eles fizeram passaram um pouco da renda para a rede, foi também uma grande benção no dia de Santo Antônio, as acácias da Maçonaria fizeram para a rede aquele bolo enorme delicioso e eles arrecadaram quase três mil reais, foi repassado para a rede, então é um dinheiro muito bem aproveitado. Gostaria que algum vereador pudesse nos acompanhar nessas visitas para verem como essa doença, porque ela desestrutura toda a família e o trabalho da rede é assistencial, não visa lucro, muitas vezes as meninas tiram do bolso, pois é muito comovente, mas é muito gratificante participar. Falou ainda que no ano passado conseguiu um espaço, há 17 anos aqui e não tinham nem um lugar para guardar as cadeiras, as camas, as macas que empresta e agora o João Carlos Klein cedeu o espaço na Av. Raposo Tavares 417 sala 10, esperam a visita de todos. Porém acredita que ainda precisam de um espaço, um terreno para começar a construir a sede da rede, porque não fazem ideia de quanto isso é importante para o município é uma ajuda muito grande na área social e na área da saúde e como cristãos que estamos exercendo uma função passamos por ela, os vereadores quatro anos, tem que dar as mãos para que esse município tenha orgulho e dizerem que valeu a pena essas pessoas exercerem tais funções. Mesmo com um trabalho de formiguinha estão conseguindo muitas coisas, e espera cada vez mais fazer florir esse rosa, e ajudar os outros a ter uma vida melhor, mas saudável. Fez uso da palavra o Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Boa noite a todos dizendo que não deveria se chamar de rede, e sim deveriam se chamar anjos, mas graças a Deus a rede existe e fazem esse trabalho muito importante. Comentou que seria muito bom se todas as reuniões tivessem pessoas como vocês para sugerir e pedir, porque da mesma forma que vocês pedem os vereadores também podem colaborar pedindo ao chefe do executivo. Como foi falado do terreno acredita que não é impossível, é possível sim e se colocou a disposição nessa luta. Disse que não sabia que vocês estavam inscritos para falar, mas já tinha coloca esse tema na palavra livre, pois estive essa semana no Hospital João de Freitas em Arapongas, além de o proprietário ser seu amigo e amigo do seu pai, foram bem atendidos, algumas coisas foram pelo SUS, e algumas coisas a pagas, mas um exame que é o ecocardiograma, que é um exame um pouco complexo lá em Arapongas custa cento e quarenta reais e na região de Campo Mourão, que é uma máfia, o mesmo exame custa quatrocentos reais, é roubo. E tem que mexer no bolso do cidadão, pelo SUS demora, mas campo Mourão alguém está levando muito dinheiro, essa faculdade particular que vai começar de medicina vai melhorar, mas vão ter que começar a cobrar, os vereadores os únicos políticos brasileiros que encontram o povo todo dia, então tem que ver o que está acontecendo e cobrar, o Cícero está em Mandaguaçu direto, que é uma cidade pequena mais que tem uma estrutura excelente, porque que Mandaguaçu atende e Peabiru não, não está criticando a atual administração não porque começou agora, mas tem que se começar a articular pessoas, se apoiam deputados de fora porque os daqui não fazem nada por Campo Mourão. Vendo o trabalho que a rede faz, se que fazem de coração e essa ajuda para os doentes ela é urgente, porque a doença ela cresce ela não vai ficar esperando, às vezes marca uma consulta daqui três meses será que ele vai sobreviver até lá, tem que ter um trabalhar em cima da prevenção e conseguir socorrer logo, então por isso que é tão importante esse almoço da rede e podem conta com os Vereadores. O Sr. Presidente deu sequencia ao Grande Expediente, passando a palavra ao nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite aos presentes, e agradecendo a presença das meninas da Rede Feminina de Combate ao Câncer, que realizam um trabalho lindo e hoje a câmara está linda, tem dias que está cheia mais nem tanto como hoje, a câmara completamente rosa, pedindo que as meninas participem mais vezes das sessões, pois muitas vezes na rua se escuta muito as pessoas falarem que vereador não faz nada mais nunca veio aqui na câmara para assistir uma sessão, sabendo que é difícil, já que antes de ser vereador nunca tinha frequentado uma sessão plenária, porém nunca mais deixará de participar mesmo quando deixar de ser vereador. Disse ainda que no que depender dessa casa a rede pode contar com os vereadores, porque é muito emocionante mesmo esse trabalho. Parabenizou as indicações dos nobres vereadores, a do Senhor José Durães essa academia lá no Leblon é muito bom, a do professor Fabio muito útil, a do nobre Vereador Claudecir sobre o portal, se acontecer fica muito bonito para o município. Relatando que essa semana esteve no município de Jandaia e na saída para São Pedro do Ivaí fizeram