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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2017-02-21
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ata #

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Ata da 4ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia vinte um de fevereiro do ano de dois mil e 
dezessete, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza 
e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta 
minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, 
Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio 
Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza e Rosana Pante de 
Bitencourt, ausente Vereador Paulo Sérgio Avanço. Havendo número legal o Sr. 
Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Durães de Souza
convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra 
no livro de S. Marcos 9, 42-45 a leitura foi realizada pelo Ex-Vereador Sr. Antonio Pedro da 
Silva. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 2ª Sessão Ordinária 
realizada no dia sete de fevereiro de dois mil e dezessete, sendo aprovada por unanimidade
Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante 
de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 –
Convite do Prefeito Municipal para a audiência pública de demonstração e avaliação do 
cumprimento de metas fiscais relativa ao 3º Quadrimestre de 2016, que será realizada na 
Câmara Municipal, no dia 23 de fevereiro de 2017, às 14h00. 02 – Projeto de Lei n. 05/2017 
que autoriza o Poder Executivo Municipal a se manter membro da comunidade dos 
municípios da região de Campo Mourão – COMCAM. O Sr. Presidente encaminhou o 
referido projeto para análise e parecer das comissões pertinentes. 03 – Indicação n.º 23/2017 
do Vereador José Durães de Souza, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de 
suas prerrogativas administrativas viabilize a implantação de uma ATI - Academia da 
Terceira Idade, no Loteamento LEBLON, numa das áreas institucionais reservadas para o 
Município. 04 – Indicação n.º 24/2017 de iniciativa do Vereador Cícero Souza da Silva e 
assinada pelos demais Vereadores, no qual solicitam ao Executivo Municipal que viabilize a 
construção de uma nova Capela Mortuária no terreno localizado ao lado do Cemitério 
Municipal. 05 – Indicação n.º 25/2017 de iniciativa do Vereador Fábio Alexandro Sexugi e 
assinada pelos demais Vereadores, no qual sugerem ao Executivo Municipal sugerindo que a 
alteração da nomenclatura do cargo de EDUCADOR INFANTIL, do Quadro Próprio do 
Magistério Municipal, para PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 06 – Indicação n.º 
26/2017 de iniciativa do Vereador Claudecir Alves de Souza e assinada pelos demais 
Vereadores, no qual solicitam ao Executivo Municipal que viabilize a construção de um portal 
com o nome de Peabiru, na Avenida José Moser, próximo à Maria Fumaça, com o objetivo de 
tornar o monumento uma referência para os visitantes e um símbolo de boas vindas. Não 
constando inscritos no pequeno expediente, o Sr. Presidente passou para os inscritos no 
Grande Expediente, avisando que inicialmente será cedida a palavra para a inscrita na
Tribuna Livre, Sra. Maria Helena Ferreira, representante da rede feminina de combate 
ao Câncer: Inicialmente se apresentou como presidente da rede feminina de combate ao 
câncer aqui de Peabiru, e conta com mais ou menos vinte cinco voluntarias e são vinte e três 
famílias assistidas, com visitas nas casas e também doação de cestas básicas de frutas, 
legumes e verduras, ajudando bastante também com palestras, com pessoas que venham falar 
sobre o câncer, pessoas gabaritadas que falam sobre o câncer sobre o direito das pessoas 
assistidas também. Fazem o dia do lazer com os doentes, aqueles que já estão melhorzinhos, 
aqueles que já passaram pelo problema que é chamado o dia da beleza aonde eles se 
produzem um pouco fazendo unha, maquiagem, cabelo e hidromassagem e tem eventos 
sempre com palestras com psicólogos ou algum oncologista e fazem esse trabalho sozinha, 
um trabalho de formiguinha. Disse ainda que a rede está fazendo uma grande promoção que 
existe a de dezessete anos que é o almoço do costelão, pra ter uma ideia o costelão do ano 
passado rendeu aproximadamente dezessete mil reais e esse dinheiro deu para pagar mercado, 
farmácia porque os remédios são bem caros com nutrientes e suplementos alimentares, então 
é um dinheiro muito bem vindo, também esse ano foram agraciados com a participação do 
Lions, que as promoções que eles fizeram passaram um pouco da renda para a rede, foi 
também uma grande benção no dia de Santo Antônio, as acácias da Maçonaria fizeram para a 
rede aquele bolo enorme delicioso e eles arrecadaram quase três mil reais, foi repassado para 
a rede, então é um dinheiro muito bem aproveitado. Gostaria que algum vereador pudesse nos
acompanhar nessas visitas para verem como essa doença, porque ela desestrutura toda a 
família e o trabalho da rede é assistencial, não visa lucro, muitas vezes as meninas tiram do 
bolso, pois é muito comovente, mas é muito gratificante participar. Falou ainda que no ano 
passado conseguiu um espaço, há 17 anos aqui e não tinham nem um lugar para guardar as 
cadeiras, as camas, as macas que empresta e agora o João Carlos Klein cedeu o espaço na Av.
