| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2017-03-07 |
| native_id | 247 |
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Ata da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia sete de março do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Claudecir Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Inicialmente o Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. Mateus 6, 7-9 a leitura foi realizada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e dezessete, sendo aprovada por unanimidade Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, nobre Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a proceder à leitura do Expediente, para a sessão de hoje, no qual consta: 01 – Ofício n.º 148/2017 do Ministério Público do Estado do Paraná, através da Coordenadora Regional da Bacia do Alto Ivaí, Promotora de Justiça Rosana Araújo de Sá Ribeiro, convidando para a reunião que acontecerá no dia 09/03/2017, às 13h30, na sede da COMCAM, visando a implantação de cortina verde nos municípios que compõem a Coordenação Regional da Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí. 02 – Ofício n.º 04/2017 da Emater encaminhando Plano de Trabalho Integrado, final relativo ao ano de 2017, a ser executado pela Equipe Municipal, em consonância ao compromisso firmado com o Município através do Termo de Cooperação Técnica com renovação anual. 03 – Ofício n.º 13/2017 do Juiz de Direito Diretor do Fórum, Paulo Eduardo Marques Pequito, comunicando que pela Corregedoria-Geral da Justiça do PR, designada a data de 20/03/2017 para a realização da Correição Geral Ordinária na Comarca de Peabiru. Acrescentando que poderão ser agendas reuniões com autoridades e pessoas interessadas em conversar com o Desembargador. 04 – Parecer Técnico da Prefeito Municipal de Peabiru, através da Divisão do Meio Ambiente a poda de limpeza das árvores localizadas na Av. Raposo Tavares, n.º 970 a 996. 05 – Ofício n.º 155/2017 da Polícia Militar do Paraná, do Batalhão de Polícia Rodoviária, encaminhando relatório sobre a quarta companhia de Polícia Rodoviária. 06 – Projeto de Lei n.º 09/2017 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 no valor de R$ 151.197,60, objetivando atender a manutenção de serviços assistenciais com os recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social. O Sr. Presidente encaminhou o referido projeto para análise e parecer das comissões pertinentes. 07 – Projeto de Lei n.º 11/2017 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017 no valor de R$ 5.000,00, objetivando restituir recursos financeiros do Convênio SEAB Super Triplo. O Sr. Presidente encaminhou o referido projeto para análise e parecer das comissões pertinentes. Terminada a leitura dos expedientes o Sr. Presidente passou a palavra para os inscritos no Grande Expediente, com a palavra o nobre Vereador Cícero Souza da Silva: Desejou boa noite a todos. Como amanhã é o dia internacional da mulher desejou a todas as mulheres tudo de bom, que Deus as abençoe todos os dias e principalmente amanhã, parabenizou todas as mulheres do mundo inteiro. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Desejou boa noite aos presentes e parabenizou especialmente a Professora Rosana, destacando sua atuação como vereadora, sua postura ética, centrada, com muita parcimônia, com muita responsabilidade, e com isso enaltece essa legislatura, sendo motivo de muito orgulho tê-la como colega na câmara municipal. Ressaltou também a questão do dia internacional da mulher, dizendo que a presença feminina hoje no Brasil é majoritária, a maior parte da população brasileira é composta por mulheres que estão atuando em diferentes setores e estão avançando cada vez na sociedade. Ressaltou a importância de alguns projetos sociais que foram implementados para população brasileira, sobretudo a mais carente, mencionando o bolsa família que foi implementado no ano de 2013 e atingiu aproximadamente 14 milhões de famílias, que saíram da linha da miséria, da linha da pobreza para uma situação favorável, evidentemente os recursos que são oferecidos para esse programa são pequenos e muita gente as vezes preconceituosamente se posiciona de modo contrário, mas acredita que o sucesso desse programa se deu principalmente por causa da presença feminina, noventa por