um portal coisa mais linda. Sobre sua indicação da capela mortuária, no começo se fizerem ela do lado do cemitério vão estranhar, porque talvez fique contra mão, pois todos já se acostumaram com essa daqui, mas logo se acostumam, aqui está de um jeito que não tem uma rampa de acesso, às vezes chega três ou quatro corpos como já aconteceu e fica tudo misturado, então está pedindo para o executivo faça essa nova capela, pois já tem o terreno. Pela ordem fez o uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite aos presentes e agradeceu a disponibilidade de estarem acompanhando as sessões. Agradeceu a presença das voluntarias da rede feminina de combate ao câncer e destacou a presença de algumas professoras que participaram de sua formação, na verdade enquanto pessoa, porque o professor ele atua na vida de uma pessoa e o papel do professor reflete pela vida inteira, então destacou a presença da professora Graça que foi sua professora de língua portuguesa, também de inglês, foi diretora do colégio 14 de dezembro, a professora Oreliza que foi sua professora de OSPB que é uma disciplina que não tem mais e também de geografia que provavelmente não vai fazer mais parte do currículo básico da educação fundamental, e destacou também com muita vivacidade a professora Maria Helena que foi sua professora no magistério e por quem tem uma grande admiração e agora que retornou depois de um período de afastamento de dois anos para trabalhar no sindicato e quatro anos para trabalhar na secretaria de educação. Comentou que comunga a questão dessa discrepância com relação aos preços que são praticados aqui na região com os de Maringá, em outras regiões acompanhou o tratamento da sua mãe e viu que de fato existe essa diferença, muito abusiva e às vezes aquilo que é praticado com um preço muito maior em Campo Mourão, muitas vezes não tem a mesma qualidade daqueles que são ofertados em outros municípios. Parabenizou a indicação do Vereador Cícero no que se refere à construção da capela mortuária, que o espaço que é ofertado hoje não é adequado e que essa seria realmente uma construção necessária. Dando continuidade agradeceu os outros vereadores que assim sua indicação ao executivo sugerindo a mudança de nomenclatura de uma categoria de profissionais que compõem a categoria do magistério municipal, atualmente se tem a partir da implantação do plano de carreira que foi publicado em 2011, três categorias de docentes, a primeira evidentemente a dos professores que atuam na educação básica ou seja do primeiro ao quinto ano, a segunda categoria dos professores de educação física e finalmente essa terceira categoria que é a dos educadores infantis, no que se refere a essa última categoria, existe uma diferença de tratamento naquilo que tange a dignidade do cargo, muitas vezes esses profissionais que inicialmente entraram por concurso público a muito tempo atrás com nome de atendente de creche, depois em virtude mesmo de algum preconceito que se exerce, mesmo entre a própria categoria de professores no relacionamento com outros profissionais, mudou-se a nomenclatura para orientador infantil, de modo genérico no entanto essa nomenclatura não estava adequada, enfim seria necessário que se atribuísse a esse profissional uma função que de fato exerce aquilo que ele faz na pratica e na sala de aula, e reconheceu aquilo que foi feito em 2011, quando se implantou o plano municipal do magistério, dando legitimidade a esses profissionais como educadores infantis, até o final da gestão do prefeito João Carlos, podemos dizer que era pacífico que esses profissionais ou seja todo mundo comungava que esses profissionais também integravam legitimamente com todas as atribuições, estavam incluídos entre os membros do magistério municipal, e assim também persistiu também durante a gestão do prefeito Claudinei, no entanto agora existe um questionamento sobre a legitimidade da docência ou da prática docente desses profissionais. Demonstrou seu descontentamento em relação ao sindicato, o próprio sindicato questiona a questão da legitimidade desses profissionais pelo simples fato deles se chamarem educadores infantis, então isso cria uma certa preocupação, uma insegurança nesses trabalhadores, eles atuam nos CMEI’s e tudo mundo sabe que o trabalho que é desenvolvido lá é um trabalho sério, exige muita atenção, muito preparo, muita capacitação e muitas vezes existe essa inconstância que é ofertado a esses trabalhadores, eles receberam via sindicato, a seguinte informação, que não tem os mesmos direitos que os servidores integrantes do magistério, porque são educadoras infantis. No entanto no plano de carreira já mencionado, que foi implementando através da lei 007/2011 no seu artigo sexto, ele específica qual é a descrição, o conceito de educador infantil