Raposo Tavares 417 sala 10, esperam a visita de todos. Porém acredita que ainda precisam de 
um espaço, um terreno para começar a construir a sede da rede, porque não fazem ideia de 
quanto isso é importante para o município é uma ajuda muito grande na área social e na área 
da saúde e como cristãos que estamos exercendo uma função passamos por ela, os vereadores 
quatro anos, tem que dar as mãos para que esse município tenha orgulho e dizerem que valeu 
a pena essas pessoas exercerem tais funções. Mesmo com um trabalho de formiguinha estão
conseguindo muitas coisas, e espera cada vez mais fazer florir esse rosa, e ajudar os outros a 
ter uma vida melhor, mas saudável. Fez uso da palavra o Vereador Alaerte Rodrigues dos 
Santos: Boa noite a todos dizendo que não deveria se chamar de rede, e sim deveriam se 
chamar anjos, mas graças a Deus a rede existe e fazem esse trabalho muito importante. 
Comentou que seria muito bom se todas as reuniões tivessem pessoas como vocês para
sugerir e pedir, porque da mesma forma que vocês pedem os vereadores também podem 
colaborar pedindo ao chefe do executivo. Como foi falado do terreno acredita que não é 
impossível, é possível sim e se colocou a disposição nessa luta. Disse que não sabia que vocês
estavam inscritos para falar, mas já tinha coloca esse tema na palavra livre, pois estive essa 
semana no Hospital João de Freitas em Arapongas, além de o proprietário ser seu amigo e 
amigo do seu pai, foram bem atendidos, algumas coisas foram pelo SUS, e algumas coisas a 
pagas, mas um exame que é o ecocardiograma, que é um exame um pouco complexo lá em 
Arapongas custa cento e quarenta reais e na região de Campo Mourão, que é uma máfia, o 
mesmo exame custa quatrocentos reais, é roubo. E tem que mexer no bolso do cidadão, pelo 
SUS demora, mas campo Mourão alguém está levando muito dinheiro, essa faculdade 
particular que vai começar de medicina vai melhorar, mas vão ter que começar a cobrar, os 
vereadores os únicos políticos brasileiros que encontram o povo todo dia, então tem que ver o 
que está acontecendo e cobrar, o Cícero está em Mandaguaçu direto, que é uma cidade 
pequena mais que tem uma estrutura excelente, porque que Mandaguaçu atende e Peabiru 
não, não está criticando a atual administração não porque começou agora, mas tem que se 
começar a articular pessoas, se apoiam deputados de fora porque os daqui não fazem nada por 
Campo Mourão. Vendo o trabalho que a rede faz, se que fazem de coração e essa ajuda para 
os doentes ela é urgente, porque a doença ela cresce ela não vai ficar esperando, às vezes 
marca uma consulta daqui três meses será que ele vai sobreviver até lá, tem que ter um
trabalhar em cima da prevenção e conseguir socorrer logo, então por isso que é tão importante 
esse almoço da rede e podem conta com os Vereadores. O Sr. Presidente deu sequencia ao 
Grande Expediente, passando a palavra ao nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou 
boa noite aos presentes, e agradecendo a presença das meninas da Rede Feminina de Combate 
ao Câncer, que realizam um trabalho lindo e hoje a câmara está linda, tem dias que está cheia 
mais nem tanto como hoje, a câmara completamente rosa, pedindo que as meninas participem 
mais vezes das sessões, pois muitas vezes na rua se escuta muito as pessoas falarem que 
vereador não faz nada mais nunca veio aqui na câmara para assistir uma sessão, sabendo que é 
difícil, já que antes de ser vereador nunca tinha frequentado uma sessão plenária, porém 
nunca mais deixará de participar mesmo quando deixar de ser vereador. Disse ainda que no 
que depender dessa casa a rede pode contar com os vereadores, porque é muito emocionante 
mesmo esse trabalho. Parabenizou as indicações dos nobres vereadores, a do Senhor José 
Durães essa academia lá no Leblon é muito bom, a do professor Fabio muito útil, a do nobre 
Vereador Claudecir sobre o portal, se acontecer fica muito bonito para o município. Relatando 