dos inscritos no bolsa família são mulheres e a mulher ela tem um papel muito importante na condução dos recursos mesmo que sejam poucos na família. E na comunidade de Peabiru a força feminina é muito atuante nas comunidades eclesiais, nas instituições filantrópicas destacando a aqui a rede feminina de combate ao câncer, a pastoral da criança que teve um papel fundamental no avanço social da comunidade que a maior parte são mulheres voluntárias nessas instituições. Assim como esteve presente em sessões anteriores membros da associação de proteção aos animais que também tem a frente mulheres. São programas importante que fazem avançar a comunidade que são liderados quase que 100% por mulheres. Disse ainda que o ideal seria que tivesse mais mulheres participando da vida pública. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Paulo Sérgio Avanço: Desejou boa noite aos presentes e parabenizou todas as mulheres pelo seu dia. Disse ainda que o homem não vive sem a mulher, por mais que o homem trabalha a mulher sempre trabalha dobrado e comprova isso desde pequeno com sua mãe, que hoje tem 75 anos e quebrou o fêmur e está em uma cadeira, está acamada, mas é uma guerreira, assim como sua esposa que toda manhã faz o café da manhã e dá banho nela. Falou ainda que o país vai para frente sem o homem, mas sem a mulher não vai, o homem não é organizado e a mulher é muito organizada, trabalha em casa arrumando tudo e trabalha fora também. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Desejou boa noite aos presentes, agradecendo a presença novamente do Graciano, que é escritor, com toda a humildade dele, tem muitos poemas escritos em um caderno e quem tiver oportunidade e condições de ajuda-lo será de grande valia. O Graciano é um escritor caboclo. Falou sobre o convite da COMCAM e mais uma vez parece que vão pegar no pé de agricultor em relação à questão ambiental, e mais os promotores nunca ficam contentes com os agricultores do Paraná, que são exemplos a nível de Brasil. Também disse que não pode deixar de congratular e dizer da importância da mulher, que é a gestora, a que gera a que concebe, é uma benção de Deus e quem tem filho sabe mais do que ninguém e quem é filho também, a importância da mãe. Assim como falou o Professor Fábio, disse da honra de ter hoje no legislativo a Rosana como colega, dizendo que é preciso ter muito mais a participação feminina na política, o professor falou da questão social 99% da questão social é tocada por mulheres, por que além das dificuldades tanto no exercício da causa assim como na questão financeira, elas são mais honestas e cuidadoras do que os homens como falou o Paulinho, até na questão do zelo dentro de casa, elas merecem muito mais e por isso desejou a todas as mulheres felicidades e que Deus continuem iluminando e que a luz delas nunca se apague. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Claudecir Alves de Souza: Desejou boa noite aos presentes e disse que não poderia deixar de falar hoje em especial ao dia das mulheres, é igual o que os Vereadores Paulinho e o Barão falaram, da dedicação das mulheres, do carinho e capricho com que trabalham, sempre com muita dedicação. Parabenizou as mulheres que trabalham na casa, as mulheres de Peabiru e desejou tudo de bom e que Deus abençoe todas as mulheres do mundo, pois elas merecem, e sem as mulheres os homens não são nada. Pediu aparte o Vereador Paulo: Disse que quando se elegeu a primeira vez não sabíamos nada, e ontem comentou sobre confiança, e a Aline com sua competência, o doutor Osanan, a doutora Patrícia, a Leni, sempre passaram confiança para trabalhar e fazer um bom serviço, pois não tem tanto estudo, não conhece muito bem as leis, então confia plenamente nos que os funcionários fazem na Câmara e assina documentos na confiança. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Disse que seria injusto que como presidente não trouxesse uma manifestação de respeito nessa véspera do Dia Internacional da Mulher. Saudou primeiramente a secretaria e Vereadora Rosana e porque não estender essa homenagem às servidoras dessa casa a Aline, a Leni, Doutora Patrícia, e nesse momento saudou também as nossas visitantes a Dani e a sua irmã a Luciana pela passagem desse dia. Trouxe uma reflexão que serve tanto para os homens quanto para as mulheres. Conte-se uma história que dez homens e uma mulher, estavam pendurados em uma corda em um helicóptero, como a corda não era forte o suficiente para segurar todos decidiram que um deles deveriam se soltar das cordas, e eles não conseguiram decidir quem, até que finalmente a mulher disse que se soltaria da corda, pois as mulheres estão acostumadas a largar tudo pelos seus filhos e pelos seus maridos, dando tudo aos homens e recebendo nada em troca e que os homens como a primeira criatura do mundo mereciam sobreviver, pois eram também mais fortes, mais sábios, mais capazes de grande façanhas, quando essa mulher terminou de falar todos os homens começaram a bater palmas e caíram da corda. Moral da história nunca subestime o poder e inteligência da mulher. Pois bem as mulheres merecem esse respeito por causa da sua esperteza da sua sabedoria, a sua dedicação, se desdobra no dia a dia pra dar conta fazendo dupla jornada às vezes. Fez um resumo sobre a história do dia da mulher, talvez muitos não conheçam. O oito de março é resultado de uma série de lutas e reivindicações das mulheres, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, elas lutaram por melhores condições de trabalho, direitos sociais e políticos que tiverem início na metade do século 19 e se estenderam até as primeiras décadas do século 20. No dia oito de março de 1857 trabalhadoras de uma indústria têxtil de Nova Iorque fizeram greve por melhores condições de trabalho e igualdade de direitos trabalhistas para as mulheres, o movimento foi reprimido com violência pela polícia. Em oito de março de 1908 trabalhadoras do comércio de agulhas de Nova Iorque fizeram uma manifestação para lembrar o movimento de 1857 e exigiram o voto feminino e o fim do trabalho infantil, esse movimento também foi reprimido pela polícia. No dia 25 de março de 1911 cerca de 145 trabalhadoras a maioria mulheres, morreram queimadas em um incêndio em uma fábrica de tecido em Nova Iorque, as mortes ocorreram em função das precárias condições de segurança no local, como reação o fato provocou várias mudanças nas leis trabalhistas e de segurança do trabalho gerando melhores condições de trabalho para os nortes americanos. Porém somente em 1910 durante uma conferência na Dinamarca ficou decidido que oito de março seria o Dia Internacional da Mulher em homenagem ao movimento dos direitos das mulheres e como forma de obter apoio internacional para luta e favor do direito, mas somente no ano de 1975 durante o ano internacional da mulher que a ONU a Organização das Nações Unidas passou a celebrar o dia internacional da mulher em oito de março. Ao ser criada essa data não se pretendia apenas comemorar, na maioria dos países realizam conferências, debates e reuniões cujo o objetivo de discutir o papel da mulher na sociedade atual, tentar diminuir ou quem sabe um dia terminar com o preconceito e a desvalorização da mulher, pois mesmo com todos os avanços elas ainda sofrem em muitos locais com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagem na carreira profissional, muito foi conquistado mais muito ainda a para ser modificado nessa história. Então hoje tem que se elogiar essa participação que o Vereador Fábio citou, a mulher deveria ter pelo menos 40% representado nessa mesa e está menos de 10%, mas graças a Deus que tem a presença feminina nessa mesa. Antes de finalizar falou sobre o convite da COMCAM e se alguém tiver disponibilidade de lhe acompanhar, pois estará presente. Sobre o ofício do comandante da Polícia Militar Rodoviária que veio da região de Maringá e está aqui cuidando do nosso posto rodoviário e colocou-se à disposição desta casa e solicitou a visita de todos os vereadores para passar lá tomar um café e ficará muito honrado com a visita. O Sr. Presidente solicitou a Secretária leitura da Ordem do Dia: 01 – Requerimento n.