e curiosamente a descrição que aparece no plano de carreira é exatamente aquela que aparece no piso nacional a lei 3078/2011 que diz os profissionais do magistério público da educação básica entendem-se, aqueles que desempenham as atividades de docência, isto é, direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenações educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares da educação básica em suas diversas etapas e modalidades. A educação infantil é uma dessas etapas da educação básica e essa descrição que aqui aparece com muita clareza na lei do piso, então vê que é importante a mudança dessa nomenclatura, porque ela atribui a esse trabalhador a dignidade mesmo definitivamente para a sua própria função, no sentido que ele passaria a ser chamado então de professor de educação infantil, o ideal de fato seria só professor mas uma vez que existe esse histórico relativo, as atendentes que tem um outro concurso, isso não vai gerar nenhum tipo de impacto financeiro, uma vez que esses profissionais da educação infantil, os professores, os professores de educação física já tem os mesmos direitos, os mesmos deveres, recebem o mesmo piso salarial, então não vê porque não providenciar essa mudança. Para finalizar convidou todos para quinta-feira, uma audiência pública que considera muito importante, será a partir das 17h00 e vão discutir as mudanças que estão sendo propostas para a aposentadoria, a reforma da previdência, estará presente o Deputado Estadual Professor Lemos, e vai aproveitar o espaço evidentemente para não só discutir sobre a previdência, mas também para cobrar aquilo que possa ser destinado ao município através de emendas parlamentar. Pela ordem fez o uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os presentes, agradecendo a presença. Parabenizar as voluntárias da rede feminina de combate ao câncer pelo trabalho que fazem, como disseram é um trabalho de formiguinha, mas tem certeza que é um trabalho grandioso para aqueles que recebem, e podem contar com sua ajuda e apoio, inclusive estará fazendo em breve uma visita ao novo endereço. Parabenizou os vereadores pelas indicações, de ótima qualidade, que só visa melhorias e benfeitorias para o município, e se forem atendidas vai ser de grande relevância para a qualidade da vida dos moradores de Peabiru. Sobre a indicação do Zé Durães, da academia da terceira idade que ele pede no Leblon, voltou a dizer que estiveram em Curitiba com os seus respectivos deputados e cada um conseguiu uma emenda no valor de cem mil, e cada um pediu aquilo que julgou necessário para o município, e também pediu academia para a terceira idade, não sabendo o local ainda que vai ser instalado, mas vai ser estudado um local para que fique bom para todos. Parabenizou mais uma vez o trabalho da rede, se colocando à disposição. Pediu aparte Vereador Cícero: Pediu desculpa por fugir da matéria, mas não poderia deixar de cumprimentar seu amigo e irmão, o ex-vereador Toninho, quarenta e poucos anos de amizade e oito anos juntos trabalhando. Disse que se o Toninho tivesse saído candidato a vereador tem certeza que estaria eleito e um os vereadores presentes estaria fora. Pela ordem fez o uso da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza: Desejou boa noite aos presentes e inicialmente falou sobre sua indicação, que vem em virtude de viajar pelo Paraná inteiro fazendo suas vendas e sempre fala de Peabiru, e perguntam onde fica o município e sempre tem que falar que fica entre Campo Mourão ou Maringá, então considera importante ter um cartão de visitas, principalmente na rodovia, o que pode gerar mais renda para a cidade. Disse ainda que muitas vezes as pessoas querem muitas coisas, mas para querer tem que oferecer alguma coisa boa, não é só querer. E pensando assim junto com os demais vereadores achamos uma ideia muito importante. Agradeceu a presença das voluntárias da rede, dizendo que o trabalho que realizam é maravilhoso, e que admira de coração, que não fazem com a intenção de receber algo em troca, e sim para dar conforto às pessoas que passam por essa doença terrível. Agradeceu o Vereador Cícero por fazer a indicação da capela mortuária, porque todos os vereadores vêm sendo cobrado e não é de agora. Não tem rampas para cadeirantes, ocorre de ter família velando seu ente e ao lado está a delegacia com um maior ‘griteiro’. Com relação ao comentário do Vereador Barão, agradecendo a disponibilidade em trazer essas informações para todos, pois é importante achar tratamento e exames mais baratos, em Campo Mourão parece que eles estão querendo fazer leilão. Concordando que tem que juntar forças e buscar o melhor para o município. Reforçando que está à disposição da rede feminina de combate ao câncer para estar cobrando junto ao executivo as melhorias