que essa semana esteve no município de Jandaia e na saída para São Pedro do Ivaí fizeram um 
portal coisa mais linda. Sobre sua indicação da capela mortuária, no começo se fizerem ela do 
lado do cemitério vão estranhar, porque talvez fique contra mão, pois todos já se acostumaram 
com essa daqui, mas logo se acostumam, aqui está de um jeito que não tem uma rampa de 
acesso, às vezes chega três ou quatro corpos como já aconteceu e fica tudo misturado, então 
está pedindo para o executivo faça essa nova capela, pois já tem o terreno. Pela ordem fez o 
uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite aos presentes 
e agradeceu a disponibilidade de estarem acompanhando as sessões. Agradeceu a presença 
das voluntarias da rede feminina de combate ao câncer e destacou a presença de algumas 
professoras que participaram de sua formação, na verdade enquanto pessoa, porque o 
professor ele atua na vida de uma pessoa e o papel do professor reflete pela vida inteira, então 
destacou a presença da professora Graça que foi sua professora de língua portuguesa, também 
de inglês, foi diretora do colégio 14 de dezembro, a professora Oreliza que foi sua professora 
de OSPB que é uma disciplina que não tem mais e também de geografia que provavelmente 
não vai fazer mais parte do currículo básico da educação fundamental, e destacou também 
com muita vivacidade a professora Maria Helena que foi sua professora no magistério e por 
quem tem uma grande admiração e agora que retornou depois de um período de afastamento 
de dois anos para trabalhar no sindicato e quatro anos para trabalhar na secretaria de 
educação. Comentou que comunga a questão dessa discrepância com relação aos preços que 
são praticados aqui na região com os de Maringá, em outras regiões acompanhou o tratamento 
da sua mãe e viu que de fato existe essa diferença, muito abusiva e às vezes aquilo que é 
praticado com um preço muito maior em Campo Mourão, muitas vezes não tem a mesma 
qualidade daqueles que são ofertados em outros municípios. Parabenizou a indicação do 
Vereador Cícero no que se refere à construção da capela mortuária, que o espaço que é
ofertado hoje não é adequado e que essa seria realmente uma construção necessária. Dando 
continuidade agradeceu os outros vereadores que assim sua indicação ao executivo sugerindo 
a mudança de nomenclatura de uma categoria de profissionais que compõem a categoria do 
magistério municipal, atualmente se tem a partir da implantação do plano de carreira que foi 
publicado em 2011, três categorias de docentes, a primeira evidentemente a dos professores 
que atuam na educação básica ou seja do primeiro ao quinto ano, a segunda categoria dos 
professores de educação física e finalmente essa terceira categoria que é a dos educadores 
infantis, no que se refere a essa última categoria, existe uma diferença de tratamento naquilo 
que tange a dignidade do cargo, muitas vezes esses profissionais que inicialmente entraram 
por concurso público a muito tempo atrás com nome de atendente de creche, depois em 
virtude mesmo de algum preconceito que se exerce, mesmo entre a própria categoria de 
professores no relacionamento com outros profissionais, mudou-se a nomenclatura para 
orientador infantil, de modo genérico no entanto essa nomenclatura não estava adequada, 
enfim seria necessário que se atribuísse a esse profissional uma função que de fato exerce
aquilo que ele faz na pratica e na sala de aula, e reconheceu aquilo que foi feito em 2011, 
quando se implantou o plano municipal do magistério, dando legitimidade a esses 
profissionais como educadores infantis, até o final da gestão do prefeito João Carlos, podemos 
dizer que era pacífico que esses profissionais ou seja todo mundo comungava que esses 
profissionais também integravam legitimamente com todas as atribuições, estavam incluídos 
entre os membros do magistério municipal, e assim também persistiu também durante a 
gestão do prefeito Claudinei, no entanto agora existe um questionamento sobre a legitimidade 
