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sessao nº 8

Tipo Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2017-06-13
native_id264

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 8ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo Ordinário, da 1º Sessão 
Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia treze de junho do ano de dois mil e dezessete, 
no Plenário Jurceu Sakuma, sob a presidência do Vereador José Durães de Souza e 
secretariada pela Vereadora Rosana Pante de Bitencourt. Às dezoito horas e trinta minutos,
foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Alaerte Rodrigues dos Santos, Claudecir 
Alves de Souza, Eliandro Ângelo Durço, Fábio Alexandro Sexugi, Frederico Freitag, José 
Durães de Souza, Paulo Sérgio Avanço e Rosana Pante de Bitencourt. Ausente o Vereador 
Cícero Souza da Silva. Havendo número legal o Sr. Presidente declarou aberta a sessão
extraordinária. Inicialmente o Sr. Presidente José Durães de Souza convidou todos a se levantar 
para ouvir uma mensagem da Sagrada Escritura, que se encontra no livro de Mateus 5, 16-17, a 
leitura foi feita pelo Servidora Aline Maria Torres. Logo após foi submetida à apreciação do 
Plenário a Ata da 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia dezoito de maio de dois mil e 
dezessete, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou à Primeira 
Secretária, Vereadora Rosana Pante de Bitencourt, a leitura da Ordem do Dia, que consta: 
01 – Projeto de Lei n.º 22/2017 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
orçamento para 2017 no valor de R$ 90.000,00, objetivando atender as despesas com 
Programas do SESA/PR Vigiasus. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 02 – Projeto de Lei n.º 
33/2017 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, no valor 
de R$ 46.000,00 objetivando restituir recursos financeiros do Convênio do Programa Prodesa e 
Convênio SEAB Estradas Rurais. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e 
Redação e da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. 
Presidente colocou em segunda discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, 
passou-se para segunda votação, sendo aprovada por unanimidade. 03 – Projeto de Lei n.º 
34/2017 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017 no valor 
de R$ 13.188,35 objetivando atender as despesas com a conferência do Conselho Municipal de 
Saúde com recursos financeiros do Programa FNS GSUS e do SESA/PR Qualificação do 
Conselho. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de 
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. O Sr. Presidente colocou em segunda 
discussão o referido projeto. Ninguém fazendo uso da palavra, passou-se para segunda votação, 
sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão, do qual eu, Secretária lavrei a presente ata que 
assino com o Sr. Presidente. 
Plenário Vereador Jurceu Sakuma, 13 de junho de 2017.
José Durães de Souza
Presidente
Rosana Pante de Bitencourt
1ª Secretária

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