necessárias para a rede e não vai medir esforços para ajudar e tentar fazer a diferença. Agradeceu a presença e apoio de todos, em especial do Diogo que é o presidente do seu partido que lhe deu uma força muito grande na campanha, pois tinham vontade de fazer alguma coisa pela cidade, então teve a confiança, lutou, e só está nesta casa hoje porque ele insistiu. Pela ordem fez o uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite aos presentes. Parabenizou os colegas pelas indicações, agradeceu aqueles que colocaram seu nome. Parabenizou o professor Fábio, sua indicação é muito importante, porque tem que se precaver com relação às leis, pois atrás das leis existem pessoas, tem famílias, então essa mudança na nomenclatura é importante. Continuando em relação à saúde talvez não consiga comparecer na próxima reunião da ACAMDOZE por problemas pessoais, seu pai não está bem de saúde, mas estará participando das próximas reuniões da associação para estar cobrando as necessidades do município. Comentou ainda sobre tribuna livre, que foi um projeto de autoria do Vereador Durães, e na maioria das sessões têm aparecido pessoas fazendo reivindicações e vão ser parceiros naquilo que for possível. Com relação a audiência pública não vai poder estar presente, pois estará em Curitiba fazendo curso e também levando sua filha ao médico. Disse ainda que politicamente não estava com o prefeito Julio, estava do lado do ex-prefeito João Carlos, que tem seu legado de homem sério e trabalhador que fez um bom trabalho em Peabiru, mas que acredita que todos os nove vereadores estará apoiando o Julio para trazer coisas boas para Peabiru, e que esteve presente na câmara pela manhã junto com outros vereadores para dar pareceres aos projetos que estarão votando a seguir, os demais tinham compromissos e como era um pedido de urgência, então tudo que for interesse da comunidade vão estar juntos com o prefeito Julio, às vezes até debatendo e criticando certas ações, mas enfrentando as dificuldades juntos e os êxitos que forem alcançados sejam divulgados em conjunto, não fazendo igual o administrador passado. Falou ainda que esteve andando pela cidade e já viu algumas mudanças, coisa tão simples, algumas benfeitorias e com todas as dificuldades que o prefeito está passando, devido à dívida deixada, ainda está conseguindo fazer alguma coisa. Disse ser contra contração de pessoas em excesso, e está sabendo que está acontecendo, as dificuldades existem e não é com a casa cheia que vai resolver, a casa tem que estar enxuta, tem que mostrar competência e trabalhar com aquilo que se tem, e o município tem um quadro bom de funcionários na prefeitura municipal, alguns cargos é natural trocar e por outros não, e já tem gente criticando por isso já falou para o Julio ter cuidado. Na área da saúde melhorou, agradeceu a secretária de saúde que se colocou à disposição no seu caso em particular, e todas as vezes que estive na saúde foi bem atendido e se colocou a disposição para saber se caso alguém não seja bem atendido. O recape está ficando bom, pelo menos o tapa buracos está sendo feitos em alguns lugares até em proporção maiores do que falado inicialmente. Para finalizar agradeceu mais uma vez a presença das voluntárias da rede feminina de combate ao câncer e depois pessoas presentes, estando todos convidados para as próximas sessões. Pela ordem fez o uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Tecer algumas considerações, saudando novamente as senhoras da rede feminina de apoio aos portadores de câncer, e todos que prestigiam a sessão. Disse estar feliz com a atitude dos nobres pares, com relação às indicações, pois são os ouvidos e os olhos do prefeito, às vezes o prefeito não vai no velório, mas o vereador porque as vezes era um vizinho, um conhecido, um parente e ele vai lá, e lá ele leva chumbo, olha aqui que vergonha, vocês não tomam providências como é que passa um cadeirante, como que passa uma pessoa com muleta, na hora de sair o caixão sai tudo espremido, tem que construir a capela mortuária porque aquilo lá é vergonhoso mesmo. Com relação a sua indicação sobre a construção da ATI que é a academia da terceira idade, no loteamento Leblon informou que esse recurso foi solicitado através de uma emenda no valor de R$ 200,000,00 ao Deputado Federal Alfredo Kaefer, e emenda vocês sabem eles vão colocar lá no orçamento deles para oportunamente estarem destinando, não quer dizer que isso venha logo, mas espera que aconteça é um pedido feito pelos moradores daquela área que solicitam ainda outras melhorias. Pedem que limpem as propriedades que o mato vai crescendo e as casas que estão ao lado ficam em situação de risco, porque as propriedades viram esconderijos de malandro então consequentemente os pedidos que foram feitos aqui, apresentados