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sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2017-05-18
native_id258

Documents (1)

ata #

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Ata da 6ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia dezoito de maio do ano de dois mil e 
dezessete, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e 
secretariada pela Vereadora Rosana Pante Ferreira. Às dezoito horas e trinta minutos, foi 
registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza 
da Silva, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães 
de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Ausente Vereador Claudecir 
Alves de Souza. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária. 
Inicialmente o Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se levantar para ouvir uma 
mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 15, 9, a leitura foi feita 
pelo Vereador Fábio Alexandro Sexugi. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a 
Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia oito de março de dois mil e dezessete. O Sr. 
Presidente questionou se algum Vereador saberia informar se o caminhão caçamba, motivo da 
extraordinária, já foi adquirido pelo executivo. Não obtendo resposta, solicitou a representado 
do Executivo, Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, que procurasse obter essa informação 
para trazer a esta casa. Nada mais sendo observado, foi colocada a referida ata em votação, 
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou à Primeira 
Secretária, Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a leitura da Ordem do Dia, que consta: 
01 – Projeto de Lei n.º 19/2017 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para 
atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do 
artigo 37, da Constituição Federal, e o art. 168 da Lei Orgânica Municipal do Município de 
Peabiru. Recebeu emenda modificativa da Comissão de Legislação e Redação. Recebeu 
parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração 
Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão a referida emenda. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente colocou 
em segunda discussão o referido projeto. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador 
Alaerte Rodrigues dos Santos: Informou que hoje em conversa informal com o chefe do 
executivo, entraram no assunto do referido projeto de lei, comentando as alterações que foram 
feita e as indagações ao Secretário Ângelo, comentando inclusive que achavam que o projeto 
talvez nem fosse votado, seria reprovado, alguma coisa nesse sentido, e o prefeito falou que 
ficou sabendo, perguntando se havia mais algum problema, no que lhe respondeu que um dos 
problemas que foi até conversado com a professora Rosana, que sempre quando tivesse um 
projeto dessa proporção estaria se reunindo com os Vereadores para conversar, e como não 
houve essa conversa inicial, o projeto acabou sofrendo algumas alterações, sendo consertados 
vinte e dois itens de quarenta e oito. Na oportunidade comentou também com o Prefeito sobre 
os problemas do edital, no qual respondeu que estava tudo ok. Disse ainda que os vereadores 
estavam dispostos a ajudar e que esperava que não houvesse nenhuma denúncia no Ministério 
Público, porque se houve enfrentará dificuldades nesse teste seletivo. Por fim disse que espera 
que ocorra tudo dentro da conformidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José 
Durães de Souza: Endossou tudo que o vereador Barão falou, não se pode esconder o 
descontentamento, se habituar a ter que enfrentar esse tipo de coisa e isso deve servir de lição 
sempre para que não haja esses conflitos, é claro que esses conflitos de ideias e entendimentos 
ajuda e enriquece o parlamento municipal, aprofunda, a pesquisa, a busca, descobre coisas, 
iguais o Vereador Fábio que trouxe uma informação da existência de uma lei municipal, onde 
as dúvidas. A dificuldade as vezes é de aceitar um lado que permanece irredutível e quer que 
você seja flexível, então a flexibilidade tem que haver dos dois lados e chegar a um 
entendimento que foi o que aconteceu, então chegaram nesse ponto tentando fazer alguma coisa 
que ao ver não está tão certo, mas para não cometer mais erros, porque não dá para consertar 
um erro fazendo outro erro, pior seria reunir-se na segunda e na terça para estar deliberando um 
assunto que já aconteceu sábado. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a 
presente ata que assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 18 de maio de 2017.
José Durães de Souza
Presidente
Rosana Pante de Bitencourt
1ª Secretária

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