da docência ou da prática docente desses profissionais. Demonstrou seu descontentamento em 
relação ao sindicato, o próprio sindicato questiona a questão da legitimidade desses 
profissionais pelo simples fato deles se chamarem educadores infantis, então isso cria uma 
certa preocupação, uma insegurança nesses trabalhadores, eles atuam nos CMEI’s e tudo 
mundo sabe que o trabalho que é desenvolvido lá é um trabalho sério, exige muita atenção, 
muito preparo, muita capacitação e muitas vezes existe essa inconstância que é ofertado a 
esses trabalhadores, eles receberam via sindicato, a seguinte informação, que não tem os 
mesmos direitos que os servidores integrantes do magistério, porque são educadoras infantis. 
No entanto no plano de carreira já mencionado, que foi implementando através da lei 
007/2011 no seu artigo sexto, ele específica qual é a descrição, o conceito de educador infantil 
e curiosamente a descrição que aparece no plano de carreira é exatamente aquela que aparece 
no piso nacional a lei 3078/2011 que diz os profissionais do magistério público da educação 
básica entendem-se, aqueles que desempenham as atividades de docência, isto é, direção, 
administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenações educacionais, 
exercidas no âmbito das unidades escolares da educação básica em suas diversas etapas e 
modalidades. A educação infantil é uma dessas etapas da educação básica e essa descrição 
que aqui aparece com muita clareza na lei do piso, então vê que é importante a mudança dessa 
nomenclatura, porque ela atribui a esse trabalhador a dignidade mesmo definitivamente para a 
sua própria função, no sentido que ele passaria a ser chamado então de professor de educação 
infantil, o ideal de fato seria só professor mas uma vez que existe esse histórico relativo, as 
atendentes que tem um outro concurso, isso não vai gerar nenhum tipo de impacto financeiro, 
uma vez que esses profissionais da educação infantil, os professores, os professores de 
educação física já tem os mesmos direitos, os mesmos deveres, recebem o mesmo piso 
salarial, então não vê porque não providenciar essa mudança. Para finalizar convidou todos
para quinta-feira, uma audiência pública que considera muito importante, será a partir das 
17h00 e vão discutir as mudanças que estão sendo propostas para a aposentadoria, a reforma 
da previdência, estará presente o Deputado Estadual Professor Lemos, e vai aproveitar o
espaço evidentemente para não só discutir sobre a previdência, mas também para cobrar 
aquilo que possa ser destinado ao município através de emendas parlamentar. Pela ordem fez 
o uso da palavra o nobre Vereador Frederico Freitag: Desejou boa noite a todos os 
presentes, agradecendo a presença. Parabenizar as voluntárias da rede feminina de combate 
ao câncer pelo trabalho que fazem, como disseram é um trabalho de formiguinha, mas tem 
certeza que é um trabalho grandioso para aqueles que recebem, e podem contar com sua ajuda 
e apoio, inclusive estará fazendo em breve uma visita ao novo endereço. Parabenizou os 
vereadores pelas indicações, de ótima qualidade, que só visa melhorias e benfeitorias para o 
município, e se forem atendidas vai ser de grande relevância para a qualidade da vida dos 
moradores de Peabiru. Sobre a indicação do Zé Durães, da academia da terceira idade que ele 
pede no Leblon, voltou a dizer que estiveram em Curitiba com os seus respectivos deputados 
e cada um conseguiu uma emenda no valor de cem mil, e cada um pediu aquilo que julgou 
necessário para o município, e também pediu academia para a terceira idade, não sabendo o
local ainda que vai ser instalado, mas vai ser estudado um local para que fique bom para 
todos. Parabenizou mais uma vez o trabalho da rede, se colocando à disposição. Pediu aparte 
Vereador Cícero: Pediu desculpa por fugir da matéria, mas não poderia deixar de 
cumprimentar seu amigo e irmão, o ex-vereador Toninho, quarenta e poucos anos de amizade 
