| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2017-05-18 |
| native_id | 258 |
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Ata da 6ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia dezoito de maio do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e secretariada pela Vereadora Rosana Pante Ferreira. Às dezoito horas e trinta minutos, foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Cícero Souza da Silva, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Ausente Vereador Claudecir Alves de Souza. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão extraordinária. Inicialmente o Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se levantar para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de S. João 15, 9, a leitura foi feita pelo Vereador Fábio Alexandro Sexugi. Logo após foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia oito de março de dois mil e dezessete. O Sr. Presidente questionou se algum Vereador saberia informar se o caminhão caçamba, motivo da extraordinária, já foi adquirido pelo executivo. Não obtendo resposta, solicitou a representado do Executivo, Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, que procurasse obter essa informação para trazer a esta casa. Nada mais sendo observado, foi colocada a referida ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou à Primeira Secretária, Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a leitura da Ordem do Dia, que consta: 01 – Projeto de Lei n.º 19/2017 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e o art. 168 da Lei Orgânica Municipal do Município de Peabiru. Recebeu emenda modificativa da Comissão de Legislação e Redação. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação; da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e da Comissão de Administração Pública. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão a referida emenda. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos: Informou que hoje em conversa informal com o chefe do executivo, entraram no assunto do referido projeto de lei, comentando as alterações que foram feita e as indagações ao Secretário Ângelo, comentando inclusive que achavam que o projeto talvez nem fosse votado, seria reprovado, alguma coisa nesse sentido, e o prefeito falou que ficou sabendo, perguntando se havia mais algum problema, no que lhe respondeu que um dos problemas que foi até conversado com a professora Rosana, que sempre quando tivesse um projeto dessa proporção estaria se reunindo com os Vereadores para conversar, e como não houve essa conversa inicial, o projeto acabou sofrendo algumas alterações, sendo consertados vinte e dois itens de quarenta e oito. Na oportunidade comentou também com o Prefeito sobre os problemas do edital, no qual respondeu que estava tudo ok. Disse ainda que os vereadores estavam dispostos a ajudar e que esperava que não houvesse nenhuma denúncia no Ministério Público, porque se houve enfrentará dificuldades nesse teste seletivo. Por fim disse que espera que ocorra tudo dentro da conformidade. Pela ordem fez uso da palavra o nobre Vereador José Durães de Souza: Endossou tudo que o vereador Barão falou, não se pode esconder o descontentamento, se habituar a ter que enfrentar esse tipo de coisa e isso deve servir de lição sempre para que não haja esses conflitos, é claro que esses conflitos de ideias e entendimentos ajuda e enriquece o parlamento municipal, aprofunda, a pesquisa, a busca, descobre coisas, iguais o Vereador Fábio que trouxe uma informação da existência de uma lei municipal, onde as dúvidas. A dificuldade as vezes é de aceitar um lado que permanece irredutível e quer que você seja flexível, então a flexibilidade tem que haver dos dois lados e chegar a um entendimento que foi o que aconteceu, então chegaram nesse ponto tentando fazer alguma coisa que ao ver não está tão certo, mas para não cometer mais erros, porque não dá para consertar um erro fazendo outro erro, pior seria reunir-se na segunda e na terça para estar deliberando um assunto que já aconteceu sábado. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que assino com o Sr. Presidente. Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 18 de maio de 2017. José Durães de Souza Presidente Rosana Pante de Bitencourt 1ª Secretária