º 05/2017 da Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, no qual solicita a Senhora Cleosir Venceslau Fermino, Secretária Municipal de Educação de Peabiru, que encaminhe à este poder Legislativo a Relação das Escolas Municipais, mencionando a quantidade de Professores por escola; quantidade de salas de aulas (ativas e inativas) por Escola, e quantidade de alunos em cada sala (turmas), por escola. O Sr. Presidente colocou em discussão o referido requerimento. Fez uso da palavra a Vereador Rosana Pante de Bitencourt: Disse que gostaria de explicar o porquê de sua solicitação, que foi procurada por algumas professoras informando que tem determinadas escolas que tem o número máximo de alunos por turma, sendo que em outras tem um número bem inferior, então no caso as professoras estão se sentindo lesados por isso e de repente sobra professor até se fosse fazer a contagem, colocado o número exato por turma. Sabendo que também tem que levar em conta o espaço físico das salas, na Escola São José tem salas de aulas que são menores do que as outras. E o que os professores estão reclamando é que tem sala que tem quatorze, quinze e dezesseis alunos sendo que outras têm o número máximo. Então está solicitando informações para ver o que realmente proceda e que se realmente isso estiver acontecendo que eles tomem providências necessárias ao caso. Fez uso da palavra o Vereador Fábio Alexandro Sexugi: Ressaltar que esse requerimento é importante e disse que de fato tem esse problema. Disse que nos Centros de Educação Infantil tem fila de espera para que as crianças possam entrar e nas escolas é o inverso. A relação total dos professores é grande, porém tem vários com algum tipo de laudo médico e a secretaria não pode resolver esse problema, uma vez que o secretário não tem essa autonomia para questionar o laudo médico. Além de que na escola São José tem turmas como a sua com vinte e quatro alunos e dentro da escola tem essa discrepância em relação ao número de alunos de uma turma para outra considerando evidentemente a questão do espaço físico e também da presença de algumas turmas de alunos com algum tipo de necessidade especial. Parabenizou a vereadora por esse requerimento porque que considera importante inclusive para levar em consideração também a questão da hora atividade legal. Fez uso da palavra o Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Disse que é um requerimento importante e que acredita que não vai ser fácil equacionar, pela questão da localização das escolas também. No segundo ano da Escola Emilio de Menezes no período à tarde tem mais alunos no que de manhã, por causas dos alunos da zona rural, mas tem pais que querem colocar a tarde e não trocam, na turma de manhã tem doze alunos e no período da tarde tem vinte e cinco. Disse que conversando com o professor Bardini que relatou que isso realmente acontece e teria que ser remanejado, mas também encontra dificuldades até a nível de vir reclamar para o prefeito e o secretário de um aluno, por exemplo, que está no Emílio e que poderia ir para o Paulo Freire, o pai não quer as vezes. Assim com o professor Fábio comentou dos centros que aumentou muito a demanda e o município não andou de forma suficiente com espaços físicos, a lei fala que tem que receber, se essas pessoas procurarem a justiça o município tem que dar um jeito. Então o requerimento da vereadora é muito bom, e a hora que esses dados chegarem, como representantes legais do povo, conversando com a Secretária de Educação colocando a preocupação de todos. O Sr. Presidente José Durães de Souza: Elogiou a iniciativa e a qualidade da solicitação do requerimento e dizendo que sente-se representado nas pessoas dos dois professores, nas questões da educação que em um tempo passado se sentiu sozinho nessa casa segurando a bandeira dos professores e da educação, mais mesmo sozinho conseguiu alguns avanços e sempre defendeu a causa por também ter sido professor do ensino primário, iniciando sua carreira aos dezessete anos tendo que lidar na época com mudo, surdo e tantos problemas de deficiência, pois não existia a Apae. Ninguém mais fazendo uso da palavra, passou-se para votação, sendo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 05/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a se manter membro da comunidade dos municípios da região de Campo Mourão – COMCAM. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração, Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 08/2017 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, no valor de R$ 255.000,00, objetivando a aquisição de um caminhão caçamba. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 07 de março de 2017. José Durães de Souza Presidente Rosana Pante de Bitencourt Vereadora