e oito anos juntos trabalhando. Disse que se o Toninho tivesse saído candidato a vereador 
tem certeza que estaria eleito e um os vereadores presentes estaria fora. Pela ordem fez o uso 
da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza: Desejou boa noite aos presentes e 
inicialmente falou sobre sua indicação, que vem em virtude de viajar pelo Paraná inteiro 
fazendo suas vendas e sempre fala de Peabiru, e perguntam onde fica o município e sempre 
tem que falar que fica entre Campo Mourão ou Maringá, então considera importante ter um 
cartão de visitas, principalmente na rodovia, o que pode gerar mais renda para a cidade. Disse 
ainda que muitas vezes as pessoas querem muitas coisas, mas para querer tem que oferecer 
alguma coisa boa, não é só querer. E pensando assim junto com os demais vereadores 
achamos uma ideia muito importante. Agradeceu a presença das voluntárias da rede, dizendo 
que o trabalho que realizam é maravilhoso, e que admira de coração, que não fazem com a 
intenção de receber algo em troca, e sim para dar conforto às pessoas que passam por essa 
doença terrível. Agradeceu o Vereador Cícero por fazer a indicação da capela mortuária, 
porque todos os vereadores vêm sendo cobrado e não é de agora. Não tem rampas para 
cadeirantes, ocorre de ter família velando seu ente e ao lado está a delegacia com um maior 
‘griteiro’. Com relação ao comentário do Vereador Barão, agradecendo a disponibilidade em 
trazer essas informações para todos, pois é importante achar tratamento e exames mais 
baratos, em Campo Mourão parece que eles estão querendo fazer leilão. Concordando que 
tem que juntar forças e buscar o melhor para o município. Reforçando que está à disposição 
da rede feminina de combate ao câncer para estar cobrando junto ao executivo as melhorias 
necessárias para a rede e não vai medir esforços para ajudar e tentar fazer a diferença. 
Agradeceu a presença e apoio de todos, em especial do Diogo que é o presidente do seu
partido que lhe deu uma força muito grande na campanha, pois tinham vontade de fazer 
alguma coisa pela cidade, então teve a confiança, lutou, e só está nesta casa hoje porque ele 
insistiu. Pela ordem fez o uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: 
Desejou boa noite aos presentes. Parabenizou os colegas pelas indicações, agradeceu aqueles 
que colocaram seu nome. Parabenizou o professor Fábio, sua indicação é muito importante, 
porque tem que se precaver com relação às leis, pois atrás das leis existem pessoas, tem 
famílias, então essa mudança na nomenclatura é importante. Continuando em relação à saúde 
talvez não consiga comparecer na próxima reunião da ACAMDOZE por problemas pessoais, 
seu pai não está bem de saúde, mas estará participando das próximas reuniões da associação 
para estar cobrando as necessidades do município. Comentou ainda sobre tribuna livre, que 
foi um projeto de autoria do Vereador Durães, e na maioria das sessões têm aparecido pessoas 
fazendo reivindicações e vão ser parceiros naquilo que for possível. Com relação a audiência 
pública não vai poder estar presente, pois estará em Curitiba fazendo curso e também levando 
sua filha ao médico. Disse ainda que politicamente não estava com o prefeito Julio, estava do 
lado do ex-prefeito João Carlos, que tem seu legado de homem sério e trabalhador que fez um 
bom trabalho em Peabiru, mas que acredita que todos os nove vereadores estará apoiando o 
Julio para trazer coisas boas para Peabiru, e que esteve presente na câmara pela manhã junto 
com outros vereadores para dar pareceres aos projetos que estarão votando a seguir, os demais 
tinham compromissos e como era um pedido de urgência, então tudo que for interesse da 
comunidade vão estar juntos com o prefeito Julio, às vezes até debatendo e criticando certas 
ações, mas enfrentando as dificuldades juntos e os êxitos que forem alcançados sejam 
divulgados em conjunto, não fazendo igual o administrador passado. Falou ainda que esteve 