pelo Xeleleu para que sejam instalados redutores, pede para que seja feita a limpeza das propriedades com mato, construção de quadra esportiva, para adolescente e criança e assim vai e outros pedidos vão aparecer e estaremos atentos a esses pedidos. Comentou ainda sobre um pedido feito através do assessor do Alfredo Kaefer uma indicação no valor R$ 446.250,00 para aquisição de uma escavadeira hidráulica para o município vai ser muito útil, se ele conseguir viabilizar esse recurso é verdade que muitas vezes o deputado viabiliza o recurso e o município não tem competência para conseguir o recurso, porque tem que ter certidão negativa, tem que providenciar a alimentação do SICONV que é o sistema de convênio, se não tiver funcionário competente para alimentar o sistema o recurso não vem, só fica no papel. O Sr. Presidente solicitou a Secretária leitura da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 03/2017 que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017. Recebeu emenda de Redação da Comissão de Legislação e Redação Com a aprovação da emenda recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração, Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão a referida emenda. Fez uso da palavra o Vereador Frederico Freitag: Somente para esclarecer que essa emenda é simplesmente para facilitar o entendimento de quem estiver lendo o texto da lei, clarear o texto, e as alterações foram feitas em conjunto com os auxiliares jurídicos da casa. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo a emenda aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 03/2017. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação do projeto, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 04/2017 que declara área de urbanização específica destina a implantação de loteamento. Recebeu emenda aditiva, supressiva e de redação da Comissão de Legislação e Redação. Com a aprovação das emendas recebeu parecer favorável da Comissão da Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão as referidas emendas. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação das emendas, sendo aprovadas por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 04/2017. Ninguém fazendo uso da palavra, passouse para segunda votação do projeto, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 06/2017 que dispõe sobre reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração, Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Fez uso da palavra o Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Reiterou o que havia dito na sessão de ontem, que o encaminhado pelo o executivo municipal de um reajuste que é ofertado anualmente pelo ministério da educação sempre no mês de janeiro, e fazendo um resgate histórico desses reajustes, ele foi criado em 2008 pelo governo federal, e implantado em 2009. No município de Peabiru ele foi implantado em 2011 e foi um aumento de 21% e dessa vez o ministério da educação oferece para os professores da educação básica apenas 7,64% o que é um valor muito irrisório para esses profissionais que atuam diariamente com os s alunos, fala-se muito na questão da crise financeira que o país passa, no entanto, o mesmo governo federal que oferece esse reajuste ínfimo aos trabalhadores da educação, oferece para os servidores do judiciário, para juízes e promotores, todos esses profissionais que por si só já recebem o correspondente a 10 salários de professores ou mais, ofereceu um aumento de 41% para o judiciário. Então deixou registrado seu protesto e descontentamento em relação a esse reajuste. Fez uso da palavra o Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Enfatizou que se trata de um aumento do governo federal, então é um piso que os municípios têm que cumprir, infelizmente alguns municípios não cumprem, alegando dificuldades financeiras e tudo mais. O professor Fabio tem razão naquilo que ele pediu para o executivo, da mudança da nomenclatura, se é centro de educação infantil, quem educa é professor. As condições de trabalho melhoraram os materiais e merenda escolar, então é necessário melhorar as condições dos professores, é necessário os professores ganharem mais, é necessário ter respeito com os professores aposentados. Tem professores aposentados aqui, que aposentou com x e hoje está com muito menos do que aquilo que eles se aposentaram e com os colegas que ainda trabalham estão com os salários melhores e eles estão lá embaixo e esses realmente passaram por dificuldades, mas enquanto não se tiver uma reforma nesse país em todos os sentidos vai ser difícil mudar. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação do projeto, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 21 de fevereiro de 2017. José Durães de Souza Presidente Rosana Pante de Bitencourt Vereadora