andando pela cidade e já viu algumas mudanças, coisa tão simples, algumas benfeitorias e 
com todas as dificuldades que o prefeito está passando, devido à dívida deixada, ainda está 
conseguindo fazer alguma coisa. Disse ser contra contração de pessoas em excesso, e está 
sabendo que está acontecendo, as dificuldades existem e não é com a casa cheia que vai 
resolver, a casa tem que estar enxuta, tem que mostrar competência e trabalhar com aquilo 
que se tem, e o município tem um quadro bom de funcionários na prefeitura municipal, alguns 
cargos é natural trocar e por outros não, e já tem gente criticando por isso já falou para o Julio
ter cuidado. Na área da saúde melhorou, agradeceu a secretária de saúde que se colocou à 
disposição no seu caso em particular, e todas as vezes que estive na saúde foi bem atendido e 
se colocou a disposição para saber se caso alguém não seja bem atendido. O recape está 
ficando bom, pelo menos o tapa buracos está sendo feitos em alguns lugares até em proporção 
maiores do que falado inicialmente. Para finalizar agradeceu mais uma vez a presença das 
voluntárias da rede feminina de combate ao câncer e depois pessoas presentes, estando todos 
convidados para as próximas sessões. Pela ordem fez o uso da palavra o nobre Vereador José 
Durães de Souza: Tecer algumas considerações, saudando novamente as senhoras da rede 
feminina de apoio aos portadores de câncer, e todos que prestigiam a sessão. Disse estar feliz 
com a atitude dos nobres pares, com relação às indicações, pois são os ouvidos e os olhos do 
prefeito, às vezes o prefeito não vai no velório, mas o vereador porque as vezes era um 
vizinho, um conhecido, um parente e ele vai lá, e lá ele leva chumbo, olha aqui que vergonha, 
vocês não tomam providências como é que passa um cadeirante, como que passa uma pessoa 
com muleta, na hora de sair o caixão sai tudo espremido, tem que construir a capela mortuária 
porque aquilo lá é vergonhoso mesmo. Com relação a sua indicação sobre a construção da 
ATI que é a academia da terceira idade, no loteamento Leblon informou que esse recurso foi 
solicitado através de uma emenda no valor de R$ 200,000,00 ao Deputado Federal Alfredo 
Kaefer, e emenda vocês sabem eles vão colocar lá no orçamento deles para oportunamente 
estarem destinando, não quer dizer que isso venha logo, mas espera que aconteça é um pedido 
feito pelos moradores daquela área que solicitam ainda outras melhorias. Pedem que limpem 
as propriedades que o mato vai crescendo e as casas que estão ao lado ficam em situação de 
risco, porque as propriedades viram esconderijos de malandro então consequentemente os 
pedidos que foram feitos aqui, apresentados pelo Xeleleu para que sejam instalados redutores, 
pede para que seja feita a limpeza das propriedades com mato, construção de quadra 
esportiva, para adolescente e criança e assim vai e outros pedidos vão aparecer e estaremos 
atentos a esses pedidos. Comentou ainda sobre um pedido feito através do assessor do Alfredo 
Kaefer uma indicação no valor R$ 446.250,00 para aquisição de uma escavadeira hidráulica 
para o município vai ser muito útil, se ele conseguir viabilizar esse recurso é verdade que 
muitas vezes o deputado viabiliza o recurso e o município não tem competência para 
conseguir o recurso, porque tem que ter certidão negativa, tem que providenciar a alimentação 
do SICONV que é o sistema de convênio, se não tiver funcionário competente para alimentar 
o sistema o recurso não vem, só fica no papel. O Sr. Presidente solicitou a Secretária leitura 
da Ordem do Dia: 01 – Projeto de Lei n.º 03/2017 que autoriza abertura de crédito adicional 
especial no orçamento para 2017. Recebeu emenda de Redação da Comissão de Legislação e 
Redação Com a aprovação da emenda recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração, Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão a referida emenda. Fez uso da palavra o Vereador 
Frederico Freitag: Somente para esclarecer que essa emenda é simplesmente para facilitar o 
entendimento de quem estiver lendo o texto da lei, clarear o texto, e as alterações foram feitas 
em conjunto com os auxiliares jurídicos da casa. Ninguém mais fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação, sendo a emenda aprovada por unanimidade. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 03/2017. Ninguém fazendo uso 
da palavra, passou-se para segunda votação do projeto, sendo aprovado por unanimidade. 02 –
Projeto de Lei n.º 04/2017 que declara área de urbanização específica destina a implantação 
de loteamento. Recebeu emenda aditiva, supressiva e de redação da Comissão de Legislação e 
Redação. Com a aprovação das emendas recebeu parecer favorável da Comissão da 
Legislação e Redação e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em 
segunda discussão as referidas emendas. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para 
segunda votação das emendas, sendo aprovadas por unanimidade. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 04/2017. Ninguém fazendo uso da palavra, passou￾se para segunda votação do projeto, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 
06/2017 que dispõe sobre reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino. 
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de 
Administração, Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração 
Pública. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Fez uso da 
palavra o Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Reiterou o que havia dito na sessão de ontem, 
que o encaminhado pelo o executivo municipal de um reajuste que é ofertado anualmente pelo 
ministério da educação sempre no mês de janeiro, e fazendo um resgate histórico desses 
reajustes, ele foi criado em 2008 pelo governo federal, e implantado em 2009. No município 
de Peabiru ele foi implantado em 2011 e foi um aumento de 21% e dessa vez o ministério da 
educação oferece para os professores da educação básica apenas 7,64% o que é um valor 
muito irrisório para esses profissionais que atuam diariamente com os s alunos, fala-se muito 
na questão da crise financeira que o país passa, no entanto, o mesmo governo federal que 
oferece esse reajuste ínfimo aos trabalhadores da educação, oferece para os servidores do 
judiciário, para juízes e promotores, todos esses profissionais que por si só já recebem o 
correspondente a 10 salários de professores ou mais, ofereceu um aumento de 41% para o 
judiciário. Então deixou registrado seu protesto e descontentamento em relação a esse 
reajuste. Fez uso da palavra o Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Enfatizou que se 
trata de um aumento do governo federal, então é um piso que os municípios têm que cumprir, 
infelizmente alguns municípios não cumprem, alegando dificuldades financeiras e tudo mais. 
O professor Fabio tem razão naquilo que ele pediu para o executivo, da mudança da 
nomenclatura, se é centro de educação infantil, quem educa é professor. As condições de 
trabalho melhoraram os materiais e merenda escolar, então é necessário melhorar as 
condições dos professores, é necessário os professores ganharem mais, é necessário ter 
respeito com os professores aposentados. Tem professores aposentados aqui, que aposentou 
com x e hoje está com muito menos do que aquilo que eles se aposentaram e com os colegas 
que ainda trabalham estão com os salários melhores e eles estão lá embaixo e esses realmente 
passaram por dificuldades, mas enquanto não se tiver uma reforma nesse país em todos os 
sentidos vai ser difícil mudar. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira 
votação do projeto, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, 
Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 21 de fevereiro de 2017.
José Durães de Souza
Presidente
Rosana Pante de Bitencourt
Vereadora

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